Hoje Mantega foi ajudado em seu argumento justamente por quem? Pela Febraban. O boletim semanal da instituição traz dados sobre o potencial de consumo do brasileiro.

Os economistas da Febraban lembram que, em 12 meses, há aumento de 6,2% (R$ 1.618,60) no rendimento médio do trabalhador.  Já a massa de renda real habitual ficou em R$ 39,4 bilhões em abril, queda de 0,9% ante março, mas crescimento de 7,8% em relação a abril de 2011.

Aeronave da Azul: fusão com a Trip (Foto: AE)

A fusão entre Azul e Trip, confirmada hoje, não agradou aos diretores do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

Segundo Sergio Dias, secretário-geral do sindicato, a operação deve gerar corte de funcionários.

- Apesar de ser um movimento necessário para a sobrevivência das companhias, sempre vemos com preocupação, porque as fusões acabam com cortes.

Por outro lado, o sindicato comemora uma boa notícia:

Em reunião no Ministério Público do Trabalho de São Paulo, realizada na semana passada, a Gol decidiu adiar até o fim de junho a nova onda de demissões de pilotos e comissários.

Andrea Calabi: debate no Senado (Foto: AE)

A cobrança de ICMS sobre o comércio eletrônico será tema de uma audiência pública, quarta-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

É claro que São Paulo defende a unhas e dentes a manutenção da cobrança do ICMS no estado onde o produto é vendido – decisão tomada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal – já que concentra a maior parte do e-commerce do país.

Os outros querem recolher a receita no destino da mercadoria por meio de tributação interestadual. Ou seja, passam a dividir a alíquota.

Em vários estados, como no Ceará, a pendenga levou à bitributação e aumentou de 10% a 25% o ICMS sobre os produtos vendidos por internet.

O debate colocará frente a frente os secretários estaduais da Fazenda Andrea Calabi (SP), Mauro Filho (CE), Nelson Serpa (SC) e José Tostes Neto (PA).

Mauro Filho aposta no bom relacionamento com o secretário paulista para avançar nas discussões:

- O Calabi é uma pessoa sensível.

E o bolso também.

Atualizada às 18h51 – O secretário da Fazenda do Ceará entrou em contato com a coluna Poder Econômico para reforçar que a questão do ICMS no comércio eletrônico extrapola o âmbito tributário. Mauro Filho diz que é um “problema econômico”, de geração de emprego e renda nos Estados. Ele também ressalta que, atualmente, 80% das operações de e-commerce no Ceará já contam com o sistema compartilhado de ICMS, sem bitributação.

Cabral: Dia D na CPI (Foto: AE)

Amanhã será o dia D de Sérgio Cabral na CPI do Cachoeira com a votação de requerimento para quebrar o sigilo fiscal e bancário e convocar os governadores citados no escândalo (ele, Marcone Perillo, de Goiás, e Agnello Queiroz, do Distrito Federal) para depôr na comissão.

Será o dia também de o ex-líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) confirmar a promessa feita por meio de torpedo de que Cabral é do PT é “nós [o PT] somos teu” porque se depender do PMDB, o governador continua em maus lençóis, apesar de muitas tentativas de entendimento.

- Há muito Cabral deixou de ser do PMDB para ser do PDelta, o Partido da Delta – diz um deputado peemedebista integrante da CPI, disposto a votar pela convocação de seu correligionário.

Luiza Trajano: consumo retraído (Foto: AE)

A frase do dia de hoje é de Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, que acredita que o consumo leva a economia brasileira ao hospital, enquanto as demais economias já estão na UTI. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a empresária diz que o segundo semestre será bem melhor que no ano passado, mas dá a receita para o governo não perder o passo com a economia:

- É preciso criar alguma coisa para facilitar quem está endividado com cartão de crédito e cheque especial.

Segundo reportagem do jornal norte-americano Wall Street Journal, as reservas europeias para as férias de verão na Grécia estão 85% menores neste ano.

A crise que afeta o país é o principal fator contrário à ida dos turistas ao país.

O recorde de 16,4 milhões de turistas, obtido no ano passado, nem de perto se repetirá em 2012.

Mantega: sem mexer na LRF (Foto: AE)

Depois de spread bancário, poupança e câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será empurrado a arrumar uma solução para a dívida dos estados e municípios. Logo depois de seu depoimento no Senado, ficou evidente que a renegociação é uma questão latente e o ano eleitoral está complicando bastante a situação.

O clima pesou.

Embora o tema do depoimento de Mantega fosse a MP da caderneta de poupança, todos os parlamentares da base governista que foram ouví-lo cobraram uma solução para o endividamento dos estados e municípios.

Aliás, a base de apoio estava lá mais para isso – diante da falta de necessidade de defender Mantega de ataques consistentes da oposição.

Marta Suplicy (PT-SP) estava atrasada para abrir a sessão no Senado, mas fez questão de passar por lá só para cobrar de Mantega uma renegociação – assim como Luiz Henrique (PMDB-SC), Vanessa Graziotin (PT-AM), Ana Amélia (PP-RS) e também, embora não seja nem da situação nem da oposição (muito pelo contrário), Katia Abreu (PSD-TO). Até Lindbergh Farias (PT-RJ) pressionou o ministro nesse tema.

Como se sabe, há no Congresso um grupo de trabalho elaborando uma proposta para as dívidas (a mais óbvia a troca do IGP-DI pelo IPCA como indexador). Mas a questão, contaminada pelo clima eleitoral – e, lembre-se, um pleito municipal, no qual os deputados e senadores estão sendo cobrados diretamente pelos prefeitos de suas bases – está cruzando todos os assuntos em debate no Legislativo.

A maioria das mais de 100 emendas à MP da caderneta de poupança é sobre dívidas. É um desafio para a equação fiscal. Mas, como resposta, para alívio do mercado financeiro, Mantega lembrou aos parlamentares que, até hoje, nenhuma negociação de dívida implicou em mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, intacta desde 2000.

Ou seja, deixou claro que mexer na LRF está fora de cogitação.

Tatiana Gonçalves: construção civil encabeça arbitragens (Foto: Divulgação)

Com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), novos investimentos em shoppings centers e, mais recentemente, o caso da Delta Construções – que foi obrigada a abrir mão de obras país afora – os contratos de infraestrutura tem sido alvo de constantes conflitos judiciais.

Segundo a advogada Tatiana Gonçalves, sócia do escritório FHCunha, os processos de arbitragem tem crescido exponencialmente no mundo todo. No Brasil, as principais câmaras arbitrais tiveram aumento que varia de 20% a 30% no número de procedimentos entre 2010 e 2011.

Dentre as controvérsias submetidas ao juízo arbitral, a maior parte é de contratos de obras de construção civil, com cerca de 30% a 40% dos casos.

A advogada diz que, no Brasil, ainda não há uma cultura da indústria da construção, o que faz com que cada caso seja discutido isoladamente, sem uma “jurisprudência”.

Países como Estados Unidos e Suíça contam com um modelo padrão de contrato de construção, que ajuda a eliminar cláusulas que podem ser questionadas no decorrer das obras.

Além disso, alerta Tatiana, o Brasil tem suas peculiaridades: questões de cunho político e social – como as greves nas obras da usina do Madeira, por exemplo – podem gerar mudanças controversas nos cronogramas estabelecidos nos contratos.

- É praticamente inviável passar por uma obra que chegue à sua conclusão sem que ocorra nenhuma controvérsia entre as partes.

Rio Palace: briga sem fim (Foto: Divulgação)

Mais um round na briga pelo Hotel Rio Palace, uma das princesinhas do mar do setor hoteleiro de Copacabana. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a validade e a eficácia da aquisição do hotel pelo Grupo BHG – uma novela que começou em 2010.

O julgamento reforma a decisão de primeira instância da 6ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, rejeitando o suposto direito de preferência da Nova Riotel (Accor/Sofitel).

Apesar de perder essa nova batalha, a Accor, que fez depósito judicial de R$ 184 milhões pela compra, irá recorrer da decisão.

Dilma: inaugurações à vista (Foto: AE)

Até a eleição de 2014, Dilma Rousseff deve cortar a fita de inauguração de dez novos empreendimentos do setor automotivo, sendo oito novas fábricas e duas ampliações.

De acordo com levantamento da consultoria Tendências, o investimento total do setor até 2016 bate em R$ 26.7 bilhões (incluindo mais três ampliações de plantas a serem inauguradas depois da eleição).

Os novos investimentos são de 12 montadoras e serão feitos em sete estados (sendo quatro em São Paulo e dois no Rio de Janeiro. Bahia, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina ou Goiás ficam com um empreendimento cada).

Ainda é incerto o número de empregos a serem criados, mas espera-se mais de 6 mil postos de trabalho diretos.

De acordo com a consultoria, depois da divulgação do novo regime automotivo, as empresas decidiram antecipar a programação de investimentos.