A economia subterrânea da mineração
Há tempos, criou-se um mercado de direito de lavra que tornou-se o terreno preferencial para lavagem de dinheiro. Há todo um mercado subterrâneo em torno dos direitos de lavra e dos títulos de dívida vencidos.
Deu para se ter uma pálida ideia quando da morte de Sergio Naya, quando o Blog recebeu informações de fontes diversas mostrando o jogo pesado em torno dessas atividades.
Do Valor
Governo quer criar agência para a mineração
Danilo Fariello, de Brasília
Miguel Cedraz Nery, do DNPM: “A lei é benevolente e burocrática demais”
O governo federal quer criar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que a União tenha mais ingerência sobre as prospecções minerais no território nacional. O novo código mineral, que também deverá desburocratizar o setor, é o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), depois da estruturação dos critérios para exploração de petróleo no pré-sal. Nas últimas semanas, representantes do governo se reuniram com entidades privadas para apresentar as linhas gerais desse novo arcabouço legal.
