08/11/2009 - 00:18
Por André Borges Lopes
Imprensona X Blogues
Os três últimos parágrafos são uma pérola
Do G1 – O Portal de Notícias da Globo
07/11/09 – 21h37 – Atualizado em 07/11/09 – 22h14
“Clarín” e “La Nación” chegaram atrasados às bancas.
Agressão coincide com conferência da imprensa em Buenos Aires.
Do G1, em São Paulo, com informações do Jornal Nacional
Um protesto do sindicato de caminhoneiros da Argentina impediu por algumas horas a circulação dos dois principais jornais argentinos, o “Clarín” e o “La Nación”, na manhã deste sábado (7).
O “Clarín” afirma que o episódio é o mais grave de uma série de ataques de sindicatos vinculados ao governo da presidente Cristina Kirchner.
As agressões coincidem com o início de uma conferencia em Buenos Aires com a participação de mais de 500 editores e diretores de jornais e emissoras de rádio e TV da América do Sul.
Os editores afirmam que, em muitos países, os governos estão tomando estratégias para tirar credibilidade dos meios de comunicação.
Neste domingo (8) será divulgado um relatório que mostra o agravamento da situação no continente.
Na Venezuela , o governo do presidente Hugo chaves mandou fechar neste ano 34 emissoras de rádio. Em Honduras, o governo interino de Roberto Micheletti também fechou emissoras de rádio e TV. No Equador , o presidente Rafael Correa, mandou abrir, em maio deste ano, processos que podem obrigar o canal Teleamazonas, um dos mais antigos do país, a fechar as portas.
Durante o seminário, representantes dos jornais nacionais Folha de São Paulo, O Globo e a Associação nacional de Jornais, assinaram a Declaração de Hamburgo, documento firmado por empresários de comunicação em todo o mundo que defende mudanças nos direto de proteção a propriedade intelectual.
O objetivo do documento é para evitar que provedores de internet continuem usando o trabalho autoral de jornalistas sem pagar pelo serviço. A declaração afirmando que, a longo prazo, a prática ameaça a produção de conteúdo de qualidade e a existência do jornalismo independente.
“O que está em jogo são os valores democráticos. As sociedades precisam dessas empresas que produzem conteúdo com qualidade e independência. Não há conteúdo independente sem investimento no bom jornalismo”, disse Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais.
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Tags: Blogs, conteúdo, liberdade de imprensa, matérias, Mídia
17/10/2009 - 07:00
Por João Vergílio G. Cuter
Caro Luís Nassif,
Creio que todas as outras pessoas que vêm até aqui para lhe prestar solidariedade estão dando expressão a um mesmo sentimento: o da importância que tem seu blog para a democracia no Brasil. Isto tem uma razão muito simples.
Não existe democracia sem o exercício efetivo e amplo do contraditório. Ora, a grande imprensa brasileira resolveu, de uma década para cá, dar voz e vez a um dos lados somente, calando ou ignorando de modo sistemático todas as vozes discordantes.
Você foi dos poucos que resistiu. Criou um blog reunindo milhares de pessoas que o lêem todas as manhãs e dele participam dando suas opiniões, expondo suas discordâncias.
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Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia
Tags: liberdade de imprensa, poder de mídia
20/08/2009 - 08:55
Por Alexandre Leite
CARLOS HEITOR CONY
Liberdade de imprensa
RIO DE JANEIRO – A Associação Nacional de Jornais está comemorando 30 anos de existência e denunciou 31 casos de violação à liberdade de imprensa no Brasil. Devem ser casos na maioria recentes, uma vez que, no período da ditadura, mesmo nos últimos anos do regime totalitário, simplesmente não havia liberdade de imprensa e não havia o que violentar.
Tenho alguns anos nas costas como profissional. Eu próprio já fui enquadrado na Lei de Segurança Nacional e na extinta Lei de Imprensa. Sou dos poucos jornalistas que, além de ser proibido de escrever certas matérias, foi condenado e cumpriu pena. Apesar disso, sempre fiz uma distinção quando se fala em liberdade de imprensa.
Uma pessoa ou entidade que processe um jornal ou um jornalista, uma vez que se sentiu prejudicado por uma informação ou comentário, tem o direito de recorrer à Justiça. Afinal, vivemos ou pretendemos viver num Estado de Direito. Temos os códigos Penal e Civil, que regulam a matéria, sem necessidade de uma lei específica. Cabe à Justiça administrar este Estado de Direito, que inclui a prerrogativa de um cidadão recorrer toda vez que se sinta difamado, caluniado etc. É evidente que cabem recursos no trânsito da Justiça, uma corte superior por confirmar ou reformar a sentença anterior. Elementar.
Acho exagerado o fervor de certos setores da imprensa em reclamar de processos ou de sentenças da Justiça, considerando violação de uma liberdade a qual todos têm direito, desde que não fira direito de terceiros.
Afinal, a imprensa não é uma vestal inatacável, acima de qualquer valor da sociedade. Ela está sujeita ao Estado de Direito, que dá liberdade a qualquer cidadão, jornalista ou não. O fato de um juiz aceitar um processo não é uma violação.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia
Tags: Cony, liberdade de imprensa
22/07/2009 - 14:23
Por José Robson
Superior Tribunal de Justiça
ESPECIAL 19/07/2009 – 10h00
“O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ
A liberdade de informação e os chamados direitos da personalidade, como a honra e a imagem, são garantias que têm o mesmo status na Constituição. São cláusulas pétreas previstas na Lei Maior e prerrogativas fundamentais dos cidadãos.
A livre circulação de informações é tida como imprescindível para a saúde das democracias. O Conselho Constitucional da França acaba de decidir, por exemplo, que o acesso à internet é um direito humano fundamental e que a publicação de opiniões na rede mundial representa uma forma de liberdade de expressão.
No entanto, embora estejam previstos nas constituições, esses direitos nem sempre têm seu pleno exercício assegurado. Cada vez mais os cidadãos buscam o Judiciário para reparar violações e garantir essas prerrogativas.
A popularização da internet e a multiplicação de veículos de comunicação especializados nos mais diversos assuntos, com o consequente aumento da circulação de informações na sociedade, têm levado os magistrados a apreciar, com frequência cada vez maior, um conflito de difícil solução: entre o direito de a sociedade ser informada e o direito de as pessoas terem sua intimidade e honra resguardadas, o que deve prevalecer?
(…)”
http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=92895
Trechos
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Tags: crimes contra a honra, liberdade de imprensa, STJ
04/07/2009 - 08:52
O Hermeneuta
SIP de bico fechado sobre golpe militar em Honduras
El periodista Enrique Santos, presidente de la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), manifestó que el organismo no le va a solicitar el cumplimiento de uno de sus principios “el respeto a la libertad de expresión”, a los diarios hondureños La prensa, La Tribuna y El Heraldo, socios de la institución que han justificado el golpe de Estado porque “la SIP no es un organismo monolítico”.
“La SIP no es un organismo monolítico donde todos los socios tengan que tener los mismos criterios políticos”, sentenció.
http://www.telesurtv.net/solotexto/nota/index.php?ckl=53324-NN
Comentário
A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) tem como principal bandeira a liberdade de imprensa. Ela considerou um risco à liberdade de imprensa a declaração de Lula, de que não lê jornais para não se irritar. Manifestou-se contra grupos de trabalho a favor do diploma de jornalista, como se a liberdade de imprensa estivesse em jogo. Considerou atentatório à liberdade de imprensa projetos no Legislativo restringindo a publicidade de bebidas e similares.
O último relatório sobre o Brasil termina assim:
O Vice Presidente da ANJ, Júlio César Ferreira de Mesquita, responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão da entidade, tem reiterado em Notas à Imprensa o repúdio da entidade, que também reflete a posição da ANER, às mencionadas violações aos direitos de liberdade de expressão, do livre exercício da profissão de jornalista e de o cidadão ter acesso a informações.
Mas não conseguiu condenar o fechamento de jornais em Honduras, por um golpe de Estado condenado unanimemente por todos os órgãos internacionais, por não haver consenso. Está bom.
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Tags: Honduras, liberdade de imprensa, SIP
27/06/2009 - 09:19
Por wilson yoshio
Lula diz que Internet reduz poder da imprensa tradicional
Sex, 26 Jun, 07h45
PORTO ALEGRE (Reuters) – A um mês do lançamento de um blog pelo Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o país nunca viveu um ambiente de liberdade de informação tão grande e, acredita que com o acesso cada vez maior à Internet, a imprensa tradicional está perdendo poder para os novos meios.
“Finalmente este país está tendo o gosto da liberdade de informação”, disse Lula em discurso no 10o Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre (RS).
“Estamos vivendo um momento revolucionário da humanidade em que a imprensa já não tem o poder que tinha há alguns anos. A informação já não é mais uma coisa seletiva em que os detentores da informação podiam dar golpe de Estado”, afirmou.
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Tags: internet, liberdade de imprensa, Mídia
02/05/2009 - 09:37
Da Folha
IMPRENSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Até e se o Congresso editar uma lei criando regras para o direito de resposta a quem se sentir prejudicado por reportagem jornalística, os juízes de todo o Brasil terão de observar alguns parâmetros presentes no voto do relator da ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que revogou a Lei de Imprensa, ministro Carlos Ayres Britto.
A corte revogou ontem a lei (nº 5.250/67), criada no regime militar (1964-1985), que previa atos como a censura, a apreensão de publicações e a “blindagem” de autoridades contra o trabalho jornalístico.
O principal parâmetro estipulado por Ayres Britto é baseado na Constituição e diz que a resposta de quem se sentiu agredido pela imprensa tem que ser proporcional à reportagem publicada, assim como a indenização ao dano sofrido.
O relator também diz, em seu voto, que os valores da indenização não devem ser “exacerbados” e, no caso de agentes públicos, têm que ser “módicos”.
“A excessividade indenizatória já é, em si mesma, poderoso fator de inibição da liberdade de imprensa; segundo, esse carregar nas cores da indenização pode levar até mesmo ao fechamento de pequenos e médios órgãos de comunicação social, o que é de todo impensável num regime de plenitude da liberdade de informação jornalística”, disse Ayres Britto. (…)
(FELIPE SELIGMAN E MARIA CLARA CABRAL)
Comentário
Não existe liberdade de imprensa sem a garantia de direito de resposta. O vergonhoso Ministro Gilmar Mendes colocou-se contra a prerrogativa do juiz de primeira instância de definir o direito de resposta. Mas não falou uma vírgula sobre a lentidão do processo atual, que deixa uma vítima da imprensa aguardando anos até ver sua reputação restabelecida. E restabelecida parcialmente, porque o ataque ocorre no fragor da notícia – momento em que o caso tem mais leitura – e a retificação depois que deixou de ser notícia. E não falou uma vírgula porque não tem vocação de juiz – o que se coloca acima dos interesses das partes. Leia mais »
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Tags: direito de resposta, liberdade de imprensa
08/04/2009 - 12:53
Por Henrique
Aqui no Rio Grande do Sul, os neoliberais promoveram mais uma vez, o ” Fórum da Liberdade “, tradicional encontro para promover o liberalismo da boca para fora. Esta vez também homegearam o polêmico dono da editora Abril, conforme o jornal Zero Hora:
Roberto Civita é homenageado
O empresário Roberto Civita foi homenageado na abertura do fórum, na segunda-feira. Presidente do Conselho de Administração e diretor editorial do Grupo Abril, recebeu o Prêmio Liberdade de Imprensa (à esquerda na foto, com o presidente do Instituto de Estudos Empresariais, Rafael Sá), conferido a profissionais que defendem a liberdade de imprensa.
- O nosso maior compromisso não é com governo, anunciantes ou acionistas e, sim, com os leitores e com a verdade – afirmou Civita.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia
Tags: Daniel Dantas, liberdade de imprensa, Roberto Civita
29/03/2009 - 09:38
Do Estadão
O vice-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Júlio César Mesquita, divulgou ontem nota de repúdio à decisão do juiz da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Ronaldo Santos de Oliveira, que concedeu direito de resposta à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no jornal Estado de Minas.
A ANJ criticou o espaço oferecido à instituição, considerado “desproporcional e descabido”: além da primeira, foram ocupadas mais seis páginas.
A sentença veio após uma série de reportagens sobre supostas irregularidades nas prestações de contas da UFMG. O jornal cita favorecimento a professores e parentes em concursos e projetos com dinheiro público. A ANJ lembra que os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU) e a UFMG foi procurada para se manifestar.
Comentário
O maior fator legitimador da mídia – contra os abusos que comete – é o direito de resposta rápido. É direito sagrado. Se a ANJ fosse politicamente mais inteligente, criaria um conselho, tipo Conar, para analisar rapidamente os erros de cobertura, ou os assassinatos de reputação com objetivos comerciais (como comete a Veja), para permitir o direito de resposta no prazo mais rápido possível.
O tamanho do dano está relacionado às acusações e ao tempo decorrido da resposta.
Quando uma publicação inicia uma campanha ou solta uma matéria caluniosa contra uma pessoa ou instituição, o impacto é imediato. Repercute, espalha sem que a pessoa possa se defender. Depois, são anos recorrendo a ações judiciais (para quem tem recursos para tal). Quando sai a sentença, o caso já esfriou. O direito de resposta perde a eficácia, a nota – em geral uma sentença judicial dada em tipos pequenos – torna-se pouco legível.
Desde o ano passado tento o direito de resposta na Veja, pelos ataques sofridos. Na Vara de Pinheiros, o pedido foi rejeitado duas vezes sem análise do mérito. Poderá levar anos até a sentença sair. Se não tivesse o espaço no Blog e firmado reputação pública, teria sido liquidado por um colunista venal. E os que não dispõem desse espaço?
A ANJ deveria perder o ranço corporativista e discutir seriamente esse assunto. A maior ameaça à liberdade de imprensa, hoje em dia, é a leviandade na veiculação de acusações, sem permitir o direito de resposta ao ofendido.
Por Roberto G
É, meu caro Nassif,
Não avançaremos muito sem ter em conta q essa interpretação “ilusões perdidas & memórias do escrivão isaías de caminha” da liberdade de imprensa é o principal fundo de comércio, no senso estrito do termo, dos chamados “barões da impresa”. Eqto não ficarem claros os negócios q são feitos usando a “liberdade de imprensa” como biombo, essa interpretação continuará prevalecendo. Embora haja essa questão de assassinato de reputações, que é moralmente a mais nefasta, eu falo aqui de especulação financeira no sentido mais direto de fomentar altas e baixas, de criar clima para ajudar decisões governamentais pouco defensáveis pelo crivo do interesse público, etc…
Tem q ficar claro q as empresas de imprensa não são só observadoras do jogo, mas parte dele. E muito interessada. Esse viés é velho e creio q no passado recente foi demasiadamente tolerado, qdo se via apenas o papel da imprensa na luta pela redemocratização do país. Agora, pagamos esse preço caríssimo. O espaço q a imprensa dita séria tem hoje, conquistou naquele período.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia
Tags: ANJ, Lei de Imprensa, liberdade de imprensa
09/03/2009 - 12:14
Quando fui procurado pelo representante do Roberto Civita, com proposta de acordo de não-beligerância, o argumento levantado foi de que a paz deveria ser celebrada em nome da “liberdade de imprensa”. A polêmica ajudaria apenas os inimigos da liberdade de imprensa, segundo ele.
Aleguei que a píor ameaça à liberdade de imprensa era o mau jornalismo.
Comentários colhidos agora, na home do Globo que traz a matéria da Folha de Pernambuco com o delegado Protógenes: Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia
Tags: liberdade de imprensa, Protógenes, Veja
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