Havendo transparência e controle, a terceirização em si não é uma má iniciativa.
No entanto, tenho recebido muitas reclamações sobre a terceirização da saúde em São Paulo. Críticas e suspeitas em relação à contratação dos serviços de radiologia, à constituição das OSCIPS que assumiram hospitais estaduais.
Confesso não ter opinião ainda. Vamos ver se uma boa discussão ajuda a clarear esse tema.
Por Luis Roberto
Olá Nassif… sugiro que vc coinheça a história da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU… talvez vc comece a entender como funciona a terceirização da saúde no Estado de São Paulo e de que maneira (à moda do gato) os tucanos paulistas enterram com areia rasa aquilo não lhes interessa divulgar….Procure nos jornais locais http://www.jcnet.com.br (só não leve em conta o sensacionalismo que provoca a disfunção narcortizante) atenha-se aos números e veja também no BOM DIA , wwwredebomdia.com.br…. acho que vc vai começar a formar opinião sobre essa história de OSS E OSCIP.
Boa matéria da repórter Luciana Abade no JB, O SUS na vanguarda científica. Mostra o papel do SUS na pesquisa científica no Brasil, em particular com células-tronco.
“Mal de Parkinson, Mal de Alzheimer, diabetes, epilepsia, acidente vascular cerebral (AVC). Essas são apenas algumas das dezenas de doenças que afetam milhões de brasileiros que torcem todos os dias para que os cientistas encontrem a cura do mal que os atinge. O caminho para que a terapia celular seja usada como qualquer outro procedimento médico ainda é longo, mas os primeiros passos já foram dados. Balanço do Ministério da Saúde mostra que R$ 65 milhões já foram investidos, desde 2005, em pesquisas com células-tronco. Desse montante, cerca de 60% foi financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O restante foi arcado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).” [...]
“No total, são mais de 300 pesquisadores trabalhando no Brasil em 90 grupos que foram contemplados com financiamento público.”
Ler a matéria toda aqui: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/10/21/e211016258.asp#
BUENOS AIRES — La laureada cantante argentina Mercedes Sosa, de 74 años, se encuentra internada en la unidad de cuidados intensivos de un sanatorio de Buenos Aires, con respiración asistida, informó la agencia oficial argentina Télam este jueves, citando a allegados de la artista.
Sosa ingresó en el sanatorio de La Trinidad hace 11 días debido a un problema hepático, que le afecta además a los riñones y los pulmones, y desde la noche del martes cuenta con la asistencia de un respirador artificial, señalaron las fuentes a Telam.
Sosa había sido hospitalizada también durante varias días en marzo pasado por un cuadro de neumonía y deshidratación. La frágil salud de “La Negra” le impidió lanzar formalmente el ambicioso álbum doble “Cantora”, que compartió entre otros con Joan Manuel Serrat, Luis Alberto Spinetta, Caetano Veloso, Shakira, Gustavo Cerati, Charly García, Calle 13 y Joaquín Sabina.
La cantante tiene una trayectoria de más de cuatro décadas, que la convirtieron en una de las voces más representativas del cancionero popular argentino y de América latina, al que dedicó 40 álbumes. Mercedes Sosa alcanzó proyección internacional a partir de los años 70, pero fue amenazada por su militancia comunista y debió exiliarse en Europa durante la dictadura en Argentina (1976-1983).
Apesar de preliminar, resultado apresentado ontem aponta queda de 31% na possibilidade de contrair a doença
Jamil Chade, GENEBRA
Pela primeira vez uma vacina contra a aids teve sua eficácia mensurável, diminuindo o risco de infecção. Os resultados foram divulgados ontem. Cientistas combinaram duas vacinas que isoladamente haviam fracassado e descobriram que, juntas, elas podem reduzir em 31,2% o risco de uma pessoa ser infectada pelo HIV, vírus causador da aids.
“Quem tem dinheiro tem condições de mobilizar a imprensa, fazer propaganda para dizer que a população está sendo prejudicada, que o beneficiário é o prejudicado pela CPMF. Não existe opinião pública. O que existe é opinião publicada que forma a opinião pública.”
Atendimento a paciente particular e de plano de saúde é previsto no projeto que amplia a terceirização dos hospitais estaduais
Venda de serviço pode chegar a 25% da capacidade da unidade; texto segue agora para sanção do governador José Serra
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por 55 votos a 17, o projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam terceirizados e, apesar de públicos, atendam a pacientes particulares e de planos de saúde, mediante cobrança.
O Ministério Público do Estado afirmou que, assim que a norma entrar em vigor, ajuizará ações contra a sua execução. Na visão do Ministério Público, a futura lei fere os princípios de igualdade e universalidade do SUS (Sistema Único de Saúde), pois criará um tratamento diferenciado para os pagantes.
Eu ando impressionado com os movimentos preliminares em torno do Projeto de Lei que deverá regulamentar a EC 29. O PL é fundamental para o avanço (e eventualmente até mesmo a sobrevivência) do SUS. TODAS as economias razoavelmente organizadas do mundo ocidental sabem que o financiamento da saúde é um verdadeiro “saco sem fundo”. As despesas crescem sempre acima do crescimento do PIB. As causas são bem conhecidas: a tecnologia na saúde é sempre agregada (e não substituída como em outras áreas), ou seja: avanço tecnológico sempre vem para acrescentar custos. A indústria farmacêutica e o complexo industrial da saúde são verdadeiros corsários explorando o que podem e o que não podem seja no “primeiro” seja no “terceiro” mundo. A inflação da saúde é explosiva. A tendência à maior longevidade, as doenças da vida moderna, enfim, tudo conspira contra o equilíbrio das contas do sistema.
A minoria americana bem informada, inclusive conservadora, sabe que a saúde do Estados Unidos é pior do que a de qualquer país rico. Na escala da ONU, a qualidade da assistência médica dos EUA aparece em 37º lugar, embora o país gaste o dobro e até três vezes mais por cabeça do que qualquer país europeu e o Japão.
Os gringos têm mais doenças e vivem menos do que os outros ricos. Não há como fabricar este número.
E a saúde aqui não mata só a população. O governo freou a indústria americana quando já estava com um pé na cova, mas todas empresas e quem faz seguro individual pagam preços absurdos por qualidade duvidosa.
Quase metade das falências do ano passado foi atribuída a custos com saúde. E pior. Se você é rico ou político influente, o serviço é da melhor qualidade. Um dos meus filhos sentiu uma dor muito forte do lado direito da cintura e às 23h fomos para a emergência do hospital. Depois de 2 ou 3 horas para ser admitido, os médicos começaram uma série interminável de exames. Menos de 12 horas depois, frustrado com os exames sem definição e pelo cenário, fugiu do hospital. Mas não da conta: US$ 21 mil.
Neste Dia Nacional da Saúde, dezenas de milhões de brasileiros, a grande maioria de baixa renda, podem contar com serviços públicos de saúde. A inclusão dessa numerosa população – que esteve desamparada antes da criação do SUS (Sistema Único de Saúde) em 1990 – é o principal avanço do sistema, de acordo com o sanitarista Eugênio Vilaça Mendes. O consultor público não hesita em colocar o modelo de saúde pública brasileiro como um dos melhores do mundo em qualidade de serviço, mas ao mesmo tempo reconhece a necessidade de mudanças estruturais para ampliar o alcance do atendimento e eficiência econômico-financeira.
O SUS é referência mundial no tratamento do vírus HIV e possui um dos melhores programas de vacinação contra a gripe influenza. Doenças como varíola, sarampo e poliomielite foram erradicadas, mas o sistema ainda não consegue combater com eficiência doenças infecciosas, ao contrário dos países desenvolvidos. Para Mendes, uma solução é integrar melhor o sistema de atendimento do SUS, com cuidados ambulatoriais, hospitalares e integrais (prevenção, cura e reabilitação).
Seis grandes operadoras e seguradoras de saúde – Amil, Bradesco, Golden Cross, Intermédica, Medial e Sul América – se uniram e criaram um índice próprio para calcular seus gastos médicos. Trata-se da VCMH (Variação dos Custos Médico-Hospitalares), que mede as despesas médicas dos planos individuais de saúde no período de 12 meses.
Ao que tudo indica, esse novo índice vai se confrontar com os reajustes aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pelo indicador dos planos, a variação dos gastos médicos foi de 7,44% em 2008 e de 10,45% este ano. Já a ANS concedeu, nesses mesmos períodos, reajustes de 5,48% e 6,76%.
Agência estabelece que só empresa com vínculo trabalhista pode oferecer benefício
Novas medidas atingem principalmente os que eram considerados “falsos planos coletivos”, cujo atrativo eram os preços mais baixos
DA SUCURSAL DO RIO
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regulamenta o setor de planos de saúde) instituiu regras mais rígidas para criação de planos de saúde coletivos. A partir de 15 de agosto, somente empresas ou associações com vínculos trabalhistas ou classistas com os associados poderão oferecer esse tipo de plano.
As medidas, publicadas no “Diário Oficial” da União ontem, atingem principalmente o que a agência considerava como “falsos planos coletivos”. Eram associações de moradores, sócios de um clube ou fiéis de uma igreja que negociavam diretamente com uma operadora a oferta de um plano para um grupo de pessoas.
O principal atrativo eram os preços mais baixos em relação aos individuais. E as regras para reajuste ou cumprimento de carências eram menos rígidas.
Metade da conta será paga com o aumento dos impostos dos mais ricos, segundo plano democrata
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
Os democratas da Câmara dos Representantes (deputados federais) dos EUA apresentaram ontem à tarde sua proposta de lei para a mais ampla reforma do sistema de saúde pública da história recente do país. Com o apoio do presidente Barack Obama, a medida custará aos cofres públicos cerca de US$ 1 trilhão em dez anos -um valor próximo ao Produto Interno Bruto de 2008 do México, a segunda maior economia da América Latina.
Pelo plano do partido da situação, metade da conta será paga por um aumento progressivo nos impostos da fatia mais rica da população na próxima década. Os atingidos são famílias que ganham mais de US$ 250 mil por ano (ou R$ 41,7 mil por mês), que representam menos de 3% dos americanos.
Manobra apoiada por deputado federal paraibano pode reduzir investimento na saúde
Relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias, o deputado paraibano Wellington Roberto (PR-PB) abre brecha para que o governo deixe de investir R$ 480 milhões no setor da saúde.
De acordo informações divulgadas no portal do jornal O Globo, no texto final sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado na sexta-feira (3), o relator Wellington Roberto (PR-PB) deu parecer favorável à mudança, que terá impacto no cumprimento da chamada Emenda 29. Esta obriga o governo federal a repassar à Saúde o total investido no ano anterior, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e serviços produzidos no país).
Leia aqui a matéria completa ou clique no link abaixo para conferir a postagem original com texto assinado por Eduardo Rodrigues:
Nesta segunda haverá o Seminário de Saúde do Projeto Brasil, com a presença do Ministro José Gomes Temporão.
O evento será nos estúdios do iG. A palestra do Ministro começará às 10 horas, será transmitida pela TV IG e contará com a participação de internautas.
Aproveitaremos o Seminário para lançar a Comunidade de Saúde no Portal Luís Nassif. Contamos com a adesão dos sanitaristas, dos militantes do SUS, da saúde suplementar, da grande frente da saúde, para inaugurar uma ampla discussão online sobre os rumos da saúde no Brasil.
Que tal uma alma caridosa para ler e sintetizar os argumentos de lado a lado?
Por Rodrigo Medeiros
Já li livros de ambos. Nenhum dos dois é ignorante. Apenas iluminam “a questão” por ângulos diferentes.
Krugman não acredita que o mercado resolva o problema. Ele parece estar irritado quando percebe que o princípio da auto-regulação pode ser recorrentemente evocado, apesar da vergonhosa queda de Wall Street no segundo semestre de 2008.
Mankiw, por sua vez, não é um fundamentalista de mercado. Ele acredita que os mercados organizem razoavelmente bem os processos econômicos e as decisões. No entanto, ele não crê que os mercados resolvam problemas distributivos e de justiça social.
Ambos defendem intervenções governamentais. O problema reside na medida e na tipologia intervencionista.
O modelo de saúde americano é um dos nós mais intrincados de política pública, para Obama deslindar.
Não alcançou a universalização, tornou-se excessivamente oneroso – US$ 2 trilhões por ano -, ao contrário de modelos mais bem sucedidos no Canadá e na Inglaterra.
Há um conjunto de problemas a serem enfrentados. Um deles, a questão das ações judiciais milionárias contra erros médicos. Esse procedimento levou ao encarecimento da medicina, pela necessidade de seguros contra erros cada vez mais onerosos, e uma extrema precaução, que tornou os médicos reféns dos exames de laboratórios.
O encarecimento dos planos de saúde afastou pessoas físicas e pequenas e médias empresas, inviabilizou algumas grandes empresas e representa a face mais visível do fracasso das políticas sociais em tempos de neoliberalismo.
A segunda morte nos EUA de uma vítima da gripe suína (uma brasileira, adotada bebê e naturalizada norte-americana) – e outras 226 pessoas doentes confirmadas pelo CDC (Centro de Controle de Doenças Infecto-contagiosas) de lá foi coroada com a notícia de que, hoje, a OMS anunciou oficialmente que a epidemia global de gripe suína é uma pandemia. Mas, no Brasil, ainda é apenas um surto: somente 40 casos e nenhuma morte, o que é positivo para as autoridades sanitárias em nosso País.
Seria interessante, inclusive, abordar por outra ótica:
Nos EUA, saúde e educação públicas não são deveres do Estado. Não está escrito na constituição deles. Não sendo, não há (como no Brasil) a obrigatoriedade das esferas públicas (municipal, estadual ou federal) na disponibilização de recursos para a construção de uma rede pública de atendimento – as escolas públicas são pouquíssimas e não se fala em “déficit educacional”, sendo que o mesmo ocorre na rede de hospitais: a quase totalidade é de particulares. Para se ter uma idéia, se uma pessoa pobre (a média de renda de famílias na classe D é de, aproximadamente, U$ 6 mil/mês, para menos) chega no pronto-socorro de um hospital privado vítima de acidente ou de uma doença grave e não tiver um plano se seguros que atenda os gastos com saúde, ela recebe o atendimento emergencial, vai para a enfermaria mas não recebe tratamento algum; só é deixado lá, para morrer (segundo me informaram, o máximo que fazem – por pura “liberalidade humanitária” – é enchê-lo de morfina, para que ele possa ir sem dor).
Tal modelo mostra-se totalmente errado, principalmente em um cenário de proliferação de doenças infecto-contagiosas, porque a ação seria de erradicação dos focos nas camadas mais baixas da sociedade, onde as condições sanitárias são menores e a instrução, pior.
“Jovem americana que morreu de nova gripe nasceu no Brasil”
Certa feita, o ex-governador Leonel Brizola disse que “o PT é a UDN de macacão”. Essa frase não se explicava apenas pela notória destreza verbal do caudilho gaúcho e pela histórica rivalidade de seu trabalhismo decadente com o obreirismo emergente do PT. Ela também se justificava pela crítica à postura de oposicionismo contumaz e desleal, associada a um empedernido moralismo, que marcava o partido de Lula na época em que a conquista do governo federal ainda se encontrava algo distante.
(…) Mas a UDN e suas lideranças não atuavam de forma isolada nesta sua estratégia de oposicionismo desleal. Elas contavam com a sustentação política de setores da sociedade que se identificavam com sua perspectiva elitista liberal-conservadora. Para esses setores, Vargas e o favorecimento dos setores mais pobres da população por meio de políticas sociais eram anátemas: cumpria extirpar a eles e às práticas imorais de trato da coisa pública que supostamente lhes acompanhariam. Leia mais »
Nassif e amigas/os, corrupção e degradação ambiental são formas de violência.
Há um novo cálculo sobre os custos da violência e seu impacto no sistema de saúde sendo desenvolvido no Brasil.
Os 80 bilhões negados à educação desde a criação da DRU, pelo governo FHC e o ministro Paulo Renato, e mais os milhões (ou billhões) sonegados pela Daslu, Daniel Dantas e outros, entram nessa conta?
Para mais informações, segue abaixo nota e o artigo sobre o novo cálculo. Leia mais »
A Folha de hoje traz reportagem sobre um aparelho médico, o único equipamento de ressonância magnética da rede municipal, encostado há três anos porque não foi feita a obra necessária para abrigá-la. Na mesma página, nota informando que o Tribunal de Contas do Município julgou o contrato irregular em junho do ano passado.
É um bom tema para se analisar os limites da terceirização de serviços públicos – que, em princípio apoio, mas que dá margem a muita operação nebulosa.
Vamos a um histórico de documentos levantados na web e no Diário Oficial (clique aqui para ir ao Google Notebooks conferir):
Documento 1 – a matéria da Folha sobre o aparelho médico que está encostado há três anos.
Documento 2 – Secretaria nega falta de assistência e culpa “ complexidade” por problema.
No Diário Oficial do Município, é possível juntar algumas informações sobre as causas desse problema: para abrigar um aparelho de R$ 10 milhões (há três anos parados) bastaria uma ampliação da sala que custaria R$ 180 mil.
Documento 3 – Matéria de 28 de maio de 2007 do Diário de São Paulo, informando que o problema era antigo. Segundo a matéria, havia uma fila de 3 mil pessoas aguardando a instalação do tal aparelho de ressonância magnética.
E surgem as primeiras informações sobre o valor do contrato:
“Os R$ 108 milhões do compromisso com a empresa seriam suficientes para bancar a implantação de mais de 200 unidades de Atendimento Médico Ambulatorial, as AMAs, uma das bandeiras da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM)”.
“Nas 80 páginas do documento da corregedoria, nomeada pela própria administração municipal, são relatadas irregularidades no compromisso para diagnóstico por imagem e no de exames laboratoriais. Há falhas na elaboração do modelo escolhido para a contratação e uma lista de obrigações não cumpridas”.
Documento 4 – matéria de O Globo, repercutindo o Diário de São Paulo, na qual a Secretaria da Saúde do município defende a Amplus. Diz que falta apenas algumas obras no hospital. Pela matéria se fica sabendo que a empresa tinha sido fundada em 1999 (portanto, tinha apenas 6 anos de vida quando o contrato foi assinado) e sua experiência anterior, com prestação de serviços a municípios, se restringia aos municípios de Guarujá e São Vicente. Mesmo assim, conseguiu um contrato de R$ 108 milhões por três anos.
Documento 5 – volta-se a uma nota na edição de hoje da Folha, informando que, no ano passado, o contrato foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas de São Paulo. Apesar do valor considerável – R$ 108 milhões por três anos – não houve licitação. A assinatura se deu ainda na gestão José Serra na prefeitura.
Documento 6 – discussões na Câmara, publicadas pelo Diário Oficial, sobre uma proposta de CPI da Amplus.
Documento 7 – notícia de 12 de novembro de 2008, do jornal A Tribuna, de Guarujá, informando que a Associação Santamarense de Beneficência quer rescindir o contrato de terceirização da tomografia com a Amplus devido “às péssimas condições de serviço prestadas”.
Finalmente, aqui, nota no Diário Oficial de 11 de agosto de 2008 informando do cancelamento frequente de exames pela Amplus, por falta de médicos. Leia mais »
Temporão diz que modelo de hospital público está falido
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que o modelo de administração dos hospitais públicos no país “”acabou e está falido”. A declaração foi dada na solenidade de liberação de R$ 193 milhões para a construção de 126 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) em 26 Estados e no DF.
“”Elas [as UPAs] entram com o poder dinamizador de repensar o sistema. Como disse há pouco o governador [José Roberto Arruda, do Distrito Federal], o modelo de administrar os hospitais públicos acabou e está falido. Temos que inovar e fazer o novo”, disse Temporão, no Rio.
Criadas em 2007 no Rio, as UPAs, montadas em contêineres, têm como função desafogar as emergências dos hospitais. Temporão disse ontem que pretende espalhar 5.000 unidades pelo país até o final de 2010.
Comentário
Esse tema é dos mais relevantes. Temporão é membro do Partido Sanitarista, o grupo de médicos que mudou a saúde pública do país, sem dogmatismo e sem se filiar a correntes ideológicas. Simplesmente buscando as melhores soluções para atender a população. Leia na sequência os comentários. Leia mais »
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.
Finalmente, aqui, nota no Diário Oficial de 11 de agosto de 2008 informando do cancelamento frequente de exames pela Amplus, por falta de médicos. 
