Suíça bloqueia outra conta na investigação do caso Alstom

Autoridades suspeitam de banqueiro que ajudou a montar contrato com a Eletropaulo

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Autoridades da Suíça bloquearam uma conta atribuída ao banqueiro aposentado francês Jean Marie Lannelongue por terem encontrado indícios de que ele recebeu o pagamento de comissões ilegais da multinacional francesa Alstom.

Lannelongue, que vive no Brasil desde os anos 80, representava o banco Societé Générale no país e ajudou a montar a engenharia financeira que permitiu que a Alstom fechasse um contrato com a Eletropaulo de R$ 110 milhões em valores de 2001 -hoje seriam R$ 221 milhões, quando se corrige o contrato pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getulio Vargas).

Na semana passada, a Folha revelou que o Ministério Público da Suíça bloqueara uma conta atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Marinho é suspeito de ter recebido propina da Alstom para ajudar a empresa a fechar o negócio com a Eletropaulo.

Ele ocupou o segundo cargo mais importante no governo de Mário Covas (PSDB): Marinho foi chefe da Casa Civil entre março de 1995 e abril de 1997. O conselheiro do TCE paulista nega ter conta na Suíça ou em outro país.

O contrato de R$ 110 milhões faz parte de uma novela que remonta a 1990. Naquele ano, a Eletropaulo e a Cogelex (empresa formada pela junção da Alstom com a Cegelec) assinaram o aditivo de número dez de um projeto chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo).

Transmissão de energia

O objetivo do projeto era modernizar o sistema de transmissão de energia. O aditivo dez visava a construção de subestações de energia em dois bairros da cidade de São Paulo: Cambuci e Aclimação, no centro.

Como o país passava por crises econômicas em série, com inflação estratosférica e corte de crédito internacional, o contrato com a Eletropaulo não saiu do papel até 1998.

No ano anterior, o governo francês decidira financiar o projeto da Eletropaulo porque o contrato representava ganhos de divisas para a França. O banco Sociéte Générale foi a instituição escolhida para cuidar do financiamento.

Intermediações desse tipo são corriqueiras no mundo dos negócios. O problema, segundo os promotores suíços, é que Lannelongue não se restringiu a dar consultoria financeira à Eletropaulo e à Alstom. Ele teria recebido recursos da Alstom que podem ser caracterizados como propina, ainda de acordo com a visão da Promotoria.

Offshore

Um dos indícios que o banqueiro recebeu propina está em documentos da Alstom coletados pelos promotores suíços. Outro indício foi encontrado nas movimentações de uma empresa offshore de Lannelongue -a Splendore y Associados.

A Splendore foi uma das empresas pelas quais passou parte das propinas pagas pela Alstom, segundo a Promotoria suíça. A Suíça diz que um grupo de offshores recebeu comissões que somam 34 milhões de francos franceses (equivalentes hoje a cerca de R$ 13,5 milhões).

Offshore é um tipo de empresa aberta em paraíso fiscal por duas razões: paga menos impostos e há um grau de sigilo sobre os seus proprietários muito maior do que numa empresa regular.

Lannelongue é figura influente entre a comunidade francesa que vive em São Paulo. Ele foi presidente da Câmara de Comércio França-Brasil até março de 2005 e é presidente de honra da entidade.