“Os homens nascem e permanecem sempre livres e iguais no que tange a seus direitos.” – Declaração do Homem e do Cidadão, 1789.
1789. Grande ano. A França era o centro do mundo europeu.
Em 1778, havia sido o primeiro país a reconhecer os Estados Unidos da América como país independente, e tinha acordos comerciais e militares bem bacaninhas com os americanos. Benjamim Franklin era recebido na corte francesa com carinho e veneração.
Em todo o continente, nobreza e burguesia rosnavam uma para a outra. Os absolutistas desejavam manter suas antigas liberdades, e suas imposições atravancavam a vida dos mercadores continentais. A burguesia começava a pensar e esse negócio de pensar é um perigo. Questionava-se de por que a nobreza tinha tantos privilégios, como o de ser isenta de pagamentos de impostos. Questionava-se sobre o fato de ser proibida de participar da vida política dos países europeus.
A França, no final do século XVIII, era governada por Luís XVI – marido de nossa heroína – e o governo do país estava extremamente confuso. A máquina burocrática estava emperrada. Em vez de sanear as contas e serviços, os conselheiros do rei criavam novos órgãos governamentais a três por quatro – e esses novos departamentos só faziam retardar ainda mais as providências a serem tomadas. Havia superposição de funções e uma porção de funcionários inúteis recebendo salário do governo. Parte dessa desorganização refletia-se no cumprimento das leis: cada província francesa seguia um código particular, baseado em costumes locais. O que era crime aqui não era crime acolá. Ninguém se entendia, processos demoravam décadas para ir a julgamento. Esse sistema judicial aumentava a confusão e a revolta popular.
A coleta de impostos também era afetada. A arrecadação de rendas públicas não seguia regras certas. Em vez de nomear coletores oficiais, o rei seguia o sistema romano e arrendava a arrecadação. Sim, você entendeu direito, o rei “terceirizava” o recolhimento de impostos! Claro que o Estado era roubado.
Toda essa organização deficiente resultava num problema grave para o reino: falta de grana.
A Guerra dos Cem Anos, contra a Inglaterra, que ocupara a maior parte do século, deixara a França falida. A Guerra da Independência Americana, na qual a França tinha posto dinheiro também e ajudado muito os Estados Unidos, mandando tropas e grana (e que eles não se esqueçam disso), também trouxera problemas financeiros para o país.
O clero e a nobreza, protegidos por leis que eles mesmos haviam criado, estavam isentos do pagamento da grande maioria das taxas e impostos do país. O Estado não tinha mais de onde tirar dinheiro. Não tinha? Como não? Ora bolas, e para que foi que Deus inventou o povo? O ônus principal de fornecer fundos ao governo recaía sobre o povo. Mas os artesãos e funcionários não tinham como pagar taxas. Para quem sobrava a conta, então? Para os camponeses e os burgueses.
Resumindo a ópera, os camponeses e burgueses estavam putos. E desesperados. E putos. E desesperados. Eu já falei que eles estavam putos?
Os camponeses eram taxados de formas inimagináveis. Mesmo os camponeses inteiramente livres tinham que pagar uma renda anual ao senhor que, no passado, havia sido o dono das terras! Além disso, os camponeses tinham que contribuir com banalités (banalidades), ou taxa de uso sobre várias coisas nas propriedades, como pontes, o moinho, o forno comum, etc. – as taxas continuavam a ser cobradas MESMO que o camponês tivesse seu próprio forno ou moinho. Havia também a corvée (a corvéia). Durante várias semanas por ano o camponês deveria abandonar seus campos e cuidar das estradas públicas.
Hum, outra coisa: a caça. Não importava se você era o dono da terra ou não, você só podia caçar se fosse de família nobre. Nem pra matar a fome, tia? Nem, sobrinhos. Havia sido assim na Idade Média, era assim no século XVII. Além disso, a qualquer momento, os campos por você cultivados, que custaram tanto trabalho, podiam ser pisoteados por turmas de cavaleiros perseguindo algum coelhinho fofo ou raposinha inocente – e a você só restaria calar a boca (a respeito de caçadas, não sei de quem é a frase, mas adoro: “Caçadas são o inominável perseguindo o incomível”).
Durante o século XVII, outra ação dos nobres prejudicava muito os camponeses franceses: as terras públicas ou comuns estavam sendo fechadas. Nessas terras comuns, um camponês poderia levar seu gado para pastar ou apanhar lenha. Elas eram um recurso importantíssimo para o modo de vida daquelas pessoas. E agora, caras como Charles Calonne e Lomenie de Brienne, conselheiros econômicos do rei, vinham dizer que essas terras eram um obstáculo ao progresso da agricultura? E que iam passá-las nos cobres pra fazer mais um dinheirinho para o rei? Como assim?
Do outro lado, a classe média também não estava nada feliz. Médicos, advogados, grandes atacadistas, pequenos empresários, banqueiros: separados por gradações baseadas na renda, todos esses caras estavam sendo comidos vivos pelas taxações absurdas do governo. E tem mais, por mais dinheiro que um profissional desses pudesse acumular, ele jamais teria os mesmos privilégios da nobreza, não poderia participar da vida política da França. Não poderia tomar nenhuma decisão. Os salários eram fixados por leis incoerentes, os impostos eram taxados por leis doidas e a classe média só pagava as contas.
Trocando em miúdos? Tava todo mundo puto da cara com a nobreza, com o Estado e, claro, com o rei.
E aí que tudo o que você leu até agora são as bases sociais para a Revolução Francesa.
Mas um movimento grande e importante como esse nunca ocorre sem algum tipo de base intelectual. Claro que apenas ideias não desencadeiam uma revolução, mas sem ideias revolução nenhuma é possível. “Foram as ideias que deram forma e substância ao descontentamento experimentado por tantas pessoas, em especial entre a classe média” – Professor E. Burns.
Dentre todas as teorias surgidas na época, duas delas tiveram papel de destaque para expressar os desejos revolucionários: a primeira delas foi a Teoria Liberal, de pensadores como Locke, Montesquieu e Voltaire.
No Segundo Tratado do Governo Civil, de 1690, Locke afirmava que, originalmente, todos os homens viviam num estado de liberdade e igualdade absolutas, onde não havia qualquer tipo de governo ou controle. Só se obedecia à lei da natureza. Os homens, porém, começaram a ver desvantagens nessa organização e acabaram por estabelecer uma sociedade e instituir um governo, dando a ele um único poder, o de e executar a lei natural. Assim, para Locke, o governo nada mais era que o poder conjunto de todos os membros da sociedade e sua autoridade jamais poderia ser maior que “aquela que essas pessoas possuíam no seu estado natural, antes de formarem um grupo social e cederem-na à comunidade”. O que Locke queria dizer é que todos os poderes que não fossem expressamente cedidos ao governo eram dos indivíduos e que se o governo abusasse do seu poder o povo poderia se rebelar contra ele, dissolvê-lo, derrubá-lo.
Quando não estava odiando os padres, Voltaire estava odiando os reis. Como Locke, considerava sagrados os direitos iguais à liberdade, à igualdade, à propriedade e à proteção das leis.
Montesquieu era um entusiasta das idéias de Locke, como Voltaire. Acreditava que governos eficientes eram os que se harmonizavam com o povo a que iriam servir. Para a França, acreditava que a melhor forma de governo era a Monarquia limitada. Era também defensor ferrenho da separação de poderes. Montesquieu não tinha muita fé no caráter do homem, e achava que ele sempre daria um jeito de fazer alguma patifaria, de abusar do poder e cair no despotismo, por isso achava que o governo devia ser separado em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Assim, com cada ramo do governo agindo como freio dos demais, evitaríamos o abuso e a tirania.
A classe média francesa adorava Locke e suas teorias sobre direito natural, governo limitado, direito de resistência ao abuso e à tirania e defesa da propriedade privada.
A segunda teoria que expressava os desejos revolucionários era a Teoria do Ideal da Democracia. O maior teórico da democracia foi Rousseau, que afirmava que o poder deveria vir só do povo, que todas as decisões deveriam vir do povo e que caberia também ao povo garantir que suas regras fossem cumpridas. O governo deveria ser apenas o agente executivo da vontade popular. O governo, para Rousseau, não deveria formular a vontade geral e, sim, cumpri-la.
As duas teorias partiam do princípio de que o Estado, a despeito de todas as suas falhas, era uma necessidade e que qualquer forma de governo deveria ter bases contratuais. Ambas acreditavam que os direitos fundamentais de cada indivíduo deveriam ser preservados e ambas eram extremamente atraentes para todos aqueles que estavam insatisfeitos com a ordem das coisas.
Essas teorias estavam ainda sendo apoiadas por uma série de teóricos que protestavam contra o controle público sobre a produção e o comércio.
Homens como o economista escocês Adam Smith (1723-1790) eram definitivos quanto à necessidade de que fossem reduzidos os poderes do governo a um mínimo que garantisse a segurança do indivíduo e só. Defendia que é o trabalho a verdadeira fonte de riqueza. Tais homens acreditavam que o papel do Estado era intervir para coibir injustiça, opressão e desmandos, para garantir a propriedade privada e para administrar as áreas que fugiam do ramo de atividades da iniciativa privada, como educação e saúde pública.
Foram essas pessoas, numa linha MUITO geral, que lançaram as bases teóricas da Revolução Francesa.
E o que a nossa heroína tem a ver com isso? Meus filhos, vem ela não perde por esperar. Coragem, tamos acabando.