A Folha, um ano atrás

Editoriais

PF prende PF

O DIRETOR-EXECUTIVO da Polícia Federal, Romero Menezes, segundo na hierarquia da corporação, foi preso anteontem pelo seu chefe direto e amigo pessoal, o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa. A prisão temporária foi pedida pelo Ministério Público Federal do Amapá, num desdobramento da Operação Toque de Midas, que investiga suposto esquema de fraudes em licitações no Estado.

(…) O episódio afeta, de modo mais geral, a credibilidade do aparato de segurança do Estado -até porque outra instituição afim, a Agência Brasileira de Inteligência, está sob forte suspeição. O titular da Abin, Paulo Lacerda, que dirigiu a PF até 2007, foi afastado por conta da investigação sobre o grampo no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

É importante que legisladores e autoridades aproveitem a oportunidade para aperfeiçoar o controle sobre esses órgãos de segurança. Nesse sentido caminha o projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que cria um conselho de parlamentares com acesso irrestrito a relatórios de inteligência. É preciso saber, no entanto, que garantias seriam dadas aos cidadãos de que esse órgão não se tornaria mais uma fonte de vazamentos de dados sob segredo.

Folha de hoje

Comentário

No episódio Daniel Dantas, indignação até com falsas denúncias de grampo. No caso Sarney, apoio total ao grampo de sua conversa com a neta.

Dá para acreditar?

Qual a razão dessa falta de interesse? Quando foi contra Daniel Dantas, levantou-se o presidente do STF, os jornais, a Folha escreveu editoriais candentes, a OAB se manifestou em defesa dos direitos individuais, a Veja escreveu sobre a república do grampo.

Não caiu a ficha de que essa hipocrisia é veneno na veia da credibilidade da mídia.

O país da “grampolândia”

FOI PRECISO que o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fosse flagrado por uma escuta telefônica em diálogo comprometedor com um advogado do banqueiro Daniel Dantas para que o Planalto se mexesse. Mas o governo finalmente decidiu mobilizar sua base parlamentar para votar o projeto de lei que regulamenta a utilização de grampos em investigações criminais.

O desafio é encontrar o equilíbrio entre o direito da sociedade de proteger-se contra bandidos e o direito de cada cidadão à intimidade e à vida privada. A Constituição enuncia a regra geral: as comunicações estão protegidas por sigilo que só pode ser violado mediante ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual.

Na prática, entretanto, verifica-se que tanto a norma genérica como sua regulamentação, a lei nº 9.296, são insuficientes para coibir abusos. A proliferação de grampos legais e ilegais observada nos últimos anos é claro indicativo de que a interceptação telefônica se tornou o principal “método de investigação” da polícia brasileira, quando deveria, por lei, ser o último recurso.

Faz sentido, portanto, aumentar o controle sobre o grampo, como agora quer o governo. Dentre as medidas disciplinadoras, o projeto institui teto de 360 dias para a manutenção da escuta, que hoje pode ser prorrogada indefinidamente, e a necessidade de que o pedido de interceptação passe pelo Ministério Público.

São aprimoramentos razoáveis, mas, para que o Brasil deixe de ser aquilo que Lula pleonasticamente definiu como “país da grampolândia”, será necessário também que os juízes se tornem mais seletivos ao autorizar as escutas. Em teoria, o magistrado só pode expedir o mandado caso a polícia demonstre que esse é o único meio de obter a prova. Não é o que tem ocorrido.

Da Folha

PÓS-MENSALÃO

Novo código de ética do PT condena vazamentos à mídia

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Divulgado ontem em seu site oficial, o código de ética do PT proíbe a divulgação de fatos relativos a investigações contra seus filiados e considera “infração ética grave” o vazamento de informações à mídia sem identificação da fonte. (…)

PF conclui caso sem achar grampo no STF

Sem encontrar áudio de suposta interceptação telefônica de Mendes e Demóstenes, polícia não deve indiciar ninguém

Dez meses depois de aberto, inquérito terá resultados divulgados nos próximos dias; para a PF, não se pode dizer que não houve grampo

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem encontrar o áudio e sem identificar o responsável pela eventual gravação, a Polícia Federal concluiu a investigação que apurou o suposto grampo no presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Para os delegados William Morad e Rômulo Berredo, responsáveis pelo inquérito aberto há dez meses, não houve crime, não há “corpo”, ou seja, não foi encontrada a suposta gravação. Segundo apurou a Folha, para a PF é impossível afirmar que não existiu o suposto grampo em uma ligação entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O resultado oficial deve ser divulgado nos próximos dias.

Não haverá, portanto, nenhum indiciamento, nem do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, nem de nenhum funcionário da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A revista “Veja” atribuiu a autoria da suposta interceptação ilegal a agentes da Abin que atuaram na Satiagraha. A operação foi conduzida por Protógenes e, em julho do ano passado, prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

A Folha apurou que, no relatório, os investigadores devem fazer referência ao sistema de telefonia do país, muito vulnerável a interceptações ilegais.

De acordo com a investigação, o sistema telefônico do Supremo é menos vulnerável a grampo que o do Senado. Os sistemas dos órgãos passaram por perícia, assim como as companhias telefônicas.

O inquérito sobre o suposto grampo foi instaurado em setembro, por pressão de Mendes. Na época, o ministro, indignado com o fato de supostamente estar sendo monitorado, chegou a cobrar uma providência do presidente Lula.

Sabatinado pela Folha em março, Mendes falou sobre a possibilidade de o grampo não ter existido -”se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil”- e admitiu “não ter muita certeza” sobre a participação da Abin.

Na ocasião, ele pressionou pela saída do então diretor do órgão, Paulo Lacerda, que depois deixou o posto e hoje é adido policial em Portugal.

Também em março, a PF já estava com o inquérito praticamente pronto -faltava a conclusão das perícias. As informações, contudo, eram de que o laudo pouco ajudaria a elucidar o caso.

Além da demora na conclusão das perícias, o inquérito passou meses parado na Justiça Federal do Distrito Federal -o motivo não foi esclarecido. Oficialmente, a PF disse que o fato não atrapalhou a investigação. A Justiça do DF não quis se pronunciar.

Paralelamente ao inquérito, os delegados Morad e Berredo também se envolveram em outros casos. O primeiro atuou no desenvolvimento de um sistema contra fraudes financeiras, e o segundo se tornou adido policial do Brasil na Itália.

Comentário

O presidente do Supremo criou uma crise institucional em cima de uma mentira: a de que teria provas de que a ABIN participou do suposto grampo de que teria sido alvo. Digo mentira porque, sendo a palavra do presidente do Supremo, o pressuposto é de que teria elementos de convicção para formular tal acusação. Não tinha.

Depois, prorrogou a crise em cima de outra mentira: a tal escuta ambiental no Supremo – que foi desmascarada aqui pelos comentaristas, muito antes de sê-lo pelo relatório da PF.

Como fica o Supremo? Não fica. Os jornais sequer noticiaram o conflito ético do presidente do Supremo defender um poder  – o Senado – que é grande cliente de sua empresa, o IDP.

Por Marco Antonio

” É impossível afirmar que não houve grampo”? Que espécie de argumentação jurídica é essa? Tal aberração equivale a dizer: ” é impossível afirmar que Gilmar Mendes nunca matou ninguém em sua vida”,ou ” é impossível dizer que os jornalistas da Folha não são corruptos”. Ora, ao acusador cabe o ônus da prova. Se não se provou determinado ilícito, pode-se, sim, afirmar que ele não ocorreu. Se se provou um delito, mas não se demonstrou a autoria, pode-se, sim, declarar que o acusado é inocente. Subverte-se princípios jurídicos elementares para proteger uma lógica do absurdo dedicada à conveniência política de momento.

Por Edmilson Fidelis

“…não se pode dizer que não houve grampo.”

Assim como pode-se dizer que Deus não existe ou que não existe lobisomem, que não existe Mula-Sem-Cabeça.

No segundo caso é questão puramente de fé. Acredite se quiser.

No primeiro caso, não seria caso de calunia, injuria ou coisa parecida?

E neste caso não caberia apresentar provas:

Basta dizer que “não se pode dizer que não houve grampo” da mesma foram como “não se pode dizer que houve grampo”?

E fica por isto mesmo?

E as consequencias? E a indignação geral e irrestrita dos politicos e da mídia em geral?

E o pavor espalhado por aí de que tudo e todos estavam sendo grampeados?

Este é o estado democratico de direito, onder se pode acusar sem provas?

Comentário

O autor das duas matérias sobre os falsos grampos, Expedito Filho, acaba de deixar a revista Veja.

Os telespectadores do “Roda Viva” de segunda-feira passada puderam assistir o testemunho de um brasileiro ilustre, o senador Pedro Simon, o grande Catão da República. Não se espere do senador formulações sobre o novo país ou propostas que ajudem a superar a crise. Seu papel é o de ser o homem moral. Ele tem no cérebro um botão que, devidamente acionado, resulta invariavelmente em reações morais previsíveis, nem sempre pelo bem do país, nem sempre pelo mal, mas invariavelmente pela moral.

Por ser homem de julgamentos morais, como líder do Senado no governo Itamar, Simon avalizou o mais nefasto processo de abertura econômica do país, seis meses onde se misturaram câmbio apreciado, na saída do Real, e abertura indiscriminada das importações, no curto período Ciro Gomes.
Tudo porque lhe colocaram ante um dilema moral, do qual não há escapatória. Abrir a economia significaria punir todos os empresários brasileiros gananciosos, que viviam da exploração dos consumidores, explicaram-lhe os economistas. Manter a economia no ritmo anterior significaria beneficiá- los. E, rigoroso como Catão, o senador virou o polegar para baixo e endossou a degola.

Seis meses depois, o senador começou a perceber o outro lado da abertura indiscriminada. Em vez de empresários gananciosos, o modelo destruíra triticultores de seu Estado, levara a miséria ao campo e o desemprego às cidades. Aí o senador Simon se safou com um “como é que eu poderia saber?”, e preparou seu melhor discurso moral contra o “neoliberalismo”. Inês já era morta. O país perdeu horrores, mas em nome de um bom princípio moral.

Privatização

O mesmo ocorreu com a privatização. Defensor intransigente dos direitos dos trabalhadores, passou em branco a Simon, no governo Itamar, a campanha encetada por diversas pessoas em defesa da privatização com fundos sociais.

A proposta poderia ter mudado a face do capitalismo brasileiro, mas era complexa demais para se enquadrar nos julgamentos morais do senador. Misturar trabalhador e mercado era algo inconcebível. Afinal, mercado não é aquele lugar onde as pessoas se reúnem para planejar sacanagens? A imagem de um varão de Plutarco é importante demais para ser exposta a riscos de uma proposta que poderia ser questionada.

Nos anos seguintes, já no governo FHC, o senador manteve a postura de consciência crítica dos pequenos casos. Sua conduta na CPI dos Precatórios foi a de sempre. Senadores mais espertos queriam a CPI restrita ao estritamente necessário para fuzilar seus adversários, e nada mais.

Quando a CPI ganhou vulto e se percebeu que, em lugar de um preá, tinham atingido uma onça, o senador Roberto Requião tentou varrer a onça para debaixo do tapete, levantou uma carta de uma assessoria de imprensa esperta, e esbravejou: “É a prova de que todos os críticos da CPI fazem parte de uma grande conspiração da imprensa para impedir que ela chegue ao fim”. Apertado o botão do cérebro, Simon avalizou sua posição em um discurso memorável: “É isso mesmo”. E permitiu à CPI terminar em meia pizza.

Grande momento

Mas continuou firme, jamais esmorecendo em favor dos julgamentos morais. Em entrevista ao Jô Soares, brilhou. Relembrou as bandeiras de FHC, a sujeição a ACM, e o fato de ter deixado de ouvir os grandes aliados, os homens com sensibilidade social, como Mário Covas, João Gilberto e Euclides Scalco. Obrigou FHC a vir a público se explicar, porque resistir a um julgamento moral de nosso Catão, quem há de?

Na sequência, protagonizou momentos memoráveis com Antonio Carlos Magalhães, um duelo de espadachins renascentistas, rico em retórica, vazio de sentido, mas que fazia as paredes do Parlamento vibrarem: que grande momento político!

Quando setores do governo começaram a questionar e tentar reverter a visão financista dos primeiros anos, estabelecer uma visão mais voltada para o mundo real, para a organização das forças econômicas visando o aumento da produção e a geração de emprego, o senador passou ao largo.

Nas fases de construção, pouco espaço há para o exercício do julgamento moral. É um trabalho árduo, que exige levantar tijolo a tijolo, conceber o espaço, definir a ação. O senador Simon se recolheu às sessões do Senado, com seu estilo aparentemente sonolento, de quem cochila em plenário mas mantém o olho aceso, à espera do próximo tema moral. Até entendeu o significado do Ministério da Produção, percebeu que era a maneira de contrabalançar a visão excessivamente financista da Fazenda. Percebeu que Covas, seu novo líder, começava a ser ouvido, que o presidente começava a ser convencido.

Mas quando a obra estava quase pronta, surgiu o “grampo”, a conversa “desabrida”, e, com ele, a grande oportunidade do senador voltar a brilhar.

Fez um discurso memorável que despertou as mesmas manifestações que se dedicavam a Ruy, Lacerda, Almino e outros grandes tribunos. Um dos grandes momentos do Parlamento brasileiro, um discurso notável, um dos grandes capítulos da história da República, ah, nossa alma lusitana…

A idéia do Ministério da Produção refluiu, o presidente se encolheu, as bandeiras que o senador diz defender foram enroladas. Mas nada que não valesse o preço do grande momento.

Afinal, o senador não veio para edificar, mas para julgar.

pela TV Globo. Na edição da reportagem do Jornal Nacional, o editor da TV tentou juntar os dois.

Para efeito do inquérito, não muda nada: o que importa é o áudio. Para o show, importa o vídeo. Aliás, em editorial a própria Globo informou que não sobrepôs o áudio no vídeo, que deixou claro que eram gravações distintas.

A propósito, a Polícia Federal precisa entregar logo os resultados do inquérito sobre a suposta escuta ambiental no Supremo Tribunal Federal e sobre o suposto grampo envolvendo Gilmar Mendes, o senador Demóstenes Torres e a revista Veja. O próprio Gilmar já admitiu, na entrevista à Folha, que os sinais podem ter sido mal interpretados pela Segurança do Supremo.

Ora, esses dois factóides forneceram o álibi para a CPI do Grampo.

Comentário

Clique aqui (cpi-pq2) para acessar o depoimento de Protógenes na CPI.

Olha o que essa praga de Blogosfera apronta com os balões:

Por Maria Senhora

Luis Nassif,em Noblat tem uma reportagem afirmando que Protógenes grampeou até seu superior na PF.

Quando vi a reportagem,tratava-se da reunião em que o delegado foi afastado da Satiagraha,em que a própria polícia divulgou partes selecionadas para a imprensa.

Na mesma reportagem, o arquivo revela que Protógenes interceptou ligações do ministro Geddel Vieira Lima e Heráclito Fortes,ao monitorar o empresário Guilherme Sodré,alvo da operação. Mas o delegado Amaro,registrou que, em tese,os 450 grampos foram frutos de escutas autorizados pela justiça.

A Veja concluiu que Geddel e Heráclito foram grampeados,como se vê mais uma mentira. E agora estão querendo ressucitar o caso da reunião em que Protógenes foi a fastado e que todos já sabiam que tinha sido gravado e a imprensa divulgou o conteúdo. O próprio Noblat na época divulgou a reunião com exclusividade..

Jarbas confirma suspeitas de espionagem

11 de março de 2009

Convidado a depor na CPI das Escutas Ilegais, o senador Jarbas Vasconcelos disse hoje que comparecerá à Câmara e repetirá o que foi publicado na VEJA desta semana: integrantes do seu partido, o PMDB, teriam contratado uma famosa agência de investigações privadas para grampear seus telefones, vasculhar sua biografia e vigiar os passos dele, de familiares e de amigos.

Ontem, o senador criticou o presidente do Congresso, José Sarney, por, segundo ele, ter distorcido suas declarações ao solicitar ao procurador da República investigações sobre a denúncia. Jarbas Vasconcellos disse que, ao contrário do que escreveu Sarney, ele não fez nenhuma acusação direta ao PMDB ou qualquer um de seus integrantes. O que o senador afirma é que houve uma tentativa de espionagem contra ele e que isso – acredita – teria origem no PMDB.

“Não tenho uma prova material, por isso não posso fazer uma acusação direta. Mas não tenho dúvidas de que a tentativa de espionagem partiu do PMDB. Não tenho inimigos pessoais nem adversários políticos de fora do partido que tenham interesse em espionar minha vida. Foi isso que eu disse e repito quantas vezes for preciso”. (…)

Comentário

Há uma regra infalível: foi cooptado por Veja, dançou. Ou vende a alma, e endossa todas as manipulações da revista (e se desmoraliza) ou volta atrás e se expõe a um futuro assassinato de reputação.

Jarbas optou por virar isso aí. Espero que forneça os elementos para a Polícia Federal poder agir. Se a notícia for verdadeira, ele tem elementos sim. Disse ter sido procurado pelo araponga da Kroll que lhe passou todas as informações.

O padrão Ali Kamel destruiu até isso.

No Jornal Nacional de hoje, William Bonner informa erroneamente que a gravação da conversa entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres se deu no bojo da Operação Satiagraha.

Conforme é do conhecimento de qualquer repórter do JN, de qualquer cinegrafista e câmera, nunca foi comprovada a autoria desse suposto grampo. E a maior desconfiança é que tenha sido uma armação da qual participaram Gilmar Mendes, Demóstenes e a revista Veja.

Por Jerffesson Nascimento

Bom…

O apresentador ler aquilo que foi colocado para ele ler. Agora mesmo, na Globo News, no “Em Cima da Hora” o apresentador Eduardo Grillo leu o mesmo texto.

Chefe é chefe, Ali Kamel escreveu. Não leu, o resto vocês já sabem.

“Os policiais buscavam provas de ações ilegais da equipe de Protógenes, entre as quais o áudio da interceptação clandestina de uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. A existência do grampo foi revelada a VEJA em agosto do ano passado por um agente da Abin que participou da Operação Satiagraha como encarregado da transcrição de centenas de outras conversas captadas ilegalmente. O resultado final da investigação deve ser anunciado até maio, mas, pelo que já se encontrou nos arquivos pessoais de Protógenes, não resta mais sombra de dúvida sobre a extensão de suas ações ilícitas, cuja ousadia sem limite chegou à antessala do presidente Lula e a seu filho Fábio Luís”.

É Esso ou não é? A revista fala do grampo armado por ela (da conversa entre Gilmar e Demóstenes Torres). Inclui o grampo no inquérito com a maior sem-cerimônia possível. Diz que os policiais estavam procurando provas desse grampo. Ora, há um inquérito específico sobre o grampo, que irá constatar que não existe nenhum indício da sua existência – o que provavelmente implicará a revista em ato criminoso.

A conclusão do parágrafo é uma pérola, só possível em uma publicação dirigida por Eurípedes e Sabino:

“O resultado final da investigação deve ser anunciado até maio, mas, pelo que já se encontrou nos arquivos pessoais de Protógenes, não resta mais sombra de dúvida sobre a extensão de suas ações ilícitas”.

Como assim? Não há uma menção ao grampo na matéria e certamente no relatório. Restam todas as dúvidas sobre o papel da revista na armação daquele grampo.

Junte-se esse trecho com o “caco” em que pretendem envolver De Sanctis e o Ministério Público, para se ter uma aula prática sobre as manipulações primárias no jornalismo.

Do JB Online

Tarefa inglória

A transcrição publicada na imprensa não configura uma prova técnica. O texto apenas indica que não há dúvida de que Mendes e Torres efetivamente travaram o inocente diálogo sobre a CPI da Pedofilia e os desdobramentos da Satiagraha, transcrito na reportagem, já que os dois confirmam o teor da conversa em depoimento. Mas para a polícia isso não basta. Se o áudio não aparecer ou – numa hipótese mais improvável ainda – não surgir uma confissão ou uma testemunha que esclareça o caso, a busca de uma prova se tornará uma tarefa inglória.

Autores da reportagem, os jornalistas Policarpo Júnior e Expedido Filho, de Veja, foram ouvidos na Polícia Federal. Alegaram o direito constitucional de garantir o sigilo da fonte e não quiseram confirmar nem se tiveram acesso ao áudio da conversa. O delegado disse queria apenas uma confirmação de que eles ouviram a gravação, mas não conseguiu demovê-los. A revista manteve a versão apresentada na reportagem: o grampo foi feito pela Abin e chegou aos repórteres pelas mãos de um servidor do órgão. Seria o mesmo agente que forneceu à revista uma extensa lista de autoridades que também teriam sido grampeadas no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Logo depois da publicação, o ministro Gilmar Mendes suspendeu uma viagem que faria à África e anunciou que chamaria “às falas” o presidente Lula para pedir providências contra os arapongas empoleirados em órgãos públicos e reclamar do “Estado policialesco” representado, segundo ele, pelas ações da Polícia Federal. A história do grampo abalou a República e, por muito pouco, não agravou a crise institucional gerada pela Operação Satiagraha. O problema é que não há sequer um fragmento de prova de que o caso, divulgado como uma grande conspiração, tenha ocorrido.

Dois dias depois da bombástica reportagem, o delegado Paulo Lacerda foi derrubado da direção da Abin por pressão do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O afastamento seria provisório, até que o caso fosse apurado em 60 dias. Em meio aos festejos do final do ano, no entanto, o presidente nomeou Lacerda adido policial em Portugal. Foi um claro sinal de que, mesmo se sentindo obrigado a agir politicamente para debelar uma crise gerada pela presença ostensiva da Abin na prisão do banqueiro Daniel Dantas, o governo não acreditava que Lacerda tivesse participação numa improvável espionagem envolvendo o STF como alvo.

Para a PF, o inquérito do grampo é como uma denúncia de homicídio sem cadáver. Apesar das dificuldades, o delegado William Morad diz que não descarta nenhuma versão e que, no final, apresentará suas conclusões no relatório. Mas o leque é grande e especula-se de tudo: do envolvimento de órgãos de segurança e inteligência (PF e Abin) a uma conspiração patrocinada por Dantas, ou que tudo não passa de uma prosaica armação de inspiração política com origem num gabinete do Senado.

21:09 – 07/03/2009

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/03/07/e070320257.asp

Ao se meter no tema e, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), exortar a uma ação do Ministério Público, Gilmar Mendes volta a atropelar as normas de discrição e de não intromissão em assuntos de outros poderes, que deveria caracterizar o STF.

E o faz na condição de suspeito de ter participado de duas possíveis tramóias: o tal grampo de sua conversa com o senador Demóstenes Torres; e o relatório sobre a tal escuta ambiental no Supremo.

Essa escuta não existiu, foi uma falsificação endossada por ele. O grampo, se existiu, jamais foi apresentada uma prova sequer que consubstanciasse o pré-julgamento de Gilmar Mendes, atribuindo-o à ABIN. Ao usar esses factóides como álibi para atacar todos os poderes que ousaram enfrentar Daniel Dantas, Mendes lançou a sombra da suspeição sobre o Supremo.

Pergunto: tem Judiciário neste país? Tem Ministério Público? Tem algum poder que faça Gilmar responder pelos atos que cometeu? Espero que, terminado o inquérito da Polícia Federal, cesse essa desmoralização diuturna a que Gilmar está submetendo a até então mais preservada das instituições brasileiras: o Supremo.

Por Roberto Kodama

Bem, Dna. Hillary Clinton comprou a versão da escuta do STF. Tá lá no relatório anual sobre direitos humanos do departamento de Estado dos EUA, no capítulo sobre violação de privacidade: clique aqui.

Ah! Não esqueceram da Satiagraha, no capítulo sobre corrupção e transparência governamental:

“Em 8 de julho de Polícia Federal desarticulou um esquema de crime organizado, através de uma operação que desde 2004, identificou a lavagem de dinheiro, evasão fiscal, conspiração, e outros crimes envolvendo fundos públicos. No final do ano a investigação estava em curso, vários altos funcionários são  suspeitos de envolvimento, mas nenhum tinha sido punido. Em 2 dezembro,  um juiz federal condenou o proprietário do Banco Opportunity a 10 anos de prisão por corrupção. “

CPI DOS GRAMPOS

Deputado pede mais punições para quebra ilegal

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse ontem que a descoberta da quadrilha responsável por violações de sigilos telefônicos, bancários e fiscais pela Polícia Civil de São Paulo vai reforçar a proposta de criação de uma lei para aumentar as penas para esses crimes.

“É mais um caso que vai fazer com que tenhamos punições mais graves para crimes de violação de sigilo, que hoje têm penas de dois a quatro anos”, disse.

Apesar de não ter conhecimento de provas, Itagiba disse que a quebra do sigilo do deputado José Aníbal (PSDB-SP) pela quadrilha teve motivação política. “Não tenho a menor dúvida de que o motivo para ouvir um deputado que é líder do PSDB e hoje faz oposição na Câmara só pode ser político.”

Segundo Itagiba, a CPI pediu informações do caso à polícia e ao Ministério Público de São Paulo.
Deputados tucanos vão solicitar todos os atos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no controle das operadoras de telefonia. A agência informou que fiscaliza o sistema, mas os procedimentos são sigilosos.

Anteontem à noite, uma funcionária de uma operadora de cartão de crédito foi presa acusada de participar da quadrilha. Ontem, parte dos dez suspeitos detidos prestou depoimento.
Colaborou FERNANDA ODILLA, da Sucursal de Brasília

Comentário

O inquérito que apura os crimes de grampo do rei absoluto da modalidade, Daniel Dantas, está correndo há anos e ainda não recebeu uma sentença de primeira instância sequer. Fosse uma CPI séria, levantaria as razões dessa demora.

Dantas é acusado de grampear jornalistas, filmou clandestinamente o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, tem filmagens clandestinas do ex-presidente do Banco do Brasil, Cássio Kasseb. Pergunte se Itagyba e outros luminares dessa CPI ousaram perguntar algo para Dantas, quando foi depor.

Apenas o trataram com temor reverencial.

Quadrilha quebrava sigilo para espionar

Policiais e funcionários de operadoras rastrearam políticos

Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Centenas de pessoas, entre elas políticos e empresários, tiveram os sigilos telefônico, bancário e fiscal quebrados ilegalmente por um esquema de espionagem do qual participavam policiais, executivos de empresas de telefonia, funcionários de bancos e pessoas ligadas à Receita Federal. Essa é a acusação dos promotores do Grupo de Atuação Especial e Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Uma das vítimas foi o deputado federal José Aníbal, líder do PSDB na Câmara.

Comentário

Dois pontos relevantes:

1. Segundo a matéria, as investigações duraram quatro anos. Provavelmente contaram com sistemas prolongados de escuta. Comprova o que o mundo jurídico está careca de saber: para desmantelar quadrilhas e crime organizado, há a necessidade de um trabalho pertinaz, demorado.

2. Gilmar Mendes se insurgiu contra essa prática justamente na operação que visa condenar a pessoa que mais recorreu ao esquema clandestino de escutas, Daniel Dantas. Deixou de lado o óbvio, o de que o sistema de escutas ilegal é amplo e irrestrito, com inúmeros exemplos divulgados pela mídia, para concentrar seus ataques justamente na operação de escuta que tinha amparo legal.

Caro Nassif,

Muitos são os sofismas dos discursos relacionados à investigação sobre Daniel Dantas.

Quando o tema é o procedimento investigativo da PF, vale o apego cego à observância do rigorismo formal. O foco nunca é direcionado para as peculiaridades do crime, nem tampouco para a força ou para a astúcia do criminoso; mas, sim, à importância dos chamados “direitos fundamentais processuais”.

Em momento algum há espaço para reflexões sobre a capacidade de o Crime Organizado atuar acima das possibilidades de repressão ordinária do Poder Público. O esforço extraordinário do agente público é rotulado de “messianismo”. Diligência demasiada é, por si, suspeita, e até mesmo recebida como ameaça ao Estado de Direito.

Por outro lado, quando se está diante de uma decisão judicial assentada em estrita observância do rigor formal, impõe-se, então, outra estratégia argumentativa.

De início, as evidências fáticas são minimizadas, quando não ignoradas. Em seguida, há uma confusão intencional de valores. O peso atribuído aos supostos abusos praticados pelo Poder Público (seja por ocasião do uso de algemas, seja em relação às escutas telefônicas ou às prisões preventivas) passa a ser, de súbito, muito maior do que aquele que sempre lhes foi reconhecido. Surge o perigoso Estado Policial.

O foco do debate é deslocado para as estrelas, invocando-se temas universais como o da “liberdade”, o da “dignidade da pessoa humana” e o da “garantia dos direitos fundamentais”. Coisas importantes no mundo jurídico, mas que jamais foram asseguradas em lugar algum, de modo eficaz – ironicamente, uma das razões de tal ineficácia é a própria ingerência do Crime Organizado junto ao Poder Público.

Não se percebe em parte alguma a ponderação dos valores em conflito. Qual a ameaça mais grave: o surgimento do Estado Policial ou do Estado Gângster?

Carlos Eduardo Lins da Silva

GRAMPOS

Que o jornal seja muito mais cuidadoso do que tem sido na divulgação de grampos e vazamentos, não reproduza acriticamente o que sua própria equipe não apurou, revele ao leitor o interesse de quem fornece a informação ainda que o mantenha anônimo. E que, quando um caso dá em nada, como parece ter sido o do suposto grampo de Gilmar Mendes pela Abin, noticie o desenlace com ênfase comparável à dada às acusações. Neste caso, a revelação das suspeitas rendeu cinco manchetes de capa e dezenas de páginas; seu epílogo, duas notas curtas em página interna.

Comentário

A análise do Carlos Eduardo remete a um novo ponto, mais grave. Se praticamente há consenso de que o suposto grampo, com a conversa entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres, foi uma armação, não dá para meramente registrar o ocorrido.

A partir dessa constatação, há no mínimo uma falta grave cometida pelo presidente do Supremo, por um senador e por uma revista semanal. No máximo, uma cumplicidade com atividades criminosas.

Como fica? Não há lei, não há cobrança de responsabilidade, não haverá CPI para apurar as responsabilidades de um episódio que colocou em xeque instituições públicas e quase gera uma crise institucional?

Por Luiz Eduardo Brandão

Este comentário poderia caber igualmente no post abaixo. É sobre a matéria do Fausto Macedo, um dos inquisidores do delegado Protógenes no Roda Viva, sobre os grampos. Mas eficiente que noz vômica para quem quiser botar os bofes pra fora. Um mostruário da matéria, antes de dar o link para ela – aberta a todos os leitores, claro, mesmo não assinantes do jornalão.

Começa pelo subtítulo, que põe GM como encarnação do STF:

“Número de grampos cai 30% desde outubro

Dados atualizados sobre as interceptações no País foram repassados pelas operadoras a Gilmar Mendes”
Viram? não foi repassado para o STF, mas para o fulano GM.

“A queda do império da escuta foi identificada a partir de outubro” – império da escuta!! O repórter perdeu definitivamente o pudor que eventualmente tinha. Podia ter parado por aí, mas continua com uma rasgação de seda abjeta a essa sinistra figura que ora ocupa a presidência do STF:

“Em 2008 o ministro abriu uma cruzada contra a indústria dos grampos. Mendes denunciou excessos e abusos em investigações de caráter sigiloso. Ele próprio foi alvo de arapongas em conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O golpe na cadeia de grampos é uma vitória de Mendes.”

E termina dando a palavra ao Britto da OAB que joga mais lenha no fogo.

O Estadão está escorrendo para a boca-de-lobo. Abaixo da grade desta, o esgoto.

Clique aqui.

Por the talk of the town

Nassif,

Essa noticia é um re-cozidao dessa aqui: clique aqui.

Que é um zumbi ressucitado daquele dado furado da CPI dos Grampos…

Sacou?

CPI: em 2008, 224 mil foram grampeados

Relatório da CPI dos Grampos, elaborado com base em informações das operadoras de telefonia, mostra que foram feitas 224 mil escutas telefônicas com autorização judicial, em 2008. Os números divergem dos divulgados em novembro pelo Conselho Nacional de Justiça, que apontou 11.846 linhas monitoradas.
Só em Resende, foram quase mil grampos.

Comentário

A matéria – de sábado – fala nas centenas de milhares de grampos, repetindo a mesma manipulação que foi desmascarada no mês passado – consideram 15 dias de grampo em um telefone como se fossem 15 grampos. A fonte é o mesmo Marcelo Itagyba, Depois, um desmentido de pé de página com as mesmíssimas explicações dadas anteriormente.

É a volta do Morto-Vivo. Criam um fantasma. O fantasma fica rondando por semanas e semanas, até ser exorcizado. Nem esperam o ectoplasma voltar para o esgoto, para ressuscitá-lo.

Publicado ontem pelo Noblat esta história provavelmente faz parte do relatório da PF sobre a investigação do grampo.

Conversei há pouco com o senador Demóstenes Torres. Ele me contou que estava no seu gabinete acompanhado de cinco pessoas quando conversou com Mendes por telefone. As cinco:  três funcionários do Ministério da Justiça, um procurador da Justiça de Minas Gerais e um assessor do Senado.

Tais pessoas ouviram o que Demóstenes disse a Mendes. São testemunhas, portanto, de parte do diálogo.

Semanas depois, Demóstenes foi procurado por um repórter da VEJA que lhe apresentou a transcrição completa da conversa. Ele reconheceu na transcrição o que dissera e ouvira. Mendes também reconheceu.

Protóneges tentou vender a tese de que o repórter da revista reconstituiu a conversa com a ajuda de Demóstenes e de Mendes. No caso, o senador e o ministro teriam sido cúmplices do repórter na invenção de um episódio que quase procovou uma crise institucional.

Comentário

Essa história da importância do áudio merece uma explicação mais detalhada.

Imagine as seguintes hipóteses para o grampo:

Hipótese 1: o senado tem um sistema de telefonia que permite o monitoramento e gravação permanente de gabinetes previamente definidos. O Demóstenes acerta que seu telefone será monitorado em determinado horário. Escolhe um horário em que estão várias testemunhas na sua frente e liga para Gilmar. Depois, pega a gravação e transcreve. É factível? Claro que é.

Hipótese 2 – A revista Veja, que mantém amplas relações com arapongas em Brasilia (confira aqui) encomenda um grampo de uma conversa banal de Gilmar Mendes. Pega o grampo, transcreve a conversa e leva a Gilmar Mendes. Possível? É.

Hipótese 3 – Alguém interessado em comprometer Paulo Lacerda e a Operação Satiagraha providencia o grampo e entrega ao repórter da Veja. Perfeitamente possível.

Hipótese 4 – agentes da ABIN e da Polícia Federal, que trabalham na Satiagraha, fazem o grampo. E um agente descontente vaza. Possível? Também.

Tem-se quatro hipóteses perfeitamente possíveis e uma denúncia – formulada pela Veja e endossada pelo presidente do Supremo, de que a Hipótese 4 é a verdadeira.

Como se procede em ambientes democráticos, seguindo os rituais do Direito? Solicita-se a quem acusou que apresente provas e evidências que corroborem sua acusação. Depois, procede-se a uma investigação policial, em que todas as partes são ouvidas. A partir daí, há elementos para comprovar (ou não) as acusações.

Gilmar diz que, como vítima, não cabe a ele provar nada. Ora, como acusador, cabe a ele mostrar as provas em que se baseou, sim. É tão óbvio que me causa constrangimento dizer isso a um doutor em direito, grande constitucionalista e presidente do Supremo.

A prova máxima é o arquivo de áudio. Analisando-o, a perícia levantará se o grampo foi feito ou não no Senado, ou pela Abin. Ou por um equipamento xis, identificando os arapongas que usam o modelo de equipamento. Simples assim.

Sem o arquivo do grampo, qualquer um poderia ter feito essa armação: o Demóstenes, um araponga contratado pela Veja, alguém da ABIN, da PF, ou Gilmar Mendes (já que não existe cidadão acima de qualquer suspeita). Lembre-se que o senador Demóstenes é do meio judicial e já se envolveu em outros episódios em que aparecia como vítima de grampo. Nos dois casos – o primeiro deles em Goiânia – a denúncia foi-lhe favorável e desfavorável aos seus inimigos.

Sem o arquivo, confere-se a a qualquer cidadão (Gilmar) o direito objetivo de apontar o culpado, sem a necessidade de comprovação da acusação. Atropela todos os princípios de Direito, vira uma balbúrdia jurídica. Ora, não era assim no AI-5, quando se apontava um “subversivo” e se abria mão de qualquer procedimento jurídico? Em uma de suas entrevistas Gilmar alegou que, graças ao episódio, colocou-se um basta na ação arbitrária de policiais. Como Gilmar pode invocar um ato arbitrário – a acusação sem provas – em defesa de direitos democráticos? Para combater a política de os fins justificam os meios, ele recorre ao mesmo procedimento?

Tudo isso, por si, seria lastimável. Tem o agravante de, na ponta do arbítrio haver um presidente do Supremo; na ponta beneficiária, um esquema barra pesada, flagrado na prática de suborno.

Por Luiz Eduardo Brandão

Como é inadmissível que um cidadão de tão alto nível intectual e revestido da elevadíssima responsabilidade de membro do STF, mais alta corte do nosso país – falo de Gilmar Mendes, jurista tarimbado -, não tenha considerado as hipóteses aqui formuladas, e tomado a hipótese 4 como única, forçoso é concluir que a eleição dessa hipótese, sem sequer comprová-la, faz parte da armação do esquema barra pesada operado pelo Dantas. Não dá para acreditar, pelo currículo do ministro, que ele tenha entrado de “inocente útil” nesta história.

A base da dúvida

JANIO DE FREITAS

De que base se originou o caso de grampeamento do presidente do STF e de um senador para chegar a tanto?

O ARQUIVAMENTO , por falta de qualquer indício, da investigação na Abin sobre possível envolvimento seu no grampeamento do presidente do Supremo Tribunal Federal e de um senador ainda não isenta a agência. Mas repõe uma questão essencial nesse tumultuoso caso que comprometeu numerosas pessoas e, aqui como no exterior, o próprio serviço de informações da Presidência da República: de que base se originou esse caso para chegar a tanto?

O final dessa história para a Abin depende ainda das investigações da Polícia Federal. Mas, para a Abin e para todos, o começo, que ficou perdido na torrente das notícias, especulações e ficções iniciais do escândalo, não esteve em um fato, não esteve em um documento, não esteve em uma denúncia, em acusação ou declaração. Veio de uma vaguidão que não queria ser mais do que isso mesmo: a transcrição do telefonema, dizia a reportagem da “Veja”, foi entregue por um agente não identificado da Abin.

Frases assim, como penduricalhos, entram no jornalismo por muitos motivos. Por serem verdadeiras, ou porque o jornalista acha que valoriza o seu trabalho, ou para encobrir procedência verdadeira, ou para comprometer determinado setor ou empresa, ou para intrigar alguém, e por aí vai. Não é preciso suspeitar de uma das hipóteses de má-fé, em relação à “Veja”, para perceber que a menção era insuficiente demais para tumultuar um governo como fez com o atual, com epicentro no gabinete do próprio presidente da República. E, além disso, que foi explorada com boa-fé e com muita má-fé, manipulada como poderoso instrumento na luta por conquista de maiores poderes, presentes e futuros.

A rigor, diante disso tudo, nem ao menos é seguro que houvesse grampeamento no telefone do ministro Gilmar Mendes. À falta de indícios encontráveis pela segurança do Supremo, pela Polícia Federal e pela investigação do Gabinete de Segurança Institucional, permanecem as possibilidades de que grampeado fosse um ou outro interlocutor de Gilmar Mendes, assim como outro tipo de escuta. A maluquice final seria nem ter havido escuta, mas um ardil bem montado. A Polícia Federal que diga, ao menos, quem foi o alvo visado, entre os vários atingidos.

A revista abriga uma falsificação – o grampo por escrito. Não dá uma linha sobre o fim do inquérito da Polícia Federal, que reforçou as suspeitas de que o grampo foi inventado.

Com isso, torna-se suspeita de crime contra o Estado. Na hipótese benigna, por ter acreditado em uma armação. Na hipótese robusta, por ter montado a armação. O mesmo se aplica ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes que, no mínimo, pode ser acusado de ter incorrido em pré-julgamento para gerar uma crise institucional. Em país sério, seria afastado do cargo por seus pares.

Os trechos de grampos até agora divulgados pela Satiagraha mostram jornalistas conversando com Dantas. Como o caso da Janaína Leite, dizendo a Dantas que “acabei com Nassif”. E Dantas mostrando preocupação pelo fato de Diogo Mainardi ter desembestado e aberto a guarda – provavelmente quando perdeu o rumo no episódio do Relatório Italiano e acabou divulgando o PDF e se desmacarando.

A revista não esclarece se os jornalistas gravados foram flagrados em atividade legal. Suspeita-se que não.