09/09/2009 - 19:24
Por Marco Antonio
Terminou o voto de Cezar Peluso, como eu havia dito, pela extradição de Battisti. Voto, por assim dizer extenso sem ser profundo, irônico sem ser retórico e empolado sem ser erudito. Partiu de conceitos jurídicos equivocados, passou por interpretações fantasiosas da realidade italiana dos anos setenta e concluiu calcado em uma inverdade. O sistema jurídico italiano dos dias atuais.
Ora, esqueceu-se de dizer que o que se contesta é a sentença, não a execução da pena. E executar uma sentença contaminada por perseguições ideológicas_ em um ambiente, que, ao contrário do que disse, nada teve de democrático, pois vigorava uma autêntica guerra civil no período_ significa complementar hoje a violência de outrora.
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Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça
Tags: Battisti, César Peluso, STF
29/01/2009 - 17:01
Comentário
No pé do post está a informação de que a sentença foi do Gilmar Mendes.
Por Elton
bravo Nassif,
Cezar Peluso podia até não ter a intenção, mas contribuiu para elevar a fervura no que se refere aos posicionamentos de Gilmar Mendes.
O circo vai pegar fogo, mas Alagoas agradece.
STF nega retorno de deputados afastados
Aditamento impetrado pela Assembleia Legislativa foi indeferido.
Da Redação
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de aditamento impetrado pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Com a decisão, os deputados afastados não podem voltar aos cargos.
O pedido de aditamento foi impetrado pela Assembleia Legislativa de Alagoas no dia 19 deste mês, quatro dias depois da decisão ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. O ministro suspendeu a primeira decisão do juiz Gustavo Lima, mas não abordou a segunda. Com o aditamento, os deputados queriam que a decisão do Supremo fosse extensiva à segunda decisão do juiz Gustavo Lima.
Por conta da demora em ser apreciado o aditamento, na última terça-feira, a Assembleia chegou a protocolar uma petição, para que o pedido fosse rapidamente apreciado pelo Supremo.
A decisão do STF, dada hoje pelo ministro que substitui o presidente do STF, confirma a validade da segunda decisão do juiz Gustavo Lima. Nela, o magistrado mantém afastados os deputados, com exceção de Edival Gaia Filho e Maurício Tavares, que não foram citados como réus na segunda ação civil pública.
Continuam afastados os deputados Antônio Albuquerque, Cícero Amélio (hoje conselheiro do Tribunal de Contas), Cícero Ferro, Nelito Gomes de Barros, Dudu Albuquerque, Arthur Lira e Isnaldo Bulhões Júnior.
Comentário
Segundo o site do STF, a decisão foi do proprio Gilmar Mendes.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça
Tags: Alagoas, César Peluso, Gilmar Mendes, STF
