15/10/2009 - 16:00
Atualizado com nota do IBOPE
Por Gustavo Souto de Noronha
Sou economista do INCRA e Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento na Superintendência do Rio de Janeiro e sinto-me na obrigação de comentar alguns pontos da pesquisa IBOPE.
1- Pesquisa com amostra insignificante dado o tamanho do universo, relevância estatística quase nenhuma para qualquer tipo de afirmação em nível nacional até porque o sucesso ou fracasso de um assentamento depende de diversos fatores que vão desde as condições de clima, solo e relevo onde está inserido até as políticas públicas, particularmente a assistência técnica e crédito, oferecidas aos assentados.
Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Políticas Sociais
Tags: assentamento, INCRA, Raul Jungmann, reforma agrária
15/10/2009 - 13:35
Por Rui Daher
É um assunto complexo. Em muitos artigos de minha coluna semanal no TERRA MAGAZINE (clique aqui), tenho defendido a importância e os incentivos à agricultura familiar contra a sanha das CNA, SRB, bancada ruralista, etc.
Boa parte dos incentivos está centrada no MDA (Desenvolvimento Agrário) com resultados positivos. Assim como é óbvio que a referida pesquisa do IBOPE é meia-boca e oportunista diante de importantes decisões iminentes – Reforma do Código Florestal, Índices de Produtividade – e de alopradas intervenções do MST, também é verdade que a situação dos assentamentos não é muito diferente do que concluiu a pesquisa.
O próprio Gustavo reconhece e justifica isso. Erra, no entanto, ao sugerir comprovação através do Censo Agropecuário 2006, do IBGE, embora este sim seja um trabalho sério e conclusivo.
Erra porque a situação dos assentamentos é completamente diferente daquela das pequenas propriedades agrupadas na rubrica “agricultura familiar”. E, no Censo, o IBGE juntou as duas, o que fez confundir um segmento produtivo – embora também desassistido – com um precário e de características bem diferentes.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Políticas Sociais
Tags: IBGE, IBOPE, INCRA, MST, reforma agrária
31/07/2009 - 17:54
Por George Vidipo
Li hoje no Blog do Poder Aéreo. O Brasil terá que fazer uma outra base de lançamento de foquete, devido o conflito com o quilombola e o Incra. O curioso é que a região dixará de se desnvolver em nome dos quilombolas, que também deixarão de se desvolver economicamente. Gostaria que pudessemos discutir este assunto: os aspectos econômicos, sociais e morais desta decisão.
Veja o link: http://www.aereo.jor.br/?p=10345
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria
Tags: Brasil, foguete, INCRA, quilombola
05/03/2009 - 08:31
Por Gustavo Souto de Noronha
Trabalho no INCRA – órgão responsável pela reforma agrária e algumas informações relevantes sobre ocupações de terras e convênios com entidades ligadas ao MST e outros movimentos sociais.
É de uma estranheza absurda o CNJ pedir prioridade aos processos envolvendo ocupações de terra quando a grande maioria (não digo todas, mas quase a totalidade) as ocupações ocorrem já vistoriadas pelo INCRA consideradas improdutivas e normalmente já decretadas de interesse social para fins de reforma agrária.
Muitas destas áreas são ocupadas porque apesar de o INCRA ajuizar a ação de desapropriação a justiça federal não concede a prioridade (prevista em lei e não por uma resolução do CNJ) para os processos de desapropriação para fins de reforma agrária. Ou seja, uma parte significativa do conflito agrário desapareceria se não fosse a morosidade da justiça. Exemplo concreto, se todas as áreas que o INCRA do Rio de Janeiro está com a desapropriação paralisada na Justiça fossem liberadas, TODAS as famílias acampadas no estado poderiam ser assentadas. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça
Tags: desapropriação, INCRA, MST, terras
