Casos Bolsa e Vale: desafios para as leis do mercado financeiro
BM&FBovespa: brecha na lei permite decisão unilateral (Foto: AE)
Os casos da Vale e da BM&FBovespa desafiam a legislação e as regras tão propagadas de governança corporativa e transparência no mercado financeiro.
As duas empresas são objeto de questionamento judicial, a primeira por impostos cobrados pela Receita Federal sobre lucro no exterior, e a segunda por atos de improbidade administrativa referentes a operações no mercado futuro de dólar, em 1999.
Apesar de, no caso da Vale, tratar-se de uma questão jurídica polêmica e, no da Bolsa, já existir uma condenação em primeira instância, as duas empresas acreditam em absolvição no fim do processo e decidiram agir de acordo com opiniões unilaterais.
A Vale nega-se a contabilizar a suposta cobrança – em torno de R$ 30 bilhões – em seu balanço. E a Bolsa, agora, só comunica o que ela mesma acredita ser necessário e quando ela mesma avalia ser o tempo correto.
Os dois casos demonstram como, apesar de tantas campanhas sobre o Novo Mercado e discursos sobre o amadurecimento do mercado de capitais do país, muito ainda está por ser feito – sobretudo na legislação vigente.
7 comentários | Comentar
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7 j. wilson 30/03/2012 14:52
Torço para que dê tudo certo. Assisti a uma entrevista do ministro Aldo Rebelo no Cartão Verde desta semana e fiquei impressionado com sua capacidade de enfrentar questionamentos.
Tudo vai ficar pronto a tempo e depois os estádios serão um patrimônio para as cidades onde estão.
O ópio do povo será substituído por crescimento econômico. O legado turístico vai impactar.
Tem safados, mais tem também muita gente séria, com compromisso.
6 Radar 30/03/2012 13:34
Jorge, questionar a governança e transparência das empresas é uma iniciativa válida. Mas nos casos em questão, sua análise está enviesada e carece de fundamentos. Em ambos os casos, as decisões foram tomadas com base na opinião de advogados. Certo, eles podem ter uma visão distorcida dos fatos. Mas nesse caso os investidores puniriam as ações. Elas até caíram, mas o movimento não mostra o mercado apavorado com esses casos. Talvez tenha faltado você mencionar na Justiça de primeira instância passa um monte de coisa esdrúxula.
5 bruno 30/03/2012 10:50
Desafiar as leis de mercado é o que mais existe no Brasil. Nunca vi uma bolsa de valores ancorados apenas por uma empresa, a petrobras. Tudo falso. A contabilidade das estatais é é toda falsa. Petrobras, banco do brasil, banco da amazonia, banco do nordeste etc.
Tudo mentira. Tudo maquiado. Ou seja, são negociadas ações fantasiosas. Ora, quando uma empresa tem prejuizo, fica no vermelho. No caso das estatais, quando elas estão no vermelho, (todos os anos, aliás), o contribuinte entra com o sacrificio e o torna azul. Basta entrar no site http://www.planalto.gov.br e verificar legislação, leis ordinárias, 2011. Dias 29 e 30 de dezembro, quando o pais está em festas, começa a liberação de dinheiro para as estatais, na surdina, sem publicação.
4 Paulo Ilmar Kasmirski 30/03/2012 10:17
Saída para competir e tirar as amaras do caminho
Perder tempo com detalhes que pertence aos especialistas e fazer tudo ao contrario
Se tem ladrão e porque não entendemos nada ainda do que todos deviam saber
E as diversas empresas que exploram todo tipo de matéria prima bruta deviam ter apoio financeira para processar ate tudo bruto vire para prima finalizando tudo
Tirar o custo de tudo
Jogando tudo no final dos produtos etc.
Se quisermos competir ter empregos etc. devemos deixar o custo de tudo que se produz fabrica só com os custos reais, tirando todos os custos adicionais ou só vamos consumir tudo dos lugares que praticam isso
http://economia.ig.com.br/isencao-de-ipi-ja-rendeu-r-19-bi-em-recusa-fiscal-para-empresas/n1597726623829.html
“Reflexões sobre Jô”
Somos-nos ainda tão brutos como a matéria bruta que precisa passar por todos os processos para virar matéria prima fazemos ao contrario
Somos assim mesmo com muita gente se castigando, como se estivesse vivendo ainda no tempo da pedra
Por dispensar pensar, ficar achando que sofrer por sugestões dos espertalhões, nesse mundo que vive vivendo como se já tivesse num outro mundo vegetando nesse
Incrível
Pensar como a maioria das pessoas faz questão de deixar ser dominada por sugestões dos outros em troca de nada dão tudo
E agora que vem o assentamento de tudo colocando cada coisa no seu lugar por começar entender tudo, que poucos sabiam vai doer para poucos como doe para muitos
Por esses poucos dormindo no conforte deixaram de equilibrar as coisas que faz parte de todos terem para viver em condições nunca pararam para refletir sobre tudo pegaram tudo sem pensar
Em pouco tempo ficaram pensando porque só pensa quem não tem, quando começa ter deixa de pensar deixa de refletir ate esquece o que já pensou em fazer
Millor
Sofreu como Judas ao contrario
E o que nos praticamos na pratica, ao contrario
3 Luiz Gustavo Ribeiro 30/03/2012 10:03
O QUE E PIOR E QUE NA HORA DE EXTRAIR O MINERIO DE NOSSAS TERRAS, ESTAS EMPRESAS, FALAM EM CUMPRIR COM TODAS AS REGRAS TRIBUTARIAS, MAS QUANDO CHEGA A HORA DE DEVOLVER AO PAIS AO POVO O QUE E DE DIREITO, SONEGÃO E NEGÃO, O QUE DEVIDO, DEVIA FAZER O QUE FAZEM COM OS MICRO EMPRESSARIOS, QUE É SUPENDER SUAS ATIVIDADES…
2 Armando Ignacio da Silva 30/03/2012 9:59
Procurem o pedigree dos governantes nos últimos 10 anos. “Diga quem governa voces, direi quem tú és, ou quem sabe será”
Dados de alguns mandatários Ex-terroristas, Ex-assaltantes, Ex- assassinos de seus próprios colegas, Ex- sequestradores, Ex- arrombadores de residencias, Ex-traficantes e por aí vai.
Quero saber, se um dia for necessario, quem vai lutar pra defender o Brazil. Bando de covardes, que ficaram milionarios com o dinheiro do meu Pai.
1 Alberto 30/03/2012 8:53
É TUDO FARINHA DO MESMO SACO, SÓ TEM LADRÃO