Há um mês, Poder Econômico chamou a atenção para um movimento de fusões e aquisições no setor de planos de saúde. De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 25% das operadoras têm algum tipo de dificuldade financeira.

Carneiro: tamanho do mercado explica interesse estrangeiro (Foto: Ed Viggiani/Divulgação)

Além da concorrência com grandes players, 301 pequenas e médias empresas do setor enfrentam ainda embargo para novos clientes. O mercado está atento para essa tendência. Antonio Carlos Góes, analista-sênior da TOV Corretora, avalia que o setor vive um período de consolidação.

Para Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o setor, no Brasil, desperta grande interesse nas organizações nacionais e internacionais.

- O crescimento robusto do setor e do país, com aumento do emprego formal, impacta positivamente, explica.

Poucos mercados no mundo oferecem, afirma Carneiro, as oportunidades do Brasil neste momento.

Especialista na área, o advogado Sérgio Parra destaca o tamanho do mercado brasileiro como o principal atrativo. Mais de 48,6 milhões de pessoas têm planos de saúde e cada segurado paga, em média, R$ 300 por mês. Na avaliação do advogado, as grandes operadoras devem predominar no mercado tirando o espaço das menores.

A nova realidade também está levando grandes operadoras a se movimentarem no “tabuleiro”. Primeiro foi a Amil, vendida para o grupo americano UnitedHealt por R$ 9,9 bilhões em outubro. Agora o mercado espera a venda da Golden Cross, possivelmente para o grupo KKR, por cerca de R$ 1,1 bilhão.

Com gastos de R$ 59,2 bilhões em 2010 e previsão de desembolsar 35% a mais em 2030 devido ao envelhecimento da população, as operadoras de Saúde Suplementar já iniciaram a pressão para cobrar um pouquinho mais pelo serviço.

Por enquanto, está sendo mais fácil convencer o investidor estrangeiro a vir para cá operar com os preços de hoje do que o governo a permitir reajustes maiores.

Brigas maiores virão.

Quem entende do setor de saúde aposta que dos 301 planos proibidos de aceitar novos clientes desde o dia 5, quando passou a valer a intervenção da ANS, poucos irão atravessar a tormenta e resistir à seca no caixa.

A questão é que o modelo de negócios desses planos implica em fluxo de caixa abastecido pelos novos contratos.

No mínimo, fusões e aquisições devem ser a saída a médio prazo.

As respostas das empresas do setor elétrico ao governo sobre a intenção ou não de renovar suas concessões, conforme as novas regras da Medida Provisória 579, são apenas o primeiro movimento provocado pelo anúncio do plano, em setembro.

Não dá ainda para, com esta etapa protocolar, fazer uma avaliação sobre o sucesso – ou não – do programa de redução de 16,2% das tarifas residenciais e 28% da indústria – essa com muito mais impacto no esforço de crescimento econômico a partir de  2013.

A Cemig, como se sabe, foi a única que anunciou que só aceita a renovação da concessão de três de suas maiores usinas (São Simão, Jaguara e Miranda) pelas regras antigas. A empresa mineira, assim, reforça a reação negativa do mercado financeiro logo após Dilma Rousseff divulgar o pacote. Ou seja, por enquanto, o governo parece estar em desvantagem.

O dia D da MP 579 será mesmo em 4 de dezembro, quando o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, anunciar o valor da tarifa. O mercado, agora, ganha tempo. Foi o que restou depois do choque. Está todo mundo pagando para ver.

Seja como for o desfecho, no fim do ano, aqueles que acompanham o setor não têm mais dúvida de que a MP 579 terminará em uma grande batalha jurídica entre empresas e governo.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) completou seis meses de direção interina. Seu ex-diretor-geral, Bernardo Figueiredo, já está a todo vapor na nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Poucas semanas antes de a Anatel decidir punir as operadoras TIM, Claro e Oi, as próprias empresas de telefonia já haviam detectado sinais de que a coisa iria complicar para elas com a agência reguladora.

Estava bem acima do normal as reclamações feitas diretamente a suas diretorias de políticos, empresários e autoridades de governos estaduais.

Quase todas com uma promessa: “Isso não pode continuar assim”. O motivo era simples. O serviço de má qualidade começou a causar prejuízos a grandes corporações no dia a dia dos negócios.

Uma reunião, no Rio de Janeiro, entre um grande executivo e autoridades é citada como exemplo do momento em que a situação havia chegado ao limite. No meio da conversa, a ligação entre os principais players do negócio caiu algumas vezes e o fato foi relatado pelo usuário-protagonista ao diretor da empresa.

Ou seja, as milhões de queixas ao Procon podem até ter muito peso na decisão da Anatel. Mas, como todo mundo sabe, tem usuários que são mais usuários do que outros.

Serra: PT aposta em discurso vazio (Foto: iG)

O PT está festejando a atuação das agências reguladoras nos últimos dias suspendendo a venda de 38 planos de saúde, no caso da ANS, e de chips de três operadoras de telefonia celular (Oi, TIM e Claro), no caso da Anatel.

Nesse clima de campanha eleitoral “nacionalizada”, acredita-se que esses fatos enfraquecem um argumento recorrente no discurso do candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra: o de que as agências estão aparelhadas pelos petistas e, consequentemente, inoperantes.

Começa a vigorar hoje a proibição de entrada de novos clientes nos 37 planos de saúde punidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) por prestarem um mau serviço aos clientes (conheça a lista aqui).

Esses planos foram punidos porque ignoraram inúmeras etapas jurídicas e notificações da ANS. Ou seja, insistiram – durante seis meses – no erro a despeito de 6.663 reclamações de seus clientes.

Embora privados são como os prefeitos, governadores e presidentes que deixam a Saúde do país ao Deus dará e continuam a cobrar impostos.

Segundo a ANS a maioria das reclamações é de consultas e exames. Mas, nos últimos anos, cresceu o número de pacientes que só conseguem fazer uma cirurgia com uma liminar da Justiça nas mãos.

A suspensão da ANS nada muda para os 3,5 milhões de clientes desses planos. Mas muita coisa poderá mudar para melhor. Só depende deles.

A recomendação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é que, de hoje a setembro, se os clientes desses planos se sentirem desrespeitados em seus direitos devem fazer reclamação a ANS. Muita gente não faz. Mas só assim, continuando a registrar as ocorrências no órgão regulador, é que o atendimento poderá melhorar.

- Ou levar a ANS a adotar uma punição mais grave, como a direção técnica, a intervenção, que está prevista em lei – diz a advogada Joana Cruz, do Idec.

Isto é, só volta ao mercado agora o plano que tiver uma espécie de “ficha limpa”.

O Fundo Setorial do Audiovisual definiu o valor total que será destinado ao setor, por chamadas públicas, em 2012: R$ 205 milhões - sendo R$ 117 milhões da lei orçamentária de 2011 e o restante do orçamento deste ano. É quase 150% a mais do que em 2011.

Rodrigo Santoro em "Heleno", um dos filmes produzidos com recursos do Fundo Setorial de Audiovisual em 2011 (Foto: Divulgação)

Na última reunião do Comitê Gestor do FSA, definiu-se a destinação de R$ 50 milhões para produções cinematográficas e  Outros R$ 100 milhões também serão destinados à produção cinematográfica, sendo R$ 40 milhões para complementação (finalização) de projetos em estágio mais avançado, R$ 50 milhões para distribuição de filmes e R$ 10 milhões para aquisição de direitos de comercialização. A intenção é liberar esses recursos de forma rápida e sem burocracia.

A expectativa da Ancine, gestora do fundo, é que seja ampliada a diversidade de obras e que surjam mais projetos de qualidade voltados ao público jovem, além de animações, que possuem maior viabilidade de circulação em outras janelas de exibição, em especial no exterior.

Para a televisão, serão destinados R$ 55 milhões, sendo R$ 5 milhões voltados à produção de documentários e R$ 50 milhões para séries e seriados. Os valores não incluem outros aportes, via lei de incentivo fiscal ou coprodução, que podem ampliar significativamente o montante disponível.

Não está descartada na Ancine, ainda em 2012, a possibilidade de apresentação de outras propostas voltadas ao investimento em desenvolvimento de projetos e pilotos de programas para televisão – efeito da nova legislação da TV por assinatura.

Esses valores de 2012 ainda não contemplam os recursos da contribuição setorial (Condecine) instituídos pela nova lei da TV por assinatura, que somente estarão disponíveis em 2013. Para o próximo ano, estima-se em R$ 450 milhões os recursos do Condecine voltados para o financiamento de programas para televisão, sendo que 10% deverão ser para programadoras independentes, canais universitários e comunitários e 30% para produções realizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que promete modificar o quadro da produção audiovisual brasileira.

Para operar esses recursos, com apoio do BNDES, a ANCINE está contratando o BRDE, banco de desenvolvimento da região sul, em substituição à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Não havia nenhuma necessidade de Dilma Rousseff editar um decreto para permitir ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, nomear interinamente dois diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A ANTT poderia permanecer longo tempo com apenas dois diretores – quórum insuficiente para a agência deliberar qualquer decisão.

Simplesmente porque na pauta da ANTT não tem nada a ser liberado. Antes de encerrar seu prazo no cargo, o ex-diretor-geral Bernardo Figueiredo limpou todas as pendências.

Não há nada por lá, inclusive, sobre o maior projeto que passará pela agência: o trem-bala.

Figueiredo: Alckmin era a favor e PSDB contra (Foto: AE)

O governador Geraldo Alckmin lamentou a queda do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo.

Alckmin e Dilma Rousseff estão alinhados para tornar realidade o trem-bala, ligando Campinas-capital-São José dos Campos. Como se sabe, a saída de Figueiredo deve atrasar o projeto.

Embora o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) tenha votado contra Figueiredo, o governo paulista, hoje, não esconde a insatisfação.

- É um retrocesso. E eu, em particular, senti muito a queda do Bernardo –  disse ao Poder Econômico o secretário estadual de Transportes, Jurandir Fernandes.