26/10/2009 - 10:40
Há tempos, criou-se um mercado de direito de lavra que tornou-se o terreno preferencial para lavagem de dinheiro. Há todo um mercado subterrâneo em torno dos direitos de lavra e dos títulos de dívida vencidos.
Deu para se ter uma pálida ideia quando da morte de Sergio Naya, quando o Blog recebeu informações de fontes diversas mostrando o jogo pesado em torno dessas atividades.
Do Valor
Danilo Fariello, de Brasília
Miguel Cedraz Nery, do DNPM: “A lei é benevolente e burocrática demais”
O governo federal quer criar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que a União tenha mais ingerência sobre as prospecções minerais no território nacional. O novo código mineral, que também deverá desburocratizar o setor, é o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), depois da estruturação dos critérios para exploração de petróleo no pré-sal. Nas últimas semanas, representantes do governo se reuniram com entidades privadas para apresentar as linhas gerais desse novo arcabouço legal.
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Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria
Tags: controle, fiscalização, governo, lei, mineração
22/08/2009 - 09:10
Por Antonio Alvaro Guedes
Sobre o Planejamento Estratégico do setor mineral brasileiro
14 August, 2009 15:25
3/ago/09 (Alerta em Rede) – Passou quase despercebida uma importante iniciativa do Ministério de Minas e Energia, a instituição do Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Duo-Decenal de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (PDGM) – que vai de 2010 a 2030 – para dotar o país de uma ferramenta estratégica de planejamento do setor mineral e apresentar propostas de programas e ações estruturantes para o seu desenvolvimento.
Em meados de julho passado, foi criada uma secretaria-executiva para ajudar na elaboração do Plano e que é composta pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (SGM); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
O Plano deverá ser publicado em dezembro de 2009 e servirá de base para se consolidar as ações em andamento do atual governo e contribuir para o debate do próximo PPA e dos seguintes. A metodologia para a sua elaboração e outras informações pertinentes estão publicados na revista Perspectiva Mineral, do MME, da qual selecionamos o trecho abaixo:
http://www.alerta.inf.br/Geral/1545.html
Comentário
Tema importante. O setor de mineração e lavra se transformou em um dos maiores focos de lavagem de dinheiro do país.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia
Tags: lavra, mineração, PDGM
