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Giuseppe Bacoccoli: o maestro do petróleo

Bacoccoli1

Nascido na Itália, em 1941, o pesquisador da Coppe, Giuseppe Bacoccoli, se mudou para o Brasil com sua família, em 1957, acompanhando seu pai que era engenheiro e veio trabalhar no Rio de Janeiro. Naturalizou-se brasileiro, em 1969, e atuou por 34 anos na Petrobras. Na Coppe, ingressou no ano 2000, no Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (Lamce) da Coppe. O pesquisador, um dos maiores especialistas do país em exploração e produção de petróleo e gás, se revelou um dedicado mestre. Adorava discutir com seus alunos projetos e estudos que resultariam em teses de doutorado e dissertações de mestrado. Afinal, tudo envolvia o seu tema favorito: o petróleo.

No ano passado, lançou seu primeiro e único livro, O Dia do Dragão, uma autobiografia que conta a história e as experiências por ele vivenciadas. Na obra, Bacoccoli analisou de forma minuciosa e reflexiva o “mundo” do petróleo, retratando os fatos mais marcantes por ele vivenciados, deixando um importante legado sobre o tema para futuras gerações. Em ‘O Dia do Dragão: Ciência, Arte e Realidade no Mundo do Petróleo’, o autor apresenta casos antológicos: alguns curiosos, outros históricos, todos marcantes, fruto de sua vida profissional.

Pioneiro, participou da exploração dos primeiros campos de petróleo no mar

Bacoccoli começou a se interessar pelo tema petróleo, aos 23 anos, num estágio de verão na Petrobras, em 1964, na Bahia. No final do ano concluiria o curso de Geologia pela UFRJ. Nunca tinha cogitado em atuar na área petrolífera, mas depois desse estágio

Bacoccoli

ficou literalmente apaixonado pelo trabalho de “correr atrás de petróleo”. No ano seguinte, ingressou na Petrobras, por meio de concurso público, e foi parar exatamente na Bahia, onde permaneceu três anos e meio. Bacoccoli passava a maior parte do seu tempo em trabalho de campo, na Bacia de Tucano, no Recôncavo Baiano, atuando em sondagem e exploração. Em seguida, acompanhou a abertura dos primeiros poços do Espírito Santo.

Nos anos de 1967 e 1968, começaram as atividades da Petrobras no mar. A empresa criou um órgão especial, que mais tarde fora extinto, denominado Seplal (Serviço Especial da Plataforma Continental). Bacoccoli disse em entrevista ao Planeta Coppe que teve a honra de ser um dos primeiros profissionais a ser selecionado para atuar no novo órgão.

“Era um negócio diferente, não se sabia como trabalhar no mar. Os técnicos foram escolhidos a dedo, alguns engenheiros, geólogos e geofísicos, poucos, muito poucos, para serem treinados para começar a trabalhar no mar. E nessa primeira chamada, fui convocado para trabalhar no Rio de Janeiro, junto com alguns colegas, engenheiros, geólogos e geofísicos, o que para mim foi uma satisfação porque eu retornava ao lugar onde tinha minha família, meus amigos, e tudo mais. Retornava ao Rio, onde havia estudado. Retornei então para trabalhar no mar” disse o pesquisador. Bacoccolli trabalhou no primeiro poço em mar no Brasil, perfurado em junho de 1968, no Espírito Santo, pela Vinegarroon. Acompanhou a operação desde o início.

“Trabalhei no primeiro poço no mar. O segundo foi o de Sergipe, perfurado pela Petrobras 1. Trabalhar nesse poço era um negócio diferente. Primeiro, porque sabíamos muito pouco. Depois, só se falava inglês a bordo da plataforma: todo mundo era americano. Os operários eram texanos, os engenheiros eram americanos, tinha um engenheiro da Petrobras, um geólogo da Petrobras… não tinha helicóptero. A viagem era feita de barco, em umas lanchas. Uma viagem horrível. A gente saía de Vitória e levávamos oito horas de lancha. No início parecia até gostoso, mas quando o mar estava revolto, todo mundo enjoava, passava mal, era terrível”, relembrou Bacoccoli.

Bacoccoli coordenou o Plano Qüinqüenal de Exploração, que vigorou de 1980 a 1985, e foi criado para solucionar o problema do aumento do preço do petróleo, que começou com a crise iniciada em 1979. O país precisava produzir mais petróleo para substituir o caro petróleo importado. O Plano do governo tinha como meta chegar em 1985 com 500 mil barris por dia. De acordo com o pesquisador, em 1980 a produção brasileira era de 200 mil barris.

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“Chegar a 500 mil barris era um senhor salto, envolvia tecnologia e investimento. Elaborei e acompanhei o plano. Ele foi cumprido, a muito custo, com um investimento muito alto. No final de 84 já estávamos produzindo 500 mil barris por dia, coisa que ninguém acreditava que pudéssemos fazer. Foi o primeiro salto de escala. Uma verdadeira operação de guerra”, relatou.

Em 2007, quando foi anunciada a primeira grande descoberta de reserva de petróleo e gás na camada do pré-sal, o pesquisador da Coppe foi um dos profissionais mais requisitados para falar sobre a viabilidade técnica da exploração e sobre os desafios tecnológicos do setor. Não poupou palavras e se manteve otimista. Costumava dizer que era grande o desafio, embora menor que o do passado. Acreditava na competência da Petrobras e na tecnologia brasileira.

Casado com Joana Bacoccoli, com quem teve duas filhas, Carolina e Letícia, Giuseppe Bacoccoli faleceu dia 18 de novembro, aos 68 anos.

Nassif, deu na Folha de São Paulo que a oposição desistiu da CPI da Petrobrás no Senado. Essa é aquela CPI onde o senado Alváro Dias contratou consultoria de uma empresa petrolífera americana.

A matéria está na Folha, apenas para assinantes:

Em minoria, oposicionistas deixam CPI da Petrobras

Para petista, oposição quer “desqualificar trabalho sério”

De Fernanda Odilla:

A oposição decidiu abandonar oficialmente a CPI da Petrobras no Senado. Donos de apenas 3 das 11 vagas, os senadores anunciam a decisão hoje, dia em que o presidente da estatal, Sergio Gabrielli, vai à comissão como convidado.

É a primeira vez na história da Casa que a oposição desiste de investigar e abandona uma CPI. “Não queremos ser coadjuvantes de um teatro de quinta categoria”, disse Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da comissão para investigar a estatal.

Os oposicionistas fracassaram ao não conseguirem aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a Petrobras, nem mesmo a requisição de documentos de entidades patrocinadas pela estatal, como a Fundação José Sarney.

“Vamos mandar tudo o que achamos necessário investigar para o Ministério Público”, afirmou ACM Júnior (DEM-BA), que viu rejeitados requerimentos para ouvir petistas baianos representantes de prefeituras e organizações patrocinadas pela Petrobras. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) é o terceiro oposicionista que desistiu de investigar a estatal.

Comentário

Se os senadores não alcançaram seus objetivos, a velha mídia sim. O próximo balanço trimestral mostrará.

Nassif

A Vale investe em minas de Potássio no Canadá, Argentina e em vários outros países.

No Brasil, tem algumas pequenas jazidas exploradas em Sergipe que atende uma pequena parcela do consumo brasileiro.

A estratégia da Vale fica clara: produzir o Potássio em outros países e exportar o mesmo para o Brasil. São muitos bilhões de dólares que o Brasil, desnecessariamente, despende nas importações.

A lógica do mercado – maximizar o lucro no menor prazo – prevalece sobre o desenvolvimento do Brasil.

O Potássio é essencial para os bio-combustíveis e a produção de alimentos pela agricultura.

Interessante é que as maiores jazidas se encontram no Canadá e é lá que a Vale está investindo, e muito, na exploração deste mineral estratégico.

ELDORADO DO POTÁSSIO ATRAI PETROBRAS À AMAZÔNIA

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – Considerada a última grande fronteira da exploração de potássio no mundo, a região do encontro entre os rios Madeira e Amazonas será reativada ainda este mês, com o início das perfurações da Potássio do Brasil, empresa de capital canadense. A região, que pode conter a terceira maior reserva mundial do minério, é considerada estratégica pelo governo, que caminha para promover um retorno da Petrobrás à mineração, 20 anos após a extinção da Petromisa, subsidiária que atuava no segmento.

A Potássio do Brasil, que pertence ao grupo financeiro Forbes & Manhattan por meio da mineradora Falcon Metais, conclui os preparativos para a perfuração do primeiro poço na região em quase 30 anos. A ideia é que o poço seja perfurado ainda em novembro, dando início a uma campanha de até 20 poços durante o próximo ano em Autazes e Itapiranga, ao custo de US$ 25 milhões. Se confirmado o potencial da jazida, o investimento pode chegar a US$ 2,5 bilhões, para extração de 2 milhões de toneladas por ano.

A região já foi explorada pela Petrobras, que identificou a existência de 1,1 bilhão de toneladas na Mina de Fazendinha, no município de Nova Olinda do Norte, mas abandonou o projeto na década de 70. A mina chegou a ser transferida para a Falcon Metais, em processo suspenso no fim do ano passado, em um sinal de que, diante da crescente dependência de potássio, o governo quer maior controle sobre a sua produção. O mineral é usado na produção de fertilizantes.

A Petrobras diz que está reavaliando o projeto e não há ainda decisão sobre o futuro da mina. A empresa, porém, já aprovou planos de expansão na área de fertilizantes – com a construção de duas fábricas de amônia e ureia com base no gás natural, dobrando a capacidade nacional – e pode ampliar as atividades para a extração do potássio. Dentro da empresa, há uma corrente que defende o investimento no setor. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,eldorado-do-potassio-atrai-petrobras-a-amazonia,463044,0.htm

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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 2689/2009, nos pontos em que determina a aplicação da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) pela Petrobrás. O ministro adotou os argumentos do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em caso análogo (MS 25888).

A Petrobrás alegou que contratou empresas pelo Procedimento Licitatório Simplificado, aprovado pelo decreto nº 2.745/98, que regulamentou o disposto no art. 67 da Lei 9.478/97. O acórdão do TCU determinou que, até a edição de lei dispondo sobre licitações e contratos das estatais e sociedades de economia mista, essas entidades devem observar os preceitos da Lei 8.666/93.

De acordo com a Petrobrás, vincular os procedimentos licitatórios da companhia aos preceitos da Lei 8.666/93 significa retirar dela os mecanismos que lhe permitem sobreviver em ambiente constitucional e infraconstitucional de livre concorrência e regido em função das condições de mercado, o que fere o princípio da razoabilidade, assim como de eficiência imposto pelo caput do art. 37 da Constituição.

No MS 25888 em que o ministro Eros Grau baseia sua decisão, o ministro Gilmar Mendes entende que a submissão legal da Petrobrás a um regime diferenciado de licitação parece estar justificado pelo fato de que, com a relativização do monopólio do petróleo trazida pela EC 9/95, a empresa passou a exercer a atividade econômica de exploração de petróleo em regime de livre competição com as empresas privadas concessionárias da atividade, as quais não estão submetidas às regras de licitação e contratação da Lei 8.666/93.

Em sua decisão, o ministro Eros Grau citou no mesmo sentido decisões monocráticas nos mandados de segurança 26410, 25986 e 27232, este último em que foi relator.

JA/LF

Processos relacionados

MS 28252

O aumento dos investimento não tem nada ver com o modelo de concessões. Antes de 2003 a companhia não era autorizada a realizar grandes investimentos pelo ministério do planejamento, por meio do “DEST” que autoriza o orçamento da Petrobras, que por sua vez faz parte do orçamento da união. Essa era a realidade.

E isso acontecia por dois motivos – porque o governo anterior queria ampliar a participação das estrangeiras na exploração nacional, o que contudo aconteceu apenas parcialmente, pois o óleo do pós sal é de qualidade mediana ou baixa, e as profundidades são desafiadoras o que não gerou muito interesse. E porque eles acreditam fielmente num dogma liberal de que o mercado e não o estado deveria ser o indutor do desenvolvimento.

O aumento expressivo nos investimentos se iniciou no governo Lula. Em 2003 com orçamento feito por FHC o investimento foi de 6 bi, em 2004 – 7,5 bi, em 2005 – 10,5 bi, 2006 – 15,5 bi , 2007 – 23,2 bi , 2008 – 29 bi.

Fonte : clique aqui.

Ou seja o aumento dos investimentos não foi resultado do sistema de concessões, mas sim da opção do governo Lula em aumentar os investimentos da empresa, a usando como ferramenta de desenvolvimento do país ( o estado como indutor do desenvolvimento ), outra prova disso é que esses investimentos passaram a exigir equipamentos nacionais e a contratar estaleiros brasileiros.

Comentário

Não se pode deixar de lado um fator externo relevante, que foi a explosão dos preços internacionais do petróleo.

Estou assistindo o depoimento do representante da PINI na CPI da Petrobras.

A Pini é uma empresa bem antiga no mercado, especializada em modelagem de custos. Recebe o projeto por parte das empresas e, a partir dele, estima uma faixa de valores que será utilizada na licitação.

O técnico garante que não houve sobrepreço na obra da Refinaria em Pernambuco. Diz que o trabalho do TCU esbarra em um problema metodológico: estima os valores em cima de percentuais da obra. Segundo o depoente, essa metodologia não permite avaliar valores em grandes obras. A metodologia correta seria a da modelagem.

Solicito aos engenheiros do Blog elementos para entender melhor as duas metodologias, falhas e benefícios de cada uma.

Por Luiz Fernando

Nassif,

Pelo que entendi do seu comentário, a análi do TCU foi feita em cima de percentuais médios gastos em cada fase da obra, como segue:

Terraplanagem: 5%,
Fundações: 15%; etc.

Acontece que estes percentuais referem-se ao da maioria das obras em geral, como edifícios residenciais, comerciais, etc.

Em obras de grande porte, naturalmente estes valores não valem, dadas as particularidades destas obras. Gasta-se mais em infra-estrutura, economiza-se no acabamento, etc.

Por isso o correto é detalhar todos os serviços e materiais utilizados e fazer uma cotação no mercado de cada um destes itens, ou seja, pelo que entendo, a tal modelagem a que vc se refere.

O problema deve estar justamente na politização do TCU, que vive em cima da Petrobras, e pelo que sei é composto de 75% de técnicos indicados ainda durante o governo FHC.

Além do mais, é comum ouvirem-se críticas na imprensa à respeito do não seguimento da lei das licitações (8666) por parte da Petrobras, o que é um absurdo, visto que a Petrobras é dispensada por de seguir tal lei.

Por César

O problema é querer analisar orçamento pela Lei 8666. Muitos técnicos da área de construção defendem que a Lei deve ser revista. Ela trouxe avanços, mas é inadequada para obras de engenharia. O problema das obras é a definição do que seja despesas indiretas. O orçamento é composto de uma parcela levantada pelos serviços a serem executados – a obra propriamente dita ou o Custo Direto (CD) e outra cuja determinação é feita de forma indireta, a qual inclui o lucro, taxas, juros, e o rateio do custo da administração da empresa (o escritório fora da obra).

Essa parcela é chamada de BDI – Benefícios e Despesas Indiretas) e é representada como um percentual do CD. O problema é que mesmo que o custo direto seja levantado direitinho, há margem para interpretações sobre o que cabe no BDI.

O TCU costuma analisar as obras com base em pareceres anteriores. Há um acórdão do TCU de Minas para a definição de limites para o BDI que fica sendo aplicado para todo tipo de obra. O problema é que esse trabalho, muito bem detalhado aliás, foi elaborado para obras de redes de distribuição de energia. Cada obra deveria ter seu estudo particular, isso que o pessoal da PINI chama de modelagem, uma vez que cada obra é única.

Pode-se estimar gastos por etapa em obras de natureza semelhante, mas cada obra sempre vai ter particularidades. No caso de obras de grande porte, as variáveis são extremamente mais complexas e isso dificulta as estimativas adequadas.

Além disso interessa a contratante e contratado manter o BDI como uma nebulosa, para poder negociar ponto a ponto possíveis e prováveis adições aos contratos, normalmente elaborados com base em projetos falhos ou pouco detalhados, até porque não se tinham todas as informações necessárias. Um projeto com lacunas gera orçamento com falhas, daí…

Por bill

Para os especialistas do blog analisarem melhor, o link para o relatório de auditoria do TCU é esse: clique aqui.

Coluna Econômica – 02/09/2009

Um estudo da Booz & Company provavelmente foi a peça central para a definição das regras do pré-sal pela equipe responsável – coordenada pela Casa Civil. Trata-se do trabalho “Pré-Sal: A Produção de Petróleo como Base para um Novo Ciclo de Desenvolvimento”.

O resumo do trabalho é um documento de vinte páginas que destrincha os principais pontos a serem contemplados na regulação do pré-sal, assim como as alternativas a serem estudadas. A mensagem principal é que para dar certo, em vez de seguir mitos, a exploração deve se subordinar a uma lógica clara de governo.

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Existem basicamente três modelos de exploração: concessão, partilha e prestação de serviços.
As últimas descobertas relevantes – Angola, Rússia e Cazaquistão – adotaram o modelo de partilha, mais adequado em bacias com menor risco exploratório. Mas pode haver um mix de modelos. Na Rússia, adota-se um tipo de modelo para cada contrato, dependendo do tipo da jazida.

A questão central é não ser dogmático e usar o modelo mais adequado para cada situação.

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Pontos dos mais relevantes é o desenvolvimento da cadeia produtiva local. Deve-se apoiar o desenvolvimento do setor, sem abandonar a necessidade de competitividade e de futura inserção no mercado mundial.

O trabalho sugere a centralização do desenvolvimento de novas tecnologias, a coordenação dos processos de desenvolvimento e produção (como a contratação de serviços e equipamentos), e a “unitização” das reservas, sempre que geologicamente comprovadas.

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A cadeia produtiva é dividida em três grandes blocos: Exploração, Desenvolvimento e Produção. Envolvem desde siderurgia básica (ex. tubos e chapas metálicas) até complexos módulos de grandes embarcações (ex. sistemas de perfuração de sondas).

O trabalho identificou setores de baixa competitividade na cadeia, mesmo em produtos de média e baixa complexidade. Mais ainda no caso de produtos mais elaborados, como válvulas especiais, aços de elevada resistência, turbinas a gás, entre outros.

Identificou também um sobrepreço de 10% a 40% em relação aos valores internacionais – influenciado diretamente pelo câmbio e pelo custo Brasil.

Calcula que o custo de uma plataforma, com conteudo local, seja de 15 a 20% mais caro que o padrão internacional, impactando o custo de produção entre 4% a 7%.

A saída: metas claras de aumento da produtividade e redução de diferenças estruturais e tributárias que a política de conteúdo nacional deveria evidenciar. E também incentivos com data marcada para terminar e metas claras de aumento da competitividade.

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O trabalho considera essencial o papel da Petrobras no processo. “Sua atuação deverá enfocar tanto a superação de barreiras tecnológicas quanto a mobilização de recursos e a redução dos riscos sistêmicos”, diz ele.

“Em situações complexas, como no caso da “unitização” de reservas, com a provável convivência de regimes operativos e modelos regulatórios distintos, seria natural que coubesse, à Petrobras, um papel de liderança operacional, sob regras de governança pré-definidas.

É curioso que essa conclusão – óbvia – tenha partido de uma consultoria internacional.

Continua

Aqui, a íntegra do trabalho: 22_pre_sal_vf_140509

Na verdade, a operação foi dividida em duas etapas. Na primeira, haverá a capitalização. A Petrobras fará uma emissão de ações e a União subscreverá sua parte com a emissão de um título especial, mas de prazo de duração definido. Os minoritários também poderão subscrever o aumento de capital.

Numa segunda etapa, a Petrobras utilizará os recursos para adquirir reservas petrolíferas estimadas em até 5 bilhões de barris. Aí, pagará a União, que esteriliza os títulos.

Dividiu-se a operação em duas pelas incertezas atuais sobre os custos de investimento e de operação – que se refletirá no valor das reservas.

Daqui a seis meses, com o horizonte mais claro, haverá uma primeira avaliação do custo das reservas.

Quanto ao financiamento da exploração, a empresa está tranquila, segundo informa Almir Barbassa, Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. O investimento passará a ser mais exigido em 2013. E as maiores despesas ocorrerão a partir de 2017.

1. Controle do Estado sobre a exploração.

Esse neoliberalimo oco da mídia não consegue distinguir as diversas formas de atuação do Estado, não sabendo separar áreas estratégicas de áreas convencionais. Petróleo é estratégico. Nenhum país do mundo deixa de manter o controle estrito sobre áreas estratégicas. E procurar se apropriar o máximo possível dos lucros da exploração.

2. A definição de políticas que privilegiem fornecedores brasileiros, dentro de uma política industrial de capacitação das empresas. Foi o que fez a Inglaterra com o Mar do Norte e a Noruega.

3. Ações para impedir a “doença holandesa”, de apreciação do Real. A melhor alternativa, das apresentadas até agora, é o fortalecimento do fundo soberano incumbido de aplicar as reservas em investimentos internacionais, dentro de uma visão estratégica de fortalecimento das empresas brasileiras que estão se internacionalizando.

4. A internacionalização das empresas brasileiras. Até agora, o custo Brasil, a política cambial desfavorável, levou as empresas brasileiras a buscarem alternativas no mercado internacional. Mas sua estratégia não é necessariamente a melhor para o país. Valem-se de lucros acumulados aqui para investimentos no exterior, que irão gerar empregos e desenvolvimento nos países em que investirem. Não necessariamente no país.

Esse é um dos pontos centrais a serem discutidos. Na última fase do capitalismo global, multinacionais americanas se mandaram para a China, garantiram a vitalidade econômica. Mas os benefícios ficaram na China, não no país de origem, onde houve precarização do emprego e dos salários. Multinacionais brasileiras não devem ser apenas motivo de orgulho. Suia internacionalização precisa estar subordinada a uma estratégia de desenvolvimento nacional.

5. O caminho para a reforma fiscal. Com os recursos do pré-sal, pode-se pensar em uma nova distribuição do bolo federativo que crie condições para a redução da carga de impostos sobre a atividade produtiva.

6. O papel da Petrobras. Não ficou claro, ainda, como será a capitalização da Petrobras, se com reservas (como estava pensado originalmente) se com títulos da dívida. O aumento de sua importância é irreversível. O que se tem a discutir é o aprimoramento da governança.

7. Destinação dos recursos. É fundamental que, desde já, se defina uma destinação legítima dos recursos. Mas, principalmente, evitar o efeito-substituição. Quando se criou o IPMF no governo FHC – destinado a saúde -, o que se fez foi reduzir os recursos orçamentários para a área. A saúde ficou com os mesmos recursos e o restante foi desviado para outros propósitos.

Globo X Petrobrás: sorria, você está sendo manipulado.

Diálogo no capítulo da novela Paraíso que foi ao ar no dia 12 de agosto de 2009 para bater na Petrobrás:

Atriz: “Vamos perfurar um poço de petróleo aqui na cidade”

Ator: “Você não é candidata a presidente da república. Nem presidente da Petrobrás”

Atriz: “Quanto custa pra perfurar um poço de petróleo?”

Ator: “Muito…”

Atriz: “Mais de mil escolas?”

Ator: “Bota mil nisso…”

Atriz: “Mais de mil hospitais?”

Ator: “Bota mil nisso… Em vez de gastar dinheiro perfurando poço de petróleo, a gente poderia encher de escolas, hospitais…”

Clique aqui – só para assinantes.

Por Doug

O video free está aqui: clique aqui.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios…
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas…

Por Heber/DF

Coluna Bob Fernandes – Terra magazine

Bob Fernandes

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, “O” Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita “manobra contábil” da Petrobras – que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada “pressão de grandes contribuintes”, fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide… a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine – Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel – Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu….
Eu faço um registro competência… quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, “farsa” e “factóide”?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes “financiadores de campanha” ou “contribuintes”. Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes… os casos da Petrobras, um atrás do outro.
Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios…
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas…

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Terra Magazine

Coluna Econômica – 20/08/2009

Na montagem da regulação do pré-sal, um dos ângulos relevantes abordados foi o geopolítico. Qual o papel que o Brasil desempenhará no mundo nas próximas décadas e quais os pontos que terão que ser desde já observados para não comprometer sua função.

Incumbido de desenhar o projeto, um dos aspectos que mais chamou a atenção do Grupo de Trabalho foi a ferocidade chinesa, atrás de empresas e de reservas de matérias primas. Em uma licitação recente, a Petrobras ofereceu US$ 700 milhões de bônus para participar; os chineses cobriram com um lance de US$ 1,3 bi.

A recente compra da argentina Repsol comprovou que se se abrisse o pré-sal para licitações simples, os chineses acabariam levando todos os campos.

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Um dos eixos de consenso foi, portanto, assegurar controle sobre o processo de extração e sobre as externalidades (os ganhos indiretos) – como o de adequar o ritmo de desenvolvimento dos poços à capacidade de fornecimento de equipamentos da indústria nacional.

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Outro ponto relevante é sobre a maneira como serão aplicados os recursos advindos da exploração. Haverá duas fontes principais de recursos. A primeira serão as antecipações de bônus – uma espécie de “entrada” que cada empresa vencedora terá que pagar adiantado. Depois, os recursos da exploração.

Na Noruega a regra adotada foi de não mexer no principal e investir apenas os rendimentos. Por aqui não se adotará essa política. A ideia é utilizar os bônus desde o início para grandes obras de infra-estrutura e também investimentos no exterior – para fugir da doença holandesa, de super-apreciação do real.

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Nos próximos dias, o governo estará enviando três projetos de lei ao Congresso: um sobre as regras de partilha na exploração; outro sobre a nova empresa a ser criada; e o terceiro criando e regulamentando o fundo de exploração.

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Um dos pontos mais controvertidos da exploração é a questão dos royalties – que hoje são pagos a municípios onde se situam as reservas petrolíferas. Por enquanto não se vai mexer na questão, para não atrapalhar a tramitação dos demais PLs.

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As críticas contra o modelo partiram especialmente dos que defendiam um modelo puramente privativista em que o único papel do governo fosse arrecadar recursos com os leilões. Sempre é citado o modelo norueguês – no qual uma empresa estatal apenas gerencia projetos tocados por empresas privadas.

Uma das ressalvas é que a Noruega é o único país que adota esse modelo. Em todos os casos de grandes reservas a serem exploradas, a incumbência é dada a uma empresa estatal – a fim de que a maior parte dos ganhos fique no país.

Um segundo ponto, é que o modelo norueguês tem o chamado “dedo do rei”. Ou seja, o rei pode intervir em qualquer parte do processo, definir a empresa que bem entender, inclusive atropelando os procedimentos adotados.

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Como a Petrobras será o grande agente da exploração, um dos pontos relevantes será sua estrutura de capital. Há alguns modelos em discussão. Aparentemente já se chegou a um consenso sobre o modelo a ser adotado. Mas, por enquanto, está sendo guardado a sete chaves.

Continua

Nassif,

Na semana passada eu coloquei uma postagem no meu blog no portal respondendo a uma postagem da Miriam Leitão em seu blog: Miriam Leitão e o pré-sal: o de sempre. (http://blogln.ning.com/profiles/blogs/miriam-leitao-e-o-presal-o-de).

A questão principal, reforçada no seu post, é que a intenção do novo modelo é aumentar o controle do Estado brasileiro sobre a renda e o ritmo de exploração do petróleo do pré-sal.

Neste sentido, vai ao encontro da maioria esmagadora dos detentores de recursos energéticos no mundo hoje.

Portanto, sob a ótica dos detentores de recursos, o Brasil não está fazendo nada de mais. Ou seja, a nossa originalidade é zero.

Original seria se nós seguíssemos a lógica daqueles que utilizam estes recursos e precisam desesperadamente ter acessos a eles.

Logo, original não é o Governo Lula, mas aqueles como a referida jornalistas que defendem justamente os que sentam-se à mesa defendendo os interesses que não são os do país, mas os dos países desenvolvidos e de suas empresas petrolíferas.

E isto não se trata simplesmente de nacionalismo, mas do lugar da mesa em que você se senta em uma negociação que envolve os interesses do país.

Não desqualifico a posição dos países desenvolvidos e das empresas de petróleo, afinal eles estão defendendo os seus interesses, contudo, acredito que nesta negociação cabe a nós defender os nossos e a eles defenderem os deles. O resto é neguinho fora do lugar.

Coluna Econômica – 18/08/2008

A partir de hoje, inicio uma série sobre o pré-sal, a partir de entrevista exclusiva com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. O primeiro tema é sobre o modelo de exploração do pré-sal.

Para montar a regulamentação do pré-sal, a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff acredita ter reunido um dos melhores grupos de discussão do governo. P articiparam representantes da Fazenda, o do Tesouro, Arno Augustin, pessoal do Ministério das Minas e Energia, da Advocacia Geral da União, do Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, da Agência Nacional de Petróleo, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e da Petrobras.

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A primeira parte do trabalho consistiu na chamada acumulação de conhecimento. Foram descritos todos os modelos de legislação possível. Depois, se aprofundaram mais nos modelos que interessavam.

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Em geral, existem dois tipos de contratos em petróleo.

Um, o modelo de concessão, em geral para áreas de alto risco e baixa rentabilidade. Nele, o concessionário ganha o direito de explorar, através de leilão. O que ele descobre é dele. Cria-se enorme dificuldade para apropriação da renda pelo Estado: ou através de impostos ou através de royalties apenas. Mas como as áreas são de risco mesmo, aceita-se a concessão.

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O segundo modelo é o do contrato de partilha, pelo qual o vencedor da licitação investe na exploração. Com o poço em operação, as empresas são ressarcidas pelos investimentos efetuados, e divide o lucro-se com o Estado. Vence a licitação quem oferecer maior percentual do excedente para o Estado. É o modelo ideal para áreas de baixo risco e alta rentabilidade.

A Petrobras já trabalhou campos em que o risco de exploração chegava a 80% – ou seja, 80% de probabilidade de nada encontrar em cada poço perfurado. A da bacia brasileira é de 30%. Por isso, optou-se pelo modelo de partilha.

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Na indústria petrolífera, trabalha-se com dois conceitos: o “cust oil” (custo de extração) e o “profit oil” (o lucro, depois de coberto o custo de extração).

O modelo consiste nas seguintes etapas:

1. Haverá um leilão, no qual a empresa vencedora será a que oferecer maior partilha ao Estado.

2. A partilha será em cima do “profit oil”. Quando se inicia a exploração, primeiro a empresa é ressarcida de seus investimentos. Depois, divide-se o lucro.

3. Como o custo é fator essencial (já que apenas o que superar o custo é dividido), haverá a necessidade de se criar um sistema de pesos e contrapesos para evitar sobre-custos.

O controle dos custos se dará de três maneiras. A primeira, da Petrobras participando com um mínimo de 30% de cada contrato de exploração. A segunda, a nova empresa petrolífera que será criada, enxuta, mas com quadros técnicos altamente qualificados para acompanhar as prospecções. A terceira, a própria ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que, inclusive, contratará empresas especializadas para ajudar a medir as reservas em cada licitação, melhorando seu poder de negociação.

Continua

Olha que coisa mais linda. Alguém defendendo direitos.

Do Blog da Petrobras

Petrobras entra com representação criminal

13 de agosto de 2009 / 22:09

Os jornais “Correio Braziliense” e o “Estado de Minas”, periódicos pertencentes ao mesmo grupo, publicaram matérias nos dias 25 e 26 de junho divulgando dados de dirigentes da Companhia protegidos por sigilo fiscal. Autorizado pela Alta Administração da Petrobras, especialmente os Diretores cujos dados particulares foram divulgados, o Jurídico da empresa ingressou com representação criminal no Ministério Público do Distrito Federal.

Nassif,

É um exercício bem interessante ler as manchetes dos principais orgãos de imprensa sobre o depoimento do Secretário Geral da Receita na CPI e comparar com as manchetes dos veículos das Organizações Globo, no final da relação.

Agência Estado
CPI: Cartaxo diz que Petrobras não foi multada

Agência Senado
Cartaxo diz que sigilo fiscal impede divulgação de dados, mas aponta legalidade em operação da Petrobras

Band News
Romero Jucá encerra investigação de manobra contábil da Petrobras

CNT
Otacílio Cartaxo afirma que legislação é omissa em relação a mudança de regime tributário feita pela Petrobras

Diário Comércio e Indústria
Receita vê brecha legal para opção da Petrobras

Folha de S.Paulo
Receita recua e agora nega irregularidade na Petrobras

Band News
CPI: Receita Federal, representada por Octacílio Cartaxo, isenta a Petrobras de culpa

JB Online
Secretário: lei não proíbe mudança tributária na Petrobras

Rádio Bandeirantes SP
Receita isenta Petrobras de culpa

Record News
Cartaxo afirma que opção fiscal feita pela Petrobras está amparada em uma MP de 1999

TV Brasil
Petrobras teria agido dentro da lei em suposta manobra fiscal

Valor Econômico
Na CPI, Receita reconhece legalidade em manobra tributária da Petrobras

Abaixo, a doutrina Kamel de jornalismo:

G1
Legislação é omissa sobre mudança tributária feita pela Petrobras, diz Cartaxo

Globo News
CPI: legalidade da mudança contábil não é unânime

O Globo
Receita tenta proteger Petrobras em CPI

Nassif, veja que primor de matéria do Globo. Estão perdidos num “cachorro sem mato”…….

Fazenda tenta inocentar Petrobras de manobra fiscal após briga com Receita

Publicada em 11/08/2009 às 00h00m
O Globo

Após a Receita Federal afirmar, em nota divulgada no dia 11 de maio, que uma empresa não pode alterar o regime de recolhimento tributário no meio do ano-calendário – exatamente como fez a Petrobras para pagar menos impostos-, o Ministério da Fazenda articula uma saída para inocentar a estatal da manobra fiscal que resultou em compensações de R$ 4 bilhões em tributos , no primeiro trimestre de 2009.

Porém, revela reportagem de Martha Beck e Regina Alvarez, publicada pelo Globo nesta terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá inquirir a Receita para que apresente um parecer conclusivo sobre a legalidade da operação.

A manobra da Petrobras, revelada por reportagem do GLOBO publicada em 10 de maio, acabou se tornando o pivô de um embate com a Receita, que acabou culminando com a queda da ex-secretária Lina Vieira . Agora, a versão costurada pela Fazenda é que falta clareza na legislação em vigor sobre os prazos para a mudança do regime tributário em relação ao recolhimento de IRPJ e CSLL sobre variações cambiais.

A descoberta da manobra fiscal deu força à criação da CPI da Petrobras dias depois e o governo se mobiliza nos últimos três meses para livrar a estatal das denúncias.

Comentário

Quais os públicos que o Globo pretende atingir e qual o preço que está pagando para insistir nessa falsificação?

1. Ele se desmascara perante empresários, administradores, analistas, que sabem que a operação fiscal da Petrobras não é ilegal. E – principalmente – sabem que O Globo cansou de ser informado sobre isso e continuou na mesma. Ou seja, literalmente se lixa para o seu público mais bem informado.

2. Desmacara-se, também, junto ao público de Internet, que tem condições de conferir informações no Blog da Petrobras, que tem rebatido as manipulações de O Globo com uma facilidade tal que depõe contra o jornal.

3. Compromete-se com os jornalistas, em geral, que estão acompanhando essa peleja através do jornal e dos blogs. Mas se compromete, especialmente, com sua própria redação. Qual o exemplo que O Globo pretende passar aos seus repórteres, aos seus redatores, aos editores dotados de um mínimo de caráter jornalístico? Nenhuma corporação moderna exporia sua equipe a tal humilhação corporativa.

4. Se o único bônus – para tanto custo envolvido – é o de atingir o leitor-manada, melhor faria restringindo essas manipulações ao Extra.

Por Heitor

O TCU pediu parecer conclusivo à Receita sobre a legalidade da operação.

Desde quando a Receita dá a palavra final sobre isso? A lei é dúbia, a Receita pode e deve demonstrar seu entendimento sobre o tema, mas a palavra final é do Judiciário.

Não sei porque tanta celeuma, isso acontece sempre. As empresas sempre tentam pagar menos tributos e para isso usam vários meios, que a Receita pode concordar ou não, caso discorde deve realizar o lançamento dos tributos não recolhidos, e o contribuinte pode optar por discutir o lançamento na esfera administrativa ou judicial.

Chávez diz que fechou acordo para participar de refinaria em PE

Parceria com Petrobras será assinada em setembro, diz presidente venezuelano; projeto foi anunciado em 2005

DA REDAÇÃO

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem que em setembro será assinado o acordo de parceria entre a Petrobras e a PDVSA (estatal petrolífera) na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O projeto foi anunciado em 2005 e está sendo tocado sozinho pela Petrobras, com cerca de 15% das obras já concluídas -o TCU apontou indícios de superfaturamento.

Sem dar detalhes, o venezuelano afirmou, após reunião em Caracas com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que foram solucionados os pontos que impediam o fechamento do negócio.

“As conversas para viabilizar a constituição da empresa mista Refinaria Abreu Lima prosseguiram, conseguindo atingir os pontos na negociação que permitem a incorporação definitiva da PDVSA como sócia acionista da refinaria em Pernambuco”, leu o mandatário.

Procurada na noite de ontem, a assessoria de imprensa da Petrobras não foi encontrada para comentar o assunto.

Na conversa com Gabrielli, também foi discutida a participação da Petrobras na exploração de petróleo na faixa do Orinoco, na Venezuela, que também atrai o interesse de empresas como Total, Chevron e BP.

O acerto inicial em torno da construção e da sociedade na refinaria de Abreu e Lima previa 60% de participação da Petrobras e 40% de propriedade da PDVSA. Até hoje, no entanto, a Petrobras está tocando o projeto de Abreu e Lima sozinha. Isso ocorre, segundo Gabrielli disse em maio, porque não há entendimento em três pontos fundamentais: o preço do petróleo, o custo do investimento e a comercialização dos produtos oriundos da refinaria.

Em reunião em maio, na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Chávez não conseguiram fechar um acordo e deram aos técnicos mais 90 dias para tentarem um acerto entre as duas estatais.

Comentário

A assessoria de imprensa da Petrobras liga para informar que, ao contrário do que a Folha deu, não se discutiu a participação da empresa na exploração da Bacia do Orenoco.

Da Folha

Petrobras paga R$ 203 mi a empresa devedora da União

Grupo Protemp já utilizou laranjas e teve incremento de 920% nos ganhos com a estatal

Empresa diz que questiona débitos na Justiça; contratos com a Petrobras foram por dispensa de licitação e pelo sistema de convite

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Petrobras pagou, de 2003 a junho deste ano, R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (Grande ABC) que já utilizou laranjas e tem uma dívida milionária cobrada pela União, entre débitos tributários e previdenciários.

As empresas possuem o mesmo nome -Protemp-, têm fundadores ou sócios em comum, apresentam o mesmo endereço e estão abrigadas no mesmo site da internet.

A própria Petrobras enviou à Folha, em um primeiro momento, os valores como se fossem repassados a uma só empresa. Só depois confirmou que eram três diferentes CNPJs.

Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação e 16 pelo sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.

(…) Dois CNPJs que receberam verbas da Petrobras estão na Lista de Dívida Ativa da União desde fevereiro de 2009 e não podem obter Certidão Negativa de Débitos, o que impede a contratação. Quem está na lista, diz a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, “não está parcelando, não tem uma decisão judicial favorável (mesmo que liminarmente) e nem efetuou um depósito como forma de garantia, antes de discutir a validade ou não do tributo”.

Por Alberto Porém Jr.

O Jornalismo ridículo.

Veja bem estes trechos da reportagem de capa hoje da FSP:

1)- “Dois CNPJs que receberam verbas da Petrobras estão na Lista de Dívida Ativa da União desde fevereiro de 2009 e não podem obter Certidão Negativa de Débitos, o que impede a contratação”

2) – “A Petrobras afirma que até o último contrato, de outubro de 2008 (antes, portanto, de fevereiro de 2009), toda a documentação estava em ordem.”

- Isto é ridículo! Desde que você possua o CNPJ da empresa , vai até o site da Receita e tira a Certidão Negativa de Dívida Ativa da União. se houver irregularidades ela não sai e ai você busca através do link Situação Fiscal o que está ocorrendo. Acontece que se ela sair significa que em nenhum lugar existe orgão público te acusando de nada. O que queria a FSP? A Petrobrás não possui bola de cristal e a FSP nem um pouco de faro para ser sério.

A (…) FSP estampa na capa uma barriga!

Comentário

Tinha faltado o ponto principal (que incluí agora), escondido no meio do texto da reportagem: o último contrato foi de 2008. A empresa foi incluída na dívida ativa da União em 2009. Não existe matéria.