A arrecadação da Prefeitura de São Paulo preocupa menos o prefeito eleito Fernando Haddad do que a despesa. A escolha de Marcos de Barros Cruz, de 37 anos, para a Secretaria de Finanças atende a essa preocupação.

Aliás, atende a duas. Uma a de acatar o clamor das urnas por renovação. Haddad prepara outras surpresas na formação do primeiro escalão. Vem gente nova à beça por aí.

Quanto à despesa, ele respeita o diagnóstico feito por sua equipe durante a campanha. As despesas da prefeitura chamaram muito mais a atenção dos técnicos do PT. Essa é a missão de Barros Cruz. Terá que fazer brotar a capacidade de investimento de um corte de gastos.

Os custos unitários, por exemplo, de prestadores de serviços de diferentes secretarias terão que ser iguais. Hoje são bem diferentes, sobretudo na Saúde (com o vespeiro das Organizações Sociais, as OSS).

O novo secretário é visto com total preparo técnico para a missão por sua experiência no setor privado. Resta saber se terá o apoio político, indispensável, na hora que começar a chamar fornecedores para renegociar custos.

Quanto à arrecadação, o secretário e o prefeito já vão receber uma sugestão enorme de medidas feitas pela própria burocracia. Como sempre, os técnicos da receita municipal conhecem melhor o assunto.

O governador do Ceará, Cid Gomes, reuniu, em jantar nessa terça-feira, em sua casa em Brasília, os colegas do Nordeste para traçar a estratégia comum de todos os nove governadores, antes da reunião com o ministro Guido Mantega, que acabou agora há pouco.

O grupo elaborou uma pauta com sete reivindicações. Quanto ao ponto mais polêmico, a alíquota única do ICMS, fechou-se entre 4% e 7%. O governo federal quer 4%.

Nem todos os itens foram aceitos, de pronto, por Mantega, como a troca do indexador para as dívidas. Mas o ministro tem muito a “estudar” de tudo o que os governadores relacionaram para aliviar a situação fiscal dos estados.

O grupo, por exemplo, quer a constitucionalização dos fundos regionais, ou seja, transformar os repasses em obrigatórios, alívio na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastar mais com folha de pagamento (como forma de compensar o piso do magistério), entre outros pedidos.

O ponto mais delicado e que os governadores têm pouca esperança de ver atendido é a redução dos pagamentos mensais da dívida para a União. Como se sabe, se já tá impossível cumprir o superávit primário em 2012, recebendo menos dos estados aí é perpetuar a doença.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, encerrou, agora há pouco, a reunião com os governadores para discutir ICMS e dívidas.

Mantega anunciou que aceita a troca de indexador para a dívida dos estados. Sai o IGP-DI e entra a Selic.

Ao reconhecer, publicamente, o que o mercado financeiro já havia precificado, que a meta de superávit primário de 3,1% do PIB, este ano, não será cumprida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou mais desgaste para a equipe econômica.

Há tempos, em entrevistas, Mantega e outros integrantes do governo sustentam aquilo que poderiam ter admitido com justificativas plausíveis. Aliás, uma grande justificativa: uma crise mundial só comparável ao furacão Sandy.

Na opinião de alguns observadores, inclusive do PT, Mantega falhou na comunicação ao mercado e, assim, está perdendo a chance de destacar o que a sua gestão pode divulgar de positivo. Neste aspecto, trata-se do resultado nominal.

O mercado não gosta muito dessa troca. Mas as notícias internacionais ajudariam a digerir a realidade. Um número em torno de 2% do PIB, em meio à avalanche mundial, é considerado ótimo.

No entanto, os fatos negativos estão se sobrepondo e colocando em dúvida o timing das medidas anticíclicas. Pior. Estão também reduzindo o impacto político da queda da Selic na redução da dívida em 2013.

Machado: sem problemas de saúde (Foto: Divulgação)

Não é verdade que o estado de saúde do ex-ministro Nelson Machado o impediria de assumir algum cargo, talvez a Secretaria de Finanças, na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.

O boato, que chegou a sair na imprensa, é atribuído à pura maldade.

Machado está a mil em conversas com um grupo de economistas para elaborar uma proposta de acordo sobre a dívida da capital.

Se vai conseguir sucesso ou não são outros 500.

Aliás, a declaração de Guido Mantega sobre o não cumprimento da meta de superávit primário – culpando inclusive a dificuldade de estados e municípios de fazerem a sua parte no esforço fiscal – deixou os céticos mais céticos sobre a prometida renegociação.

Machado: de volta ao governo (Foto: Divulgação)

Dois economistas são os mais próximos dos próximos do prefeito eleito Fernando Haddad: Leda Paulani, professora da Universidade de São Paulo, e Nelson Machado, ex-ministro da Previdência (governo Lula) e ex-secretário-executivo de Guido Mantega (até 2010).

Leda é unha e carne com Haddad e todos dão como certo sua volta ao governo municipal (já esteve lá na época de João Sayad, no governo Marta Suplicy).

Coordenador do programa de Haddad na área de desenvolvimento econômico, Machado, por sua experiência no governo federal, porém, é mais apontado por quem conhece o assunto e por integrantes do PT.

- O governo deveria parar de falar em superávit primário.

Esse é o conselho de Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo e especialista em finanças públicas, em meio ao debate que se instalou a respeito do cumprimento – ou não – da meta fiscal este ano. No seu entendimento, o governo está “se enredando por impulso” do mercado financeiro.

- O governo deveria dizer claramente que busca o resultado nominal. Em todo o mundo o que vale é o resultado fiscal, receitas menos despesas, diz.

Khair critica os analistas de mercado por fazerem distinção de despesas de juros em relação a investimentos e custeio.

- Os três fazem parte das contas e, no caso, a Selic é o balizador, e ela está pesando menos, isso é o que importa.

O peso dos juros caem de 5,3% para 4,9% este ano, como se sabe, e, nos cálculos dele, para 4,5% do PIB em 2013. O resultado final, assim, cairá de 2,1% do PIB este ano para menos de 1% em 2013.

- Isso é raro hoje no mundo e é por isso que pode-se relaxar o superávit primário.

Sua experiência diz que o governo até agradaria o mercado se adotasse uma meta de superávit nominal abrindo mais o espaço para investimentos.

- O motivo é simples: as empresas são beneficiadas.

Khair lembra que o Brasil já teve anos de ótimo superávit primário e péssimo nominal e aí a economia sentiu na pele. Nos anos em que ocorreu o contrário, o resultado nominal importou mais.

Na opinião de Khair, o Banco Central também deve ser o primeiro a entender essa lógica:

- O mercado acha que o BC não tem nada a ver. Tem sim. Não acredito que a Selic controle a inflação. Medidas macroprudenciais têm o seu papel.

Neste momento de melhoria da despesas (com menos peso dos juros), em vez de defender aumento da Selic como prevenção do risco fiscal, segundo Khair, o mercado deveria defender a melhoria também das receitas:

- Nossa estrutura tributária é um vexame e este seria o momento de mudar.

Serra no debate: sem contestação às ideias econômicas de Fidélix (Foto: AE)

O tema Transporte parece ter sido a maior prova da dobradinha entre o tucano José Serra e o candidato a prefeito pelo PRTB, Levy Fidélix, ontem à noite, no debate da Band.

Engano.

Foi na economia que a sintonia da dupla ficou mais evidente.

Fidélix soltou no ar sua proposta para a dívida pública do município, que passa dos R$ 40 bilhões: criar um banco municipal para securitizá-la.

Serra, que se livrou da Nossa Caixa quando foi governador ao vendê-la para o Banco do Brasil, ouviu calado a ideia do, vá lá, adversário.

Se não bastasse o histórico, o economista Serra sabe que a proposta de Fidélix é o “aerotrem financeiro”.

A pedido de Poder Econômico, o Banco Central informa que nunca autorizou a constituição de um banco municipal em seus quase 50 anos de vida.

Serra, no entanto, preferiu passar batido sobre o tema financeiro.

Deputados estaduais de todo o país irão a Brasília em caravana no dia 3 para pressionar o governo federal pela renegociação das dívidas dos estados e municípios.

Eles apresentarão propostas que vêm sendo elaboradas pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

No dia 4, o périplo passa pelo governo federal, Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na véspera, os parlamentares se reúnem no auditório do Hotel Meliá, a partir das 19 h, para uma reunião preparatória e depois haverá jantar na churrascaria Fogo de Chão.

Por enquanto, ao contrário do que ocorreu com a última caravana de prefeitos, não há previsão de horário para a cerimônia do dedo em riste de Dilma Rousseff.

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Delfim: torcida pela ampliação de gastos (Foto: AE)

Relatórios de alguns bancos esta semana destacaram o desempenho fiscal favorável do governo – em contraste com algumas críticas sobre inconsistência fiscal devido, sobretudo, ao aumento do item OCC (outras despesas de custeio e capital).

No balanço das opiniões, porém, vence a primeira hipótese.

Assim ganha força a ala dos economistas favoráveis ao aumento de gasto (ou investimentos), como Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzo.

O fato  é que o governo central tem mesmo registrado crescimento da receita líquida.

No ano passado, a cobrança judicial de impostos da Vale salvou a pátria e permitiu uma folga para o governo atingir o superávit primário.

E este ano, que a discussão passa a ser ampliar essa meta, de onde tem vindo o aumento mais significativo no item receitas extraordinárias?

Resposta: dos dividendos das estatais pagos à União. Em 2011, como se sabe, foram R$ 20 bilhões. Até dezembro, a estimativa é bem maior se o ritmo continuar como no primeiro trimestre.

Na lógica de muita gente, o resultado das estatais permite ao governo abrir os cofres para estimular o crescimento e tentar um PIB um pouquinho melhor no fim do ano.

Ainda mais agora que os gastos com pessoal deram uma freada.

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