O Informativo do STF da semana passada publicou trechos do voto do relator Peluso no caso da extradição de Batisti.
O absurdo dessa decisão é uma coisa inacreditável. Foi coisa de malabarista-contorcionista. O relator teve que fazer um voto tão longo para encobrir o nonsense de seu raciocínio.
Vou mostrar alguns dos piores momentos de Peluso.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: Battisti, Peluso, STFSegundo comentários abalizados na comunidade jurídica, as condutas do Presidente do Supremo Tribunal Federal têm causado apreensão nos seus colegas de corte, eis que, além de desnecessariamente criar um clima de conflito com a magistratura em geral_ menos por suas decisões do que pelo caráter maniqueísta que tenta dar a seus posicionamentos_ tem transmitido uma imagem extremamente negativa do Poder Judiciário.
E aí se pode citar como causa dessa imagem dois fatos: sua exposição indevida e excessiva na mídia, pronunciando-se apaixonadamente e tomando partidos sobre temas que pode vir a julgar ou, pior, já julgou; e com sua atitude incompreensível de entender o Direito como apenas mais uma Ciência permeada por mecanismos técnicos e teóricos. Esquecer-se de que o interesse público ( aí já inseridas as liberdades individuais e os direitos coletivos) é o desiderato final do julgador e do administrador não é a melhor postura de um magistrado. E como as normas jurídicas são evidentemente abstratas e genéricas, devem ser interpretadas com base em múltiplos fatores ( por isso existe uma Ciência das Interpretações, chamada Hermenêutica), a partir do que se molda uma decisão que compatibilize da maneira adequada os direitos do indivíduo e as garantias da sociedade. E é justamente a falta desse equilíbrio que tem feito com que a atual Presidência da mais alta Corte Jurídica pátria dê a impressão de, em determinados momentos, estar no caminho de provocar uma crise institucional.
Felizmente, a sociedade, as autoridades e, agora, os próprios colegas de Mendes decidiram que o slogan ” é proibido proibir” tem sua utilização restrita a outro contexto, não-jurisdicional.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: Gilmar Mendes, Peluso, STF
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.
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