O ritmo acelerado do envelhecimento da população é, cada vez mais, um dos principais temas econômicos do Brasil. A medida em que a questão entra na pauta social começa a ter, claro, um forte peso político. O Palácio do Planalto sabe disso e sabe também de suas deficiências na área.

Dilma: Brasil envelhece com deficiência nas políticas para o idoso (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Muitas das falhas foram apontadas publicamente pela presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomin, que, agora, termina seus dois anos de mandato. Karla expôs o descaso do governo federal:

- A política do idoso é batata quente.

Falta aos conselhos (federal, estaduais e municipais) autonomia e infraestrutura para exercerem o direito constitucional de controle social. Há uma asfixia premeditada.

No próximo ano, com os 10 anos do Estatuto do Idoso, o assunto estará ainda mais em evidência. Os assessores de Dilma Rousseff articularam, então, para deixar as coisas sob controle e o CNDI terá uma presidência, digamos, “mais governamental”.

É a forma de mitigar os riscos assumidos hoje para o bem-estar do idoso do futuro. Daqui a 30 anos, o Brasil, como se sabe, terá um em cada quatro habitantes com mais de 60 anos.

De 1994 a 2010, o CNDI já rodou por quatro ministérios. Hoje está sob a gestão da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República.

- A cada mudança, além da descontinuidade da gestão federal da Política Nacional do Idoso que contraria as leis da administração pública, o CNDI tem seu funcionamento prejudicado, diz Karla.

O CNDI é uma estrutura de dois funcionários.

- O conselho depende, para funcionar, da estrutura administrativa do próprio órgão que ele deveria fiscalizar.

Sem força, quase nada da Política Nacional do Idoso saiu do papel, como o programa de formação de cuidadores, que foi delegado aos municípios. Mas, no futuro, sem a menor dúvida, cairá no custo das empresas, como já ocorre mundo afora.

As empresas brasileiras ainda estão atrasadas no tema. E nem vislumbram o quanto terão de custo com cuidadores já na próxima década. Salvo, se aceitarem perder talentos.

O idoso foi ignorado no Plano Nacional de Educação e no regimento interno da Secretaria de Direitos Humanos. Há quatro anos, o CNDI reivindica uma secretaria especial para o Idoso (como tem das Mulheres, Igualdade de Raça, Juventude). Sem sucesso. Assim como também não saiu o Fundo do Idoso para financiar políticas públicas.

E não adianta gritar:

- Quando um conselheiro aponta falhas ou contraria propostas dos governos, sofre pressão, não pela impropriedade, mas pela censura velada de sua ousadia, diz Karla.

Garibaldi: Secretaria do Idoso (Foto: Agência Brasil)

Ao sugerir a criação de uma Secretaria do Idoso no âmbito de sua pasta,  o ministro Garibaldi Alves Filho pode transformar a Previdência Social, que ele mesmo definiu como um “abacaxi”, em um tremendo “pepino”.

Garibaldi, provavelmente sem saber, expôs a fragilidade das ações do governo no tema.

Desde 2009, a coordenação da Política Nacional do Idoso foi transferida legalmente do Ministério da Justiça para a Secretaria de Direitos Humanos (SDH).  Mas, em 2010, a pasta publicou seu regimento interno sem citar qualquer orientação ou resolução do Conselho Nacional de Defesa do Idoso (CNDI). Não há recursos, estrutura, funcionários, nada em relação à pessoa idosa  no âmbito da SDH.

A atitude sempre causou indignação no CNDI. A presidente Karla Giacomin, inclusive,  já enviou correspondência alertando a ministra Maria do Rosário e solicitando a revisão do regimento da SDH. Até hoje, nenhuma resposta.

A ideia de uma Secretaria do Idoso surge no ano em que o CNDI completa uma década de existência. A proposta de Garibaldi, além de soar como factóide ao CNDI, soma-se assim à efeméride e promete aquecer o debate.

A favor do governo está a política de reajuste do salário mínimo. Mas o CNDI acredita que há muito a ser feito em um país que envelhece tão rapidamente e a desarticulação das políticas públicas em benefício do idoso, agora reconhecida pelo próprio ministro, é a culpada.

- Embora o ministro afirme que esta é uma reivindicação antiga dos trabalhadores, os trabalhadores nunca manifestaram isso. Quem manifestou foi o CNDI na tentativa de fazer o idoso existir dentro da SDH – diz Giacomin.