ICMS Ecológico
Do Canal Temático Meio Ambiente
Falta força política para ICMS Ecológico
Por Dayana Aquino
Estados e municípios vêm apresentando um maior interesse em implementar mecanismos financeiros que facilitem ou remunerem a conservação ambiental. Nesse sentido, o ICMS Ecológico, instrumento que destina recursos às prefeituras com ações sustentáveis, já é realidade em 15 estados brasileiros. Mas para ampliar o uso do instrumento para todo território nacional, ainda é preciso vontade política do governo dos estados.
A avaliação é da coordenadora de Conservação em Terras Privadas da ONG The Nature Conservancy (TNC), Giovanna Baggio. De acordo com ela, o trabalho agora gira em torno de levar a informação sobre o mecanismo, a fim de incentivar estados e municípios a estabelecer a Lei. O ICMS vem sendo apresentado como importante ferramenta para compensar os municípios com melhores indicadores ambientais.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Meio Ambiente Tags: icms ecológico, incentivo, lei, Meio Ambiente
