Buenos Aires, 9 out (EFE).- O Senado da Argentina avançou hoje em sua maratona de debates sobre uma nova lei de meios audiovisuais, proposta pelo Governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner, em uma queda-de-braço com a oposição e grandes empresas jornalísticas que veem seus interesses afetados.
Nas primeiras horas de um debate que começou às 11h locais, senadores do governista Frente para a Vitória insistiram em que se trata de uma lei que termina com os monopólios midiáticos, enquanto a oposição reiterou a necessidade de mudar alguns artigos do projeto oficial.
Prezado Nassif pobre de mim ser conhecedor de alguma coisa dos EUA mas por coincidencia cheguei hoje de Washington e a questão lá no meu ponto de vista é a seguinte:
1.Os Republicanos tem importante grau de controle na area de relações exteriores do Senado e tem uma visão precisa do interesse americano , consideram que inimigos dos EUA devem ser tratados como tal, Chavez e Fidel são assim considerados e quem é apoiado por ambos é inimigo dos EUA tambem, não transigem com isso.
2.Nesse quadro ideologico é evidente que Zelaya não seria apoiado pelos Republicanos, nem precisa de lobby.
3.O Governo Democrata pensa geralmente de forma diversa mas as vezes há coincidencia de opiniões, depende do assunto e das pessoas envolvidas.
4.A questão do atraso na votação de Shannon e Valenzuela no Senado não se deve só a Honduras, o tema não é tão relevante assim mas tambem a uma revanche dos Republicanos contra os Democratas que no passado torpedearam votações de nomes de diplomatas ou votaram negativamente indicações de governos Republicanos, como Otto Reich, vetado pelos Democratas e que só ocupou o cargo de Subsecretario de Estado por uma nomeação no recesso pelo Presidente Bush que não foi confirmada no Senado, durando no cargo apenas por dez meses. Agora os Republicanos dão o troco.
Pedido para a compra de 50 helicópteros também passou
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo pediu e o Senado autorizou ontem a contratação de empréstimo de 4,32 bilhões de euros (R$ 11,65 bilhões) que será destinado, entre outras coisas, à construção de quatro submarinos no Brasil.
O governo irá assinar contrato com a França no dia 7 de Setembro para a compra de quatro submarinos convencionais (diesel-elétricos) Scorpene, a construção de uma base e um estaleiro em Itaguaí (RJ) e a transferência de tecnologia de casco e cibernética para a execução de um submarino de propulsão nuclear brasileiro.
O plenário do Senado também aprovou outro empréstimo, no valor de 1,76 bilhão de euros (R$ 4,75 bilhões) para a compra de 50 helicópteros de médio porte para uso das Forças Armadas.
Os projetos foram encaminhados ao Senado na última quarta-feira e aprovados em tempo recorde: apenas dois dias. Anteontem, foram votados na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e ontem no plenário.
Como é assunto privativo do Senado, o texto não segue para a Câmara.
As aeronaves serão compradas do consórcio Helibras e Eurocopter, entre 2010 e 2016. O comando da Aeronáutica ficará com 18 unidades e os do Exército e Marinha 16 cada.
1. Por lei, salários não podem ser reduzidos. Planos de reestruturação (a não ser em empresas quebradas) propõem novos organogramas, redefine fluxos, reduções de quadros, mas jamais redução de salário.
2. Empresas de reconhecida reputação são isentas da necessidade de licitação. Sei que não é uma informação acessível à Folha, mas FGV é uma das mais conceituadas escolas de administração pública do país. Pode crer.
3. A matéria levanta outras falhas:
Chama a atenção no relatório a falta de sugestão sobre como a sociedade acompanhará os trabalhos da Casa. Se voltar a crescer o número de diretores e benefícios ocultos, não será possível saber, pois esses dados nunca aparecem de maneira clara no site do Senado.
Uma crítica absolutamente pertinente… se fizesse parte do escopo do trabalho. Essa cobrança tem que ser feita para o Senado. Ou não? Poderia listar dezenas de outros pontos não abordados no trabalho, porque não previstos no projeto.
Como já mencionei antes, soube pela imprensa da intenção da oposição de impetrar Mandado de Segurança junto ao STF para garantir a possibilidade de votar as ações contra Sarney em Plenário.
Ora, tal remédio constitucional é impossível no caso em questão. Com efeito o ” writ” é utilizado para proteger direito líquido e certo contra ato de autoridade coatora_ desde que não seja objeto de habeas-corpus ou habeas-data. Sua vantagem sobre ações ordinárias? A rapidez, eis que inclui a possibilidade da concessão de uma liminar. Seus requisitos? Vestígios muito palpáveis de Direito ( o chamado ” fumus boni iuris”, que seria a certeza e a liquidez) e o ” periculum in mora”, ou o receio da ocorrência de lesões irreparáveis ou de difícil reparação para o impetrante.
Gostaria de pensar, a partir do exemplo, coletado na página da Folha On line, os limites éticos do jornalista diante das pressões que sofrem da direção.
Peguemos o caso da jornalista Gabriela Guerreiro, que assinou o texto reproduzido integralmente abaixo do comentário.
Observe que em nenhum momento ela revela o que Lina disse: “não viu na suposta atitude de Dilma interferir no processo beneficiando Fernando Sarney”.
Observe que a jornalista vai contornando esta que foi a “revelação” principal de Lina. Ela vai tergiversando parágrafo a parágrafo.
O contorcionismo guerreiro de Gabriela é tanto que ao final a jornalista dá o entender que Lina disse o contrário do que disse.
Não tem amador nesse jogo político da sucessão. Qualquer espirro é suficiente para deflagrar uma crise política. E o governo Lula continua no jogo amador de cada Ministério jogando para si, fazendo seu meio de campo com a mídia em detrimento da governabilidade como um todo.
Na primeira gestão Lula esse jogo era tocado por Marcelo Netto, assessor do Ministro da Fazenda Antonio Palocci. No segundo tempo, continuaram os vazamentos e, sempre, de temas ligados à Fazenda. Vazam informações aparentemente inocentes sem atinar para o jogo pesado da política, como se tudo se restringisse a compadrio entre colegas jornalistas em botecos brasilienses ou cariocas sem maiores consequências.
Foi assim no episódio da substituição do presidente do Banco do Brasil – vazado para O Globo. O vazamento criou inúmeros problemas. Permitiu proliferar a versão de que o BB estaria sendo aparelhado, criou ressentimentos em Lima Netto, envenenou o ambiente interno no banco.
FGV recomenda corte de cargos no Senado para economia de R$ 376 milhões
Priscilla Mazenotti ;Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante
Brasília – A Fundação Getulio Vargas recomendou hoje (18) o corte no número de cargos do Senado. Com a medida, pretende-se economizar R$ 376 milhões por ano.
O relatório defende, nos níveis estratégicos, corte de 85% nas diretorias e de 46% nas chefias. No nível intermediário, corte de 79% nas assessorias e de 15% nas chefias. E no nível operacional, aconselha acabar comas cinco assessorias da casa e eliminar 37% das chefias.
O levantamento é a primeira parte da varredura feita pela FGV na Casa.
A ideia é reduzir em 43% nos cargos de chefia. Será ainda criado um plano de demissão voluntária para a redução de 20% do pessoal efetivo. E o estabelecimento de um limite de 25 servidores contratados por gabinete de senador.
Li hoje. O senado aprovou dedicação exclusiva para os professores do ensino básico. Acho interessante que este assunto possa ser discutido pelo blog. Algumas perguntas poderão ser feita: Isto melhorará a educação? O salário proposto atende a esta premissa? Quantas horas o professor terá para pesquisa ou quantas horas será obrigado dar aula? Qual o impacto no orçamento dos estados e municipios?
Senado aprova projeto que institui dedicação exclusiva para professor do ensino fundamental
Brasília – O Senado aprovou, na terça-feira (11), um projeto que institui regime de dedicação exclusiva para professores da educação básica. A proposta foi votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e segue para análise da Câmara. Os autores são os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR). Segundo a proposta, os sistemas de ensino facultarão aos atuais ocupantes de cargos de docentes a opção pelo regime de dedicação exclusiva.
O fantástico show de hipocrisia não tem fim. Quanto mais se mexe, mais se lambuzam.
Houve todo o carnaval para restringir os escândalos do Senado ao atual presidente José Sarney. Depois que a manobra para derrubá-lo falhou, a mídia resolveu mostrar isenção:
1. Descobriu que o presidente do PSDB Sérgio Guerra bancou viagem de uma filha (que o acompanhou em tratamento de saúde nos Estados Unidos) com verbas do Senado. E o próprio Guerra se defendeu dizendo que o gasto era legítimo. Cá para nós, uma bobagem perto dos contratos de terceirização do Senado e outras jogadas.
2. Descobre, agora, o que todo mundo estava careca de saber: que os atos secretos são antigos e permearam todas as presidências do Senado (veja aqui matéria do Estadão).
3. Como o objetivo era derrubar Sarney, não puni-lo ou moralizar a casa – lembram-se da promessa do catão Simon, de que todas as representações seriam retiradas, caso Sarney renunciasse – varre-se tudo para baixo do tapate, devolvem-se as denúncias às gôndolas do supermercado e espera-se a próxima oportunidade para reutilizá-las.
1. A investida da tropa alagoana praticamente colocou na linha de fogo, indistintamente, todos os que devem algo em cartório. E com a consagração da denúncia-tapioca, a mídia armou a armadilha para seus próprios aliados: não pode minimizar nem o que for minimizável. Todos foram igualados por esse padrão rasteiro de cobertura.
2. O catão Pedro Simon se enrolou no apoio a Yeda Crusius.
3. O catão Arthur Virgílio se enrolou com professores de jiu-jisti e sua bolsa família.
4. A Época desta semana traz matéria informando que o catão Álvaro Dias, “um dos que mais cobram transparência”, não declarou US$ 6 milhões à Justiça.
Signifique que José Sarney é santo? Longe disso. Significa que as práticas políticas dos últimos 30 anos permitiram toda sorte de abusos e transgressões – que se incorporaram nos hábitos e costumes de todo o modelo político. Quando se envereda pelo mundo pantanoso das contribuições de campanha, então, não haverá procurador suficiente para dar conta do recado.
O modelo acabou, não se sustenta mais. A montanha de informações trazida pela Internet, pelos bancos de dados eletrônicos, não permite mais a manutenção do velho jogo. Será uma crise por semana.
E ninguém ganha. Veja tentou envolver o Supremo na jogada dos grampos. Marco Aurélio de Mello e Sepúlveda Pertence não entraram. O Supremo entrou pela porta do gabinete do Gilmar e sua imagem foi exposta de maneira inédita. Perdeu o Supremo, perdeu a Veja, perdeu Gilmar.
A oposição entrou no jogo da mídia nesse episódio do Senado. A imagem do Senado foi destroçada e a da mídia continuou sofrendo desgaste diário e sistemático. Agora toca o Estadão a fazer esse escândalo com o pisão que levou no pé – tentando tratar como se fosse um heróico ferimento de guerra -, o Globo perdendo totalmente o rumo, a Folha nesse dilema entre entrar na onda ou manter a gratidão a Sarney, Lula se chamuscando com o apoio ao coronel.
O episódio Sarney é emblemático de fim de ciclo. Pela segunda vez (a primeira foi nas eleições de Lula) a mídia jogou tudo ou nada. E perdeu. Mas ninguém ganhou, nem Sarney, nem Lula. E a mídia conseguiu reforçar substancialmente a frente dos que a consideram o poder mais ameaçador do país.
Enfim, virou um jogo de perde-perde. Justamente por isso, a partir desta semana, instaura-se a paz. O modelo tornou-se totalmente disfuncional, sem ganhadores. O próximo capítulo terá que ser o da reforma política.
Estava ouvindo agora o Cristovam Buarque dizendo que a oposição ao Sarney está dividida em dois grupos: os que querem botar fogo na casa e os que, como ele, estão preocupados com a biografia do Sarney. Em nome desse cuidado, pede para Sarney se licenciar.
Depois entra o Demóstenes Torres – aquele do grampo falso – dizendo que a representação do Renan Calheiros contra Arthur Virgilio não se deve às suas falhas mas apenas ao fato de que ele está comandando o tiroteio contra Sarney.
A perda de mandato e a quebra de decoro tem que ser discutido em função dos fatos, diz ele. A representação não é por conta do fato mas porque o Virgilio é um opositor, que quer o afastamento do presidente da casa. Ele não está sendo processado pelo que ele fez, mas pelo que ele representa.
Diz que Virgilio é um cidadão angustiado pelos erros que fez.
Ao final, tucanos comentavam que pela defesa de Sarney, tecnicamente, não há fatos que possam levar à cassação do seu mandato. Mas insistiam que a questão é política e dependerá da evolução da crise nos próximos dias e da posição de aliados dele no Conselho de Ética.
Da Folha
Oposição diz que discurso “técnico” a desarmou
VALDO CRUZ
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A oposição, armada para a guerra, disse que José Sarney (PMDB-AP) não convenceu, mas admitiu que o discurso “técnico” e “humilde” do presidente do Senado baixou a temperatura no plenário da Casa, transferindo o embate para o Conselho de Ética.
Os aliados de Sarney celebraram o tom de defesa judicial da fala do peemedebista, destacando que a oposição arquivou o discurso da renúncia.
Reunidos na véspera do esperado discurso de Sarney, senadores do PSDB, DEM e rebeldes do PMDB e PT combinaram uma estratégia de guerra para rebater o presidente do Senado no plenário. Esperavam uma fala dura.
Só que o peemedebista mudou de planos. Abandonou os rascunhos de um discurso de enfrentamento e optou pelo apelo à paz e por uma defesa técnica, escrita por advogados ligados ao ex-ministro José Dirceu -com quem Sarney tomou café da manhã ontem.
“Estávamos armados para a guerra. Havíamos acertado o tom, mas ele fez um discurso humilde, técnico, e baixou a temperatura. Não chegou a nos convencer, mas apresentou sua defesa técnica, que será julgada no Conselho de Ética”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a “oposição não quer ser convencida”, mas Sarney colocou pontos irrefutáveis de defesa. Segundo Jucá, o mais importante é que seu aliado conseguiu recuperar votos que poderiam escapar entre democratas e tucanos. Por sinal, ao final do discurso, quando circulou pelo plenário, foi notada a atenção que os senadores Elizeu Resende (DEM-MG) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) deram a Sarney. Os dois ligados ao governador tucano Aécio Neves.
Durante o período em que ficou no plenário, Sarney só ouviu contestações do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Entre os democratas, a avaliação seguiu a mesma linha dos tucanos. “Ele fez um voo de pássaro em sua defesa”, afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). A fala de Sarney chegou a ganhar elogios de seu adversário Tião Viana (PT-AC). “Foi uma fala humilde, que contribuiu para um clima de paz”, afirmou o petista, derrotado por Sarney na disputa pelo comando da Casa.
Ao final, tucanos comentavam que pela defesa de Sarney, tecnicamente, não há fatos que possam levar à cassação do seu mandato. Mas insistiam que a questão é política e dependerá da evolução da crise nos próximos dias e da posição de aliados dele no Conselho de Ética.
Comentário
Mesma avaliação que coloquei ontem – e que abriu espaço para uma discussão sem tamanho. Essa história de que “a questão é política” significa assim: nós julgamos não em função das provas e dos elementos apresentados, mas de acordo com a maior ou menor eficácia da mídia em manobrar a opinião pública.
Por Luciano Prado
Certa feita, no Roda Viva da TV Cultura Merval Pereira, para justificar a cassação de Renan Calheiros foi pra cima de Jobim com essa tese, ou seja, de que no processo de cessação não haveria necessidade de provas, bastaria a vontade política da maioria.
Jobim rebateu o jornalista afirmando que essa prática era usual nos idos da ditadura e que era possível prever as consequências danosas dessa tentativa insana.
Por Edvard Bagdonas
Caro Nassif,
Somente para efeito de informar corretamente aos leitores de seu blog, segue abaixo a transcrição do dialogo mantido entre o Ministro Nelson Jobim e Merval Pereira no programa Roda Viva.
É tarefa inglória essa de tentar explicar o significado político da tentativa de derrubada de Sarney – ainda mais sabendo que Cláudio Humberto foi acionado para atacar o senador Pedro Simon.
Mas, vamos lá, que o desafio é bom.
Ponto 1 – Sarney representa, de fato, o lado complicado da política brasileira.
É um coronel político, trata os adversários menores (nos seus estados) sem complacência, vale-se de alianças no Judiciário e de facilidades no Executivo.
Lembro os seguintes posts que coloquei no Blog sobre ele.
Para entender o que deve ocorrer nesta quarta-feira no Congresso, a partir de conversas com observadores bem situados e com boa capacidade de análise do clime interno.
José Sarney tem dito a assessores que até agora vinha administrando o silêncio, procurando conversar. Agora, o discurso que está preparando será de enfrentamento.
No Senado, o quadro que se apresenta é complicado.
O DEM decidiu que não irá apresentar nenhuma representação contra Sarney. Transferiu sua posição para o Conselho de Ética da casa. O motivo é óbvio: telhado de vidro demais, de quem sempre comandou a 1a Secretaria da Casa.
No PT, há uma divisão entre os que se pretendem com visão macro da situação e os que enfrentarão eleição no próximo ano. O primeiro grupo acha fundamental a aliança PT-PMDB – e é formado por políticos que não enfrentarão eleições no próximo ano. O segundo grupo – os que irão se candidatar à reeleição – está indignado com Lula. Refere-se a ele como caudilho e há um clima de revolta, acusando-o de destruir o partido e todos os caminhos de reconstrução da imagem. A bancada se sente pisoteada e sem ter para onde ir. Não tem mais uma cara, um posicionamento que possa bancar depois da defesa reiterada de Lula a Sarney.
O Conselho de Ética pratica um discurso moralista que serve bem a um dos lados. Como o nome é Conselho de Ética, tenta se atribuir um valor moral. Mas do jeito que a casa está conflagrada, o que está em vigor é a máxima do senador Cafeteira: quem é contra é contra, quem é a favor é a favor. De Ética não tem coisa nenhuma. É mais uim campo de enfrentamento. Se a situação não coloca Paulo Duque para atuar, a oposição colocará alguém que condene Sarney. Não há meio termo.
Como a imprensa trabalha no mundo maniqueísta, tem sido incapaz de traduzir isso para o leitor. Continua dizendo que o Conselho de Ética é o Conselho de Ética, mas o que se está fazendo ali é política.
Do ponto de vista jurídico – diz esse observador – todas as representações contra Sarney podem ser derrubadas com dois minutos de argumentação. Considera todas extremamente frágeis.
Por exemplo, o Estadão, em mais de uma matéria em que o texto não entrega o que o título vende, insiste na tese de que o grampo na neta, pedindo emprego para o namorado, provaria que Sarney conhecia os tais atos secretos. Não prova nada. A suposta prova foi a dica do avô, para que procure Agaciel Maia. Ora, se a vaga pleiteada era na diretoria geral, quem arruma empregos lá é Agaciel. Sugerir que o procurasse não liga Sarney a nenhum ato secreto.
Além disso, a revelação dos atos de Arthur Virgílio ajuda a relativizar os supostos crimes de Sarney. O que é mais grave, diz o analista, o senador que faz um favor à neta, apenas sugerindo que procure Agaciel, ou Virgilio que admite na tribuna que manteve por mais de um ano um funcionário em Paris, abonando suas faltas, pagando pelo Senado inclusive horas extras?
No caso do crédito consignado, não existe um fato que mostre favorecimento. Pelo contrário, diz ele, a mídia omite informações que mostram o contrário. Quando assumiu, Sarney baixou um ato reduzindo os juros de 4,5% para 1,5% por um ato. O neto já estava descredenciado pelo HSBC. O faturamento da empresa dele no Senado correspondia a menos de 5% do Senado. Que favorecimento é esse?
No caso de nomeações de parentes, até o Supremo baixar a súmula do nepotismo, era uma prática disseminada por todo o país.
Ou seja, Sarney tem uma montanha de pecados, o filho está envolvido em inquéritos da Polícia Federal. Mas não existe nada, na sua atuação no Congresso, que possa consubstanciar uma condenação pelo Conselho de Ética.
O senador Pedro Simon não era mais ministro da Agricultura quando aconteceu o acidente na usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, país então pertencente à extinta URSS.
O acidente ocorreu em 26 de abril de 1986. O senador Pedro Simon foi ministro da Agricultura no período de 15 de março de 1985 a 14 de fevereiro de 1986.
Portanto, é equivocada a informação do senador Renan Calheiros, repetindo erro do senador Wellington Salgado, em aparte ao senador Simon, no Senado.
Estive recentemente na Índia, a convite do Banco Mundial, para falar sobre a experiência brasileira na construção do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH), que começou a tomar forma a partir de 2001, com a criação da Agência Nacional de Águas (ANA). Trata-se de um dos dois sistemas previstos na Constituição federal de 1988. O outro é o Sistema Único de Saúde (SUS).
É grande o interesse dos indianos na experiência brasileira, porque ambos os países são federações e têm bacias hidrográficas de grandes dimensões, estendendo-se por diversos Estados. Há similaridade também na coexistência de diversas entidades governamentais, tanto na esfera federal quanto na estadual, atuando de forma concorrente na administração dos rios.
Ontem, já havia lido uma entrevista de Jarbas Vasconcelos a Josias de Souza, em que o seletivo jornalista perguntava: ” como é que se faz para tirar um Presidente do Senado que não quer renunciar”. Ao que o dissidente do PMDB ( que disse continuar no partido por ” falta de opção”) redarguiu: ” Podemos começar a boicotar as sessões que ele preside”.
Pois bem, hoje deparo-me com a notícia de que os senadores da oposição vão dar um ultimato a Sarney para que renuncie até quarta-feira, antes da reunião do Conselho de Ética, sob pena de iniciar-se o referido boicote. Cristovam Buarque, com sua lógica permissiva , comenta: ” “Não é golpe. É um direito nosso de não ir às sessões. Um desconhecimento à autoridade do senador. Ele não tem mais condições de continuar.”
Eu sou a favor de mudar o sistema bicameral para unicameral,extinguindo o senado federal,ja imaginou a economia por ano para o país?que poderia ser revertido para a educação,saúde,infraestrutura e outras áreas.
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.
