No entanto, tenho recebido muitas reclamações sobre a terceirização da saúde em São Paulo. Críticas e suspeitas em relação à contratação dos serviços de radiologia, à constituição das OSCIPS que assumiram hospitais estaduais.

Confesso não ter opinião ainda. Vamos ver se uma boa discussão ajuda a clarear esse tema.

Por Luis Roberto

Olá Nassif… sugiro que vc coinheça a história da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU… talvez vc comece a entender como funciona a terceirização da saúde no Estado de São Paulo e de que maneira (à moda do gato) os tucanos paulistas enterram com areia rasa aquilo não lhes interessa divulgar….Procure nos jornais locais http://www.jcnet.com.br (só não leve em conta o sensacionalismo que provoca a disfunção narcortizante) atenha-se aos números e veja também no BOM DIA , wwwredebomdia.com.br…. acho que vc vai começar a formar opinião sobre essa história de OSS E OSCIP.

Do JCNet

Indignada, cidade discute o resgate do Hospital de Base

Interventor da Associação Hospitalar de Bauru, Fábio Teixeira, deve contar com o apoio de vários segmentos de Bauru

O relato do descaso da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) em relação aos pacientes e funcionários do Hospital de Base (HB) provocou uma reunião de forças para garantir a prestação de serviços na unidade e colaborar com o interventor da AHB, Fábio Tadeu Teixeira. A preocupação com o futuro da entidade também mobilizou leitores do JC que, durante todo o dia de ontem, manisfestaram apreensão em relação à crise instalada na instituição.

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse que vai se reunir, nesta semana, com o secretário de Saúde para discutir a contribuição que o município pode dar nesse processo. Ainda assim, o titular da pasta, Fernando Monti, ainda pediu união.

“Que nós tenhamos lucidez nesse momento, todos órgãos de saúde e os políticos, de nos unirmos no sentido encontrarmos soluções para este problema. Não façamos da AHB, do Hospital de Base, da Maternidade, toda ação que está instalada, um palco para disputa política eleitoral. É isso que eu espero. Acho que se todo mundo deve se reunir envolta desta questão para prestar sua cota de colaboração e a secretaria está a disposição para isso”, afirmou.

O secretário citou, como exemplo, a contribuição da Vigilância Sanitária de Bauru para a implantação de um programa corretivo no hospital. Para ele, é uma demonstração de boa vontade. “Num primeiro momento, é um processo de colaboração. Vamos nos colocar lado a lado com quem tiver dirigindo o hospital. Iniciarmos um processo que todo mundo colabore para que essa instituição continue funcionando, prestando atendimentos importantes que ela presta às pessoas de Bauru. O grande local de atendimento de toda urgência e emergência, não só de Bauru, mas da região, é o HB. É ele que faz toda a retaguarda na área de urgência e emergência. Então não tem como a gente se furtar de dar toda colaboração que a gente possa prestar nesse momento.”

O vereador Amarildo de Oliveira (PPS) também quer constituir uma força-tarefa para evitar prejuízos ao atendimento de pacientes do SUS no hospital. O parlamentar deve agendar nesta semana uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) e interventor da AHB, Fábio Tadeu Teixeira, para discutir o assunto.

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CRM investiga problemas

O Conselho Regional de Medicina abriu sindicância para apurar as denúncias contra o médico Samuel Fortunato, diretor técnico e responsável pelo setor de compras da Associação Hospitalar de Bauru (AHB). De acordo com o delegado regional do Cremesp, Carlos Alberto Monte Gobbo, a investigação analisa as responsabilidades do médico no processo, se ele agiu por omissão ou participação nos acontecimentos.

“Dependendo do conteúdo das denúncias, o CRM pode mandar uma fiscalização no hospital. Se for constatada essas irregularidades e que elas colocam em risco a saúde dos pacientes, como a saúde das pessoas que ali trabalham, o CRM vai fazer uma notificação para a Vigilância Sanitária. E também vai entregar uma cópia ao Ministério Público e à Secretaria de Estado da Saúde”, afirmou. Ontem, o JC recebeu mais uma denúncia relacionada ao atendimento de paciente. Uma mulher teria morrido após esperar dez dias para ser atendida na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base.

Por Marcela

DIVULGANDO

CRESS-SP na Caravana em defesa do SUS

As Conselheiras do CRESS 9ª Região estiveram presentes na passagem da 14ª Caravana do SUS no Estado de São Paulo e levaram a posição do Conselho, sempre na luta por direitos, a favor da Saúde publica, universal, de qualidade e contra a privatização em atividade na Assembléia Legislativa no dia 08 de outubro.

Durante a atividade, criticas foram feitas a falta de envolvimento e apoio da gestão estadual da área De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, esta e a primeira vez que a Caravana em Defesa do SUS se realiza sem a presença de representantes de uma secretaria estadual. Os presentes criticaram muito o processo de terceirização que tem avançado em São Paulo.

Durante atividade foram discutidos os avanços e desafios do SUS e foi lancada a campanha do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade.

Houve tensionamento para que não se repasse recursos para governos que, como o de são Paulo, não respeitam o controle social das politicas publicas. E o CRESS se posicionou claramente em relação a isso contra o repasse do SUS para São Paulo, para evitar que os recursos sejam entregues direto a iniciativa privada. Na mesa, Francisco Junior, primeiro presidente eleito para o Conselho Nacional de Saúde, prometeu mandar ao Ministro da Saúde, Temporão, o posicionamento de não mandar recurso para os governos que entregam a saúde para a iniciativa privada.

O movimento conta com o apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde que nega as chamadas Organizações Sociais (OSs) porque o sistema faz com que o recurso não passe pelo poder publico municipal, eleito democraticamente, e vá direto para as entidades, burlando o controle social.

A Caravana

A proposta da Caravana faz parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde aprovada pelo pleno em sua reunião ordinária de janeiro de 2009, que inclui temas como a Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS, definidos como estratégia para o cumprimento de suas ações.

Um dos pontos importantes do evento é a Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29, que está recebendo contribuições e apoio por meio de assinaturas eletrônicas na internet e permitirá que os recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram “desvio de finalidade”, visto que a lei definirá o que poderá ser considerado como tal, tendo a Resolução 322/2003 do CNS como referência nesse quesito.

A proposta da Caravana foi apresentada em ato público no Fórum Social Mundial da Saúde, em janeiro, e depois lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, no dia 12 de março, com a participação de diversos parlamentares, gestores, trabalhadores e representantes de movimentos populares.

Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a idéia da caravana é discutir os problemas e os avanços do SUS em cada Unidade da Federação. Depois, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília, no dia 8 de dezembro.

Boa matéria da repórter Luciana Abade no JB, O SUS na vanguarda científica. Mostra o papel do SUS na pesquisa científica no Brasil, em particular com células-tronco.

“Mal de Parkinson, Mal de Alzheimer, diabetes, epilepsia, acidente vascular cerebral (AVC). Essas são apenas algumas das dezenas de doenças que afetam milhões de brasileiros que torcem todos os dias para que os cientistas encontrem a cura do mal que os atinge. O caminho para que a terapia celular seja usada como qualquer outro procedimento médico ainda é longo, mas os primeiros passos já foram dados. Balanço do Ministério da Saúde mostra que R$ 65 milhões já foram investidos, desde 2005, em pesquisas com células-tronco. Desse montante, cerca de 60% foi financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O restante foi arcado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).” [...]
“No total, são mais de 300 pesquisadores trabalhando no Brasil em 90 grupos que foram contemplados com financiamento público.”
Ler a matéria toda aqui:
http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/10/21/e211016258.asp#

Nassif e demais,

.É grave o estado de saúde de Mercedes

Sosa que está na UTI com problemas renais e pulmonares.

Da AFP

La cantante argentina Mercedes Sosa, hospitalizada en cuidados intensivos

(AFP) – hace 5 horas

BUENOS AIRES — La laureada cantante argentina Mercedes Sosa, de 74 años, se encuentra internada en la unidad de cuidados intensivos de un sanatorio de Buenos Aires, con respiración asistida, informó la agencia oficial argentina Télam este jueves, citando a allegados de la artista.

Sosa ingresó en el sanatorio de La Trinidad hace 11 días debido a un problema hepático, que le afecta además a los riñones y los pulmones, y desde la noche del martes cuenta con la asistencia de un respirador artificial, señalaron las fuentes a Telam.

Sosa había sido hospitalizada también durante varias días en marzo pasado por un cuadro de neumonía y deshidratación. La frágil salud de “La Negra” le impidió lanzar formalmente el ambicioso álbum doble “Cantora”, que compartió entre otros con Joan Manuel Serrat, Luis Alberto Spinetta, Caetano Veloso, Shakira, Gustavo Cerati, Charly García, Calle 13 y Joaquín Sabina.

La cantante tiene una trayectoria de más de cuatro décadas, que la convirtieron en una de las voces más representativas del cancionero popular argentino y de América latina, al que dedicó 40 álbumes. Mercedes Sosa alcanzó proyección internacional a partir de los años 70, pero fue amenazada por su militancia comunista y debió exiliarse en Europa durante la dictadura en Argentina (1976-1983).

Do Portal Luís Nassif

Mercedes Sosa e Milton Nascimento – Volver a los 17

* Adicionado por luzete

Pela 1ª vez, vacina reduz risco de aids

Apesar de preliminar, resultado apresentado ontem aponta queda de 31% na possibilidade de contrair a doença

Jamil Chade, GENEBRA

Pela primeira vez uma vacina contra a aids teve sua eficácia mensurável, diminuindo o risco de infecção. Os resultados foram divulgados ontem. Cientistas combinaram duas vacinas que isoladamente haviam fracassado e descobriram que, juntas, elas podem reduzir em 31,2% o risco de uma pessoa ser infectada pelo HIV, vírus causador da aids.

A comunidade internacional comemorou os resultados históricos, mas afirmou que há um longo caminho até que a vacina seja comercializada em larga escala. A Organização Mundial da Saúde (OMS) exige nível de proteção, no mínimo, de 70% a 80% para autorizar a venda.

A pesquisa custou US$ 105 milhões aos cofres dos Estados Unidos e foi realizada com 16,3 mil voluntários na Tailândia, local considerado um laboratório a céu aberto para testes de aids. Do total de voluntários, metade recebeu há três anos placebo (produto que não produz nenhum efeito) e o restante, uma dose de duas vacinas. A primeira – a Alvac, da empresa francesa Sanofi Pasteur – tinha o objetivo de imunizar o organismo contra o HIV e a segunda – Aidsvax, da entidade sem fins lucrativos Global Solutions for Infectious Diseases -, a missão de fortalecer sua resposta. O trabalho foi conduzido pelo Programa de HIV do Exército Americano, em colaboração com centros de pesquisa e com o Ministério de Saúde da Tailândia.

A OMS entrou com suporte logístico e técnico. O envolvimento de militares americanos demonstra, segundo a OMS, a preocupação da Casa Branca em relação à doença. Documentos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos consideram a aids uma “ameaça à segurança internacional”.

Em carta à OMS, o coronel Jerome Kim, que liderou os estudos no Departamento de Defesa dos EUA, declarou que o resultado é a “primeira evidência de que se pode ter uma vacina preventiva e segura”. A previsão era de que uma vacina seria obtida apenas em 2030.

A ONU estima que a aids mata todos os anos 2 milhões de pessoas no mundo – o total chega a 25 milhões desde que a doença foi descoberta, há 25 anos. Atualmente há 33 milhões de infectados. Em várias regiões, a aids nutre o subdesenvolvimento e a pobreza. Por já terem fracassado em avaliações anteriores, a decisão dos EUA de voltar a testá-las foi criticada por cientistas. Parte da comunidade científica chegou a atacar o projeto, alertando que um fracasso geraria perda de dinheiro e de credibilidade.

TESTES

Antes de participar dos testes, os 16 mil voluntários fizeram exames para comprovar que não eram portadores do HIV. Eles foram aconselhados a usar preservativos e instruídos a não adotar comportamento de risco. A cada seis meses, eles realizavam novamente os exames. A Defesa dos EUA garantiu acesso gratuito a remédios para os contaminados.

O sinal verde para a pesquisa foi dado em 2006 pela OMS. Três anos depois, os cientistas chegaram aos primeiros resultados. Entre os 8,1 mil vacinados, 51 foram contaminados. Entre os que tomaram placebo, o número chegou a 74. Tanto os cientistas como a OMS garantiram que o resultado não se tratou de mera casualidade.

Uma das dificuldades é que não há garantia de que as vacinas teriam o mesmo impacto em outras regiões do mundo porque o tipo de HIV encontrado na Ásia não é o mesmo da África. “Ainda resta saber se a vacina poderia ser aplicada em outras partes do mundo com populações com outras características genéticas e diferentes subtipos de HIV”, alertou a OMS.

Os tipos de HIV usados na vacina foram o B – predominante na Europa, EUA e América Latina – e o E, predominante na Ásia. O vírus mais comum na África, região mais atingida, não foi testado. Em relação ao Brasil não há provas de que possa funcionar, mas os cientistas se mostram mais otimistas, já que o subtipo de aids encontrado no País também é o B.

Os resultados, que serão oficialmente apresentados em outubro, foram comemorados ao redor do mundo. “Finalmente, depois de tantos momentos de depressão, estamos vendo uma luz”, declarou a diretora do Departamento de Vacinas na OMS, Marie Paul Kyeni, que nos anos 1990 desenvolveu a tecnologia que possibilitou o teste na Tailândia. “Esse é um dia muito significativo e uma grande conquista da ciência”, disse Seth Berkley, presidente da Iniciativa Internacional em Vacina contra a Aids.

A OMS acredita que uma vacina poderá frear a expansão do vírus ao redor do mundo e ter um impacto significativo até na redução da pobreza. Mas, enquanto o produto não chega, afirma a organização, todas as medidas de prevenção precisam ser reforçadas – orientações de comportamento sexual, distribuição de preservativos, campanhas de informação e uso de seringas descartáveis.

COMEMORAÇÃO

Jerome Kim

Coronel do Programa de Pesquisa do Exército Americano

“É a primeira evidência de que se pode ter uma vacina preventiva e segura”

Witthaya Kaewparadai

Ministro de Saúde da Tailândia

“O resultado é um grande progresso científico”

Mitchell Warren

Diretor executivo da Coalizão em Defesa da Vacina contra a Aids

“Vivemos um dia histórico”

Anthony Fauci

Diretor dos Institutos Nacionais de Saúde

“Não é o fim da estrada, mas a partir desse avanço podemos chegar a grandes conquistas”

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por que os testes feitos na Tailândia são tão importantes?

Pela primeira vez desde que pesquisadores começaram a desenvolver vacinas contra a aids, há 18 anos, um teste obteve

resultados mensuráveis. O anterior, realizado pela Merck,

foi suspenso em 2007

Os brasileiros serão beneficiados por essa vacina?

Não há garantias de que a vacina terá o mesmo impacto em outras regiões do mundo. Isso porque há vários tipos e subtipos de HIV. Mas os cientistas estão otimistas porque na pesquisa foi utilizado o tipo B – segundo o Ministério da Saúde, 90% dos brasileiros que têm aids possui esse tipo

O que será feito agora?

Ainda há um longo caminho até que a vacina possa ser disponibilizada para a população. A taxa de proteção precisa subir dos atuais 31,2% para 70%

Nassif, dê uma olhada na entrevista do Adib jatene:

Da UOL

clique aqui.

Um pequeno trecho:

“Quem tem dinheiro tem condições de mobilizar a imprensa, fazer propaganda para dizer que a população está sendo prejudicada, que o beneficiário é o prejudicado pela CPMF. Não existe opinião pública. O que existe é opinião publicada que forma a opinião pública.”

SP aprova cobrança em hospital público

Atendimento a paciente particular e de plano de saúde é previsto no projeto que amplia a terceirização dos hospitais estaduais

Venda de serviço pode chegar a 25% da capacidade da unidade; texto segue agora para sanção do governador José Serra

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por 55 votos a 17, o projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam terceirizados e, apesar de públicos, atendam a pacientes particulares e de planos de saúde, mediante cobrança.

O Ministério Público do Estado afirmou que, assim que a norma entrar em vigor, ajuizará ações contra a sua execução. Na visão do Ministério Público, a futura lei fere os princípios de igualdade e universalidade do SUS (Sistema Único de Saúde), pois criará um tratamento diferenciado para os pagantes.

Para que se torne lei, o texto aprovado pelos deputados precisa ser sancionado pelo governador José Serra (PSDB). A aprovação é dada como certa, já que o projeto original foi apresentado pelo governador.
Durante a votação de ontem, funcionários públicos fizeram protestos e chegaram a xingar a relatora do projeto, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).

A futura lei é especialmente polêmica na questão da venda de até 25% dos atendimentos dos hospitais públicos terceirizados a pacientes particulares e de planos de saúde. Os críticos dizem que se trata de uma “privatização da saúde pública”.

Na visão desses críticos, os pacientes que pagarem pelo atendimento ou utilizarem seus planos de saúde entrarão numa fila mais rápida, em detrimento dos pacientes do SUS, relegados a uma fila mais lenta.

Os hospitais atenderão de maneira seletiva porque, segundo esse raciocínio, os planos de saúde pagam mais que o sistema público pelos procedimentos médicos.

“O SUS já não consegue atender à demanda atual. Não há vagas sobrando nos hospitais. Como querem separar 25% para pacientes particulares? Haverá um claro prejuízo à população que depende do SUS”, diz Anna Trotta, promotora de Justiça da área de saúde pública.

A promotora diz que, se o governador sancionar a lei, entrará com ações civis públicas contra os contratos de terceirização que vierem a ser firmados entre o Estado e as OSs (organizações sociais) permitindo o atendimento de pacientes particulares. E que alertará o procurador-geral da República para que avalie a necessidade de entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a lei paulista.

O governo argumenta que a lei não prejudica os pacientes do SUS: “Continuarão a ser atendidos normalmente, conforme a produção prevista em contrato de metas [das OSs] com a Secretaria [da Saúde]“.

A deputada relatora do projeto argumenta que o dinheiro pago pelos pacientes ou seus planos de saúde serão investidos nos próprios hospitais, para subsidiar o atendimento dos pacientes do SUS.
À proposta aprovada ontem foi acrescentada a permissão para que também as instalações estaduais culturais e de esportes estaduais sejam terceirizadas, como museus e clubes.

Por Cabocla

Mouro, vamos combinar, eu que tanto defendi o SUS não merecia estar viva para ver isso…

Capistrano se revira no túmulo…

Eu vejo no HC, até as salas de espera são separdas, segregação pura…
Tomara que o MP consiga impedir.
essa coisa da grana ajudar os pacientes SUS é papo furado total…

Que vergonha, que vergonha…

Por Romanelli

O INCOR, apesar de ser uma Fundação umbilicalmente ligada ao Estado, já faz isso

EU VI, e ninguém me contou não..

..O TRATAMENTO dado na triagem aos pacientes que NÃO tem dinheiro e não tem convênio é pior que gueto NAZISTA

e vi a mesma situação num intervalo de 4 meses, no ano passado

Uma imundice, filas a perder de vista ..um descaso, um caso de POLICIA

..disseram pra mim que a área estavs sendo reformada, ..e eu não vi NENHUMA viva alma trabalhando pra melhorar aquilo tudo ..e isso num intervalo de 4 meses

VIDA DE GADO, isso sim

…qto ao atendimento interno, depois de internado, isso eu não sei dizer

Em defesa da Contribuição Social para a Saúde

* Publicado por Mario Lobato da Costa

Eu ando impressionado com os movimentos preliminares em torno do Projeto de Lei que deverá regulamentar a EC 29. O PL é fundamental para o avanço (e eventualmente até mesmo a sobrevivência) do SUS. TODAS as economias razoavelmente organizadas do mundo ocidental sabem que o financiamento da saúde é um verdadeiro “saco sem fundo”. As despesas crescem sempre acima do crescimento do PIB. As causas são bem conhecidas: a tecnologia na saúde é sempre agregada (e não substituída como em outras áreas), ou seja: avanço tecnológico sempre vem para acrescentar custos. A indústria farmacêutica e o complexo industrial da saúde são verdadeiros corsários explorando o que podem e o que não podem seja no “primeiro” seja no “terceiro” mundo. A inflação da saúde é explosiva. A tendência à maior longevidade, as doenças da vida moderna, enfim, tudo conspira contra o equilíbrio das contas do sistema.

continua

Gradativamente iremos inserir vídeos de outros seminários, dentro do propósito de disseminar as discussões sobre os grandes temas nacionais.

Clique aqui para acessar.

63º Fórum de Debates Projeto Brasil – Abertura Luís Nassif José Gomes Temporão – Ministro da Saúde

Por Chato Feliz

Sobre a campanha republicana contra a reforma da saúde por Obama, aqui vai o link de uma coluna deliciosa de ler do Lucas Mendes:

Excelente.

Lucas Mendes: Saúde suína

20/08 – 08:24 – BBC Brasil

A minoria americana bem informada, inclusive conservadora, sabe que a saúde do Estados Unidos é pior do que a de qualquer país rico. Na escala da ONU, a qualidade da assistência médica dos EUA aparece em 37º lugar, embora o país gaste o dobro e até três vezes mais por cabeça do que qualquer país europeu e o Japão.
Os gringos têm mais doenças e vivem menos do que os outros ricos. Não há como fabricar este número.

E a saúde aqui não mata só a população. O governo freou a indústria americana quando já estava com um pé na cova, mas todas empresas e quem faz seguro individual pagam preços absurdos por qualidade duvidosa.

Quase metade das falências do ano passado foi atribuída a custos com saúde. E pior. Se você é rico ou político influente, o serviço é da melhor qualidade. Um dos meus filhos sentiu uma dor muito forte do lado direito da cintura e às 23h fomos para a emergência do hospital. Depois de 2 ou 3 horas para ser admitido, os médicos começaram uma série interminável de exames. Menos de 12 horas depois, frustrado com os exames sem definição e pelo cenário, fugiu do hospital. Mas não da conta: US$ 21 mil.

O seguro pagou até o último centavo, mas ate hoje não sabemos o que ele teve, e a dor volta e meia reaparece. O golpe do hospital é pegar quem tem um bom seguro e lavar a égua para compensar os que chegam sem seguro.

ANDRÉ INOHARA
Da Redação – ADV

Neste Dia Nacional da Saúde, dezenas de milhões de brasileiros, a grande maioria de baixa renda, podem contar com serviços públicos de saúde. A inclusão dessa numerosa população – que esteve desamparada antes da criação do SUS (Sistema Único de Saúde) em 1990 – é o principal avanço do sistema, de acordo com o sanitarista Eugênio Vilaça Mendes. O consultor público não hesita em colocar o modelo de saúde pública brasileiro como um dos melhores do mundo em qualidade de serviço, mas ao mesmo tempo reconhece a necessidade de mudanças estruturais para ampliar o alcance do atendimento e eficiência econômico-financeira.

O SUS é referência mundial no tratamento do vírus HIV e possui um dos melhores programas de vacinação contra a gripe influenza. Doenças como varíola, sarampo e poliomielite foram erradicadas, mas o sistema ainda não consegue combater com eficiência doenças infecciosas, ao contrário dos países desenvolvidos. Para Mendes, uma solução é integrar melhor o sistema de atendimento do SUS, com cuidados ambulatoriais, hospitalares e integrais (prevenção, cura e reabilitação).

continua

Leia também outras matérias sobre o tema a partir do Fórum de Universalização da Saúde  do Projeto Brasil

Brasil investe menos de 3% do PIB em Saúde

Indústria da Saúde é prejudicada por encargos

Saúde: déficit da balança comercial é de US$ 7 bilhões

Saúde precisa de parceria entre agentes público e privado

Desequilíbrio na gestão pública e privada

Clique aqui para assistir a íntegra das palestras.

Operadoras criam índice para medir gastos médicos

Beth Koike, de São Paulo

Seis grandes operadoras e seguradoras de saúde – Amil, Bradesco, Golden Cross, Intermédica, Medial e Sul América – se uniram e criaram um índice próprio para calcular seus gastos médicos. Trata-se da VCMH (Variação dos Custos Médico-Hospitalares), que mede as despesas médicas dos planos individuais de saúde no período de 12 meses.

Ao que tudo indica, esse novo índice vai se confrontar com os reajustes aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pelo indicador dos planos, a variação dos gastos médicos foi de 7,44% em 2008 e de 10,45% este ano. Já a ANS concedeu, nesses mesmos períodos, reajustes de 5,48% e 6,76%.

“Os aumentos no índice são reflexos das novas tecnologias, valorização do dólar, novo rol de procedimentos da ANS e implementação do Tiss [novo sistema em que as transações entre operadoras e prestadores é feita por meio eletrônico]“, disse José Cechin, superintendente-executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) e ex-ministro da Previdência no governo FHC. O Iess é mantido pelas seis operadoras, que juntas detém cerca de 10 milhões de beneficiários, e é responsável pelo índice feito em parceria com a consultoria Towers Perrin.

Ainda de acordo com Cechin, um dos motivos das diferenças entre o índice do Iess e o reajuste da ANS é que a agência reguladora faz seus cálculos com base nos reajustes dos planos coletivos.

A ANS argumenta que sua base de dados é muito maior e por isso existe a diferença. “Uma comparação entre os critérios da ANS para o cálculo da variação do custo assistencial e os números divulgados pelo Iess se torna inviável. Temos que atentar para um dado de suma importância, que é levar em conta que a nossa base de dados é formada por todas as operadoras que comercializam planos de saúde no Brasil. Já o Iess acessa uma base formada por apenas seis operadoras”, informou a agência reguladora por meio de comunicado.

A Sul América Saúde quer usar o novo índice como ferramenta para melhorar a imagem dos planos médicos. “Queremos mostrar à sociedade de forma transparente a procedência dos custos médicos. É mais um esforço para acabar com esse rótulo de vilão dos planos de saúde”, disse Gabriel Portella, vice-presidente da Sul América Saúde.

Clique aqui para assistir a íntegra das palestras.

ANS cria regra mais rígida para plano de saúde coletivo

Agência estabelece que só empresa com vínculo trabalhista pode oferecer benefício

Novas medidas atingem principalmente os que eram considerados “falsos planos coletivos”, cujo atrativo eram os preços mais baixos

DA SUCURSAL DO RIO

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regulamenta o setor de planos de saúde) instituiu regras mais rígidas para criação de planos de saúde coletivos. A partir de 15 de agosto, somente empresas ou associações com vínculos trabalhistas ou classistas com os associados poderão oferecer esse tipo de plano.

As medidas, publicadas no “Diário Oficial” da União ontem, atingem principalmente o que a agência considerava como “falsos planos coletivos”. Eram associações de moradores, sócios de um clube ou fiéis de uma igreja que negociavam diretamente com uma operadora a oferta de um plano para um grupo de pessoas.

O principal atrativo eram os preços mais baixos em relação aos individuais. E as regras para reajuste ou cumprimento de carências eram menos rígidas.

A ANS alega que, por isso, estavam aumentando as queixas com relação a contratos não cumpridos nesse tipo de plano ou reajustes abusivos.

Para a agência, nada impedia que um grupo, até por má fé, criasse um “falso plano coletivo” com preços baixos, mas, depois, reajustasse várias vezes ao ano o valor da prestação, já que não havia limites para isso.

Justamente para evitar isso, a nova regulamentação da agência determina que os reajustes em planos coletivos só poderão acontecer uma vez num prazo de 12 meses.
No caso de planos individuais, os reajustes, regras de carência e outros procedimentos já são controlados pela ANS desde 1999.

Até agora, não havia limite para esses reajustes em planos coletivos, desde que houvesse acordo entre a operadora de saúde e a entidade.

A nova regra estabelece também que, para oferecer um plano de saúde coletivo, é preciso haver vínculo entre o administrador e os beneficiários. Esse vínculo pode ser trabalhista -empresas- ou classista -sindicatos e associações de classe.

Clubes, igrejas ou associações de moradores, portanto, ficam de fora. Os planos mantidos por essas entidades que já estão em funcionamento não serão fechados, mas não poderão receber novas adesões.

Em nota, a FenaSaúde, federação que representa grandes seguradoras e planos de saúde, criticou a imposição de um único reajuste anual, classificando como “uma preocupante interferência nas relações privadas”. A entidade, no entanto, elogiou as medidas mais rígidas para inibir a “falsa coletivização” de planos.

Reforma do sistema de saúde dos EUA pode custar US$ 1 tri

Metade da conta será paga com o aumento dos impostos dos mais ricos, segundo plano democrata

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Os democratas da Câmara dos Representantes (deputados federais) dos EUA apresentaram ontem à tarde sua proposta de lei para a mais ampla reforma do sistema de saúde pública da história recente do país. Com o apoio do presidente Barack Obama, a medida custará aos cofres públicos cerca de US$ 1 trilhão em dez anos -um valor próximo ao Produto Interno Bruto de 2008 do México, a segunda maior economia da América Latina.

Pelo plano do partido da situação, metade da conta será paga por um aumento progressivo nos impostos da fatia mais rica da população na próxima década. Os atingidos são famílias que ganham mais de US$ 250 mil por ano (ou R$ 41,7 mil por mês), que representam menos de 3% dos americanos.

Entre os pontos principais do projeto proposto, está um seguro-saúde oferecido pelo governo americano que pretende competir em qualidade com os planos privados, a um custo menor, já que será subsidiado. Com isso, a ideia é baixar o custo dos planos pagos em geral, que subiram em média anual 5% acima da inflação, um disparate para os padrões econômicos dos Estados Unidos.

Além disso, se a medida for aprovada, o governo ampliará gradualmente a cobertura atual do sistema público aos cerca de 40 milhões de norte-americanos que não contam com seguro algum. Fará isso implantando uma das ideias defendidas no livro “Nudge -O Empurrão para a Escolha Certa” de Cass Sunstein, chamada “arquitetura das escolhas”.

Segundo o expert de Harvard, hoje indicado para ser o “czar regulatório” da Casa Branca obamista, se deixadas inertes, as pessoas tendem a fazer escolhas que as prejudicam em assuntos como saúde; se forçadas a optar, elas frequentemente decidem pelo melhor.

É o que a medida de ontem propõe: todos os hoje não segurados serão automaticamente cadastrados; apenas os que se manifestarem contra posteriormente serão desligados. É uma “cobertura universal” de fato, embora não de direito, como defendia Obama na campanha presidencial.

Além disso, as empresas privadas serão proibidas de negar a cobertura por condições médicas preexistentes, o que arrepia o setor, por ser uma das suas principais fontes de lucro. Esses dois aspectos e o aumento dos impostos dos mais ricos são as pedras no sapato da oposição republicana, que vem chamando a proposta pejorativamente de “socialista”.

Proposta semelhante feita pelo então presidente Bill Clinton em 1993 foi rejeitada numa das maiores derrotas políticas do democrata: 16 anos depois, o comando obamista trabalha por uma aprovação do plano antes do recesso do mês que vem. A versão do Senado deve ser apresentada até o fim da semana -os democratas são maioria em ambas as Casas.

Olha a tungada que vão dar na saúde:

Segunda, 6 de Julho de 2009 – 23h03

Manobra apoiada por deputado federal paraibano pode reduzir investimento na saúde

Relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias, o deputado paraibano Wellington Roberto (PR-PB) abre brecha para que o governo deixe de investir R$ 480 milhões no setor da saúde.

De acordo informações divulgadas no portal do jornal O Globo, no texto final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado na sexta-feira (3), o relator Wellington Roberto (PR-PB) deu parecer favorável à mudança, que terá impacto no cumprimento da chamada Emenda 29. Esta obriga o governo federal a repassar à Saúde o total investido no ano anterior, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e serviços produzidos no país).

Leia aqui a matéria completa ou clique no link abaixo para conferir a postagem original com texto assinado por Eduardo Rodrigues:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/07/05/manobra-contabil-na-ldo-tira-480-milhoes-da-saude-756673931.asp

Manobra contábil na LDO tira R$ 480 milhões da Saúde

Publicada em 06/07/2009 às 00h03m

BRASÍLIA – O relatório final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, abriu uma brecha para que governo deixe de investir em 2010 até R$ 480 milhões a mais na área de Saúde. Recorrendo a manobra contábil, um dos artigos do documento autoriza a transferência dos gastos públicos com hospitais universitários, tradicionalmente computados como despesas do Ministério da Educação, para a Saúde.

Dessa forma, ficará mais fácil para a União cumprir o dispositivo legal que prevê reajuste para o orçamento do setor, sem precisar desembolsar quase meio bilhão a mais.

Até deputado da base governista critica desvio

No texto, divulgado sexta-feira, o relator Wellington Roberto (PR-PB) deu parecer favorável à mudança, que terá impacto no cumprimento da chamada Emenda 29. Esta obriga o governo federal a repassar à Saúde o total investido no ano anterior, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e serviços produzidos no país).

Se o Brasil crescer 1% este ano, segundo as previsões mais otimistas de especialistas, o governo teria que adicionar ao orçamento da Saúde em 2010 pouco mais de R$ 500 milhões, considerando que em 2008 os gastos federais para o setor somam R$ 59 bilhões. Só que, em vez de acrescentar, a LDO está transferindo o que já é gasto com hospitais universitários para a conta da Saúde pública. Para o líder da minoria na Câmara, Otávio Leite (PSDB-RJ), o valor que se pretende sonegar seria suficiente para manter o funcionamento de pelo menos quatro grandes hospitais pelo período de um ano.

- O que mais nos preocupa é que o governo está propondo uma alquimia contábil para tirar uma fábula de dinheiro da Saúde com o objetivo de fazer caixa para gastar em outras coisas – afirmou Otávio Leite.

Da base governista, mas um dos mais ativos integrantes da bancada da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS ) considerou lamentável o parecer favorável do relator e garantiu que vai trabalhar para que o texto não seja aprovado.

- Infelizmente, o governo trata o mínimo como o teto para os investimentos em Saúde. É triste verificar que o (Ministério do) Planejamento não privilegia a área, sabendo que somente neste ano faltaram quase R$ 2 bilhões no orçamento do SUS – disse Perondi.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF), favorável à alteração, argumenta que este é um debate antigo dentro do governo, que não tem o objetivo de mascarar uma economia com a área. Além disso, como a lei que regulamenta a Emenda 29 – e especifica o que pode ser considerado gasto em Saúde e o que não pode – ainda não foi aprovada, não há nada que impeça a migração da contabilidade, segundo o petista.

- Apesar de funcionarem como escolas, os hospitais universitários estão abertos à população como quaisquer outros e, portanto, devem ser incluídos na conta da Saúde.

Compensação a estados ausente do texto da lei

O relatório deve começar a ser discutido na Comissão de Orçamento nesta terça-feira, com votação prevista para a próxima semana, a última antes do recesso – o Congresso não pode entrar oficialmente em recesso se a LDO não for aprovada.

Outra crítica dos parlamentares ao texto do relator é à ausência na LDO de um compromisso do governo com a quitação de parte da dívida da União com os estados, estimada em cerca de R$ 1,3 bilhão, referente à compensação do ano de 2007 garantida pela Lei Kandir – que desonera de tributos estaduais os produtos destinados à exportação.

Da redação com informações de O Globo

*Caso não esteja visualizando o vídeo clique aqui para abrir em nova janela.

O evento será nos estúdios do iG. A palestra do Ministro começará às 10 horas, será transmitida pela TV IG e contará com a participação de internautas.

Aproveitaremos o Seminário para lançar a Comunidade de Saúde no Portal Luís Nassif. Contamos com a adesão dos sanitaristas, dos militantes do SUS, da saúde suplementar, da grande frente da saúde, para inaugurar uma ampla discussão online sobre os rumos da saúde no Brasil.

Aqui, o programa:

O Projeto Brasil é uma realização da Dinheiro Vivo Agência de Informações S/A
63º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL
Universalização da Saúde: o papel do estado e do
setor privado
Data: 06 de julho de 2009
Local: IG – Estúdio de Gravação
Rua Amaury, 299
São Paulo
09h00 – 09h50 – Welcome Coffee e Credenciamento
09h50 – 10h00 – Apresentação Luís Nassif – Diretor Presidente da Agência Dinheiro Vivo
10h00 – 10h30 – Abertura – José Gomes Temporão – Ministro da Saúde (*)
10h30 – 11h30 – 1º Painel: O papel de cada agente no processo de universalização da saúde
• Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva – Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (*)
• Luiz Celso Dias Lopes – Superintendente de Relação com os Órgãos Reguladores do Grupo
Sulamerica, Membro do comitê técnico do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar e
FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) (*)
• Marcos Bosi Ferraz – Diretor do CPES (Centro Paulista de Economia da Saúde) e Diretor de
Relações Institucionais do Grupo Fleury (*)
11h30 – 11h50 – Debate e Perguntas
11h50 – 12h00 – Coffee Break
12h00 – 13h00 – 2º painel: O consumidor sofisticado e a política industrial
• Gonçalo Vecina – Superintendente Administrativo do Hospital Sírio Libanês (*)
• Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques – Diretor da Comissão de Incorporação de Tecnologias/
SCTIE/ MS (*)
• Ruy Salvare Baumer –Presidente da Sinaemo, Diretor da ABIMO e Coordenador COMSAUDE –
FIESP (*)
O Projeto Brasil é uma realização da Dinheiro Vivo Agência de Informações S/A
Lista sujeita a alteração
(*) Palestrantes confirmados

A briga entre Paul Krugman e Greg Mankiw sobre o sistema de Saúde americano tá muito boa. Paul chama Greg de macroeconomista ignorante.

http://krugman.blogs.nytimes.com/2009/06/28/health-care-is-not-a-bowl-of-cherries/

http://gregmankiw.blogspot.com/2009/06/arbiter-of-ignorance.html

Comentário

Que tal uma alma caridosa para ler e sintetizar os argumentos de lado a lado?

Por Rodrigo Medeiros

Já li livros de ambos. Nenhum dos dois é ignorante. Apenas iluminam “a questão” por ângulos diferentes.

Krugman não acredita que o mercado resolva o problema. Ele parece estar irritado quando percebe que o princípio da auto-regulação pode ser recorrentemente evocado, apesar da vergonhosa queda de Wall Street no segundo semestre de 2008.

Mankiw, por sua vez, não é um fundamentalista de mercado. Ele acredita que os mercados organizem razoavelmente bem os processos econômicos e as decisões. No entanto, ele não crê que os mercados resolvam problemas distributivos e de justiça social.

Ambos defendem intervenções governamentais. O problema reside na medida e na tipologia intervencionista.

Não alcançou a universalização, tornou-se excessivamente oneroso – US$ 2 trilhões por ano -, ao contrário de modelos mais bem sucedidos no Canadá e na Inglaterra.

Há um conjunto de problemas a serem enfrentados. Um deles, a questão das ações judiciais milionárias contra erros médicos. Esse procedimento levou ao encarecimento da medicina, pela necessidade de seguros contra erros cada vez mais onerosos, e uma extrema precaução, que tornou os médicos reféns dos exames de laboratórios.

O encarecimento dos planos de saúde afastou pessoas físicas e pequenas e médias empresas, inviabilizou algumas grandes empresas e representa a face mais visível do fracasso das políticas sociais em tempos de neoliberalismo.

Caro Nassif:

O “caos” da Saúde, mas não daqui

A segunda morte nos EUA de uma vítima da gripe suína (uma brasileira, adotada bebê e  naturalizada norte-americana) – e outras 226 pessoas doentes confirmadas pelo CDC (Centro de Controle de Doenças Infecto-contagiosas) de lá foi coroada com a notícia de que, hoje, a OMS anunciou oficialmente que a epidemia global de gripe suína é uma pandemia. Mas, no Brasil, ainda é apenas um surto: somente 40 casos e nenhuma morte, o que é positivo para as autoridades sanitárias em nosso País.

Seria interessante, inclusive, abordar por outra ótica:

Nos EUA, saúde e educação públicas não são deveres do Estado. Não está escrito na constituição deles. Não sendo, não há (como no Brasil) a obrigatoriedade das esferas públicas (municipal, estadual ou federal) na disponibilização de recursos para a construção de uma rede pública de atendimento – as escolas públicas são pouquíssimas e não se fala em “déficit educacional”, sendo que o mesmo ocorre na rede de hospitais: a quase totalidade é de particulares. Para se ter uma idéia, se uma pessoa pobre (a média de renda de famílias na classe D é de, aproximadamente, U$ 6 mil/mês, para menos) chega no pronto-socorro de um hospital privado vítima de acidente ou de uma doença grave e não tiver um plano se seguros que atenda os gastos com saúde, ela recebe o atendimento emergencial, vai para a enfermaria mas não recebe tratamento algum; só é deixado lá, para morrer (segundo me informaram, o máximo que fazem – por pura “liberalidade humanitária” – é enchê-lo de morfina, para que ele possa ir sem dor).

Tal modelo mostra-se totalmente errado, principalmente em um cenário de proliferação de doenças infecto-contagiosas, porque a ação seria de erradicação dos focos nas camadas mais baixas da sociedade, onde as condições sanitárias são menores e a instrução, pior.
“Jovem americana que morreu de nova gripe nasceu no Brasil”

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