Democratas dos EUA conseguem votos para abrir debate sobre saúde

Democratas dos EUA conseguem votos para abrir debate sobre saúde

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WASHINGTON – Os democratas do Senado dos Estados Unidos chegaram neste sábado aos 60 votos necessários para abrir formalmente o debate sobre o grande pacote de reforma do setor de saúde, depois de a última indecisa integrante do partido, senadora Blanche Lincoln, dizer que apoiará o movimento.

O Senado deve votar a medida às 23h (horário de Brasília) para abrir o debate de reforma do sistema de saúde norte-americano, que envolve 2,5 trilhões de dólares –a principal prioridade doméstica do presidente Barack Obama.

Os democratas precisam de 60 votos para aprovar a moção no Senado, que conta com 100 membros, e não têm margem de erro –eles controlam exatamente 60 votos e os republicanos estão unidos na oposição.

O debate do plano é o primeiro procedimento para a tramitação do projeto de 2.074 páginas.

A reforma do sistema de saúde poderia expandir a cobertura do plano governamental a milhões que não têm nenhum seguro e impedir práticas de planos de saúde como a de negar a cobertura para pessoas com doenças pré-existentes.

“Este projeto efetua as reformas necessárias na saúde buscadas pelo governo: um sistema de saúde acessível e de qualidade ao alcance de milhões de norte-americanos que hoje não têm cobertura nenhuma, e estabilidade e segurança para centenas de milhões que já possuem um plano,” destacou a Casa Branca em um comunicado de apoio ao projeto, na sexta-feira.

(Reportagem de Jeremy Pelofsky)

Em fato relevante, a Amil disse que a aquisição “visa consolidar a posição de liderança da Amilpar no mercado de saúde suplementar brasileiro, em especial no estado de São Paulo”.  O preço a ser pago pela Amil Assistência aos controladores da Medial Saúde foi fixado em R$ 17,2066 por ação da Medial Saúde e cerca de R$ 8,4223 por ação da Medial Participações.

Bastante pulverizado, o mercado de planos de saúde tende a se consolidar para enfrentar as margens reduzidas e a regulação cada vez mais rígida. A estratégia a ser adotada pelas operadoras tende a ser a de fusões e aquisições ao invés de crescimento orgânico, diz o diretor executivo da Allianz Saúde, Maurício da Silva Lopes.

A RN (resolução normativa) 195, em vigor desde o início do mês, enrijeceu os critérios para a contratação de planos de saúde coletivos empresariais e por adesão, e estabeleceu o prazo dos reajustes, que vinham ocorrendo entre três a seis meses, para doze meses. Isso limitou a margem de manobras das operadoras, que buscavam ganhar mercado oferecendo prêmios menores. Siga a entrevista de Lopes, concedida durante o workshop “Impacto das Novas Resoluções Normativas nos Planos de Saúde”, promovida pela administradora de benefícios Raetto Consultoria.

Como as operadoras de planos de saúde pretendem crescer?

Lopes: Nos mercados em consolidação, todo jogador quer ganhar participação rapidamente porque querem fazer parte dos consolidadores e não dos consolidados, e nesse caso os movimentos de curto prazo acabam tendo muito mais influencia do que os de longo. Mas com a RN 195, o apetite para risco vai ficar um pouquinho menor, então esses grandes crescimentos orgânicos de mercado tendem a diminuir. O apetite pelo ganho orgânico de mercados, com a oferta de prêmios mais baixos e por meio de captação de riscos calculado de maneira descuidada, deve diminuir com a entrada da resolução.

Quem será o alvo de consolidação?

Lopes: Serão as operadoras que possuirão alguma fraqueza. Entre eles, está a falta de capacidade de colocar produto no mercado por falta de escala, reserva técnica, sistema tecnológico, ou desacordo com a legislação. As carteiras dessas operadoras devem migrar para a das consolidadoras.

Quais os desafios do setor de planos de saúde?

Lopes: No final de 2008, houve um enxugamento do mercado de planos de saúde por causa das demissões. Para cada funcionário demitido, se perde uma média de 3 segurados, agregados no plano familiar. Mas estamos enxergando agora uma melhora, com os empresários voltando a contratar. A economia gerou mais de 1 milhão de empregos, gerando incremento de massa salarial. O mercado vai voltar a crescer de maneira disciplinada, mas o grande crescimento da década de 1980 não deve voltar nos próximos anos.

Como a regulação afeta o mercado?

Lopes: Não deve ocorrer grandes alterações na regulação. As exigências de cobertura estão aumentando cada vez mais, e vai se ter cada vez menos gente com poder aquisitivo para adquirir planos de saúde. Se não se baratear os planos, o aumento de carteiras só vai ocorrer por meio do incremento de renda da população.

Como a Allianz se prepara para este cenário?

Lopes: Vemos perspectiva de crescimento. Continuamos apostando no mercado de planos de saúde, que consideramos promissor e acreditamos que a penetração de seguros vai aumentar com o crescimento do PIB. Queremos fazer parte dessa historia.

(Nota: por meio da sua assessoria de imprensa, a Allianz disse que pretende aumentar a sua carteira, e que não está prevista nenhuma aquisição de empresas).

No entanto, tenho recebido muitas reclamações sobre a terceirização da saúde em São Paulo. Críticas e suspeitas em relação à contratação dos serviços de radiologia, à constituição das OSCIPS que assumiram hospitais estaduais.

Confesso não ter opinião ainda. Vamos ver se uma boa discussão ajuda a clarear esse tema.

Por Luis Roberto

Olá Nassif… sugiro que vc coinheça a história da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU… talvez vc comece a entender como funciona a terceirização da saúde no Estado de São Paulo e de que maneira (à moda do gato) os tucanos paulistas enterram com areia rasa aquilo não lhes interessa divulgar….Procure nos jornais locais http://www.jcnet.com.br (só não leve em conta o sensacionalismo que provoca a disfunção narcortizante) atenha-se aos números e veja também no BOM DIA , wwwredebomdia.com.br…. acho que vc vai começar a formar opinião sobre essa história de OSS E OSCIP.

Do JCNet

Indignada, cidade discute o resgate do Hospital de Base

Interventor da Associação Hospitalar de Bauru, Fábio Teixeira, deve contar com o apoio de vários segmentos de Bauru

O relato do descaso da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) em relação aos pacientes e funcionários do Hospital de Base (HB) provocou uma reunião de forças para garantir a prestação de serviços na unidade e colaborar com o interventor da AHB, Fábio Tadeu Teixeira. A preocupação com o futuro da entidade também mobilizou leitores do JC que, durante todo o dia de ontem, manisfestaram apreensão em relação à crise instalada na instituição.

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse que vai se reunir, nesta semana, com o secretário de Saúde para discutir a contribuição que o município pode dar nesse processo. Ainda assim, o titular da pasta, Fernando Monti, ainda pediu união.

“Que nós tenhamos lucidez nesse momento, todos órgãos de saúde e os políticos, de nos unirmos no sentido encontrarmos soluções para este problema. Não façamos da AHB, do Hospital de Base, da Maternidade, toda ação que está instalada, um palco para disputa política eleitoral. É isso que eu espero. Acho que se todo mundo deve se reunir envolta desta questão para prestar sua cota de colaboração e a secretaria está a disposição para isso”, afirmou.

O secretário citou, como exemplo, a contribuição da Vigilância Sanitária de Bauru para a implantação de um programa corretivo no hospital. Para ele, é uma demonstração de boa vontade. “Num primeiro momento, é um processo de colaboração. Vamos nos colocar lado a lado com quem tiver dirigindo o hospital. Iniciarmos um processo que todo mundo colabore para que essa instituição continue funcionando, prestando atendimentos importantes que ela presta às pessoas de Bauru. O grande local de atendimento de toda urgência e emergência, não só de Bauru, mas da região, é o HB. É ele que faz toda a retaguarda na área de urgência e emergência. Então não tem como a gente se furtar de dar toda colaboração que a gente possa prestar nesse momento.”

O vereador Amarildo de Oliveira (PPS) também quer constituir uma força-tarefa para evitar prejuízos ao atendimento de pacientes do SUS no hospital. O parlamentar deve agendar nesta semana uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, Divisão Regional de Saúde de Bauru (DRS-6) e interventor da AHB, Fábio Tadeu Teixeira, para discutir o assunto.

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CRM investiga problemas

O Conselho Regional de Medicina abriu sindicância para apurar as denúncias contra o médico Samuel Fortunato, diretor técnico e responsável pelo setor de compras da Associação Hospitalar de Bauru (AHB). De acordo com o delegado regional do Cremesp, Carlos Alberto Monte Gobbo, a investigação analisa as responsabilidades do médico no processo, se ele agiu por omissão ou participação nos acontecimentos.

“Dependendo do conteúdo das denúncias, o CRM pode mandar uma fiscalização no hospital. Se for constatada essas irregularidades e que elas colocam em risco a saúde dos pacientes, como a saúde das pessoas que ali trabalham, o CRM vai fazer uma notificação para a Vigilância Sanitária. E também vai entregar uma cópia ao Ministério Público e à Secretaria de Estado da Saúde”, afirmou. Ontem, o JC recebeu mais uma denúncia relacionada ao atendimento de paciente. Uma mulher teria morrido após esperar dez dias para ser atendida na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base.

Por Marcela

DIVULGANDO

CRESS-SP na Caravana em defesa do SUS

As Conselheiras do CRESS 9ª Região estiveram presentes na passagem da 14ª Caravana do SUS no Estado de São Paulo e levaram a posição do Conselho, sempre na luta por direitos, a favor da Saúde publica, universal, de qualidade e contra a privatização em atividade na Assembléia Legislativa no dia 08 de outubro.

Durante a atividade, criticas foram feitas a falta de envolvimento e apoio da gestão estadual da área De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, esta e a primeira vez que a Caravana em Defesa do SUS se realiza sem a presença de representantes de uma secretaria estadual. Os presentes criticaram muito o processo de terceirização que tem avançado em São Paulo.

Durante atividade foram discutidos os avanços e desafios do SUS e foi lancada a campanha do SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade.

Houve tensionamento para que não se repasse recursos para governos que, como o de são Paulo, não respeitam o controle social das politicas publicas. E o CRESS se posicionou claramente em relação a isso contra o repasse do SUS para São Paulo, para evitar que os recursos sejam entregues direto a iniciativa privada. Na mesa, Francisco Junior, primeiro presidente eleito para o Conselho Nacional de Saúde, prometeu mandar ao Ministro da Saúde, Temporão, o posicionamento de não mandar recurso para os governos que entregam a saúde para a iniciativa privada.

O movimento conta com o apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde que nega as chamadas Organizações Sociais (OSs) porque o sistema faz com que o recurso não passe pelo poder publico municipal, eleito democraticamente, e vá direto para as entidades, burlando o controle social.

A Caravana

A proposta da Caravana faz parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde aprovada pelo pleno em sua reunião ordinária de janeiro de 2009, que inclui temas como a Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS, definidos como estratégia para o cumprimento de suas ações.

Um dos pontos importantes do evento é a Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29, que está recebendo contribuições e apoio por meio de assinaturas eletrônicas na internet e permitirá que os recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram “desvio de finalidade”, visto que a lei definirá o que poderá ser considerado como tal, tendo a Resolução 322/2003 do CNS como referência nesse quesito.

A proposta da Caravana foi apresentada em ato público no Fórum Social Mundial da Saúde, em janeiro, e depois lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, no dia 12 de março, com a participação de diversos parlamentares, gestores, trabalhadores e representantes de movimentos populares.

Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a idéia da caravana é discutir os problemas e os avanços do SUS em cada Unidade da Federação. Depois, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília, no dia 8 de dezembro.

Tema difícil de se tratar em tão poucas linhas.

Acrescento meu depoimento:

EU passei por uma depressão muito forte, dessas de não abrir a porta de casa por dias, eventualemnte sair, pegar comida e voltar à reclusão por outros dias. Colocar lençóis nas janelas pra não ver o Sol e poder dormir, dormir. Sentindo-me inútil. Achando que tudo que já havia feito tinha dado errado e racionalizando que não adiantava fazer mais nada, porque ia dar errado de novo.

Um belo dia, meu pai (com quem tenho um relacionamento distante) simplesmente disse que ia me levar a um psiquiatra, eu não recusei.

Já estou no segundo psiquiatra, agora acho que acertamos nos remédios, isso não quer dizer que esteja vibrando de alegria, mas que voltei a FUNCIONAR como pessoa, trabalho, estudo e reencontrei meus amigos, e alguns novos.

Já se passaram 6 anos de tratamento. Só depois de um ano veio o diagnóstico como transtorno depresivo bipolar. Gosto de pensar que um dia não precisarei mais dos remédios mas reconheço que foi a intervenção do psiquiatra que me trouxe de volta ao jogo da vida e por isso continuo no esquema dele.

Esta introdução é para fundamentar o que quero dizer a seguir:

Ao longo dos últimos dez anos o pensamento do suicídio foi recorrrente. Na verdade consegui alcançá-lo em areas abstradas: cometi suicídio social ( me isolando, matando minha personalidade junto as pessoas) cometi suicídio profissional (abandonando trabalhos pelo meio, coisas bonitas até…) academico (quase fui jubilado, hoje estou as vesperas de terminar meu curso de engenharia)

Pra mim o suicídio não é uma opção e nunca foi. É sim a falta de opção, a fuga extrema! A maioria ve um filme romantico e esquecem por duas horas dos seus problemas…e depois retomam suas vidas aliviados. Aquele que está imerso na angústia não consegue esse efeito. Sim porque depressao é angustia a enesima potencia

Parece que nada apaga essa dor no peito, e de repente meio que sorrateiramente vem a pergunta, E SE… ai não vai mais doer…

Entendo hoje que a questão é que aquele que está imerso nesta angustia perde o contato com as pessoas e por isso perde o parametro de que todos convivem com isso e que há muitas maneias de lidar com isso, e ainda que errar faz parte do processo, devemos nos permitir cometer erros.

Neste sentido a família de um suicida talvez tenha perdido uma oportunidade de mostrar-lhe alternativas. Nao que seja culpada das escolhas de outra pessoa, em absoluto! Aqui talvez a dor seja de querermos tanto sermos compreendidos e nem tanto querermos compreender. E ai talvez a familia tenha um pouco de suicida dentro de si. Ninguem gosta de se perceber egoista

Desculpem se meu comentario se estendeu muito mas não podia deixar passar esta oportunidade e tenho a pretensão de colaborar com o tema, sobretudo por saber que ha muitos deprimidos que não recebem o mesmo apoio tecnico que eu. E talvez oferecer uma leitura util as familias de modo geral.

Por Hélio Jorge Cordeiro

Nassif, o contra ponto a ideia do suicidio está no meu livro O SUICIDA, que trata mais da conciência do que da depressão, tudo de forma bem-humorada, como tudo deve ser tratado na vida. Esta, por si só já é um fardo a ser carregado.

Com sua permissão, aqui está o link do meu livro na Cultura: clique aqui.

Boa matéria da repórter Luciana Abade no JB, O SUS na vanguarda científica. Mostra o papel do SUS na pesquisa científica no Brasil, em particular com células-tronco.

“Mal de Parkinson, Mal de Alzheimer, diabetes, epilepsia, acidente vascular cerebral (AVC). Essas são apenas algumas das dezenas de doenças que afetam milhões de brasileiros que torcem todos os dias para que os cientistas encontrem a cura do mal que os atinge. O caminho para que a terapia celular seja usada como qualquer outro procedimento médico ainda é longo, mas os primeiros passos já foram dados. Balanço do Ministério da Saúde mostra que R$ 65 milhões já foram investidos, desde 2005, em pesquisas com células-tronco. Desse montante, cerca de 60% foi financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O restante foi arcado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).” [...]
“No total, são mais de 300 pesquisadores trabalhando no Brasil em 90 grupos que foram contemplados com financiamento público.”
Ler a matéria toda aqui:
http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/10/21/e211016258.asp#

O problema é de ordem fiscal.

No dia 22 de setembro, a ANS decretou intervenção fiscal na Unimed Paulistana, para evitar possíveis prejuízos aos clientes, alegando a constatação de “graves” anormalidades econômico-financeiras e administrativas na operadora. Essa medida entrou em vigor e tem prazo máximo de 365 dias, e um funcionário da ANS irá trabalhar dentro da operadora. A Unimed Paulistana se disse “surpreendida”, mas “está adotando as providências cabíveis para preservar seus direitos”.

Para a ANS, a Unimed Paulistana deve R$ 657 milhões em tributos, como ISS (Imposto Sobre Serviços), PIS e Cofins. Além disso, a operadora teria tido um prejuízo acima de R$ 23 milhões no primeiro trimestre. “Se todos os impostos tivessem sido contabilizados, a dívida chegaria a R$ 1,2 bilhão”, disse o gerente-geral da ANS, Fábio Fonseca, ao jornal Diário de São Paulo.

Machione disse que a dívida da Unimed Paulistana não chega a esse montante. A ANS quer que a operadora recolha ISS sobre o faturamento total e ignora que os seus médicos cooperados já recolheram o imposto, o que se configura em bi-tributação, segundo o advogado.

A seguir, alguns trechos da entrevista de Machione:

Como está a situação financeira da Unimed Paulistana?

Jarbas Machione: A empresa é saudável financeira e operacionalmente, dizem os pareceres contábeis, e o mercado assim interpreta. A Unimed Paulistana tem hoje um patrimônio líquido positivo de R$ 19 milhões. Os bancos nos fornecem credito e nossos médicos são pagos pontualmente. A alegação da agencia é injustificável. Essa situação só está ajudando a concorrência, que assedia nossos clientes e propõem uma troca desnecessária.

Nos últimos cinco meses nosso fluxo de caixa ficou negativo, com o aumento das despesas de tratamento da gripe suína e o aumento de inclusão de procedimentos. Mas isso aconteceu com várias empresas do mercado, e nossa situação se reverterá em outubro.

Quando o caixa ficou negativo, pegamos uma carta de fiança do Bradesco de R$ 150 milhões, que já devolvemos. Não teríamos esse aval se estivéssemos quebrados. Nossa situação econômica é perfeita.

Mas e a questão dos tributos que a ANS alega serem devidos?

JM: O que motivou a ANS (a intervir) foi a divergência sobre a tributação das cooperativas e a sua forma de registro contábil. A Unimed Paulistana, uma cooperativa formada por profissionais da saúde, tem uma das maiores pendências com a Prefeitura de São Paulo, onde o ISS incide sobre todo o faturamento. Mas estão ignorando que o médico cooperado já paga o ISS. Isso não ocorre nas outras grandes capitais, que só cobram o ISS sobre a receita da cooperativa, e não dos cooperados. Estamos falando de bi-tributação.

No Rio de Janeiro, o entendimento da 1ª Turma do STJ é que só cabe incidência de ISS sobre a receita própria da cooperativa, como taxas de administração. Sobre o montante de tributos, nunca colocamos como provisão, porque a chance de perda é quase zero. Sempre publicamos em notas explicativas.

Quando a Unimed apresentou o balanço dessa forma, veio a exigência da ANS para reconhecer o tributo. Se eu fizer isso, meu balanço vai ficar negativo e vão pensar que estou insolvente, quando não estou. Procuramos a Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) da USP, que disseram que nosso critério de contabilização está correto (A Fipecafi foi procurada, mas a assessoria de imprensa não retornou o pedido de entrevista até o fechamento).

A Unimed nunca reconheceu a norma de contabilização da agência até entrar a atual diretoria. Ela assumiu o compromisso de seguir as normas da agência, de fazer a provisão do tributo, e a ANS disse para a Unimed fazer um plano de recuperação para se adaptar às normas. Por isso que quando o plano saiu, a rejeição da ANS foi parcial. Veio uma nova norma, que dava prazo para a regularização do plano. No entanto, fomos surpreendidos com a decretação da situação ruim.

Por Jarbas Machioni

Gostaria de esclarecer o seguinte :

1. Foi súbita a intervenção porque um plano de recuperação ( que, apesar desse nome, era um plano que visava apenas a adaptação da Unimed Paulistana às normas da ANS) havia sido aceito pela agênica exceto pela divergência no critério de contabilização das provisões para eventual perda nas questões tributárias; a ANS publicou logo após a IN 20 que resolvia o problema da contabilização negativa permitindo que a ccoperativas lançassem a crédito o mesmo valor que fosse contabilizado no passivo. Isso foi feito pela Paulistana até em valor superior ao que a ANS exigira, exceto no tocante ao ISS cobrado pela prefeitura de São Paulo, em face das vitórias nos tribunais.

2. Assim, a Unimed esperava que fosse aceito esse seu plano , pois aquela era a única pendência para aprovação.

3. Mas principalmente, a surpresa decorre do fato de que empresa estava em boa saúde financeira, por isso, decretar a intervenção alegando graves problemas econômico-financeiros capazes de afetar a operação NÃO SÓ É SURPREENDENTE COMO É INADMISSÍVEL POR NÃO SER VERDADE.

4. O parecer emitido pelos professores da FIPECAFI está à disposição do “site”, caso o queiram

5. Os números da UNIMED PAULISTANA foram nesses útlimos dias analIsados tanto pelo IBMEC-Rj quanto pela FIPE e ambos confirmarmaram nào estar a empresa em grave situação econômico-financeira nem com risco nas operações, pelo contrário ambos confirmam estar ela em boa situação. Tais pareceres estão disponíveis por escrito.

6. A UNIMED PAULISTANA existe há 38 anos e tem existência independente, não se confunde nem se confundiu com a UNIMED SÃO PAULO.

É um espanto, mesmo para quem se acostumou a acompanhar os avanços da medicina brasileira.

Até alguns anos atrás, Sírio, Einstein, São Luiz, Santa Catarina, se notabilizavam apenas pela hotelaria. Lembro-me das provocações que fazia, em meados dos anos 90, cobrando pesquisas, avanços tecnológicos.

O que se tem hoje no Sírio – e certamente no Einstein – é uma estrutura de primeiro mundo.

No campo tecnológico, o Sírio já é requisitado pelos grandes fabricantes de equipamentos para ajudar no aprimoramento dos sistemas de informação e do uso do equipamento em geral. O hospital desenvolveu sistemas internos, informatizados, que podem ser customizados para outros hospitais.

Além do atendimento aos pacientes, dos equipamentos ultra-sofisticados, o Sírio desenvolve um programa de educação continuada – para ele próprio e para hospitais de todo o país.

As grandes competências médicas se diferenciam na maneira como encaram problemas e doenças, nos procedimentos que desenvolvem, em uma espécie de conhecimento acumulado com as experiências do dia-a-dia.

Ao incumbir cada especialista de ministrar aulas, o Sirio consegue dois avanços. Um, na transmissão do conhecimento. Outro, que antecede o primeiro, na sistematização do conhecimento, um exercício que obriga o médico a organizar e preservar o conhecimento desenvolvido na prática do dia-a-dia..

Depois, esse conhecimento é transmitido através de cursos à distância, em telecentros especialmente preparados.

Um grande avanço ocorreu na parceria com o SUS e o Ministério da Saúde, para atendimento de casos de alta complexidade – uma área atendida apenas nos grandes hospitais públicos, como Hospital das Clínicas, Incor.

Enfim, nessa área da saúde o país já possui um amplo espectro de conhecimento, da universalização – presente no SUS – aos procedimentos de ponta.

Eles podem:

Dezesseis Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em Saúde em 2007, de acordo com a matéria do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 14 de setembro. O desvio da verba é justificado por uma brecha na lei: a Emenda Constitucional 29 prevê que os Estados devem destinar à Saúde no mínimo 12% da receita própria e os Municípios 15% da receita. No entanto, o texto não define exatamente o que é investimento em Saúde e deixa margem para que os Estados e os Tribunais de Contas façam interpretações subjetivas.

O quadro apresentado pelo jornal é de conhecimento dos Municípios brasileiros, que têm solicitado, há alguns anos, a regulamentação da Emenda 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem mostrado, por meio de estudos, que as prefeituras investem além do que está previsto em lei e que os Estados não cumprem com o porcentual de 12%.

http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=139439

Nassif, dê uma olhada na entrevista do Adib jatene:

Da UOL

clique aqui.

Um pequeno trecho:

“Quem tem dinheiro tem condições de mobilizar a imprensa, fazer propaganda para dizer que a população está sendo prejudicada, que o beneficiário é o prejudicado pela CPMF. Não existe opinião pública. O que existe é opinião publicada que forma a opinião pública.”

Nassif, cientistas britânicos e franceses identificaram três genes que podem ser fundamentais para o desenvolvimento do Mal de Alzheimer.

Notícia:

Cientistas identificam genes ligados ao Alzheimer

Cientistas britânicos e franceses identificaram três genes que podem ser determinantes no desenvolvimento do Mal de Alzheimer, segundo artigo publicado na revista especializada Nature Genetics.

Os cientistas britânicos identificaram dois genes em um estudo de 16 mil amostras de DNA. Os genes são conhecidos por ter implicações no processo de inflamação e processamento de colesterol.

Os dados deste estudo – um esforço coletivo de várias universidades britânicas – foram divididos com pesquisadores franceses, que identificaram o terceiro gene, CR1, também descrito no artigo.

Esta é a primeira pista genética sobre a doença em 16 anos e está fazendo com que especialistas repensem suas teorias sobre o desenvolvimento do Alzheimer.

A expectativa é de que o estudo abra caminho para novos tratamentos. O último e único gene a ser relacionado à forma mais comum de Alzheimer é o gene APOE4, que vem sendo intensamente pesquisado.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/2009/09/090906_alzheimergenes_ba.shtml

TENDÊNCIAS/DEBATES

A (H1N1): uma lição para a segunda onda

DAVID UIP, JOSÉ OTÁVIO COSTA AULER JUNIOR e MARCOS BOULOS

A previsão para nosso próximo inverno não é boa, pois a gripe deverá voltar ao país, talvez com um número ainda maior de casos

APESAR DA diminuição da intensidade da contaminação pela influenza A (H1N1) entre nós e do muito que já sabemos sobre essa pandemia, precisamos estar atentos para as nuances do ocorrido e para as possibilidades evolutivas da doença.

As pandemias, como o nome já aponta, têm ampla distribuição geográfica e não é pouco frequente que fiquem “circulando” pelo mundo, às vezes por muitos anos, até que grande parte da população mundial tenha contato com o agente infectante (o vírus H1N1, no caso) e a imunidade coletiva prevaleça.

No caso da atual pandemia recém-iniciada, cuja infecção é transmitida por gotículas de saliva que ficam no ambiente, a transmissão é elevada e acompanha o clima frio. Até aí, nenhuma novidade: todos sabem que ficamos mais gripados no inverno.

Acontece que, com as diferentes estações nos dois hemisférios, quando o inverno vai embora do hemisfério Sul, principia no hemisfério Norte, e vice-versa. Assim, a gripe também migra para os países que estão vivendo o inverno, e os casos vão diminuindo nas regiões aonde chega o calor.

No caso da influenza A (H1N1), seu início se deu do final do período frio do hemisfério Norte e migrou rapidamente para o Sul. Agora, quando voltar a esfriar na região, Europa e América do Norte devem registrar um número ainda mais significativo de casos. Com isso, a previsão para nosso próximo inverno também não é boa, pois a gripe deverá voltar ao país, talvez com um número maior de casos do que neste ano.

É isso o que chamamos de segunda onda. A questão é: estaremos mais preparados para enfrentar o retorno da influenza A (H1N1)?

Sim. Em primeiro lugar, porque sabemos mais sobre a doença e teremos vacinas. Se não ocorrerem mutações em pouco tempo, o vírus H1N1 se tornará mais um entre os tantos que ocorrem anualmente entre nós.

Mas continuaremos a ter gripe, que, apesar de ser uma das doenças mais benignas, pode evoluir desfavoravelmente. É importante lembrar que, independentemente do H1N1, temos, anualmente, mais de 30 mil mortes no Brasil devido à gripe!

Pelos dados disponíveis até agora, a influenza A (H1N1) é de gravidade similar à da gripe sazonal. A diferença é que, neste caso, próprio das pandemias, os jovens e as gestantes estão mais envolvidos no quesito complicação respiratória aguda, quer pela ação do vírus, quer pela geração de processos inflamatórios sistêmicos.

Além disso, estamos mais preparados para enfrentá-la porque, devido à enorme demanda que o sistema de saúde público e privado enfrentaram neste ano por causa da influenza A (H1N1), houve a reorganização dos hospitais e dos serviços, além da busca de alternativas que pudessem otimizar, racionalizar e hierarquizar o atendimento.

Um exemplo desse enfrentamento da pandemia foi a parceria entre o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, que permitiu a adequação do atendimento, uma maior oferta especializada para os casos graves e a divisão das prioridades de acordo com a especialização de cada hospital.

A importante e decisiva participação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, agilizando o repasse financeiro para a contratação emergencial de recursos humanos e a aquisição de insumos, também foi fundamental e possibilitou aumentar em até duas vezes o número de internações hospitalares.

Adicionalmente, a parceria entre instituições de ponta na área de ensino, pesquisa e assistência à saúde permite auxiliar os órgãos do governo (secretaria e ministério) na confecção de recomendações e protocolos para o manejo de pacientes, baseado em evidências científicas e clínicas.

Com isso, todo o atendimento no país sofre reflexos positivos, e a rede é efetivamente preparada para lidar com o problema.

A organização do sistema de saúde, indubitavelmente, é o fator de maior impacto na prevenção e no controle de qualquer doença. Precisamos estar continuamente buscando alternativas para que, sem sobressaltos, possamos nos despojar das individualidades institucionais, procurando a melhor forma de servir à sociedade.

DAVID EVERSON UIP é diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
JOSÉ OTÁVIO COSTA AULER JUNIOR é professor titular de anestesiologia da Faculdade de Medicina da USP e diretor-clínico do Hospital das Clínicas, da USP.
MARCOS BOULOS é professor titular de moléstias infecciosas e parasitárias da Faculdade de Medicina da USP, diretor dessa faculdade e presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas.

SP aprova cobrança em hospital público

Atendimento a paciente particular e de plano de saúde é previsto no projeto que amplia a terceirização dos hospitais estaduais

Venda de serviço pode chegar a 25% da capacidade da unidade; texto segue agora para sanção do governador José Serra

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por 55 votos a 17, o projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam terceirizados e, apesar de públicos, atendam a pacientes particulares e de planos de saúde, mediante cobrança.

O Ministério Público do Estado afirmou que, assim que a norma entrar em vigor, ajuizará ações contra a sua execução. Na visão do Ministério Público, a futura lei fere os princípios de igualdade e universalidade do SUS (Sistema Único de Saúde), pois criará um tratamento diferenciado para os pagantes.

Para que se torne lei, o texto aprovado pelos deputados precisa ser sancionado pelo governador José Serra (PSDB). A aprovação é dada como certa, já que o projeto original foi apresentado pelo governador.
Durante a votação de ontem, funcionários públicos fizeram protestos e chegaram a xingar a relatora do projeto, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).

A futura lei é especialmente polêmica na questão da venda de até 25% dos atendimentos dos hospitais públicos terceirizados a pacientes particulares e de planos de saúde. Os críticos dizem que se trata de uma “privatização da saúde pública”.

Na visão desses críticos, os pacientes que pagarem pelo atendimento ou utilizarem seus planos de saúde entrarão numa fila mais rápida, em detrimento dos pacientes do SUS, relegados a uma fila mais lenta.

Os hospitais atenderão de maneira seletiva porque, segundo esse raciocínio, os planos de saúde pagam mais que o sistema público pelos procedimentos médicos.

“O SUS já não consegue atender à demanda atual. Não há vagas sobrando nos hospitais. Como querem separar 25% para pacientes particulares? Haverá um claro prejuízo à população que depende do SUS”, diz Anna Trotta, promotora de Justiça da área de saúde pública.

A promotora diz que, se o governador sancionar a lei, entrará com ações civis públicas contra os contratos de terceirização que vierem a ser firmados entre o Estado e as OSs (organizações sociais) permitindo o atendimento de pacientes particulares. E que alertará o procurador-geral da República para que avalie a necessidade de entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a lei paulista.

O governo argumenta que a lei não prejudica os pacientes do SUS: “Continuarão a ser atendidos normalmente, conforme a produção prevista em contrato de metas [das OSs] com a Secretaria [da Saúde]“.

A deputada relatora do projeto argumenta que o dinheiro pago pelos pacientes ou seus planos de saúde serão investidos nos próprios hospitais, para subsidiar o atendimento dos pacientes do SUS.
À proposta aprovada ontem foi acrescentada a permissão para que também as instalações estaduais culturais e de esportes estaduais sejam terceirizadas, como museus e clubes.

Por Cabocla

Mouro, vamos combinar, eu que tanto defendi o SUS não merecia estar viva para ver isso…

Capistrano se revira no túmulo…

Eu vejo no HC, até as salas de espera são separdas, segregação pura…
Tomara que o MP consiga impedir.
essa coisa da grana ajudar os pacientes SUS é papo furado total…

Que vergonha, que vergonha…

Por Romanelli

O INCOR, apesar de ser uma Fundação umbilicalmente ligada ao Estado, já faz isso

EU VI, e ninguém me contou não..

..O TRATAMENTO dado na triagem aos pacientes que NÃO tem dinheiro e não tem convênio é pior que gueto NAZISTA

e vi a mesma situação num intervalo de 4 meses, no ano passado

Uma imundice, filas a perder de vista ..um descaso, um caso de POLICIA

..disseram pra mim que a área estavs sendo reformada, ..e eu não vi NENHUMA viva alma trabalhando pra melhorar aquilo tudo ..e isso num intervalo de 4 meses

VIDA DE GADO, isso sim

…qto ao atendimento interno, depois de internado, isso eu não sei dizer

Em defesa da Contribuição Social para a Saúde

* Publicado por Mario Lobato da Costa

Eu ando impressionado com os movimentos preliminares em torno do Projeto de Lei que deverá regulamentar a EC 29. O PL é fundamental para o avanço (e eventualmente até mesmo a sobrevivência) do SUS. TODAS as economias razoavelmente organizadas do mundo ocidental sabem que o financiamento da saúde é um verdadeiro “saco sem fundo”. As despesas crescem sempre acima do crescimento do PIB. As causas são bem conhecidas: a tecnologia na saúde é sempre agregada (e não substituída como em outras áreas), ou seja: avanço tecnológico sempre vem para acrescentar custos. A indústria farmacêutica e o complexo industrial da saúde são verdadeiros corsários explorando o que podem e o que não podem seja no “primeiro” seja no “terceiro” mundo. A inflação da saúde é explosiva. A tendência à maior longevidade, as doenças da vida moderna, enfim, tudo conspira contra o equilíbrio das contas do sistema.

continua

Do Jornal Cash

Novas regras para convênio de empresa prejudicam usuário

GLEYSON PEREIRA

Para especialistas em defesa do consumidor, a resolução da ANS – que entra em vigor em outubro – burocratizou serviço, vetou a portabilidade e manteve reajuste livre

Os planos de saúde oferecidos em empresas ou firmados entre associações e entidades de classe seguirão novas regras a partir de 15 de outubro, informou a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No entanto, análise de especialistas em defesa dos direitos do consumidor afirma que a alteração da resolução 195 burocratizou o serviço e manteve o veto à portabilidade, além da possibilidade de as operadoras reajustarem seus preços livremente – fatores estes que prejudicam o usuário. Os convênios médicos onde uma pessoa jurídica é responsável pela intermediação entre o consumidor e a operadora representam 70% do total de planos em todo país.

As novas regras trazem mais obrigações aos clientes. Nos convênios oferecidos pelo empregador – com 30 ou mais beneficiários -, o usuário terá que oficializar a adesão ao plano em até 30 dias após a assinatura do contrato. Quem passar do prazo será obrigado a cumprir um período de carência, que pode chegar a dois anos em alguns convênios. Nos casos de doenças ou lesões pré-existentes, o usuário também terá de incluir a cláusula de agravo ou cobertura parcial temporária.

continua

Por Fernando Luiz

Alguns comentários sobre os comentários:

Marcelo de Matos (17:04):

“Deveria existir um convênio só para casos de internação”. Existe. São os planos de segmentação “Hospitalar”, de acordo com a regulamenção da ANS, exatamente com esse objetivo. Muitas operadoras oferecem esse tipo de plano.

Márcia (16:20)

“E para quem tem plano antigo como eu, um aumento de quase 7 por cento!”
O reajuste aprovado para as operadoras que assinaram Termos de Compromisso com a ANS foi o mesmo dos planos regulamentados. As operadoras não conseguiram homologar as informações que enviaram para a Agência com o intuito do respaldar o reajuste pretendido (maior que o aprovado).

Daniel Campos (15:55):

Mais uma “agência reguladora” que só serve para manter os interesses de quem ela devia fiscalizar. Obrigado por mais esta herança maldita FHC…

Antes da Lei 9656/98 e da criação da ANS esse mercado operava quase livremente, com diversas práticas abusivas e prejudiciais aos consumidores – reajuste livre, limitação de coberturas, de nª de consultas e exames, de dias de internação e CTI, etc. Portanto, ainda que tenha sido criada no governo FHC, a regulação da saúde suplementar trouxe e continua trazendo muitos benefícios à população.

Aliás, sobre regulação em geral, o governo Lula já reviu sua posição de resistência e hoje promove um amplo programa de fortalecimento da regulalçao pública através da própria Casa Civil – ver http://www.regulacao.gov.br/, o PRO REG.

Por fim, quero dizer que sou funcionário concursado da Agência há 4 anos e posso assegurar que eu e meus colegas não trabalhamos para “manter os interesses de quem ela devia fiscalizar” , longe disso. Basta olhar a consulta pública disponível na página da ANS sobre a RN 195 (a que regulamenta os planos contratados por pessoas jurídicas) para ver o quanto a norma contraria os interesses das operadoras.

Por fim, quanto à matéria publicada no CASH, com alguns equívocos importantes, espero que a assessoria de comunicação da Agência mande alguma resposta.

Por Chato Feliz

Sobre a campanha republicana contra a reforma da saúde por Obama, aqui vai o link de uma coluna deliciosa de ler do Lucas Mendes:

Excelente.

Lucas Mendes: Saúde suína

20/08 – 08:24 – BBC Brasil

A minoria americana bem informada, inclusive conservadora, sabe que a saúde do Estados Unidos é pior do que a de qualquer país rico. Na escala da ONU, a qualidade da assistência médica dos EUA aparece em 37º lugar, embora o país gaste o dobro e até três vezes mais por cabeça do que qualquer país europeu e o Japão.
Os gringos têm mais doenças e vivem menos do que os outros ricos. Não há como fabricar este número.

E a saúde aqui não mata só a população. O governo freou a indústria americana quando já estava com um pé na cova, mas todas empresas e quem faz seguro individual pagam preços absurdos por qualidade duvidosa.

Quase metade das falências do ano passado foi atribuída a custos com saúde. E pior. Se você é rico ou político influente, o serviço é da melhor qualidade. Um dos meus filhos sentiu uma dor muito forte do lado direito da cintura e às 23h fomos para a emergência do hospital. Depois de 2 ou 3 horas para ser admitido, os médicos começaram uma série interminável de exames. Menos de 12 horas depois, frustrado com os exames sem definição e pelo cenário, fugiu do hospital. Mas não da conta: US$ 21 mil.

O seguro pagou até o último centavo, mas ate hoje não sabemos o que ele teve, e a dor volta e meia reaparece. O golpe do hospital é pegar quem tem um bom seguro e lavar a égua para compensar os que chegam sem seguro.

Nassif.

Cerca de onze anos atrás, fui vitima de uma forte hemorragia digestiva, necessitando de uma cirurgia de urgencia. Descobri que era portador de hepatite C, com uma cirrose em grau avançada, já instalada. Possuia dois convenios, um particular pago pessoalmente e outro como dependente de minha esposa, funcionária de um banco estatal.

Após a estabilização do quadro, informaram que necessitaria de um transplante de figado e um tratamento quimioterápico longo ( 18 meses ), para tentar eliminar o virus.

Com surpresa verifiquei que os convenios não cobriam o transplante, nem o tratamento, e que a taxa de sobrevivencia, dos casos similares, não ultrapassava 10% em 3 anos.

Sem muitos percalços, consegui ser encaminhado para o Hspital das Clinicas de SP, para ser tratado pela então equipe do dr Silvano Raia. Após alguns anos de fila e de tratamento, consegui ser transplantado no Hospital Albert Einstein, pelo SUS, com todo exito. Tive todo o tratamento e a maioria dos medicamentos fornecido gratuitamente pelo governo, como a acontece com a grande maioria dos transplantados no Brasil.

No hospital, permaneci algum tempo na UTI, ao lado da mãe de uma famosa apresentadora de televisão, e não notei nenhuma diferenciação no atendimento ou nos procedimentos.

Em todos esses anos de tratamento e peregrinações por hospitais da rede publica, nunca fui destratado e nem ví alguem ser destratado. Por outro lado, é relativamente comum ver pacientes e famuliares, exigindo atendimento “diferenciado”, julgando ser caso ou paciente especial.

Julgo que a maioria dos relatos contra a rede publica, tem grande influencia da midia, que tende a generaliza excessões da rede pública, e nenhum interesse em denunciar as omissões e desmandos dos convenios e da rede particular.

Outra experiencia importante relatada pelo Nassif, é a vivencia da proximidade da morte, que realmente te torna um ser com uma outra leitura da vida. Nessas desventuras, tive duas paradas cardiacas e acompanhei a morte de muitas pessoas, algumas delas com uma relação de amizade, convivencia e luta pela vida, muito próximas.

Portanto, acredito que a ministra Dilma, tem uma leitura da vida e de sí própria, totalmente diferente de antes.

Por falta de tempo, fico por aqui.

Comentário

O sistema público de saúde tem padrão de excelência para doenças de alta complexidade. Os curitibanos poderão conferir no Hospital das Clínicas de Curitiba o trabalho excepcional da equipe do Dr. Pasquini. Em São Paulo é a mesma coisa. E há uma estrutura do SUS, montada há muitos anos, que faz a captação de pacientes de todo o país.

Essa visão de que o SUS é ineficaz decorre da falta de informação.

O editorial de hoje da Folha, “Saúde em questão”, aborda um tema complexo – o da saúde suplementar – e o submete ao simplismo de propor total independência em relação ao Estado.  (clique aqui).

O sistema de saúde brasileiro é composto por uma perna de financiamento público (o SUS), uma estrutura de hospitais públicos, privados e de benemerência, um conjunto amplo de prestadores de serviços privados e um setor de saúde suplementar – as operadoras de planos de saúde – fundamental para se alcançar a universalização da saúde.

Os pontos defendidos pelo editorial denotam uma enorme dificuldade em entender a natureza da saúde suplementar:

(…) O setor vem apresentando crescimento considerável de beneficiários, cerca de 5% ao ano desde 2004, segundo dados da ANS, variação superior ao PIB e ao crescimento populacional. Tal desempenho, entretanto, não deve obscurecer o fato de que o segmento de planos privados de saúde ainda tem uma forte dependência da esfera pública, por vezes injustificável e pouco transparente.

Qual a dependência mesmo?

1. Do lado da demanda, pelo incentivo fiscal representado pela possibilidade de desconto das despesas com saúde do Imposto de Renda.

Esse benefício não é dos planos, é do usuário. A Constituição consagrou a universalização da saúde como ponto central. O SUS não tem recursos para atender a todo o universo de brasileiros. Entre outros pontos, pela defesa intransigente que a própria mídia fez do modelo econômico-financeiro adotado pós-Real, que exauriu todos os recursos públicos para pagamento de juros.

O cliente do plano de saúde paga impostos que ajudam a financiar o SUS. Depois, paga um sobrepreço – a mensalidade do plano – para poder ter acesso aos serviços não suportados pelo SUS. É uma dupla tributação. O que abate do IR é uma fração mínima do sobrepreço pago.

2. Compra de planos por entidade do próprio setor público para seus funcionários.

Os maiores planos de saúde do setor público são de auto-gestão, portanto não entram operadoras privadas. E o funcionário público paga IR também, que ajuda a sustentar o SUS e a levar atendimento aos que não têm recursos. O incentivo fiscal é do funcionário público e do funcionário da Folha, não das empresas.

3. “Pelo lado da oferta, grande parte dos estabelecimentos que fornecem serviços de assistência aos planos de saúde são entidades sem fins lucrativos, que também são prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Se houvesse um mínimo de cuidado com a informação, se veria que grande parte desses estabelecimentos consegue completar os recursos para atendimento ao SUS prestando serviços aos clientes de planos de saúde.

4. Isso lhes permite isenção de uma série de tributos, além da contribuição patronal ao INSS. Essa atuação nos dois sistemas acaba por fornecer um fôlego financeiro para os prestadores, o que ajuda a explicar o tamanho e a taxa de expansão do setor.

O jornal trata um dado auspicioso – o crescimento anual dos sistemas de saúde – como se fosse um crescimento parasitário.

5. Além disso, em muitas ocasiões, detentores de planos de saúde acabam se utilizando dos serviços do SUS. Nesses casos, a legislação determina o retorno dos recursos que o sistema público gasta com atendimentos a segurados de planos privados. Apesar disso, o governo ainda não conseguiu operacionalizar de modo adequado o ressarcimento ao SUS.

O usuário tem o direito de utilizar o SUS – como qualquer brasileiro vivo, de acordo com a Constituição. Se usa o SUS e paga o plano de saúde, o ressarcimento deveria ser ao usuário, não ao SUS nem ao hospital.

6. É preciso avançar na eliminação das interfaces perversas entres os sistemas público e privado de saúde. Se o gasto em saúde pública no Brasil não é dos maiores, quando comparado ao de outros países, o dispêndio de recursos do erário no sistema privado de saúde ainda é elevado.

Onde está a lógica? Os gastos de saúde de um país são representados pelos gastos diretos do Estado (com o SUS) mais os gastos dos contribuintes com saúde suplementar.

Em sua gestão como Ministro da Saúde, José Serra transferiu à população dos atendidos por planos privados, uma ampliação dos custos da saúde, como maneira de contornar a escassez crônica de recursos do SUS.

Sem conhecimento histórico, sem avaliação nenhuma sobre as restrições orçamentárias, a Folha decreta que o modelo é espúrio, devido às “interfaces perversas” com o Estado.

Só tem um remédio para a falta de informação: leitura e estudo.

ANS reprova convênios de 9 milhões de usuários

Gleyson Pereira

Operadoras reprovadas pela Agência Nacional de Saúde por prestarem serviço precário representam 23% do total de planos de saúde em todo país; consulte lista online

O seu plano de saúde pode estar oferecendo um péssimo serviço e, conseqüentemente, ter sido reprovado pelos critérios de excelência nos atendimentos definidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). E o pior: poucos usuários têm conhecimento sobre isso. Levantamento realizado pela própria agência reguladora mostra que cerca de 9 milhões de beneficiários de convênios médicos individuais estão sendo atendidos por operadoras consideradas insatisfatórias. Esses planos representam 23% do total atuante no Brasil. Também há outro 1,379 milhão de usuários de convênios odontológicos com o mesmo problema. O número representa 18% do total de beneficiários deste tipo de plano em todo território nacional.

Para atestar a qualidade do serviço prestado, os técnicos da ANS se basearam no IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar) definido para cada operadora. O indicador tem uma escala de 0 a 1, sendo este último número o melhor patamar. O grupo que apresentou deficiência registrou IDSS variando de 0 a 0,39. Assim, o foco da fiscalização se vira contra todos eles, segundo informou o diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos.

Continua

A vantagem em consultar o indicador está no fato de o cliente insatisfeito com o serviço poder trocar de operadora sem a necessidade de cumprir novos prazos de carência. Desde abril deste ano, a portabilidade dos planos de saúde permite a troca do convênio médico, mediante algumas regras. Clique aqui para conhecer todas as exigências para a migração.

ANDRÉ INOHARA
Da Redação – ADV

Neste Dia Nacional da Saúde, dezenas de milhões de brasileiros, a grande maioria de baixa renda, podem contar com serviços públicos de saúde. A inclusão dessa numerosa população – que esteve desamparada antes da criação do SUS (Sistema Único de Saúde) em 1990 – é o principal avanço do sistema, de acordo com o sanitarista Eugênio Vilaça Mendes. O consultor público não hesita em colocar o modelo de saúde pública brasileiro como um dos melhores do mundo em qualidade de serviço, mas ao mesmo tempo reconhece a necessidade de mudanças estruturais para ampliar o alcance do atendimento e eficiência econômico-financeira.

O SUS é referência mundial no tratamento do vírus HIV e possui um dos melhores programas de vacinação contra a gripe influenza. Doenças como varíola, sarampo e poliomielite foram erradicadas, mas o sistema ainda não consegue combater com eficiência doenças infecciosas, ao contrário dos países desenvolvidos. Para Mendes, uma solução é integrar melhor o sistema de atendimento do SUS, com cuidados ambulatoriais, hospitalares e integrais (prevenção, cura e reabilitação).

continua

Leia também outras matérias sobre o tema a partir do Fórum de Universalização da Saúde  do Projeto Brasil

Brasil investe menos de 3% do PIB em Saúde

Indústria da Saúde é prejudicada por encargos

Saúde: déficit da balança comercial é de US$ 7 bilhões

Saúde precisa de parceria entre agentes público e privado

Desequilíbrio na gestão pública e privada

Clique aqui para assistir a íntegra das palestras.

Operadoras criam índice para medir gastos médicos

Beth Koike, de São Paulo

Seis grandes operadoras e seguradoras de saúde – Amil, Bradesco, Golden Cross, Intermédica, Medial e Sul América – se uniram e criaram um índice próprio para calcular seus gastos médicos. Trata-se da VCMH (Variação dos Custos Médico-Hospitalares), que mede as despesas médicas dos planos individuais de saúde no período de 12 meses.

Ao que tudo indica, esse novo índice vai se confrontar com os reajustes aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pelo indicador dos planos, a variação dos gastos médicos foi de 7,44% em 2008 e de 10,45% este ano. Já a ANS concedeu, nesses mesmos períodos, reajustes de 5,48% e 6,76%.

“Os aumentos no índice são reflexos das novas tecnologias, valorização do dólar, novo rol de procedimentos da ANS e implementação do Tiss [novo sistema em que as transações entre operadoras e prestadores é feita por meio eletrônico]“, disse José Cechin, superintendente-executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) e ex-ministro da Previdência no governo FHC. O Iess é mantido pelas seis operadoras, que juntas detém cerca de 10 milhões de beneficiários, e é responsável pelo índice feito em parceria com a consultoria Towers Perrin.

Ainda de acordo com Cechin, um dos motivos das diferenças entre o índice do Iess e o reajuste da ANS é que a agência reguladora faz seus cálculos com base nos reajustes dos planos coletivos.

A ANS argumenta que sua base de dados é muito maior e por isso existe a diferença. “Uma comparação entre os critérios da ANS para o cálculo da variação do custo assistencial e os números divulgados pelo Iess se torna inviável. Temos que atentar para um dado de suma importância, que é levar em conta que a nossa base de dados é formada por todas as operadoras que comercializam planos de saúde no Brasil. Já o Iess acessa uma base formada por apenas seis operadoras”, informou a agência reguladora por meio de comunicado.

A Sul América Saúde quer usar o novo índice como ferramenta para melhorar a imagem dos planos médicos. “Queremos mostrar à sociedade de forma transparente a procedência dos custos médicos. É mais um esforço para acabar com esse rótulo de vilão dos planos de saúde”, disse Gabriel Portella, vice-presidente da Sul América Saúde.