Tatiana Gonçalves: construção civil encabeça arbitragens (Foto: Divulgação)
Com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), novos investimentos em shoppings centers e, mais recentemente, o caso da Delta Construções – que foi obrigada a abrir mão de obras país afora – os contratos de infraestrutura tem sido alvo de constantes conflitos judiciais.
Segundo a advogada Tatiana Gonçalves, sócia do escritório FHCunha, os processos de arbitragem tem crescido exponencialmente no mundo todo. No Brasil, as principais câmaras arbitrais tiveram aumento que varia de 20% a 30% no número de procedimentos entre 2010 e 2011.
Dentre as controvérsias submetidas ao juízo arbitral, a maior parte é de contratos de obras de construção civil, com cerca de 30% a 40% dos casos.
A advogada diz que, no Brasil, ainda não há uma cultura da indústria da construção, o que faz com que cada caso seja discutido isoladamente, sem uma “jurisprudência”.
Países como Estados Unidos e Suíça contam com um modelo padrão de contrato de construção, que ajuda a eliminar cláusulas que podem ser questionadas no decorrer das obras.
Além disso, alerta Tatiana, o Brasil tem suas peculiaridades: questões de cunho político e social – como as greves nas obras da usina do Madeira, por exemplo – podem gerar mudanças controversas nos cronogramas estabelecidos nos contratos.
- É praticamente inviável passar por uma obra que chegue à sua conclusão sem que ocorra nenhuma controvérsia entre as partes.
