Governo quer pagamento mais rápido de indenizações trabalhistas
O governo abraçou o projeto de lei apresentado pelo líder no Senado, Romero Jucá (RR), para alterar a legislação sobre pagamento de indenizações trabalhistas, obrigando as empresas a desembolsarem mais rapidamente aquilo que é determinado pela Justiça.
Como se sabe, hoje, há várias possibilidades de recursos que protelam – por anos – o pagamento de indenizações mesmo depois de o trabalhador obter a vitória nos tribunais.
Na semana passada, a rebelião da base aliada no Senado na votação da recondução do diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, atrapalhou o cronograma elaborado por Jucá para por o projeto em votação.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está de cabelo em pé com tal proposta. Conta com boas relações com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mas o governo acredita que esta é uma boa bandeira – assim como aquela da multa para as empresas que pagam salários menores às mulheres.
Nos próximos dias, Jucá vai tratar desse assunto.
47 comentários | Comentar
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47 carla 29/11/2012 9:09
meu marido ganhou a causa contra a prefeitura faz dois anos mais o advogado ja disse que ele pode espera sentado que vai demora uns doze anos pra receber , que desanimo
46 Elisangela 15/11/2012 23:52
trabalhei 3 anos na empresa bar brahma e me mandaram embora não me pagaram nada entrei em processo com a empresa so que a empresa abriu falencia e fizeram alteração do nome como proceder?
45 jeniffer 14/11/2012 21:01
se for esperar receber os direitos para pagar as contas morreremos todos de fome, meu caso se arrasta desde 2009, recebi uma das 10 parcelas e ate agora nada nem sinal de vida…e a verdade e uma só se tratando de dinheiro e justiça o processo se arrasta .
44 Daniel 05/10/2012 14:35
Espero a longo 4 anos, completa esse mês, o que acham de pagar minhas contas, quando receber da “Justiça”, as operadoras de cartões esperar, a CIA de água, energia, colégio das crianças, tudo o que devo, pois esse dinheiro está sendo remprestado a juros absurdos pela CAIXA, e ou empresários está utilizando para tomar seu drink no Caribe? seria justo, dizer a quem devo, (Olha, eu devia te pagar, mais está na “justiça”, daqui a 04, 05, 06, 07 anos te pago!” tudo corrigido aos juros da “justiça”, pois meu patrão fez o favor de usar do artifício das leis, e depois ele protela, e protela, e protela, tudo bonitinho, mas vou te dar o número do processo para acompanhar!! pronto resolvido, damos o número do processo a quem devemos, e ele fica na incumbência de sacar, o que acham?? claro que tudo que falei é ironia, Rui Barbosa, dizia: JUSTIÇA tardia, não é JUSTIÇA, É INJUSTIÇA!!!
43 renato 01/10/2012 15:24
por que demora tanto pra sair um prosesso trabalista
42 renato 01/10/2012 15:22
com eu faso pra ve o meu prosesso trabalista
41 helio rogério de oliveira 21/07/2012 11:18
hipócrita e corruptos são responsáveis pela justiça,é por isso que acontece de tudo neste pais,mas nada passa aos ollhos do senhor,eles terão o que merecem acreditem,estou passando por isso também um abraço á todos,força galera.
40 Rodrigo 12/03/2012 17:53
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39 vauberio oliveira cézar 12/03/2012 17:14
ótima noticia, aw ´w
38 Matildes 12/03/2012 13:54
Eu entrei com um processo trabalhista em 2005, ganhei esse processo no final 2011, só que recebi menos da metade, pois o resto ficou com Advogado, imposto de renda e inss.
37 Marcos S. Niimoto 12/03/2012 13:49
Realmente, é uma vergonha o que acontece na justiça trabalhista neste país.
Ganhei uma causa trabalhista em 1997, isso mesmo há quase quinze anos. Na época, a empresa disse que não tinha como pagar de uma só vez o montante da dívida, foi então conciliado que a empresa pagaria em dez vezes, pagou a primeira no ato e nunca mais pagou nada. O mais interessante é que a empresa continua no mesmo local, com sede própria e funcionando normalmente. O processo está arquivado na vara 001 do TRT segunda região em São Caetano do sul.
Há alguns anos denunciei que o dono da empresa pagava propina ao oficial de justiça para que nada fosse penhorado. Acontece que ao invés disso ser investigado, fui chamado pelo Juiz para dar explicações e levar uma “comida” por ter escrito aquilo.
Moral da história, o Dono da empresa goza de vida boa e cheia de regalias, enquanto eu não recebi nada do que era meu por direito.
A justiça é pra poucos.
36 neto 12/03/2012 13:37
realmente sou a favor de que as ações trabalhistas sejam pagas a quem de direito sem muita demora, porém, precisamos de muitas mudanças nas leis brasileiras, as quais deixam varias lacunas para que sempre se interponha um recurso a fim de protelar esse pagamento, assim como acontece nas decisões do judiciário criminal, onde vemos assassinos saírem pela porta da frente de uma delegacia e dando risada daqueles que ali trabalha.
Esse mesmo governo que defende essa agilidade nos pagamentos de ações trabalhista, não vem a público defender essa mesma agilidade de pagamento nos processos em que ele é o devedor, sou servido público estadual e tenho ação ganha do ano de 1988, Resíduo do Gatilho salarial e até hoje nada, Talvez meus netos receberão.
35 Karla 12/03/2012 13:35
Gostaria de muito saber esta lei se aplicará também à Prefeituras, onde ocorrem os piores absurdos e políctio nenhum interfe, todos são cego diante dessa realidade. Colocam os trabalhadores em situação de escravidão, não reconhe o INSS, criando assim uma tal previdência municipal. Um absurdo! Eu fui vítma das piores barbaridades enquanto trabalhei num certa Prefeitura. Necessitando de trabalho, fui trabalhar lá porque necessitava e fui muito infeliz e trabalhei muito. Sofri acidente de trabalho, fiquei encostada pela Prefeitura por quatro meses porque não descontava o meu INSS e depois disso tive que voltar a trabalhar. E o pior disso tudo, fiquei com sequela e hoje sofro com a consequências. Depois de tudo isso, fui muito perseguida, humilda, simplesmete porque entrei com processo na justiça para receber idenização que me é de direito. E o que tive que fazer foi sair do trabalho sem nenhum direito. NADA. Ganhei a questão na justiça e a justiça determinou para a idenização, mas é tanta burocracia que isso já vai mais de 10 anos e nada. A Prefeitura não paga e fica por isso mesmo. E eu se quiser tenho que conseguir trabalho, dinheiro para meu tratamento. É o Pais da injustiça mesmo.
34 wagner lúcio 12/03/2012 13:21
Já tinham que obrigar as empresas a pagarem na Primeira instância. tenho um processo trabalhista desde 2003 que já ganhei ,até agora 2012 ainda a empresa recorrer, cade a justiça ,vou esperar por mais qto tempo!!!!!!!
33 maria jose 12/03/2012 13:11
O governo deveria ser o primeiro a dar o exemplo. Sou funcionária aposentada do poder executico e estou, juntamente com dezenas de outros colegas, aguardando pagamento de ações há anos, mas o governo fica “empurrando com a barriga”, apelando INDEFINIDAMENTE. Muitos já morreram e nunca viram a cor do dinheiro a que tinham direito.
32 PAULO DAMASCENO 12/03/2012 12:55
Se o cidadão comum deve ao governo, meu Deus! é um inferno em sua vida. Deva a Receita Federal e verás as cartas, que mais parecem um convite ao cadafalso, rapidamente chegarem ao seu domicílio. Não pague o IPTU, e brevemente, se não fizeres rapidamente o quitação ou o parcelamento do débito, irás dormir debaixo da ponte ou no banco da praça (com os devidos cuidados para não ser queimado vivo).
Uma nação só é verdadeiramente grande, ou deseja tornar-se assim, quando suas instituições dão o exemplo. E quais são os exemplos há tanto vistos de todas as esferas dos poderes públicos: todas as safadezas que se podem enumerar e as que não se podem mensurar. O que mais temos visto no Brasil é raposa ensinando como se constrói galinheiro. Aqui, os maiores ladrões vão à televisão e aos jornais e revistas dar lição de cidadania e honestidade.
É muita cara de pau.
Podem processar, prender, o diabo! mas a grande verdade é que nosso DNA, assim como o do australiano, está repleto do plasma maldito da escória que veio de Portugal para o Brasil. O australiano ainda escapa porque seu DNA vem, na maioria, dos Ingleses, e não da corja da república dos tamancos. Por isso é que temos tanta condescendência com ladrões, estupradores, vigaristas e afins. É o que compõem, do que lamentavelmente é composto nosso organismo social.
31 A A Borin 12/03/2012 12:47
Felipe (Coment 10)
Veja bem para não generalizar (defeito de muitos comentaristas bundões)…
Eu, por exemplo, trabalho em uma organização privada desde 2007. Em dez/2011, me avisaram de que não havia recursos para pagarem meus direitos (saldo salario, ferias, 13°, etc) Nunca recolheram o FGTS, descontam o INPS mas, não recolhem (171). Estou doente, sem dineheiro desde Dez/2011 e, tenho que aguardar ….. Ora, Sr. Felipe, para os meus patrões não falta nada. Tem retirada do caixa, a hora que eles quizerem. Entendeu?
30 marisa peixoto 12/03/2012 12:39
Uma perguntinha : será q vai valer também para os processos trabalhistas referentes aos servidores públicos???????
29 Jose Carlos 12/03/2012 12:19
O governo tem que fazer um projeto de lei que sirva para ele tambem pois tenho um processo contra aprevidencia que esta parado desde de 2008 ganhei mas não recebi, é mole.
28 humphrey fernandes 12/03/2012 12:05
Bem. Se tem que exigir, vamos exigir de todos. Imagina. Paarticularmente tenho uma ação na
Justiça Trabalhista que já foi reconhecida por mérito há 22 anos. Ainda não recebí nada. Mas
tá lá, ganha sã e salva. Agora o pior: Tenho que enfrentar outra batalha pelo acerto da aposen-
tadoria. Aí é outro reconhecimento es mais tempo etc… Será que o INSS vai cumprir? Será que não vai ter delongas e mais delongas? Então meu irmão. O negócio tem que vir de cima para
baixo. Ou vão esperar a gente morrer pra não desembolsar o devido? Êta Paíz abençoado por
Deus e por natureza.
27 SEBAST6IÃO ANTONIO BONAFINI 12/03/2012 11:44
NÃO VEJO NENHUMA OFENSA MAS SE VOCES ENTEM ASSIM, AGRADECIDO PELA ATENÇÃO ESPERARAREMOS ATÉ QUE O SENADO MODIFIQUE ESSA LEGISLAÇÃO.
26 SEBAST6IÃO ANTONIO BONAFINI 12/03/2012 11:41
DESCULPÉM SE NÃO POSSO FALAR O QUE É CERTO RETIRO MINHA QUEIXA, DEIXE COMO ESTA PARA VER COMO FICA
25 SEBAST6IÃO ANTONIO BONAFINI 12/03/2012 11:39
esta bem, preferem que os comentarios se3jam moderados, mas a verdade ea verdade, trioste é não saber quem é o culpado. Essa é a verdade moserada.
24 SEBAST6IÃO ANTONIO BONAFINI 12/03/2012 11:35
O Governo deve se preocupar em pagar mais rapidamente os precatórios trabalhistas, pois, é uma VERGONHA esse sistema que está implantado onde meutos mandam e niguem se atreve ordenar o pagamento, viuvas passam necessidade na velhice sujeitas anão receber em vida o que lhe édevido.
Esta certo que se exija dos empregadores mais rapidez no pagamento dos direiotos trabalhistas mas esta muito edrrado que o Governo continue no mau exemplo de fazer esperar para receber o direito adqueridi as vezes por 10 anos ou mais.
23 Fabia 12/03/2012 11:15
Em todos os meios de comunicação deveriam comentar, a vergonha de ter um país com baixa renda e que os políticos deveriam saber o que pensamos, e a melhor forma de fazer as pessoas entenderem onde chegamos é por meio da internet… que é o meio de comunicação mais acessado na atualidade
22 Reginaldo 12/03/2012 11:14
Infelizmente em nosso pais, os governos em geral governam em causa propria ou melhor aquilo que te interessa. Eles deveriam primeiro dar exemplo, resolvendo essas pendencias judiaciais para depois exigir dos outros. o Judiciario, executivo e legislativo são os primeiros a ser falhos, como poderá exigir que outros cumpram a setença. esse projeto é mais uma piada para o povo ouvir.
21 Fabia 12/03/2012 11:11
Em matéria de fazer as empresas pagarem rapidamente, é até cabível, mas envolve muitas outras coisas, uma delas é que um empregado pede demissão, recebe o seu direito e ainda entra com uma ação contra a empresa e quer receber mais do que o devido.
Outra coisa é que o governo só quer beneficio para ele próprio, Com essa corrupção, muitas leis já deveriam ter mudado. Não podemos deixar isso acontecer, o povo brasileiro tem que aprender a votar certo, nas pessoas certas e tirar essa escória do Congresso que não faz nada para melhorar a vida do trabalhador. Se uma empresa paga inúmeros impostos cai sobre o salário do trabalhador, por isso o salário de quem estudou pelo menos 5 anos, não passa de uns míseros R$ 2.000,00 ao mês, o que é uma vergonha.
O povo tem que tomar uma atitude, nem que seja bem drástica e acabar com essa política corrupta que assola o Brasil
20 Alberto 12/03/2012 11:01
SE GRITAR PEGA LADRÃO NO SENADO, TODO MUNDO SE ABRAÇA.
19 Odair R. Dutra 12/03/2012 11:01
O governo fez sua obrigação dívidas trabalhistas tem que ser pagas á vista quando devidas. E também o governo deve intervir no STF no que tange ao dinheiro bloqueado referente ao Pano Collor, o dinheiro é dos poupadores e deve ser pago imediatamente.
18 LUCIMAR MODOLE 12/03/2012 11:00
Direito é direito, mais as leis deveriam mudar também, o governo deveria desonerar a folha de pagamento aumentando o salário e tirando da responsabilidade do empregador, que tem toda obrigação e responsabilidade, resumindo o dele que está na reta e o governo usando o dinheiro depositado pelo empregador, emprestando a juros altissimos. Acaba-se com FGTS, 13º, férias remunerada mais um terço, e rescisão trabalhista, facilitando a contratação e dispensa do funcionário, tem que desburocratizar e acabar também com essa corja chamada de sindicato que só serve para explorar as pessoas e enriquecer os chefões. Deve-se pagar bem e o trabalhador brasileiro apreender a gastar o que ganha com coerência e não exagero, só assim vai gerar mais empregados e melhorar a qualidade da mão de obra que está uma porcaria.
17 gilberto do vale araujo 12/03/2012 10:53
O dinheiro fruto do trabalho deve fica em mãos dos que geram as atividades laborais e recompensam os esforços das produtividades do trabalhador; nunca ser administrados por milhares de parasitas do governo e os que são a ele vinculados; não existe no país proteção ao trabalho e ao trabalhador. Os encargos oriúndos da relação laboral são desviados para outras finalidades, e sempre longe do interesse social. O trabalhador deve ter remuneração condigna e poder de gestão para construir e mantém sua própria vida, quer seja educação, alimentação, moradia, saúde, previdencia social para fins de aposentadoria, etc. Chegar das corrupções, atraves dos sistemas bolsas família, inss, fgts, minha casa minha vida, etc..
16 everaldo 12/03/2012 10:52
Pagamento dos precatórios já. O Supremo Tribunal deve logo decidir que EC 62 é inconstitucional. Esse ministro petista que pediu vista do processo, quando o relator considerou a emenda inconstitucional, deve imediatamente se pronunciar e liberar a pauta para votação dos demas ministros. Eta governinho.
15 Rolando 12/03/2012 10:44
Sou servidor público, e entrei em 2006 com vários outros colegas concursados com uma ação trabalhista contra o governo. Ganhamos na 1ª instância, agora estamos há quase 2 anos esperando decisão do colegiado. Sabendo que mesmo se perder novamente, o governo recorrerá. Nosso advogado disse que, sendo otimista, em mais 3 ou 4 anos o processo pode ser definitivamente concluído. Sendo otimista.
14 Osmar 12/03/2012 10:39
Se o Governo quer pagamento rápido das ações trabalhistas, teria que começar dando exemplo e pagar as suas, pois já fazem 22 anos que entrei com a ação, ganhei e o governo não paga.
13 JOSE AUGUSTO PASSAROS 12/03/2012 10:35
Bem, deve-se obrigar também o proprio governo a honrar os pagamentos dos precatórios, principalmente aqueles que são trabalhistas, por tratar-se de verba alimentar…o Congresso deve legislar para obrigar aos governos também a pagar ao povo quando condenados a fazê-lo, sendo, o Governos, Federal, Estadual e Municipal os principais geradores de sofrimento ao povo, por terem prerrogativas odiosas e estarem acima das leis.
12 Oneize 12/03/2012 10:31
O governo também usa desses recursos e mais recursos, então ele que dê o exemplo e mande logo pagar todos os processos judiciais dos servidores públicos já julgados.
11 antonio 12/03/2012 10:27
o deficit publico esta todo volttado pela gastança neste orgão federal que se chama justiça do trabalho, gasta milhões a toa pois o que ela faz o Ministerio publico dos estados ja fazia com muito mais agilidade. Concursos com salarios milionarios tem toda semana. olha senhores deputados vamos acabar com esta farra antes que o paiz quebra.
10 Felipe Barúnas Bastos 12/03/2012 10:17
E contra os funcionários que são verdadeiros RECLAMANTES PROFISSIONAIS, que trabalha
m alguns meses o suficiente para pegar o seguro desemprego e depois mover uma ação contra seu ex-patrão, depois outro e mais outro, TUDO PAROCINADO PELA JUSTIÇA DO TRABLHO. Haverá alguma lei????
9 cmelius 12/03/2012 10:12
Então, sempre clamamos por leis e mais leis. Ora nesye caso, as leis existem. Só que os TRibunais são lentos! E em assim sendo, as empresas e os empresários deitam e rolam.
8 beto 12/03/2012 10:10
Já deviam ter acabado com a Justiça do Trabalho,gastos bilionários sem necessidade,economia com prédios babilonicos,aposentadorias nababescas, já existem em todas a cidades fiscais do trabalho e sindicatos é só autuar as empresas ou notificar logo no começo as irregularidades,não venham com essa conversa que não funciona e só multar logo por fiscalização e denuncia dos funcionários.Acabar com essa industria após anos de trabalho
que acaba com as empresas.
7 antonio 12/03/2012 9:58
A nossa legislação é ótima, o direito de recorrer faz parte da democracia, o que tem que se pensar é na morosidade da Justiça, uma juntada de uma simples petição, dependendo da vara, demora até 90 dias. Na verdade estamos num País de faz de conta. Os problemas brasileiros os políticos não tentam resolver.
6 airdel 12/03/2012 9:43
Ora, somente a agilidade na Justiça Trabalhista? E a Justiça como um todo quando realmente ela terá agilidade e será acessível a todos os brasileiros independente de posição social e raça? Cadê esse Congresso inoperante, caro, que não resolve as Reformas que o povo brasileiro precisa? Os ultimos 12 anos estamos assistindo um Congresso que só é movimento através de dinheiro e o pior, saí do bolso do povo. Nós, brasileiros, deveriamos ser ressarcidos desse saque diário que fazem de nossos bolsos.
5 Hermes 12/03/2012 9:39
TEM QUE DIMINUIR OS ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS, DESONERANDO A ATIVIDADE PRODUTIVA. MEDIDAS COMO ESTA, SOMENTE IRÁ AUMENTAR A INFORMALIDADE. O GOVERNO SÓ COBRA. NÃO RETORNA PARA A SOCIEDADE.
O POVO TEM QUE APRENDER A ECOLHER MELHOR SEUS REPRESENTANTES, OU SEREMOS UM PAÍS RICO E SEM EDUCAÇÃO!!! A NOVA CLASSE RICA, DITA EMERGENTE, SÓ INVESTE ME BENS DE CONSUMO, NÃO INVESTINDO EM SUA EDUCAÇÃO!!!
POVO SEM EDUCAÇÃO!!!!
4 paulo victor 12/03/2012 9:34
Não é so o pagamento da ação trabalhista.
è preciso julgar a ção trabalhista com rapidez.
3 MARCIO MENEZES 12/03/2012 9:25
NOSSOS LEGISLADORES DEVERIAM ATENTAR TAMBEM PARA O PROBLEMA DOS SEGUROS DE VIDA E DE INVALIDEZ, O QUE ACONTEÇE HOJE É QUE QUALQUER OCORRENCIA, DE MORTE OU DE INVALIDEZ PERMANENTE, O FAMILIAR OU SEGURADO SE VÊ OBRIGADO A CONSTITUIR UM ADVOGADO AO QUAL É PAGO 20% DO VALOR SEGURADO E ESTAS AÇÕES COSTUMAM DURAR 05 A 06 ANOS GERANDO PREJUIZOS ENORMES AOS BENEFICIARIOS SEGURADOS. O JUDICIARIO SE VÊ OBRIGADO A ACATAR RECURSOS E EMAIS RECURSOS POR PARTE DAS SEGURADORAS COM O OBJETIVO UNICO DE CRIAR ENTRAVES AOS PAGAMENTOS DEVIDOS. VEJAMOS A PESSOA MORRE EM DECCORRENCIA DE UM ACIDENTE E ESTA DEVIDAMENTE SEGURADA, TEM UMA CERTIDÃO DE OBTO ONDE A CAUSA DA MORTE FOI O ACIDENTE QUE POR SUA VEZ TEM UMA OCORRENCIA POLICIAL, PORQUE UMA AÇÃO DESTAS LEVAR DE 05 A 06 ANOS PARA SER PAGA?, NOSSOS LEGISLADORES PRECISAM INTERAGIR, CRIANDO LEIS QUE PROTEJAM OS SEGURADOS, MINIMIZANDO O TEMPO DESTAS AÇÕES, ALGUEM PRECISA TOMAR PROVIDENCIAS.
2 William M. Santos 12/03/2012 8:07
O governo também poderia abraçar a causa, pagando tembém mais rapidamente, as ações ganhas pelos trabalhadores contra o INSS, uma vez que o trabalhador precisa da remuneraçao para o sustento da familia e neste País fica dificil arranjar emprego depois dos 50 anos. Uma causa para ser revista pelo TRF1 passa de anos.
1 joelma lopes 12/03/2012 7:54
A começar pelo governo que protela suas açoes por anos e anos , agora se vc deve algum imposto a uniao se prepare pois tem que pagar logo , ja a uniao fica nessa enrolaçao para pagar suas dividas trabalhistas