O Estado de S. Paulo – 05/11/2009

Nacional

PF COBRA MAIS CONDENAÇÕES POR FRAUDE

Delegado Saadi propõe adoção imediata de medidas para fortalecer o combate ao crime organizado e à corrupção

Fausto Macedo, FORTALEZA

O delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal (Delefin) em São Paulo, expressou desapontamento com reduzido índice de condenações impostas a fraudadores da União e disse que está na hora de “colocar o dedo na ferida”. Ele propõe adoção imediata de medidas que, em sua avaliação, podem fortalecer o combate ao crime organizado e à corrupção.

As propostas de Saadi são três: criação de um setor dentro da PF especializado na cooperação jurídica internacional para agilizar a repatriação de valores ilícitos; confisco de bens apreendidos com acusados de peculato e improbidade em favor dos órgãos de investigação, e controle rigoroso da entrada de recursos no Brasil por meio de offshores.

“99% desse dinheiro que empresas offshores recolocam no mercado brasileiro é procedente de operações de lavagem”, informou o delegado, maior especialista na PF em inquéritos sobre ocultação de valores desviados do Tesouro por meio de fraudes e sonegação.

SÓ DOIS

“Desde que ingressei nos quadros da delegacia, em 2002, de todas as operações que a gente fez, de todos aqueles investigados, que foram presos temporariamente ou preventivamente, só dois estão presos até hoje”, desabafou Saadi. “Um que permanece preso, por motivos óbvios, é o Juan Carlos Abadía, muito mais por ser traficante. O outro é um envolvido numa fraude no mercado de capitais. A sensação de impunidade é absurda. Ninguém mais está preso, nenhum processo chegou ao seu fim.”

O delegado informou que o Brasil está sendo avaliado pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi). Na semana passada, Saadi foi sabatinado por uma delegação do Gafi, em Brasília. “Os avaliadores me perguntaram por que no Brasil são poucas as condenações por lavagem de dinheiro, por que o Brasil é um terreno tão fértil para a lavagem. Expliquei a eles sobre todos os recursos que os advogados têm à disposição nas ações judiciais. Outro grande problema é que os desembargadores não têm prazo para apreciar as apelações que ficam paradas à espera de um despacho.”

Saadi sugere ataque maciço ao patrimônio do crime organizado. “O que acontece quando a gente prende um traficante? Nada. Logo ele está na rua e continua suas atividades. Vale muito mais apreender os bens, congelar as contas, tirar casa, carros, congelar a empresa, do que prender. É o desestímulo à atividade criminosa mediante o confisco, a descapitalização do sujeito.”

Para o delegado, a perda dos bens em favor da União é outro caminho importante. “Em uma única operação, em 2008, recolhemos R$ 17 milhões em espécie. O que são R$ 17 milhões para a conta única da União? Praticamente nada, R$ 17 milhões a mais ou a menos não vão fazer diferença. Mas o que seria esse valor se aplicado na polícia e nos outros órgãos de investigação? Muito. Daria para comprar viaturas, armas, aparelhar o combate ao crime organizado. Em São Paulo, 90% dos carros que usamos com autorização judicial são produto de apreensão.”

http://ultimainstancia.uol.com.br/clipping_ver.php?idConteudo=1967

Nassif, colado do blog do Fred:

Sergio Moro: “Ninguém tem mais medo da Justiça”

Para o juiz federal, não vale mais a pena abrir
processos sobre crimes de colarinho branco

Diante dos desdobramentos de investigações recentes no combate a crimes de colarinho branco, como a Operação Castelo de Areia e a condenação e prisões de proprietários da Daslu, o juiz federal Sergio Fernando Moro, de Curitiba (PR), dá sinais de que não vale a pena abrir processos para aprofundar investigações sobre esses delitos sofisticados.

Sem fazer menção direta aos dois casos, Moro, um dos magistrados especializados em julgar crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, diz que “o juiz é enxovalhado e taxado de arbitrário”. Moro é titular da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Atuou em vários casos envolvendo lavagem de dinheiro, como o “Caso Banestado” e a “Operação Farol da Colina”.

A seguir, manifestação que enviou ao Blog:

“Não dá para entrar no mérito das prisões e cassações, pois não conheço os casos.

A percepção geral, porém, é a de que não vale mais a pena abrir processos que tenham por objeto crimes de colarinho branco.

O melhor é investigar e abrir processos somente em relação ao tráfico de drogas e lavagem dela decorrente, para os quais o sistema ainda é eficiente, pois o resto não vale a pena.

Quanto aos crimes de colarinho branco, o custo e o desgaste não valem o resultado. Se prende-se, se solta. Se não prende, prescreve pelo tempo entre eventual condenação e início da execução da pena, graças à generosa interpretação da presunção de inocência que condiciona tudo ao trânsito em julgado. Mesmo se não houver prescrição, eventual prisão só em dez anos, em estimativa otimista, após o início da ação penal. Realmente vai ficar para os netos verem o resultado.

Além disso, o juiz é enxovalhado e taxado de arbitrário. Isso quando não se abrem processos disciplinares “para fins de estatísticas”.

Até os criminosos e advogados sabem disso. Outro dia um advogado reclamou, por aqui, que os honorários caíram, pois ninguém tem mais medo da Justiça. Outros mais ousados e irresponsáveis, querem a punição dos juízes, ressuscitando o “crime de hermenêutica”.

Se essa é opção da sociedade brasileira, pelo menos da parcela dela que participa e influi na estrutura do poder e opinião pública, paciência. Não dá para dizer que não se tentou mudar. O negócio é só torcer para não ser vítima de um crime, porque, se for, o problema é seu.”

Por Leo

Lá vem ele de novo, Josias de Souza, o chefe-de-torcida da segunda-feira sem lei da Folha de S.Paulo.

Com ele, mais uma manchete marota do portal UOL, onde se lê: “Viés político deve levar ‘Castelo de Areia’ para o STF”. Profeta do óbvio, ele afirma que, nos próximos dias, a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, será “sacudida por um debate jurídico”. Equivale a dizer que, em 2010, a Copa do Mundo será sacudida por um debate esportivo.

A tese do blogueiro da Folha é a de que, como há envolvimento de deputados e senadores, o caso corre o risco (literalmente, nos dias de hoje) de subir para o Supremo Tribunal Federal. E como Josias chegou a essa incrível conclusão? Ao que parece, foi resultado de um fim de semana movimentadíssimo, em Brasília, de encontros secretos e noites insones.

Josias alega ter ouvido duas “autoridades”, um ministro do STF (meu Deus, quem será?) e um misterioso membro do Ministério Público. Ambos, diz o blogueiro, “realçaram um detalhe que açula as dúvidas”. Josias é assim, açulado por dúvidas.

Para nosso gáudio, apenas para manter o nível vocabular, Josias sempre acaba se entregando: as duas fontes, informa, esclareceram que falavam em tese, “à luz do noticiário”, já que sequer tinha folheado o inquérito.

Resumo da ópera (à moda de Josias de Souza):

* 1. Josias torce para o caso ir para o STF, pelas razões que todo mundo sabe;

* 2. Para sustentar uma tese que ele acredita ser revolucionária, incomodou, no domingo, duas fontes que não tinham lido uma linha do inquérito, informadas que estavam “à luz do noticiário”, portanto, imersas em profundas trevas;

A procuradora Janice Ascari – membro da Comunidade do Blog – listou os crimes suscetíveis de ação penal por lavagem de dinheiro.

Só podem ser objeto de ação penal por lavagem os ativos provenientes de:

1 -tráfico de drogas,

2-terrorismo,

3- contrabando de armas e munição,

4-extorsão mediante sequestro,

5-crimes contra a Adm Pública,

6-contra o sistema financeiro,

7-praticados por organização criminosa,

8-praticados por particular contra adm.pública estrangeira

Por Maria

pronto..começaram a “criar” estorinha de guerra entre instituições, como fizeram entre Abin e PF

Do Globo

Romeu Tuma Júnior teme que ‘vaidades pessoais’ prejudiquem

SÃO PAULO – O anúncio do bloqueio de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas bancárias mantidas irregularmente no exterior por acusados na Operação Satiagraha causou uma nova crise institucional no caso. Depois de uma guerra interna na Polícia Federal, outra com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e com a Justiça, agora o Ministério Público Federal não se entende com a Secretaria Nacional de Justiça nem com a PF.