Andrea Calabi: debate no Senado (Foto: AE)

A cobrança de ICMS sobre o comércio eletrônico será tema de uma audiência pública, quarta-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

É claro que São Paulo defende a unhas e dentes a manutenção da cobrança do ICMS no estado onde o produto é vendido – decisão tomada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal – já que concentra a maior parte do e-commerce do país.

Os outros querem recolher a receita no destino da mercadoria por meio de tributação interestadual. Ou seja, passam a dividir a alíquota.

Em vários estados, como no Ceará, a pendenga levou à bitributação e aumentou de 10% a 25% o ICMS sobre os produtos vendidos por internet.

O debate colocará frente a frente os secretários estaduais da Fazenda Andrea Calabi (SP), Mauro Filho (CE), Nelson Serpa (SC) e José Tostes Neto (PA).

Mauro Filho aposta no bom relacionamento com o secretário paulista para avançar nas discussões:

- O Calabi é uma pessoa sensível.

E o bolso também.

Atualizada às 18h51 – O secretário da Fazenda do Ceará entrou em contato com a coluna Poder Econômico para reforçar que a questão do ICMS no comércio eletrônico extrapola o âmbito tributário. Mauro Filho diz que é um “problema econômico”, de geração de emprego e renda nos Estados. Ele também ressalta que, atualmente, 80% das operações de e-commerce no Ceará já contam com o sistema compartilhado de ICMS, sem bitributação.

Joesley, do JBS: discussão no Senado (Foto: AE)

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutem na próxima terça-feira o convite para levar Joesley Batista – presidente da holding J&F, que assumiu a construtora Delta – para discutir o mercado de frigoríficos no Brasil.

A holding de Joesley comanda o JBS, o maior frigorífico do país.

Pela proposta do senador Delcídio do Amaral, Joesley vai debater o tema com Marcos Molina, presidente do Marfrig.

Mas a proposta é “só para inglês ver”.

Enquanto a CPI do Cachoeira estiver de olho nas operações da Delta, já está acertado que Joesley não colocará os pés no Congresso.

Palavra de um articulador da base governista.

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisam hoje a indicação de três nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Serão sabatinados Vinícius Marques de Carvalho, para a presidência do órgão de defesa da concorrência, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, para o posto de superintendente-geral, e Alessandro Serafin Octaviani Luis, para o cargo de conselheiro.

Aloysio Nunes: pente fino nos sindicatos (Foto: Agência Brasil)

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) quer porque quer fiscalizar as contas dos sindicatos. Mas esbarra em resistências.

Em reunião hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador viu ser rejeitada sua emenda que propunha que sindicatos, federações e centrais sindicais tivessem de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposta foi rejeitada pelo senador José Pimentel (PT-CE), que relatava o projeto de lei com mudanças na CLT. O argumento, defendido também por Eduardo Suplicy (PT-SP), é que o TCU não tem estrutura para fazer a fiscalização.

Nunes, apoiado pela bancada da indústria, propôs, então, que o tribunal faça um pente fino somente nas contas das federações e das centrais sindicais.

A emenda voltará a ser discutida pelos senadores, mas ainda sem data definida. Em 2011, segundo o senador tucano, as centrais sindicais e federações receberam do governo 110 milhões de reais sem precisar dizer a ninguém onde vão parar esses recursos públicos.

Guido Mantega: poupança no Congresso (Foto AE)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá ter uma via sacra no Congresso Nacional para falar sobre as mudanças na poupança.

Ele estará na próxima terça-feira no Senado, em audiência com os representantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que Mantega também deverá ir à Câmara falar sobre o tema.

Segundo ela, a presença do ministro ajudará para que a votação da medida provisória sobre o tema ocorra com mais tranquilidade.

Andrade e Delcídio: encontro marcado (Foto: Divulgação)

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), acertou com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, a realização de uma audiência pública para discutir a competitividade da indústria.

O encontro será realizado no dia 9 de maio.

Entre os temas em pauta estarão carga tributária, concorrência dos importados e custo da energia elétrica.

Blatter: visita ao Senado (Foto: AE)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje a vinda do presidente da Fifa, Joseph Blatter, para falar sobre a Lei Geral da Copa no Congresso.

O requerimento, encabeçado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, ainda deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Blatter já foi comunicado sobre o convite, mas ainda não sinalizou uma data para a vinda ao Senado.

Blater em almoço no mês passado: sabatina no Senado (Foto: AE)

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos votam amanhã o requerimento de convocação do presidente da Fifa, Joseph Blatter, para uma sabatina no Congresso. Eles querem a presença do executivo para discutir a Lei Geral da Copa.

Outro que terá convocação discutida amanhã é o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O ministro falará sobre medidas do plano Brasil Maior.

A resolução 72, que propõe o fim da guerra dos portos unificando a alíquota de ICMS sobre a importação, será adiada mais uma vez.

Em sessão extraordinária, neste momento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), houve pedido de vistas e a proposta só voltará a ser discutida na terça-feira em sessão ordinária.

No mesmo dia, a CAE vai analisar a alteração do indexador das dívidas dos Estados - como previsto em acordo de liderança na semana passada.

Hoje pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a resolução 72.

As comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura querem discutir a situação da distribuidora de energia paraense Celpa.

Na terça-feira, eles votam a realização de uma audiência pública sobre o tema.

Entre os convidados estão, entre outros, o governador Simão Jatene, José da Costa Carvalho Neto (presidente da Eletrobras) e Nelson Hubner (diretor-geral da Aneel).