Caro Nassif,

Sei que você acompanha atentamente este assunto, mas coloco neste espaço pois acredito que mereça uma discussão profunda da parte de seus comentaristas especializados, como o Dr. Marco Antonio, por exemplo.

Leio hoje no ESTADAO, pagina A12, matéria de Fausto Macedo, a notícia

“DANTAS VAI AO CNJ CONTRA DE SANCTIS”

Causa-me enorme estranheza a notícia.

Primeiro porque o CNJ não é “instância superior”. Ao sair matéria como essa no jornal O ESTADO DE S PAULO, de grande divulgação, imediatamente os membros do CNJ, e principalmente o sério Gilson Dipp, tem obrigação de se manifestar a respeito. O CNJ virou palco para as chicanas dos advogados de Daniel Dantas?

O juiz De Sanctis foi julgado pelo Tribunal Especial do TRF e ABSOLVIDO. Há algum tempo o CNJ impediu o juiz Mazloum de ser condenado por irregularidades e desde então nunca mais se manifestou. O CNJ teria virado um orgão de proteção aos interesses do Daniel Dantas?

O assunto me parece de gravidade extrema considerando que o Presidente do CNJ é Gilmar Mendes, famoso pelas ligações que tem com Daniel Dantas e seus advogados, onde até a minha empregada e o porteiro do meu prédio já o chamam de Gilmar Dantas. Ficou famoso por defender os interesses do banqueiro chamado banqueiro-bandido.

Segundo porque o Judiciário não pode ficar a mercê de uma estratégia de um gangster. Dantas tem divesas intenções nesses expedientes que contam com a colaboração de uma imprensa viciada e comprometida (para não dizer corrupta). Um dos expedientes é IMPEDIR o juiz que o condena. Ele ataca o juiz em todos forums possíveis e impossíveis, pertinentes e impertinentes, e aí cria a impressão de que o juiz é suspeito para julgá-lo. Ou seja, Dantas cria a suspeição aonde lhe interessa.

Me parece que esse é um comportamento repetido de Daniel Dantas. Ele trabalha com a desqualificação e a suspeição de qualquer um que lhe desagrade.

Faz isso também com a IMPRENSA. Talvez tenha feito com você mesmo, Nassif. Assim, a Revista Carta Capital, que foi quem melhor cobriu a trajetória de Dantas, muito antes de ele se tornar famoso como “banqueiro-bandido”, torna-se “suspeita” porque fez diversas capas com o banqueiro, ainda que não se aponte onde a revista teria errado. Dantas parece ter feito isso com todos os jornalistas que, ao cobrir os fatos, o desagradaram.

Também Dantas trabalha na suspeição das INSTITUIÇÕES. O Delegado que o prendeu torna-se alvo de ataques. O Delegado que substituiu o Delegado que o prendeu, e o indicia, também torna-se alvo de ataques. O ex-chefe da PF torna-se igualmente alvo.

O procurador ou procuradores que o processam são representados, e as vítimas e/ou testemunhas de acusação dos crimes de Dantas sofrem desqualificações na imprensa que ele contrata. Tudo isso parece óbvio para quem conhece o assunto, mas não para o grande público, ainda que cada vez mais gente conheça desse assunto.

Finalmente, o expediente que Daniel Dantas retrata hoje nas palavras do jornalista Fausto Macedo do ESTADAO, serve para passar recado, para INTIMIDAR todos aqueles que ousarem ir contra seus interesses. Serve principalmente para INTIMIDAR os juízes do Brasil, ou melhor, o juizes HONESTOS do Brasil.

Creio que o desvendamento dessa estratégia e a manifestação das entidades como a AMB, e de tribunais de todas as instâncias, inclusive o STF, contra isso, é fundamental. A IMPUNIDADE de Daniel Dantas é um exemplar MAL EXEMPLO para o Brasil.

No capítulo “A Imprensa e o Estilo Dantas” descrevo a maneira como Humberto Braz – presidente da Brasil Telecom, indicado por Daniel Dantas – operava o esquema da imprensa. Uma das chaves era Eduardo Raschkovsky.

Hoje, O Globo narra as percipécias de Eduardo Raschkovsky, lobista incumbido de influenciar o Tribunal de Justiça do Rio. Clique aqui para ler a matéria.

Em maio de 2005, a juíza Márcia Cunha, do Rio, deu ganho de causa aos fundos de pensão para romper com o contrato guarda-chuva, que garantia poderes absolutos a Daniel Dantas.

Logo em seguida, a juíza acusou Eduardo Raschkovsky de ter lhe feito uma proposta de suborno.

Imediatamente, a Folha enviou ao Rio a repórter Janaína Leite, depois de ter recebido um dossiê contra a juíza, preparado provavelmente pelo esquema de Dantas. Foi um dos capítulos mais baixos dessa tenebrosa parceria da mídia com Dantas. Munida de um conjunto de elementos inconsistentes, sem uma acusação fundamentada sequer, Janaína submeteu a juíza a um massacre sem quartel, impiedoso, que mereceu ampla repercussão na Folha, que você pode conferir clicando aqui. Posteriormente, O Globo e a própria Folha (através de Elvira Lobato) narraram as peripécias de Raschkovsky e o massacre de Márcia Cunha.

Posteriormente, Janaína apareceria na Operação Satiagraha conversando com Dantas na intimidade – e inclusive informando-o que tinha “acabado com o Nassif”, após os ataques que sofri de seu Blog.

A atuação de Janaína, durante todo esse períodos de matérias pró-Dantas, foi totalmente avalizada pelo Editor de Dinheiro Sérgio Malbergier e pelo diretor de redação Otávio Frias Filho.

Por Almeida

Nassif, 2 momentos

Li esta matéria que me enviaram do rj:

Relações perigosas

Empresário é acusado de vender sentenças para políticos no Tribunal de Justiça do Rio

Publicada em 07/11/2009 às 22h11m
O Globo

RIO – Há pelo menos uma década o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky age à sombra da Justiça fluminense, oferecendo sentenças e outras facilidades em troca de vantagens financeiras. Para convencer a clientela – políticos, empresários, tabeliães – a topar o negócio, alardeia sua intimidade com alguns juízes e desembargadores, chegando a antecipar decisões em causas ainda não julgadas. É o que mostra a reportagem de Chico Otavio e Cássio Bruno para O Globo deste domingo.

Mesmo depois de ser acusado por uma juíza de “lustrar os sapatos nos tapetes vermelhos do tribunal”, além de tentativa de suborno, Eduardo não se intimidou. Continua buscando novos clientes, em assédios regados a vinho em sua casa no Itanhangá, e convivendo com magistrados. No dia 22 de outubro, por exemplo, abriu os salões da casa para homenagear aquele que cuida justamente da lisura do tribunal: o desembargador Roberto Wider, corregedor-geral da Justiça fluminense.

Wider afirma que nunca fez negócios com o amigo e nem sabe em que ramo ele

Sócio de doleiros investigados pela polícia (um deles por associação ao narcotráfico), envolvido em operações obscuras do grupo Opportunity, dono de uma empresa rastreada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) por suspeita de lavagem de dinheiro, Eduardo usa a amizade com Wider, corregedor e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). O magistrado, que lançou no ano passado a campanha contra os chamados candidatos de ficha suja, disse que a relação limita-se ao convívio pessoal, e que eles nunca fizeram qualquer tipo de negócio.

Fichas-sujas: até R$ 10 milhões

Enquanto Wider comandava uma guerra sem tréguas contra os fichas-sujas, Eduardo atuou intensamente nos bastidores para oferecer blindagem aos políticos mais problemáticos. Um ano depois das eleições, cinco deles e um advogado de candidato contam, em caráter reservado, que Eduardo pediu quantias variando de R$ 200 mil a R$ 10 milhões para limpar as fichas, livrando-os do risco de impugnação ou cassação do diploma. As negociações aconteceram no Itanhangá e no escritório “L. Montenegro”, que pertence ao sogro de Eduardo.

Os políticos ouvidos pelo GLOBO – um prefeito, dois ex-prefeitos, um deputado federal e um estadual – disseram que sua opção pelo sigilo de fonte foi motivada pelo medo de eventuais retaliações. Os cinco, somados ao advogado de um prefeito eleito, descreveram em detalhes a residência e o escritório de Eduardo Raschkovsky. As descrições do empresário e de sua forma de abordagem – incluindo a cobrança de propina – também coincidem. Alguns dos políticos entrevistados são adversários e não se falam há anos.

Eduardo tem outros amigos de toga. Já foi sócio da mulher do desembargador Carpena Amorim, ex-corregedor-geral de Justiça, e oferecia periodicamente degustações de vinhos a magistrados em sua residência. Ele mesmo afirmou que, no jantar do dia 22 de outubro, reuniu cincos desembargadores e dois juízes em torno de Wider, como quem se encontra, no mínimo uma vez por semana. Também já viajaram juntos para Israel e Inglaterra, em 2005, e passam o finais de semana na casa de Eduardo em Nogueira, distrito de Petrópolis

Em pelo menos uma ocasião, essa amizade se desdobrou em ação prática: sócios de Eduardo ajudaram a então mulher de Wider, Vera Lúcia Teixeira dos Santos, a fazer uma remessa de dólares para Portugal – para uma agência do Banco Comercial Português em Lisboa – pelo esquema paralelo ao Banco Central e investigado pela Operação Farol da Colina, da PF.

Leia a íntegra desta reportagem no Globo Digital (só para assinantes)
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Fui buscar mais detalhe pelo nome e caí aqui, literalmente:

http://luis.nassif.googlepages.com/vejaeoorganograma

Só que a matéria não abre. Você a tem guardada?

Gostaria de ler para fazer juizo do que o Globo “” falará amanhã.

Comentário

Entrei agora lá, sem problemas.

Nassif,

Eu trabalho no mercado financeiro há bastante tempo.

Li hoje uma nota na revista ISTOÉ que mostra que a vida do Dantas não deve estar tão fácil assim. A nota (em uma revista que é bastante suspeita em assuntos relacionados a Daniel Dantas) diz que ele distribuiu 100% dos lucros do banco para os funcionários. Isso não existe. Nenhum empresário (muito menos banqueiro) faz isso para “motivar” o time. Dantas está na verdade “comprando o silêncio” do seu time quando começam as notícias que a PF identificou os investidores do Opportunity Fund.

Ora, quem melhor que os funcionários de Dantas para fazer uma “delação premiada”?

A nota da ISTOÉ:

FINANÇAS

Mão aberta

O Opportunity distribuiu nesta semana 100% do lucro que obteve em outubro entre os seus funcionários. A generosidade é inédita no setor bancário. Os empregados de Daniel Dantas nunca se sentiram tão gratos ao patrão.

Comentário

Os dois ataques que sofri da Veja, no início dessa escalada suicida da revista com Daniel Dantas, foram pagos com seis páginas de publicidade em cada edição. O colunista incumbido dos ataques, Diogo Mainardi, depois confessou ter mantido relacionamento estreito com Dantas. Contava prosa, com a ingenuidade típica dos amadores deslumbrados.

A Folha, um ano atrás

Editoriais

PF prende PF

O DIRETOR-EXECUTIVO da Polícia Federal, Romero Menezes, segundo na hierarquia da corporação, foi preso anteontem pelo seu chefe direto e amigo pessoal, o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa. A prisão temporária foi pedida pelo Ministério Público Federal do Amapá, num desdobramento da Operação Toque de Midas, que investiga suposto esquema de fraudes em licitações no Estado.

(…) O episódio afeta, de modo mais geral, a credibilidade do aparato de segurança do Estado -até porque outra instituição afim, a Agência Brasileira de Inteligência, está sob forte suspeição. O titular da Abin, Paulo Lacerda, que dirigiu a PF até 2007, foi afastado por conta da investigação sobre o grampo no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

É importante que legisladores e autoridades aproveitem a oportunidade para aperfeiçoar o controle sobre esses órgãos de segurança. Nesse sentido caminha o projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que cria um conselho de parlamentares com acesso irrestrito a relatórios de inteligência. É preciso saber, no entanto, que garantias seriam dadas aos cidadãos de que esse órgão não se tornaria mais uma fonte de vazamentos de dados sob segredo.

Folha de hoje

Comentário

No episódio Daniel Dantas, indignação até com falsas denúncias de grampo. No caso Sarney, apoio total ao grampo de sua conversa com a neta.

Dá para acreditar?

E-mails de assessor de Dantas podem ir para STF

Segundo Ministério Público, 14 CDs apreendidos pela PF apontam para autoridades e políticos

Fausto Macedo

O Ministério Público Federal em São Paulo requereu envio à Procuradoria-Geral da República da vasta coleção de CDs com e-mails encontrados em poder do executivo Roberto Figueiredo do Amaral, ex-consultor do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O Ministério Público avalia que o conteúdo das mensagens aponta para autoridades, servidores e políticos que detêm foro privilegiado perante tribunais superiores.

São milhares de e-mails armazenados em 14 CDs que foram recolhidos na residência de Amaral durante operação realizada pela Polícia Federal em 16 de dezembro, por ordem do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Essa investigação é desdobramento da Operação Satiagraha.

A troca de correspondência aponta para ex-ministros, empresários, lobistas e políticos intensamente empenhados no processo de privatização das teles. O auge da comunicação pessoal de Amaral, agora sob apuração, se deu entre os anos de 1999 e 2002.

O executivo, durante cerca de 20 anos, integrou a direção da empreiteira Andrade Gutierez. Entre 2000 e 2005 ele trabalhou como consultor do banqueiro Daniel Dantas. Amaral caiu na malha da Satiagraha – investigação da PF sobre suposta ligação de Dantas com crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas, denunciou Amaral por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O procurador sustenta que o executivo foi contratado por Dantas para prestar assessoria em assuntos sensíveis do Grupo Opportunity.

A PF abriu os arquivos de Amaral e identificou o que suspeita ser a pista para casos de tráfico de influência em diferentes níveis de governo. Há citação a um deputado que teria exigido dinheiro do banqueiro. A maior parte das mensagens do executivo é trocada com políticos tucanos, indica a investigação da PF.

Ao requerer a remessa da mídia apreendida com o executivo para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, Rodrigo de Grandis assinala que “as conversações eletrônicas travadas entre Daniel Dantas e Roberto Amaral descrevem situações que ensejam apuração independente e específica acerca de diversas pessoas que atualmente ostentam foro por prerrogativa de função”.

FORO PRIVILEGIADO

Tais autoridades só poderiam ser eventualmente investigadas mediante autorização expressa do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

O procurador De Grandis recomendou à Justiça Federal que encaminhe os CDs de Amaral para a Procuradoria-Geral da República “para as providências que entender cabíveis”.

O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende Amaral, rebate as acusações que pesam contra o executivo e assegura que não há ilegalidade nos e-mails. “Os autos estão sob segredo de Justiça”, asseverou o advogado, que confirmou a apreensão dos CDs. “O dr. Roberto Amaral jamais praticou qualquer ato ilícito. Asseguro que tudo o que foi apreendido não tipifica nenhuma conduta ilícita, apenas troca de consultoria empresarial.”

“A lição do Juiz Falcone”

*Publicado por Janice Agostinho Barreto Ascari

Walter F. Maierovitch, na Carta Capital -

Link: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=4691

“Na próxima semana, deverá ser apreciado novo pedido de concessão de liminar, no interesse do banqueiro Daniel Dantas e referente ao complexo agropecuário composto de 27 fazendas e 543 mil cabeças de gado, patrimônio esse que foi objeto de cautelar sequestro judicial, determinado pelo juiz Fausto De Sanctis.

O sequestro decorreu do contido no relatório conclusivo da denominada Operação Satiagraha e se verificou quando do recebimento da denúncia contra Dantas e outros treze corréus. A peça da lavra do procurador Rodrigo De Grandis acusa Dantas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e bando e outros três delitos conexos. A advogada Dora Cavalcanti, que atua na busca da liminar de levantamento do sequestro de fazendas e mugires, sustenta “que Daniel Dantas não faz parte da composição da agropecuária”, algo que, evidentemente, só poderá ser reconhecido por decisão de mérito. Em outras palavras, existem indícios suficientes a ligar Dantas com os graves ilícitos descritos no relatório do inquérito e na denúncia do Ministério Público Federal.

Leia mais e participe

Na de Valente tem-se as evidências de algo sobre o qual se vem escrevendo a tempos: o fato dos fundos offshore terem passado a disputar a clientela do crime organizado. E uma informação relevante, sobre o funcionário do Banco Central, acusado de levar propinas por aplicar as reservas em ouro no Desdner Bank. É a primeira vez que leio a confirmação de algo que era bastante comentado na época, especialmente na gestão pré-Armínio no Banco Central: os critérios do banco para a aplicação das reservas.

É importante anotar que há muitos anos era de conhecimento público a existência de investidores brasileiros nos fundos offshore do Opportunity – o que contrariava a legislação do mercado de capitais, do Banco Central e da Receita Federal. Nem a imprensa, nem as autoridades se mexeram para sequer investigar as denúncias.

Apenas uma dúvida: esse material constava do inquérito original do Satiagraha ou foi agregado agora, de outros inquéritos sobre lavagem de dinheiro que já corriam na Polícia Federal?

Lembro que a Teletime e a Carta Capital ficaram sozinhas nessa fronteira. Na grande imprensa, apenas eu escrevi sobre o tema.  O Teletime foi processado pelo Luiz Leonardo Cantidiano (ex-presidente da CVM e diretor de empresas offshore de Dantas), com apoio dos grandes escritórios de direito societário do Rio, e quatro vezes por Daniel Dantas. A Carta Capital, por Dantas.

Da Folha

PF aponta lavagem de dinheiro por meio de fundo do Opportunity

Perícia descreve como doleiros brasileiros teriam enviado US$ 19 mi para Cayman em sistema fora do controle do BC

Relatório da Satiagraha diz que pelo menos 15 cotistas do fundo respondem por crimes financeiros; grupo nega as acusações da PF

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O relatório final da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, apontou indícios de lavagem de dinheiro no Opportunity Fund, um fundo de investimentos criado em 1994 no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.
Uma perícia da Polícia Federal, anexada ao inquérito, revela que doleiros brasileiros -operando empresas de fachada num sistema paralelo, à margem do controle do Banco Central- remeteram pelo menos US$ 19,4 milhões ao fundo de Cayman por meio de 283 transações bancárias.
As leis de Cayman resguardam os nomes dos cotistas do fundo, cujo patrimônio já foi estimado em R$ 2 bilhões. O fundo teve participação ativa nas privatizações de estatais feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), arrebatando a telefônica Brasil Telecom e o terminal de contêineres do porto de Santos (SP), entre outros ativos.
No relatório, entregue à Justiça Federal, o delegado da PF Ricardo Saadi descreveu que pelo menos 15 cotistas do fundo, residentes no Brasil, respondem ou responderam a acusações sobre crimes de natureza financeira.
Um deles é um ex-funcionário do Banco Central que em 2001 foi denunciado ao Ministério Público pelo próprio BC por suspeita de cobrar indevidamente quase US$ 2 milhões para operar irregularmente reservas de ouro em favor do Dresdner Bank de Nova York.
Parte dos recursos dos cotistas chegava a Cayman por meio de doleiros em operações conhecidas desde a década de 90. Três doleiros ouvidos pela PF confirmaram as operações em prol do fundo: Clark Setton, Richard Otterloo e Luis Filipe Malhão e Souza.
Pelo sistema do “dólar-cabo”, o dinheiro do cotista era entregue ao doleiro no Brasil, que transferia para Cayman recursos de conta bancária aberta no exterior em nome de uma empresa de fachada. Assim, o sistema do BC não identificava os verdadeiros donos do dinheiro.
O dinheiro do fundo em Cayman, segundo a PF, foi reinvestido no Brasil por meio do fundo de investimento Opportunity Luxor, que tem apenas um cotista, ou a empresa International Markets Investiments.
Segundo a PF, “brigas societárias” em Cayman levaram o Opportunity a criar um segundo fundo, nos mesmos moldes. O Unique, sediado nas Ilhas Virgens Britânicas, investe no Brasil por meio de empresas sediadas em Delaware, paraíso fiscal dos EUA, e no Uruguai.
“A rentabilidade dos investimentos [no Brasil] era paga aos cotistas no exterior, os quais, além de ocultarem os recursos das autoridades brasileiras, não recolhiam os impostos devidos, causando prejuízo ao erário brasileiro”, afirmou o relatório.
Com base no depoimento de Maria Gabriela Bouquerel, que atuou na tesouraria internacional do Opportunity, Saadi apontou que a deflagração da Operação Satiagraha, em 2008, levou as autoridades monetárias de Cayman a determinar a troca de diretores do fundo por nomes “independentes”.

Nem se fale do fato de que, na maior parte do tempo da Satiagraha, a BrT estava sob seu comando. Nesse período, as verbas de publicidade e de assessorias eram comandadas por Humberto Braz. Verbas milionárias despejadas em publicações, em contrapartida a serviços prestados. Contratos milionários com assessorias de comunicação, desproporcionais aos serviços declarados. Honorários milionários a escritórios de advocacia. Em todos os casos, sabe-se lá o destino final de tanto dinheiro.

Na série “O Caso de Veja” mostrei que os dois ataques que recebi de Diogo Mainardi, quando escrevia sobre Dantas, vieram acompanhados, cada qual, de seis páginas de publicidade de empresas de Dantas na revista Veja.

Graças ao belo trabalho de digitalização do arquivo da Veja, eis aí a maneira como operava Dantas, seus jornalistas e as publicações que lhe davam apoio. Posteriormente cessaram as páginas de publicidade (muito ostensivas), não cessou o apoio. E, certamente, não foi por convicção da inocência de Dantas.

Compare as entrevistas de Dantas com o material abaixo.

Veja mais fotos como esta em Portal Luis Nassif

PF apreendeu áudios de interceptação com ex-funcionário do Opportunity

Fausto Macedo

A Polícia Federal apreendeu 21 áudios de interceptação telefônica em poder de Rodrigo Behring Andrade, ex-funcionário do Opportunity. A informação consta do relatório final da Operação Satiagraha, à página 290, onde começa o capítulo intitulado Tentativa de manipulação de procedimentos judiciais. “Além da corrupção, outro modus operandi da organização criminosa, nas hipóteses em que não consegue cooptar as autoridades policiais e judiciárias para agirem de acordo com seus interesses, é realizar a produção de documentos que podem ser usados para atingir a honra e a imagem do agente público”, diz o relatório, subscrito pelo delegado Ricardo Saadi.

Os áudios, “bem como degravações correspondentes”, revelam diálogos de pessoas que “à época das ligações eram contrárias aos interesses do Opportunity, nas disputas societárias em que o mesmo estava envolvido”. As gravações são relativas ao período entre 2000 e 2003. “A denúncia do Ministério Público imputa a Rodrigo papel de figura secundária em um único crime, de gestão fraudulenta. O relatório me parece fantasioso”, reagiu o criminalista Alberto Zacharias Toron, advogado de Behring.

O relatório diz que a organização, “liderada por Dantas, fez uso de uma série de outras ferramentas, dentre as quais a corrupção de agentes públicos, a utilização de lobistas e doleiros, a elaboração de dossiês contra seus inimigos e a tentativa de manipulação da Justiça”.

O relatório cita a apreensão de uma lista na residência de Dantas, em Ipanema, Rio. “Procedimento de tentativa de cooptação e suborno de autoridades encarregadas pela persecução criminal é também visto em outro documento o qual faz menção a diversos nomes, dentre os quais os de policiais, membro do Ministério Público, políticos e outros. O que existe é um documento que demonstra a intenção de que houvesse tentativa de corrupção, principalmente quando lemos a expressão ?corromper a polícia?.”

Na página 267, um destaque: “Chama a atenção nos documentos a expressão ?contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado?, cujo valor R$ 900 mil seria feito em cash.” O relatório faz menção a uma anotação que teria sido encontrada em “uma escrivaninha de trabalho no escritório particular de Dantas”. Diz a anotação: “Campanha de Fernando à Presidência, R$ 3 milhões. Forma: cash.”

“Cash não é expressão usualmente empregada por Dantas”, afirmou seu advogado, Andrei Schmidt. “Dantas não reconhece como dele tal anotação. Ele recebia muitas informações de que autoridades vinham sendo corrompidas em benefício dos adversários do Opportunity na disputa societária pela tomada do controle da Brasil Telecom. As informações vinham principalmente da disputa judicial nos Estados Unidos. Os relatos eram por ele anotados para verificação. As anotações representam possíveis registros de corrupção que não era praticada pelo Opportunity, mas talvez por seus adversários.”

O país da “grampolândia”

FOI PRECISO que o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fosse flagrado por uma escuta telefônica em diálogo comprometedor com um advogado do banqueiro Daniel Dantas para que o Planalto se mexesse. Mas o governo finalmente decidiu mobilizar sua base parlamentar para votar o projeto de lei que regulamenta a utilização de grampos em investigações criminais.

O desafio é encontrar o equilíbrio entre o direito da sociedade de proteger-se contra bandidos e o direito de cada cidadão à intimidade e à vida privada. A Constituição enuncia a regra geral: as comunicações estão protegidas por sigilo que só pode ser violado mediante ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual.

Na prática, entretanto, verifica-se que tanto a norma genérica como sua regulamentação, a lei nº 9.296, são insuficientes para coibir abusos. A proliferação de grampos legais e ilegais observada nos últimos anos é claro indicativo de que a interceptação telefônica se tornou o principal “método de investigação” da polícia brasileira, quando deveria, por lei, ser o último recurso.

Faz sentido, portanto, aumentar o controle sobre o grampo, como agora quer o governo. Dentre as medidas disciplinadoras, o projeto institui teto de 360 dias para a manutenção da escuta, que hoje pode ser prorrogada indefinidamente, e a necessidade de que o pedido de interceptação passe pelo Ministério Público.

São aprimoramentos razoáveis, mas, para que o Brasil deixe de ser aquilo que Lula pleonasticamente definiu como “país da grampolândia”, será necessário também que os juízes se tornem mais seletivos ao autorizar as escutas. Em teoria, o magistrado só pode expedir o mandado caso a polícia demonstre que esse é o único meio de obter a prova. Não é o que tem ocorrido.

Da Folha

PÓS-MENSALÃO

Novo código de ética do PT condena vazamentos à mídia

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Divulgado ontem em seu site oficial, o código de ética do PT proíbe a divulgação de fatos relativos a investigações contra seus filiados e considera “infração ética grave” o vazamento de informações à mídia sem identificação da fonte. (…)

Dantas derrete

0/07/09 – Satiagraha – Justiça abre processo contra Dantas por lavagem de dinheiro

Na denúncia, oferecida no último dia 3 de julho, o MPF relatou que as investigações da Operação Satiagraha, um ano após sua deflagração, constataram que Dantas, o presidente do banco Opportunity, Dório Ferman, e a irmã do banqueiro, Verônica Valente Dantas, constituíram “um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos”.

O juiz, atendendo a manifestação do procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da denúncia, determinou a abertura de três inquéritos policiais:

1) para aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e que não foram denunciadas, caso do ex-deputado federal Luís Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg, que comanda o braço agropecuário do grupo; 2) para apurar crimes financeiros na aquisição do controle acionário da BrT pela Oi, e, 3) para investigar evasões de divisas praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.

O juiz negou pedido do Ministério Público Federal para que a Justiça requisitasse ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, documentos do processo do Mensalão. Para De Sanctis, não é necessária a intervenção judicial e o MPF deve requisitar o que for necessário diretamente ao STF. Na denúncia, o MPF expôs a relação da Brasil Telecom, na época gerida pelo Opportunity, com o financiamento do esquema.

Comentário

Não apenas do esquema, como de jornalistas.

Dantas se identifica em e-mail como “Olhos Verdes Sensuais’

DA REPORTAGEM LOCAL

A denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra o banqueiro Daniel Dantas revelou que ele tramou, em e-mails trocados com o consultor de empresas Roberto Amaral, pagamentos para dois jornalistas que teriam divulgado notícias de interesse de seu grupo empresarial.

Amaral foi alto executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Já reconheceu ter trabalhado como “consultor” de Dantas entre 2000 e 2005. A Polícia Federal apreendeu diversos e-mails arquivados em computador de Amaral.

Nos e-mails, Dantas se identifica como DVD, OVS ou “Olhos Verdes Sensuais”. Amaral responde como “Rogério”.

Em 2001, Dantas diz a Amaral que precisa ser publicada na imprensa uma nota contra seu desafeto, o empresário Luís Roberto Demarco, com quem travava disputa judicial. A nota, que colocava Demarco como um denunciante de propinas na polícia, saiu no dia 4 de dezembro daquele ano na coluna on-line do jornalista Claudio Humberto, ex-porta-voz do presidente Fernando Collor (1990-1992).

O outro jornalista citado na denúncia é Gilberto Pierro, o “Giba Um”, que tem blog na internet. Em abril de 2002, Amaral cobra o pagamento de R$ 50 mil, dos quais iriam R$ 25 mil para “CH” (Claudio Humberto) e R$ 5.000 para “Giba Um”.

No dia 12, Amaral pede R$ 117 mil para pagar Claudio Humberto e quitar “dois anúncios publicados no “Jornal de Brasília’”.

A denúncia do procurador também traz detalhes sobre o papel do consultor Guilherme Martins, o Guiga. Em depoimento, o presidente da Santos Brasil, da qual o Opportunity é acionista, Wadi Jasmin, disse que Guiga foi contratado “apenas para agendar reuniões com políticos”. Ele citou encontros com o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007, e o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).

Seixas, segundo Jasmin, “é advogado contratado pela Santos Brasil para atuar na discussão envolvendo a questão de portos privativos”.

O advogado de Amaral, José Luis Oliveira Lima, disse que seu cliente é “dos mais respeitados do país”. Segundo o advogado, Amaral “é fonte não apenas de Humberto e Giba Um, mas também de diversos outros jornalistas importantes”. A consultoria de Amaral ocorreu “dentro de princípios éticos e legais”. Humberto negou qualquer irregularidade na sua conduta. Giba Um não foi localizado. (RV, FF E AF)

Comentário

Conhecendo o modo de operação de Dantas, que vocês avaliem agora a campanha estrepitosa do esquema Dantas na mídia, a orquestração dos ataques, para passar a impressão de que todos eram bandalhos como eles, a última onda – o tal relatório italiano, mais uma vez levantado pelo Conjur, Diogo Mainardi, IstoÉ e a própria Veja, sem que nada aparecesse, justamente às vésperas do novo indiciamento.

Roberto Amaral, Daniel Dantas e a mídia

Bob Fernandes

Os intestinos do Brasil. (Tomo II)

Roberto Figueiredo do Amaral é homem conhecido nos circuitos do grande Poder. Entre políticos, empresários e jornalistas, por exemplo. Foi dirigente da construtora Andrade Gutierrez por pelo menos duas décadas. Em sua denúncia o procurador da República Rodrigo De Grandis o cita por “formação de quadrilha e organização criminosa e lavagem de dinheiro”. E descreve como Amaral foi contratado por Daniel Dantas e seu Opportunity para prestar assessoria em “assuntos sensíveis” do Grupo Opportunity.

Na relação de serviços, escreve De Grandis, se tinha “o contato com políticos, a viabilização de publicação de notícias no interesse da quadrilha e a consultoria e efetiva implementação por intermédio de William Yu (NR: doleiro), de movimentações financeiras no exterior”.

A análise de HDs apreendidos na casa de Roberto Amaral levou às conclusões do Procurador. Segundo a denúncia, Amaral e Dantas utilizavam-se de codinomes em suas conversas eletrônicas. O dono do Grupo Opportunity, que tem olhos azuis e pelos mais próximos chamado de Frank (de Frank Sinatra), é por Amaral tratado de OVS (Olhos verdes Sensuais) ou DD (de Daniel Dantas) e chama Roberto Amaral de “Rogério” ou “Rogério Antar”.

Em um dos trechos destacados Daniel Dantas ordena:

- DAÍ SAIRIA UMA MATÉRIA PAGA DE 7 ITENS, AGORA NA 1ª PAG. DOS JORNAIS, POIS O ESTRAGO AUMENTOU; (…)ACHO QUE DE ESTRATÉGIA E SACANAGEM ENTENDO UM POUCO, PELO AMOR DE DEUS: AJA e JÁ.

Segundo o Ministério Público Federal (que deverá aprofundar investigações quanto ao capítulo mídia) Roberto Amaral tinha assessoria paga por Dantas e pagava a jornalistas. O Procurador De Grandis, com base na documentação apreendida, cita dois: Giba Um e Claudio Humberto.

Em um email Roberto Amaral cobra de Daniel Dantas US$ 250 mil, valor este correspondente ao mês de maio de 2002. Relata o MPF a correspondência de “roberto amaral” para “OVS”:

- DD: Constrangido pergunto: Vc não acha apropriado, já que estamos em 19 de junho, mandar depositar os 250.000 dólares em minha conta, referente ao mês de maio? O Reinaldo está à disposição para assinar. O Contrato que vc está elaborando, sugiro fazer o depósito e assinar o contrato depois.

Diz o procurador que o jornalista Gilberto Di Pierro, conhecido como Giba Um, publicava matérias em seu site.

Afirma o MPF:

- (…) Apurou-se que Daniel Dantas planejava em conluio com Roberto Amaral, uma forma de divulgação de gravações de interceptações telefônicas (as chamadas “atas”) as quais teriam como principais interlocutores Nelson Tanuri(NR: controlador de grupos de mídia, como Jornal do Brasil, e até há pouco o diário Gazeta Mercantil) e Bruno Ducharme (NR: da empresa de telecomunicação canadense TIW, ex-sócia do Opportunity).

Diz o procurador que Daniel Dantas e Roberto Amaral, em 8 de abril de 2002, cogitaram, por exemplo (o texto e a não acentuação é dos interlocutores):

- Rogério. Quanto a reserva de spaco acho melhor que nao seja GIBA, ele estara publicano as atas e nao gostaria de deixar nenhum elo de ligacao, alem disso foi ele que publicou a transcricqao da materia de Colanino que fomos questionados e neguei a publicacao. Podemos depois de colocar uma coisa com ele mas nao gostaria de deixar pista no segundo assunto. Inclusive porque perco a validade da segunda evidencia.

Arremata o procurador em sua denúncia:

- As gravações foram publicadas (o MPF não especifica por quem) e posteriormente utilizadas por Daniel Dantas em benefício do grupo Opportunity.

Diz ainda o procurador De Grandis que, em mensagem eletrônica de 5 abril de 2002, Roberto Amaral cobra de Daniel Dantas o pagamento de valores para si e para o jornalista Giba Um. Reprodução do texto:

- Daniel, espero que vc tenha, como me falou, de ter mandado pagar os 50.000 e mandado separa-lo do CH a partir de março (20.000 para CH e 5.000 para o GIBA). O CH está de acordo. Isso já foi tratado entre nós.

A denúncia do procurador reproduz na íntegra muitos textos de igual teor.

E-mails de consultor de Dantas são investigados

Fausto Macedo

A Polícia Federal abriu investigação sobre a vasta coleção de e-mails encontrados em poder do executivo Roberto Amaral. São milhares de mensagens em cerca de 10 CDs recolhidos na casa de Amaral durante blitz realizada em 16 de dezembro por ordem judicial. A troca de correspondência aponta para ex-ministros, empresários, lobistas e políticos intensamente empenhados no processo de privatização das teles.

Entre 2000 e 2005 Amaral trabalhou como consultor do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. O executivo caiu na malha da Operação Satiagraha – investigação da PF sobre suposta ligação de Dantas com crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

A PF abriu os arquivos de Amaral e identificou o que suspeita ser a pista para casos de tráfico de influência em diferentes níveis de governo. Há citação a um deputado que teria exigido dinheiro do banqueiro. A investigação corre sob sigilo.

Executivo da empreiteira Andrade Gutierrez por longo período, Amaral exibe em seu currículo importantes ligações com o poder nos últimos 30 anos. Administradores atingiram cargos estratégicos em gestões estaduais e federal graças a seu prestígio. Metódico, Amaral gravou todos os contatos que fez por e-mail. A maior parte das mensagens é trocada com políticos tucanos.

O criminalista José Luiz de Oliveira Lima, que defende o executivo, confirmou a apreensão dos CDs, mas disse desconhecer a apuração da PF. “Asseguro que tudo o que foi apreendido não tipifica nenhuma conduta ilícita, apenas troca de consultoria empresarial.”

A sentença do juiz Ali Mazloum sobre o delegado Protógenes é polêmica e merece esclarecimentos da parte dele.

Conversei agora com Luiz Roberto Demarco, que traz os seguintes dados para análise:

1. No episódio da tentativa de suborno do delegado da Polícia Federal, oferece-se R$ 1 milhão ao delegado para duas missões. Primeiro, o de tirar o nome de Daniel Dantas e familiares do inquérito. Segundo, o de incluir o nome de Demarco. A razão é simples: fornecer à defesa de Dantas o álibi de que o inquérito estava subordinado a disputas comerciais. É ponto central da defesa de Dantas.

2. Na sentença do juiz Ali Mazloum, o parágrafo 53 diz o seguinte:

3. Onde está a questão obscura? O juiz fala de 50 telefonemas para P.H.A Comunicações e Serviços SS Ltda e Nexxy Capital Brasil Ltda. Não informa, na sentença, que são empresas distintas e que P.H.A é o jornalista Paulo Henrique Amorim, que nunca escondeu que falava sistematicamente com Protógenes. A Nexxy é de Demarco. Não são especificadas quantias ligações para PHA e quantas para a Nexxys. Ali misturou as duas empresas e apresentou a soma total das ligações, mesmo estando elas em escritórios distintos, tendo PABXs  e números de telefones diferentes. Com base nisso, exige que se abra um inquérito para apurar essas relações.

4. Demarco garante que, se houve ligação, será fato isolado. A empresa tem cem funcionários. Algumas vezes Paulo Henrique Amorim – que é amigo de Demarco – esteve lá. Alguma ligação isolada pode ter sido feita, diz ele, embora ele não saiba de nenhuma, jamais ligações sistemáticas. Seria fácil tirar a prova dos nove: bastaria conferir o número de ligações de uma empresa e de outra. Ocorre que Mazloum abriu o segredo do inquérito, mas manteve em segredo de justiça a relação de telefonemas. Justamente o ponto central no qual se baseou para pedir a abertura de um inquérito.

5. Com base nessa presunção de ligações telefônicas, Ali junta a afirmação de que existem disputas comerciais entre Demarco e Daniel Dantas. Aí se estabeleceria o nexo. Ocorre que, segundo Demarco, essa informação é falsa. Suas ações contra Dantas são de natureza criminal. Demarco – segundo me informa – é assistente de acusação no inquérito que apura o caso Kroll. Não tem nenhuma demanda comercial contra Dantas.

6. Em cima de um fato que não comprova – as supostas ligações da Nexxys para Protógenes – e de uma informação que Demarco garante ser falsa – as tais demandas comerciais – Ali exige a abertura do inquérito e envia a questão para… o Conselho Nacional de Justiça e para a Superintendência da Polícia Federal.

7. Simultaneamente, o notório Cláudio Tognolli publica no Conjur uma salada com o tal relatório italiano e a Veja entra no jogo através do seu blogueiro. Tudo coincidentemente no mesmo dia. Uma armação nítida.

Já defendi várias vezes Ali Mazloum neste espaço. Acho que ele deve explicações. O fato de sua sentença cair como uma luva para a defesa de Dantas não o torna, em princípio, suspeito de nada. O fato de não haver clareza nos argumentos invocados exige esclarecimentos.

Clique aqui para baixar a sentenca.

Por Professor

Prezado Nassif:

Em primeiro lugar, uma correção. Não é sentença, mas sim uma decisão de recebimento de denúncia, ou seja, que autorizou a abertura do processo criminal contra Protógenes pelo crime de violação de sigilo funcional. A sentença é o julgamento final do caso (condenado ou inocente). Mas bem que parece uma sentença…

Decisão de recebimento da denúncia no primeiro grau nunca é extensa. A extensão desta em particular chama a atenção.

Li o documento. Estou perplexo. Jamais tinha visto um rebaixamento tão grande de uma autoridade judicial desde a sessão do STF que julgou o HC de Dantas. Ali Mazloum tornou-se um vingador de si próprio. A dignidade da função jurisdicional foi jogada às favas.

A decisão tem várias partes. Mazloum não se limitou a receber a denúncia do MPF. Foi longe, muito longe.

Como se sabe, o expediente policial que gerou essa denúncia foi aquele conduzido pelo corregedor-vazador da PF, que devassou a investigação de Protógenes e a vida pessoal do policial, na esteira da CPI e da imprensa interessada.

O MPF paulista recebeu o material e fez a denúncia apenas referente à participaçao dos repórteres no momento da prisão, caracterizando a quebra de sigilo funcional e a tal fraude processual. Mas pediu o arquivamento do inquérito no que tocava ao crime da lei de interceptações telefônicas, por entender lícita a prova produzida na Satiagraha.

Mazloum recebeu a denúncia, mas discordou do pedido de arquivamento e remeteu a análise do arquivamento para o Procurador-Geral da república. E é aqui que a coisa fica feia para a Justiça. Discordar do MP é uma faculdade do juiz (artigo 28 do CPP). Ocorre que o magistrado, após censurar o MPF por considerar válida a prova penal que seria avaliada em outro juízo (o da Satiagraha, óbvio), fez um longo e profundo arrazoado jurídico exatamente para dizer que aquela prova que o MP analisou continha vício de ilicitude. Prejulgou a Satiagraha e disse que o MPF deveria reavaliar o pedido de arquivamento.

Mas o Juiz vingador não parou aí. Usando seu pode de requisitar a abertura de inquérito policial (CPP, art. 5º), ordenou que a polícia federal instaurasse novo inquérito para apurar irregularidades que ele (Mazloum) vislumbrou na operação da PF e ainda determinou que o trâmite judicial desse inquérito ficasse sob sua competência exclusiva. Virou o juiz inquisidor e investigador da polícia federal.

E o juiz-vingador foi além. Fez questão de ressaltar em letras maiúsculas, em parágrafo apartado, que havia as ligações de protógenes com PHA e com a empresa de Demarco, para mostrar que o policial estava “influenciado” pelo poder econômico na investigação. Trata-se de elemento completamente dispensável para o recebimento da denúncia. Serviu apenas para elemento de divulgação do conteúdo da investigação. Conteúdo, aliás, cujo sigilo foi afastado pelo próprio Mazloum, inocentando retroativamente os vazamentos….

A fantasia da imparcialidade judicial foi rasgada sem pudor algum. Protógenes está condenado por antecipação. E Mazloum está querendo novas investigações. E fazendo espetáculo com sua decisão de conduzir o processo espetacularmente.

Mazloum não tem isenção para conduzir processo criminal contra delegado da Polícia FEderal. Trata-se de juiz que foi réu em processo criminal iniciado por investigação da PF, e que só foi retirado dessa condição de réu (não inocentado) por decisão do STF conduzida por Gilmar Mendes, em divergência sobre questão formal da denúncia. Alguém vai se lembrar disso?

Pior: enquanto isso acontece, a defesa de Dantas pediu no STF o acesso ao inquérito da SAtiagraha ANTES que ele fosse remetido ao MPF (um absurdo jurídico) – alguém lembra disso? Existe o risco de provas serem tidas por ilegais ANTES que o MPF receba o expediente completo e exerça suas prerrogativas legais.

Lamentável. É preciso que tudo isso venha à tona.

É preciso mais. É preciso que o inquérito definitivo da Satiagraha, do delegado Saadi venha à tona, para que saibamos quais as provas foram colhidas e o que a PF aproveitou ou nao da investigação anterior. É preciso que o MPF ofereça a denúncia da Satiagraha ou peça o arquivamento ou diga quais as provas aproveitará ou não.

É preciso que o jornalismo sério fique atento a tudo o que o jornalismo interessado e o poder público cooptado estiver fazendo neste momento.

Releve a extensão. É a indignação.

Cordialmente.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (20/5), aumentar a indenização imposta à Opportunity Equity Partners Administradora de recursos Ltda., do grupo Opportunity, à juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial. O grupo vai recorrer da decisão.

Os desembargadores Gilberto Rêgo e Rogério Oliveira entenderam que os processos movidos pelo Opportunity contra a juíza, após uma decisão desta contra o grupo, extrapolaram o direito de petição. “É verdade que o direito de petição não gera dever de indenizar. Contudo, isso não quer dizer que não há limites”, disse Rêgo. Para o desembargador, o direito de reclamar não pode ser um meio de perseguição.

“Nunca vi um juiz ser tão absurdamente perseguido só porque decidiu contra interesse da parte”, disse o desembargador Rogério Oliveira. Para ele, o Poder Judiciário não pode dar guarida a esse tipo de atitude. Há, diz, um sistema jurídico que é o do recurso.

À princípio, o desembargador Gilberto Rêgo votou para manter a decisão de primeira instância e a condenação da empresa em R$ 100 mil. Mas reconsiderou seu voto depois de Oliveira votar por aumentar o valor para R$ 200 mil. Segundo Oliveira, a repercussão do caso, que já foi conhecido por todos, ainda vai continuar.

Comentário

A Folha foi cúmplice desse assassinato de reputação, quando abriu espaço para que Janaína Leite – claramente ligada a Daniel Dantas – cometesse uma das mais vergonhosas páginas do jornalismo brasileiro.

Clique aqui para ler o capítulo da série “O Caso de Veja” que aborda essa vergonha.

Por Geraldo Costa

Ola Nassif,

Ainda sobre Dantas e quadrilha, veja essa do Douto Corregedor do TRF3.”O poder corrompe. O poder absoluto corrompe de forma absoluta.” abs.

21/05/2009 – 14h36

Corregedoria arquiva investigação contra juiz suspeito de quebrar sigilo da Satiagraha

WANDERLEY PREITE SOBRINHO
colaboração para a Folha Online

A Corregedoria Geral do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) arquivou a investigação contra o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal, por suposta quebra de sigilo da Operação Satiagraha.

16.abr.2009/Folha Imagem

No começo de março, o magistrado autorizou o envio para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Grampos de uma cópia integral do inquérito da Polícia Federal que apurou a atuação do delegado Protógenes Queiroz no caso. O inquérito apontou possíveis abusos do delegado, que teria feito escutas ilegais de autoridades com foro privilegiado.

Alegando quebra de sigilo da Operação, quatro parlamentares entraram com representação na Corregedoria, já que o mesmo processo foi mantido em segredo por outro juiz, Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), um dos quatro parlamentares que pediram a investigação, lamentou o arquivamento dela.

“É muito estranha e ruim a decisão da Corregedoria”, afirmou o deputado à Folha Online. “Eu pedi a investigação porque entendi que o Mazloum quebrou o sigilo da Operação, que estava sob responsabilidade do juiz De Sanctis.”

Ainda segundo Valente, Mazloum foi movido por interesses políticos. “O procedimento do juiz violou o sigilo e tinha objetivos políticos.”

O deputado diz acreditar que ao entregar a documentação à CPI, o foco da Operação acabou mudando. “Ele [Mazloum] interveio na lógica da PF, que ao invés de investigar o Daniel Dantas, passou a investigar o investigador, [o delegado Protógenes Queiroz].”

Valente disse ainda que não pretende recorrer. “Essa é uma decisão judicial que nós não temos autonomia ou força”, concluiu. …

Achei triste a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ter indiciado Daniel Dantas da forma como o fez. Não que eu não ache que ele mereça, muito menos que ele não tenha realizado nenhuma interceptação clandestina. Estou convicto de que ele grampeou, e muito. Mas é preciso ser coerente. Essa CPI é uma farsa, um factóide montado por uma revista que se perdeu entre o pântano e o cemitério e parlamentares da mais baixa estatura moral, com uma ou duas exceções.
O indiciamento, feito desta forma, é apenas para dar uma satisfação à opinião pública. MAs que opinião pública? Seus leitores, a blogosfera antenada sabe que essa CPI bateu no fundo do poço faz tempo, sem salvação. Melhor seria se tivessem indicado Protógenes e Paulo Lacerda também. Aí a farsa ficaria completa, mas pelo menos coerente.

A CPI não se deu ao trabalho de investigar nenhum fato concreto referente a interceptações clandestinas praticadas por Dantas. E não porque esses fatos não existam nem porque o sigilo da Operação Chacal permaneceu em pé. Bastava ler algumas das capas da Carta Capital de 2002 para cá, em lugar da Veja, e haveria toneladas de informação a se investigar, por exemplo.

O que a CPI fez fez apenas colher o depoimento de Paulo Marinho, que disse ter sido espionado (e de fato o foi, e a maior prova é que o grampo saiu publicado na Veja). E parou aí logo que pôde.

Depois disso, Itagiba tratou o espião Avner Shemesh como especialista em segurança, passou longe dos documentos que a Kroll entregou para a Brasil Telecom e, por que não dizer, não se deu ao trabalho de apurar o que é fato e o que é invenção das investigações italianas que Dantas tanto quer trazer para o Brasil.

Itagiba permitiu a Dantas, enfim, fazer suas ilações e jogar lama em cima da Polícia Federal, Ministério Público, Abin etc sem ao menos confrontá-lo, sem expor as inúmeras contradições, sem showzinho de PowerPoint, entrando (orquestradamente ou não) em um jogo de cena que, certamente, só favoreceu ao Opportunity e à batalha pessoal de Itagiba contra Paulo Lacerda.

O indiciamento que a bem-intensionada deputada propõe não melhora em nada a imagem da CPI. Ao contrário, só expõe a incompetência e/ou má-fé do presidente Itagiba e do relator original, Nelson Pelegrino, na condução dos trabalhos. Dá espaço, enfim, para Dantas se colocar no papel de vítima e perseguido por todos e continuar com a sua farsa.

Na folha online

Relator da CPI dos Grampos recua e diz que deve recomendar indiciamento de Dantas

O relator da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), deve recuar e sugerir o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, no relatório final da comissão. A reportagem não localizou o advogado Andrei Schmidt, que defende Dantas, para comentar o assunto.

No texto apresentado à CPI na semana passada, o petista poupou de indiciamentos os protagonistas da Operação Satiagraha, da Polícia Federal -entre eles o delegado Protógenes Queiroz, o ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda e Dantas.

Pellegrino disse, agora, ver indícios de que Dantas tenha realizado escutas clandestinas no país, por isso avalia sugerir o seu indiciamento por interceptações telefônicas ilegais. “No que diz respeito ao Dantas, a gente pode ter mudanças. O delegado Protógenes, eu continuo achando que ele prestou depoimento como investigado, por isso não pode ser indiciado. Quanto ao Lacerda, não acho que ele tenha incorrido em falso testemunho junto à CPI”, afirmou.

Pellegrino argumenta que Protógenes, ao depor à comissão protegido por um habeas corpus, não prestou juramento sobre afirmações ditas à comissão -por isso, não cometeu falso testemunho ao considerar apenas “informal” a participação da Abin na Satiagraha.

Dantas, por sua vez, não teve o indiciamento sugerido pelo relator porque Pellegrino avaliou, no texto, que ele já foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Chacal. O banqueiro é suspeito de participação em grampos ilegais. O relator adotou como critério não indiciar quem já se encontra indiciado em inquérito ou em processo penal.

Assim como Protógenes, Lacerda foi acusado de faltar com a verdade à CPI sobre a participação da Abin na Satiagraha. O relator disse que não houve falso testemunho em seu depoimento porque Lacerda encaminhou por escrito documento que retificou o que foi dito inicialmente à CPI sobre a participação da Abin na operação.

Pressa

A CPI das Escutas Clandestinas corre contra o tempo para aprovar o relatório final da comissão uma vez que Pellegrino será empossado na Secretaria de Justiça de Salvador (BA) na próxima segunda-feira. A oposição e o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), vão apresentar votos em separado ao texto do relator com sugestões de indiciamento de Dantas, Protógenes e Lacerda nesta quinta-feira.

A Folha Online apurou que o recuo de Pellegrino ao admitir o indiciamento de Dantas foi provocado pela pressão de Itagiba e da oposição, que solicitaram ao relator incorporar os votos em separado no seu texto final. O deputado reconhece que não teria forças para aprovar na comissão o texto se sugerisse os indiciamentos de Lacerda e Protógenes, por isso avalia sugerir que somente Dantas seja indiciado pelo Ministério Público Federal.

Julgamento do Juiz Fausto Martin De Sanctis – Ele também precisa de nosso apoio

Do blog da Janice Agostinho Barreto Ascari.

30/04/2009 – Julgamento do Juiz Fausto Martin De Sanctis

* Postado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 26 abril 2009 às 1:44
* Enviar mensagem Exibir blog de Janice Agostinho Barreto Ascari

Na próxima quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região irá julgar os dois procedimentos disciplinares abertos contra o Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis. Um refere-se ao caso MSI-Corinthians e o outro ao Caso Daniel Dantas.

A sessão é aberta ao público e será realizada no dia 30/4/09, às 10 hs., na Sala de Sessões do Órgão Especial do TRF-3, situada na Av. Paulista, 1.842 – 14º andar – São Paulo – SP

Da Folha Online

PF indicia Dantas, sua irmã e mais quatro diretores do Opportunity por crimes financeiros

THIAGO FARIA

colaboração para a Folha Online

A Polícia Federal indiciou hoje o banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica Dantas e mais quatro diretores do Opportunity por crimes financeiros. De acordo com o advogado Andrei Schmidt, todos eles foram indiciados pelos crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas, empréstimo vedado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Schmidt criticou os indiciamentos. “É mais uma arbitrariedade. Mais um desdobramento dessa operação polêmica que revela arbítrios nesse país”, disse ele se referindo à Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008 pelo delegado Protógenes Queiroz.

A operação –que chegou a prender Dantas– investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro e a diretores do Opportunity.

Comentário

Os novos advogados de Dantas são o Nélio Machado sem dentes a mostra.

Comentário 2

Mil desculpas ao advogado Schmidt pela comparação com Nélio. Vários comentaristas, que conhecem o advogado, ficaram irados com a comparação. De fato, me excedi: Schmidt não merecia isso.