Câmara Dos Deputados | Poder Econômico

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Posts com a Tag Câmara dos Deputados

quinta-feira, 20 de setembro de 2012 Congresso | 05:04

CPI da telefonia móvel só sai com pressão popular

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Há resistências fortes na base parlamentar do governo para instalar a CPI da telefonia móvel. O autor do requerimento, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), colheu 188 assinaturas, 17 a mais do que o número mínimo regimental para instalar a comissão.

Agora falta combinar com os colegas. Embora ele aposte que a CPI tem 70% de chances de vingar, há um longo caminho até fazer as empresas do setor explicarem no Parlamento os seus preços, a qualidade de seus serviços e o destino de parte da receita para investimentos.

O processo está, agora, nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia. Há seis pedidos de CPI encalhados: Ecad, Operação Monte Carlo e trabalho infantil. Pelo regimento, a Casa pode ter cinco CPIs simultâneas. Atualmente, são três: trabalho escravo, tráfico de pessoas e exploração sexual. Só depende de Maia fazer a fila andar.

Depende também de vontade popular. Nogueira iniciou uma campanha na internet de apoio à CPI. Ele sabe que sem pressão não sai.

Autor: Klinger Portella Tags: , , ,

segunda-feira, 30 de julho de 2012 Congresso | 10:51

Aeroportos da Copa pautam volta dos deputados

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Bittencourt: pauta no Congresso (Foto: Agência Brasil)

Na retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados vai debater as obras nos aeroportos das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, na próxima quarta-feira.

Quem estará na mesa da audiência pública será o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

O ministro tem falado aos quatro ventos que, até a Copa, os aeroportos estarão prontos para receber os turistas.

Autor: Klinger Portella Tags: , , ,

quarta-feira, 11 de julho de 2012 Publicidade | 14:50

Conar na berlinda do debate da publicidade de produtos infantis

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Sem aceitar o convite para participar de audiência pública na Câmara, o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) passou a ser o alvo de quem é a favor do projeto de lei que proíbe a publicidade de produtos infantis.

O Conar é acusado por entidades civis de ignorar as reclamações sobre anúncios dirigidos às crianças. Segundo Taís Vinha, integrante do movimento de mães por uma “Infância Livre do Consumismo”, criticou a lentidão do conselho:

- A propaganda dizia: foi descoberto o segredo de beleza da Barbie. Como é que se diz para uma criança que uma boneca de plástico tem segredo de beleza? Esse é o ideal de beleza que estamos fazendo uma criança acreditar? Esse ideal não existe, é plástico. Isso, na minha consideração, é propaganda enganosa. Fiz essa denúncia ao Conar em 2010, até hoje não tive retorno. Eles sequer acataram minha denúncia. O que a gente sente é que os pais não têm a quem recorrer. A gente quer participar, mas a gente queria que a coisa fosse rápida. O que adianta tirar (o comercial do ar) dois, três meses depois que a mensagem já atingiu milhões de crianças?”

O relator do projeto, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), deve apresentar o texto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em agosto, e também criticou a “ineficácia” do Conar.

-  Estamos convivendo com a população infantil obesa, por conta do consumismo, do sedentarismo. O que queremos é buscar um meio termo para que a propaganda não venha a ser restrita, mas, por outro lado, também não haja um incentivo, um estímulo absurdo ao consumo, conforme estamos vivenciando hoje.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Anunciantes, Rafael Sampaio, defendeu a autorregulamentação. O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa, criticou a interferência do Estado:

- Esse projeto de lei não tem consenso. O Estado não pode desligar a Internet ou proibir a viagem de crianças ao exterior. Vai acabar criando um sistema de castas, onde há aqueles com informação e aqueles sem.

E você, internauta, o que acha? Comente.

Autor: Jorge Félix Tags: , , , ,

terça-feira, 10 de julho de 2012 Congresso | 16:50

Câmara adia debate sobre a fusão do Marfrig com a Seara

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Marfrig

Mafrig e Seara: só em agosto

A subcomissão da Câmara dos Deputados que avalia os processos de fusão de frigoríficos deveria discutir hoje a operação entre Marfrig e Seara.

A proposta do deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) era liberar uma linha de crédito do BNDES para pequenos e médios produtores da região sul do Rio Grande do Sul, onde o Marfrig chega a ter 60% do mercado de bovinos.

Mas o tema não foi discutido hoje por falta de quórum.

A pauta foi transferida para 8 de agosto, na volta do recesso parlamentar.

Autor: Klinger Portella Tags: , ,

quarta-feira, 4 de julho de 2012 Breve análise | 17:07

Marco Maia aumenta receita de 513 empresas de pequeno porte

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Maia com Dilma Rousseff: estímulo ao crescimento (Foto: Wilson Dias/Abr)

Com o reajuste da verba de gabinete dos 513 deputados de R$ 60 mil para R$ 78 mil mensais, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS),  em uma canetada só, fez o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, precisa suar a camisa para fazer: ampliou em 30% o faturamento de 513 empresas de pequeno porte.

Com uma receita bruta anual acima de R$ 1 milhão, cada gabinete de deputado estaria fora do enquadramento legal para fins tributários da categoria microempresa (cujo teto é de R$ 360 mil).

Cada um pode contratar, com esta verba, até 25 funcionários – um número que, dependendo do setor, poucas empresas conseguem país afora.

Em Brasília, no entanto, ninguém pode acusar Maia de não vestir a camisa do crescimento econômico. Resta ao contribuinte esperar pela produção dos nobres empreendedores.

Autor: Jorge Félix Tags: , , ,

quinta-feira, 31 de maio de 2012 Congresso | 06:42

Mais uma tentativa de votar o projeto anti-corruptores

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Mais uma tentativa de empurrar a tramitação do projeto-de-lei 6826/10, conhecido como o projeto anti-corruptores – aquele que pune as empresas flagradas em “malfeitos” e não apenas os agentes públicos.

A comissão especial da Câmara colocou em pauta a votação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) na próxima terça-feira.

Mas forças – nem tão ocultas – estão se movimentando bastante para emperrar que o texto vá para a frente.

O que chama a atenção, porém, é a total indiferença da chamada sociedade civil organizada em relação à lei. Ou por descrença na própria ou em si mesma.

Leia  também:

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Autor: Jorge Félix Tags: , ,

segunda-feira, 21 de maio de 2012 Mercado financeiro | 15:38

Aumento de tarifas bancárias na pauta do Congresso

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Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor estão de olho no movimento de alta de tarifas bancárias.

Chico Lopes (PCdoB-CE) pediu a criação de uma subcomissão para avaliar a questão. Ela será instalada amanhã à tarde.

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Autor: Klinger Portella Tags: , ,

quarta-feira, 16 de maio de 2012 Mercado financeiro | 16:44

Tarifas bancárias podem levar Tombini à Câmara

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Tombini: agenda internacional cheia (Foto AE)

Tombini: ida à Câmara (Foto AE)

Alexandre Tombini, do Banco Central, está na mira do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Ele sugeriu à Comissão de Defesa do Consumidor uma audiência pública com o presidente da autoridade monetária para debater a evolução das tarifas bancárias.

O debate ainda não tem data marcada.

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Autor: Klinger Portella Tags: , , ,

segunda-feira, 14 de maio de 2012 Infraestrutura | 12:01

Deputados debatem renovação de concessões de energia

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A prorrogação das concessões no setor de energia elétrica, que vencem em 2015, será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, quarta-feira, em meio ao debate sobre a política de reajustes de tarifas – substituindo a correção anual pela inflação por revisões a cada cinco anos.

Entre os convidados estão nomes como José Aníbal, presidente do Fórum Nacional dos Secretários para Assuntos de Energia, Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, Alessandro Teixera, secretário-executivo do MDIC, e Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Autor: Klinger Portella Tags: , , ,

terça-feira, 8 de maio de 2012 Governo | 16:10

Mantega também deverá falar sobre poupança na Câmara

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Guido Mantega: carta branca de Dilma (Foto AE)

Guido Mantega: poupança no Congresso (Foto AE)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá ter uma via sacra no Congresso Nacional para falar sobre as mudanças na poupança.

Ele estará na próxima terça-feira no Senado, em audiência com os representantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que Mantega também deverá ir à Câmara falar sobre o tema.

Segundo ela, a presença do ministro ajudará para que a votação da medida provisória sobre o tema ocorra com mais tranquilidade.

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