08/09/2009 - 10:50
Do Estadão
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
É interessante como certas afirmações insistentemente repetidas se transformam em verdades incontestáveis. A reiteração exaustiva de um conceito conduz à falta de reflexão crítica sobre o seu conteúdo. Por comodismo e para mostrar que dominam a matéria em foco, as pessoas as utilizam como se constituíssem uma cuidadosa e bem elaborada concepção a respeito de um assunto que muitos não conhecem, pois jamais sobre ele se debruçaram.
Uma questão que vem recebendo uma análise superficial, marcada por lugares-comuns, rótulos e afirmações tidas como axiomáticas, é a da corrupção e da criminalidade de um modo geral.
Afirmações repetidas à exaustão passaram a constituir o discurso corrente sobre os temas. Por exemplo, é comum ouvir que a pena de prisão é a única resposta adequada para o crime. Fala-se que as leis são muito brandas e que são inúmeros os benefícios outorgados aos presos. Costuma-se ainda dizer que a Justiça Penal é leniente e que impera a impunidade. Vê-se, pois, que o discurso vigente despreza as causas e os fatores que desencadeiam o crime, pois só dizem respeito aos seus efeitos.
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Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça, Segurança
Tags: corrupção, Mariz de Oliveira, punição
05/07/2009 - 10:14
Do Estadão
Proposta, em fase de conclusão na CGU e no Ministério da Justiça, será encaminhada ao Congresso neste mês
Felipe Recondo
As empresas que cometem crimes contra a administração pública na tentativa de obter vantagem poderão passar a ser punidas civil e administrativamente pelo Estado. Aquelas que se beneficiam do pagamento de propina a servidores públicos, de fraudes em licitação, da lavagem de dinheiro e da maquiagem de serviços e produtos vendidos ao governo poderão ser multadas, impedidas de receber benefícios fiscais, fechadas temporariamente ou extintas, a depender da gravidade dos fatos. A novidade consta do projeto de responsabilização das pessoas jurídicas, que está em fase de conclusão na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério da Justiça. O texto será encaminhada ao Congresso ainda neste mês.
A legislação atual praticamente blinda essas empresas. Quando se envolvem em escândalos de corrupção, no máximo são punidas pelo mercado: a marca e a imagem são deterioradas e os clientes fogem para a concorrência. Se não houver esse prejuízo simbólico, porém, a empresa continua a funcionar normalmente. O Estado, hoje, não pode fazer praticamente nada contra elas.
(…)
JULGADOR
Com a legislação atual, a punição pela prática de outros crimes fica restrita ao funcionário, à pessoa física, como o diretor da empresa. “Tudo o que está previsto no novo projeto já é crime, mas hoje não temos a possibilidade de punir a pessoa jurídica”, diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.
O novo texto determina que a empresa, independentemente dos processos contra seus dirigentes, será julgada pelos atos praticados por seus funcionários ou representantes, mesmo que ela não tenha expressamente dado a ordem para que o crime fosse cometido ou obtido alguma vantagem. Por ser um julgamento administrativo, a intenção é garantir o máximo de celeridade no trâmite dos processos.
Comentário
É uma medida em linha com a era da informação. Não sei até que ponto o Judiciário aceitará, mas é inevitável que o processo de ampla transparência seja acompanhado do aumento de punições, para crime de corrupção, sob pena de inviabilizar a governabilidade no país. Escreverei sobre essa tendência na parte da tarde
Autor: luisnassif - Categoria(s): Corrupção, Justiça
Tags: corrupção, empresas, punição
18/06/2009 - 09:22
A aprovação da legalização do Bingo pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara traz de volta o fantasma da corrupção que envolve historicamente o setor.
Em São Paulo, o bingo montou um forte esquema de corrupção envolvendo a Polícia Civil e exigindo uma luta feroz dos procuradores. Em Brasilia, o caso Waldomiro foi responsável pela maior crise do governo Lula.
Foi comprovada a ligação dos bingos e das maquinetas eletrônicas com esquemas internacionais
Nos grandes centros, o bingo tornou-se uma questão de doença social, com viciados perdendo tudo, multiplicando as tragédias familiares.
A exigência da Comissão, de distribuição de 70% do arrecadado como prêmio, é impossível de ser controlada, assim como o pagamento de tributos, em função dos diversos estratagemas na programação das máquinas.
Espera-se que o governo não ceda nesse tema.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Corrupção
Tags: bingo, corrupção, saúde pública
29/04/2009 - 10:53
De Eduardo Giuliani
Luis,
Fiz uma análise sobre o assunto com os índices da Transparency International (www.transparency.org).
A correlação entre o índice e o PIB/cap (em PPP) é muito forte, demonstrando que a corrupção decresce consistentemente com o aumento do PIB/Cap. Alguns pontos fora da curva são Itália e Taiwan, que possuem um nível de corrupção mais alto do que seria de esperar no nível de desenvolvimento que estas economias se encontram.
A análise mostra também que a corrupção não afeta a taxa de crescimento da economia. Muitas economias com altos índices de corrupção apresentam fortes taxas de crescimento.
O Brasil está bem na curva, podendo-se até dizer que nossa corrupção está abaixo do esperado. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Corrupção
Tags: corrupção, PIB, Transparency International
25/02/2009 - 10:13
Por Marco Antônio
Concordo com qualquer grupo anti-corrupção, desde que seja apartidário e analise o fenômeno globalmente e em suas causas e consequências.
Investigue e pretenda punir não apenas corruptos, mas corruptores.
Avalie o fenômeno em governos e partidos diferentes, e cada denúncia seja precedida pela explicação do acusador sobre há quanto tempo sabia disso e aonde estava na época, para ter deixado de tomar providências específicas.
E claro, como parece tratar-se de um grupo de oposição, com objetivos específicos, seria importante ouvir sua opinião sobre fatos detalhados e acusações envolvendo correligionários e aliados políticos deles.
Tudo isso, com o compromisso de que só prestarão informações a TODOS os órgãos e blogs importantes do país e, mediante o comprometimento gravados deles de que vão publicar integralmente, contenha o nome de quem contiver, será útil para a credibilidade de uma investigação.
Algum dos três políticos se dispõem?
Autor: luisnassif - Categoria(s): Política
Tags: corrupção, frente, Política
19/12/2008 - 11:49
Do Valor Econômico
Siemens diz ter pago suborno ao ex-presidente argentino Carlos Menem
Janes Rocha, de Buenos Aires
19/12/2008
As investigações sobre subornos pagos pela gigante alemã Siemens para obtenção de contratos públicos chegaram ao ex-presidente da Argentina Carlos Menem (1989-1999). Em um relatório apresentado segunda-feira ao juiz federal Richard J. Leon, em Nova York, sobre as atividades ilegais da Siemens, a SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) diz que a empresa pagou US$ 2,6 milhões a Menem. Os recursos teriam sido transferidos pela companhia alemã diretamente a contas dele, de seu então ministro do Interior Carlos Corach e do então diretor do departamento de Migrações Hugo Franco. O relatório não especifica quanto cada um teria recebido.
O dinheiro teria sido pago para garantir a participação da Siemens em um contrato com o Estado no valor de US$ 1 bilhão para produção de documentos de identidade (DNI). O relatório da SEC, disponível na página da comissão na internet, foi manchete dos principais jornais argentinos. A empresa alemã teria admitido ainda às autoridades americanas que se comprometeu a pagar mais US$ 30 milhões nos anos de 1998 e 1999. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Internacional
Tags: Argentina, corrupção
