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08/10/2009 - 17:56

O portal das Olimpíadas

Por Eddie209

08/10 – 13:50

Do IG/EFE

Prefeitura do Rio lança portal para divulgar despesas com Jogos

“O objetivo é prestar contas de tudo o que é responsabilidade do município dentro do projeto olímpico”, diz comunicado

Redação iG Esporte e EFE

RIO DE JANEIRO – A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou hoje o portal “Transparência Olímpica”, pelo qual deverá divulgar na internet todas as despesas e o cronograma de obras para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

“O objetivo é prestar contas de tudo o que é responsabilidade do município dentro do projeto olímpico”, diz um comunicado da Prefeitura divulgado nesta quinta-feira.

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Autor: luisnassif - Categoria(s): Corrupção Tags: , , , ,
27/05/2009 - 08:15

As despesas dos poderes autônomos

Do Valor

A despesa dos “Poderes autônomos”

Marcos Mendes
27/05/2009

Quem está sob uma restrição orçamentária fraca não se preocupa em minimizar seus custos e se torna leniente

A despesa dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União (aqui chamados de “Poderes autônomos”) tem crescido fortemente desde o início do regime. A tabela abaixo mostra que tal gasto pulou de 0,24% para 1,25% do PIB entre 1985 e 2007. A título de comparação, a tabela registra trajetória inversa da despesa do Ministério dos Transportes, que desabou de 1,93% para 0,49% do PIB, na esteira do ajuste fiscal, que sacrificou o investimento em construção e manutenção de estradas.

O fenômeno se repete nas esferas estadual e municipal. Entre 1999 e 2007, as Assembleias Legislativas aumentaram suas despesas reais em 55%, gastando R$ 7,8 bilhões neste último ano. A Justiça dos Estados e as câmaras de vereadores seguem padrão similar.

Parte desse crescimento de despesa é consequência da redemocratização: maior acesso à Justiça, estruturação do Ministério Público, novas áreas de contencioso (meio ambiente, direito do consumidor), maior atividade da Justiça Eleitoral etc.

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Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia Tags: ,
01/04/2009 - 15:13

As contas fiscais – superávit nominal

Vamos entender, agora, as despesas orçamentárias do primeiro bimestre, em relação ao mesmo período do ano passado.

1. Houve um aumento de R$ 10,4 bilhões nas despesas – R$ 41,9 bi em 2008 contra R$ 52,3 bi agora.

2. Desse aumento, R$ 5,6 bilhões foram em despesas de pessoal. Só que se tem que descontar R$ 2,3 bilhões – o que foi pago a mais em 2009 em precatórios e despesas judiciais. O reajuste dos salários impactou o 13o, parte do qual é pago em janeiro. Fiquemos com aumento de R$ 3,3 bi nas despesas com pessoal.

3. Em custeios de capital houve um aumento de R$ 4,7 bi, dos quais R$ 3 bilhões na rubrica “outras despesas de custeio e capital” (despesas sobre as quais o governo tem direito de intervir), R$ 654 milhões em subsídios e subvenções sociais e R$ 459 milhões no LOAS/RMV. Tbem houve um aumento de R$ 500 mi com o seguro-desemprego do FAT.

4. O aumento do LOAS/RMV é explicado pelo aumento do mínimo e pelo aumento da média de concessão de benefícios. Até fevereiro de 2009, o número de benefícios concedidos foi de 3 milhões, sendo 1,4 milhão para idosos e 1,6 milhão para potadores de necessidades especiais.

5. Na conta final, mesmo com a queda, houve um superávit primário de R$ 9,3 bilhões contra superávit primário de 27,6 bi em 2008 – uma queda de R$ 18,3 bi. Se se tirar todos os eventos que ocorrem uma vez só (IRPJ, Cofins, IPI, CPMF, precatórios etc) a queda do superávit foi de R$ 8,3 bi. Uma queda de 4 pontos percentuais na Selic seria suficiente para reduzir em R$ 12,2 bilhões as despesas públicas. Ou seja, compensar a queda no superávit primário e ainda deixar uma boa sobre para amortizar a dívida e para ampliar a Bolsa Família.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia Tags: , ,
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