16/11/2009 - 14:00
Do Canal Temático Saneamento
Publicado por Lilian Milena
A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a privatização provocou queda nos investimentos em água e esgoto nas regiões urbanas mais pobres do mundo – a concessão para a iniciativa privada derrubou investimentos nas favelas, em especial nos países pobres da África.
O motivo para o mau desempenho das companhias não-estatais decorre do fraco retorno financeiro nas regiões desassistidas e de incertezas sobre a posse da terra – dificultando a instalação de obras.
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Autor: luisnassif - Categoria(s): Políticas Sociais, Saneamento
Tags: água, esgoto, ppp, privatização, saneamento
26/10/2009 - 08:12
Coluna Econômica – 26/10/2009
Novas tecnologias, novas formas de organização social podem mudar a cara do saneamento, especialmente nas regiões metropolitanas.
O modelo habitual de saneamento é o da grande empresa – em geral, estadual – monopolizando todos os serviços e levando a todos os cantos da região metropolitana o mesmo modelo – baseado em redes subterrâneas de esgoto e água, captação e às vezes tratamento de esgoto.
Esse modelo não logrou a universalização dos serviços sequer nas maiores cidades brasileiras atendidas por empresas financeiramente autossuficientes, como é o caso de São Paulo.
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Autor: luisnassif - Categoria(s): Coluna Econômica, Economia
Tags: inovação, saneamento, Tecnologia, universalização
15/09/2009 - 16:27
Do Canal Temático Saneamento
Publicado por Lilian Milena
A utilização da água para abastecimento e uso nos setores produtivos é passível de cobrança. Há 12 anos, o país aprovou a chamada Lei das Águas (nº 9.433), com o objetivo de avançar na gestão do recurso natural, estabelecendo mecanismos de pagamento e a criação de bacias hidrográficas. Entretanto, até hoje, apenas dois aglomerados conseguiram efetivar a cobrança pelo uso da água de domínio da União – o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí/CBH-PCJ (Minas Gerais e São Paulo) e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul/CBH-PS (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).
A cobrança pelo uso da água é feita às indústrias, empreendimentos pesqueiros ou hidrelétricos. A forma como o recebimento é efetivado e a gestão desses valores são responsabilidades dos comitês de bacias, formados por representantes dos poderes público, privado e sociedade civil.
Segundo o presidente da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso da Água do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Rodrigo Speziali, a lei avançou no Sudeste por se tratar da região com maior Produto Interno Bruto (PIB), concentração elevada de indústrias e constituição mais antiga de comitês. Atualmente existem 140 comitês de bacias hidrográficas em todo o país e 27 conselhos estaduais e do Distrito Federal.
continua
Autor: luisnassif - Categoria(s): Políticas Sociais, Saneamento
Tags: água, bacia hidrográfica, Brasil, lei, saneamento
04/09/2009 - 17:00
Por Carlos
Nassif,
fui um dos técnicos da Sanepar que falou contigo na quarta-feira em Cascavel, e pena que já era tarde, tinha jogo do Corinthians, enfim… mas tinha algo que queria comentar sobre tua palestra quando vc falou sobre os programas de qualidade total e sua importancia para a mudança de gestão de negócios. Na área de saneamento, desde 1997, a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária promove o PNQS – Premio Nacional da Qualidade em Saneamento. Uma experiência importante para um setor que sempre foi colocado de lado nas prioridades dos diversos governos e que agora parece estar contando com a atenção que merece… vale a pena conhecer…
http://www.pnqs.com.br
Autor: luisnassif - Categoria(s): Saneamento
Tags: PNQS, qualidade, saneamento
04/09/2009 - 09:23
Por Marcos Costa
Trabalhei em alguns projetos do PAC. Neles a liberação dos pagamentos somente era autorizada a partir do momento em que houvesse etapas concluídas da obra. Os projetos não eram considerados elementos que justificassem as medições. Como não existe obra sem projeto, criou-se um paradoxo que, aliado aos problemas colocados pelo Mário Mota, explica o quadro descrito pelos técnicos da Sanepar.
Um outro aspecto que deve ser avaliado é o papel que as empresas de projeto estatais desempenham. Atualmente se faz muito pouco projeto no estado brasileiro (em todas as esferas). Optou-se por um modelo onde o projetista que trabalha no estado é mero fiscalizador do projeto elaborado pelo setor privado.
Saliento que existem méritos neste modelo como a diversidade de soluções e a democratização das oportunidades de trabalho. Contudo estes benefícios se concentram do lado privado. No Estado a fiscalização, realizada por um corpo técnico muitas vezes inexperiente (boa parte da memória técnica destas empresas foi perdida com as demissões e planos de incentivo a aposentadoria dos anos 90), acaba se transformando em empecilho ao bom andamento dos trabalhos.
Já tive vários casos de projetos de grande porte, promovidos pelo estado, que não foram aprovados por detalhes ínfimos como cor de uma linha, tipo de fonte ou mesmo pela diagramação de um texto. Está na hora de revermos o papel destas empresas de projeto estatais, lhes devolvendo parte das responsabilidades que elas já tiveram para o desenvolvimento da atividade projetual no Brasil.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia
Tags: PAC, projetos, saneamento
03/09/2009 - 07:46
Ontem, ao final da palestra em Cascavel, fui procurado por um grupo de técnicos da Sanepar – a companhia de saneamento do Paraná.
Conversamos sobre os investimentos na área.
Por esses dias, o prefeito da cidade foi até Brasília e conseguiu R$ 23 milhões para obras de saneamento no município.
- Nunca houve tanto dinheiro disponível para o setor, me disse um dos técnicos.
A dificuldade maior – apontada no lançamento do PAC – é a falta de projetos e a dificuldade em conseguir escritórios preparados para rapidamente atender a essa demanda.
Esse é um dos pontos pouco considerados na análise do PAC. Trata-se de uma ação federativa, que envolve a União, estados e municípios. A União provê recursos e define as regras do jogo. Estados e municípios precisam se organizar na ponta, resolvendo pendências financeiras com a União, preparando projetos, resolvendo questões ambientais.
Essa fase inicial, de preparativos, é necessariamente lenta. Ainda mais em um país que ficou quase quarenta anos sem investimentos na área.
Superados esses obstáculos, será vôo cruzeiro daqui para frente, no mandato de Lula e naquele que o suceder.
Por luiz bruschi
Em Londrina, o PAC está disponibilizando 73 milhões para o Saneamento. matéria de capa da edição de hoje do jornal de Londrina.
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Autor: luisnassif - Categoria(s): Saneamento
Tags: Cascavel, PAC, saneamento
21/07/2009 - 17:00
Do Canal Temático Saneamento – Do Portal Luis Nassif
LILIAN MILENA
Segundo estudo do Ministério das Cidades, o país necessita de investimentos anuais de R$ 10 bilhões até 2020, para ampliar de forma eficiente a cobertura dos serviços sanitários. Mas foi apenas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecido em 2007, que o governo passou a disponibilizar valores dessa magnitude para o setor.
Entretanto, as empresas públicas estaduais de saneamento não têm apresentado garantiras administrativas suficientes para requerer o beneficio tanto do PAC quanto do tradicional Fundo de Garantia de Tempo e Serviço (FGTS). De 2003 a 2008, apenas 2/3 das companhias conseguiram empréstimos do fundo, ligado a Caixa Econômica Federal.
A fim de flexibilizar a forma de acesso aos recursos da União, o Conselho Curador do FGTS autorizou o investimento de R$ 3 bilhões destinados à compra de debêntures de empresas públicas do setor de saneamento. Os recursos serão utilizados como uma nova modalidade de crédito, além do montante previsto pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
continua
Autor: luisnassif - Categoria(s): Saneamento, Sem categoria
Tags: Caixa Econômica, FGTS, PAC, saneamento
13/07/2009 - 21:58
Por Gustavo Cherubine
Nassif, ainda sobre as questões da água, vejam um PL promissor e necessário vetado totalmente pelo Serra governador…
Eu considero o Serra péssimo e procuro levantar e consolidar os meus argumentos contra o seu governo.
Aqui para ler um momento do processo de votação do pl 227/06:
http://wwi.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.4b8fb127603fa4af58783210850041ca/?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=81463b933aa39110VgnVCM1000002e0014ac____
Aqui para baixar o pl 227/06:
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/ListaProjetos?vgnextoid=b45fa965ad37d110VgnVCM100000600014acRCRD&tipo=1
Aqui para baixar as razões de veto do Serra:
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/ListaProjetos?vgnextoid=b45fa965ad37d110VgnVCM100000600014acRCRD&tipo=1
http://www.sanegas.com.br/noticias.asp?exibir=yes&id=633
Serra veta PL para estimular o reúso
27/5/2008
Fonte: Saneamento Ambiental – On LIne
O governador de São Paulo, José Serra, vetou o Projeto de Lei nº 227/06, que determinava a adoção de medidas para estimular o reúso de água no Estado. O PL obrigava prédios públicos estaduais a se adequaram num prazo de dez anos às novas exigências, como coletar a água da chuva e adotar torneiras e vasos sanitários mais econômicos. O projeto também previa a criação de incentivos para que a iniciativa privada fizesse o mesmo. O projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa em 9 de abril deste ano. “É uma vergonha imaginar que o governante do Estado mais rico do País, e que consome mais água, tenha deixado essa oportunidade passar diante de si”, diz o deputado estadual Sebastião Almeida, autor do projeto. O governador alega que cabe somente ao Poder Executivo discutir essa matéria e que o Estado já vem desenvolvendo projetos nesse sentido.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Saneamento
Tags: José Serra, lei ambiental, saneamento
11/06/2009 - 07:00
Coluna Econômica – 10/06/2009
Recentemente, o Instituto TrataBrasil (uma ONG criada para discutir saneamento) preparou um ranking dos serviços de saneamento em …. cidades brasileiras, com mais de 300 mil habitantes.
O ranking foi montado em cima de critérios como o do desperdício de água, índice de atendimento total de água, captação de esgoto e esgoto tratado e outros indicadores levantados pelo SNIS (Serviço Nacional de Indicadores de Saneamento). Recentemente, o SNIS divulgou o levantamento referente a 2007.
Esses dados são informados pelas próprias operadoras e não são auditados. Mas a quantidade de informações recebidas permite cruzamentos para impedir eventuais maquiagens por parte das empresas.
As conclusões são instrutivas.
1. As 10 melhores e as 10 piores cidades estão no Sudeste. O que demonstra que a qualidade dos serviços não está necessariamente ligada à renda do local.
2. A Sabesp opera na melhor cidade, Franca, e em uma das piores, Carapicuíba. Logo, não é o operador que faz a diferença.
3. A segunda do ranking é Uberlândia, que tem a menor tarifa do pais. Joinville, que tem a maior tarifa, está na rabeira. Portanto, qualidade não está associada a custo da tarifa. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Coluna Econômica, Economia, Saneamento
Tags: ranking das cidades, saneamento
27/04/2009 - 11:06
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Saneamento, assim como a nova política habitacional, representam uma nova forma de articulação federativa.
Nela, o governo federal entra com recursos, financiamentos, coordenação em âmbito federal. Depois, cabe aos estados a coordenação em âmbito municipal. E aos municípios, fazer a sua parte para se habilitar aos recursos.
É um modelo que segue o SUS (Sistema Único de Saúde), o mais bem sucedido modo de articulação federativa até agora desenvolvido no país.
A dificuldade é a organização da ponta – os municípios. Terão que aprender a montar projetos, fazer licitações, providenciar mudanças urbanas, mobilizar empresas. É um processo de aprendizado recíproco, com pontos que não tem como ser acelerados.
Matéria do Valor mostra que, no caso do PAC do Saneamento, a maior dificuldade tem sido a implementação dos projetos nas grandes metrópolis.
Clique aqui.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia, Gestão Pública
Tags: PAC, saneamento
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