Grupo propõe solução definitiva para lixo urbano

Por Lilian Milena

Solução definitiva do lixo pode ser possível. Grupo formado por engenheiros, químicos e médicos desenvolve projeto de Parque Industrial do Lixo, proposta que centraliza a reciclagem, disposição adequada e tratamento térmico, ou seja, produção de energia a partir da incineração do material descartado.

As atividades dentro do Parque são compostas de áreas de triagem para não-recicláveis (enviados diretamente para a usina de tratamento térmico), e recicláveis. Esses últimos serão preparados para retornar a cadeia produtiva (pneus, eletrônicos, vidros, metais, plásticos, papel e madeira).

Os óleos residuais de fritura, por exemplo, podem ser tratados e transformados em biodiesel. Enquanto que parte do PVC (tipo de plástico), que perde a qualidade de ser reciclado, e os resíduos de serviços de saúde, serão encaminhados para tratamento térmico com geração de energia elétrica.

Continua

“Avanços do PAC são frustrantes”, avalia ITB

Por Lilian Milena

Três anos após o lançamento, e faltando apenas um ano para o término, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contrata menos de 20% dos recursos disponíveis para o eixo Saneamento, avalia Instituto Trata Brasil (ITB).

A organização publicou o primeiro relatório anual de acompanhamento do plano federal, ‘De Olho no PAC’, com resultados dos empreendimentos feitos em 2009 nos municípios com mais de 500 mil habitantes, somando 101 contratos.

O total de recursos alocados às obras de Saneamento do PAC – obras de água, drenagem e destinação final do lixo –, é de R$ 40 bilhões, que devem ser empregados até o final de 2010. A amostra selecionada pelo instituto totaliza R$ 2,8 bilhões de investimentos.

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Participe do grupo de discussão sobre o tema, aqui.

Saiba mais sobre o tema conferindo o Canal Temático de Saneamento.

Sérgio Gonçalves do Ministério das Cidades, Yves Besse da Associação  Brasileira das Concessionárias Privadas Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto e Rogério Tavares da Caixa Econômica Federal discutem as propostas para universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil.

Contamos com a sua contribuição no Grupo de Discussão sobre o tema. Clique aqui para participar.

Brasilianas.org será exibido toda segunda-feira às 22 horas na TV Brasil.

Gestão de resíduo deve priorizar retorno social

Por Lilian Milena

Há cerca de 16 anos, a necessidade de aumentar a renda de casa, levou mãe e filha a catarem papel e papelão na beira da estrada que passa pelo bairro Sertão Imuraí, no município de São José, região metropolitana de Florianópolis, Santa Catarina.

Com o tempo, a iniciativa foi atraindo trabalhadores e trabalhadoras, que se organizaram formando a Associação Aparecida de Reciclagem de Lixo (ACARELI), hoje com 40 associados – sendo 36 mulheres.

O empreendedorismo social que promove o máximo retorno social, ao invés do lucro, é processo eficiente na redução de resíduos e inclusão socioeconômica, concluem autores de trabalho feito para o programa de Pós-Graduação em Administração e Turismo, da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), sobre a ACARELI.

Continua

Oi Nassif, desculpe o local impróprio, não achei o fora de pauta.

Mas acho que os três dias de interrupção do fornecimento de água para 800 mil paulistanos não pode passar em branco.

Há umas duas semana atrás durante uma forte chuva, fiquei 12 horas sem energia elétrica em casa.

Moro no Butantã, e hoje completo três dias sem o abastecimento de água por conta (dizem) do rompimento de uma adutora.

Três dias sem água em uma cidade que não foi atingida por nenhum desatre natural. Me pergunto se isso é natural, se teria acontecido em um país realmente civilizado, sem que os responsávei fossem ao menos chamados a dar explicações. A única resposta que me ocorre vem da música de Caetano – ” O Haiti é aqui”.

Abs, LM

Tudo isso estando na 3º/4º maior cidade do mundo.

Por CAIXA PRETA

Luciana,

Embora já se saiba que a SABESB vai justificar o problema com um alibi incontestável, existe algo de muito estranho que ainda não foi esclarecido:

De sábado para domingo, estava programada uma manutenção em uma adutora em COTIA, que iria atingir, com cortes (”rapidos”) a região de ALPHAVILLE (Santana do Parnaiba e Barueri).

Muito bem. Só que às 21 horas de sábado, um amigo de minha filha, que mora na região de Vila Sônia, reclamava com ela, ao telefone, que haviam cortado a água da sua região. Em prédios e casas, àquela hora, poucos se deram conta disso. Mas a turma reclamou porque fazia um churrasco e usava a água de uma torneira do quintal (não descia da caixa d’água – vinha direto do hidrômetro).

Aí fica a pergunta (que, até, nada pode ter a ver, mas não ofende “né”): teria a SABESP aumentado sobremaneira a pressão para que a água chegasse a algum ponto de entroncamento – um ramal – e fosse levada até Alphaville?

O porquê da pergunta? Se a tubulação de 1,5 metros de diâmetro se rompeu a 8 metros de profundidade, algo de muito forte causou este rompimento.

SABESP: Afinal, qual foi a causa?

Acho que dirão que estão sendo obrigados a liberar água da represa de Guarapiranga, porque esta atingiu o nível máximo e, por isto estão mantendo completamente cheios os reservatórios das adutoras (ou que nome técnico lá isto tenha).

E, Isto é tão verdadeiro, que há duas semanas houve uma outra interrupção no fornecimento na sua região, em função de um grande reservatório “não ter aguentado a carga máxima”: apresentou rachaduras e precisou sofrer manutenção. Isto é o que o povo local diz ter sido informado pelo telefone de contato com a SABESP.

Olá Nassif e pessoal, amanhã, dia 08, às 14 horas, no auditório da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, localizado no Pátio do Colégio, 184, Centro de São Paulo, acontecerá uma audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.

Eu li que será mantido um mecanismo de consulta pública para novas contribuições ao PMSB depois da realização da AP.
O plano está aqui:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/…

E há um alerta:

http://www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&t…

“O Conselho Nacional das Cidades-ConCidades estabeleceu por meio da Resolução Recomendada n.33/2007 o prazo de até dezembro de 2010 para os municípios elaborarem, de forma participativa, os seus planos de saneamento básico, senão a partir de 2011 não terão acesso aos recursos financeiros da União para aplicar em saneamento básico. Aprovou também uma RR n. 32/2007 estabelecendo uma campanha para elaboração dos planos que está indo muito devagar. E recentemente, o ConCidades aprovou a Resolução Recomendada n. 75/2009 estabelecendo só conteúdos mínimos para os planos municipais de saneamento básico.”

Sei que é preciso realizar encontros e debates em algumas regiões da cidade, especialmente naquelas com problemas de enchentes e sem saneamento, e detalhar mais o que será proposto nos diferentes contratos e convênios a partir do PMSB. É preciso investir na mobilização social para esse plano.

Na página da prefeitura não há destaque nem para a lei e nem para o plano esboçado e que será objeto da AP. Aparece com bastante destaque a composição do fundo que vai ser criado. Eles sempre se preocupam com o local onde está o dinheiro, não? Onde esse fundo foi discutido e quais os critérios para sua composição, são perguntas que temos que fazer.

Uma mensagem de um funcionário da prefeitura circulou em listas de debates dos movimentos sociais e ambientalistas, com um link que dá acesso ao plano e ao esboço do plano municipal.
E que avisa:

“Os índices oficiais para o município de São Paulo são: ìndice de atendimento dos domicílios urbanos: 1)Abastecimento de água – 100% ; 2)Coleta de esgotos – 97% ; 3)Tratamento dos esgotos coletados – 75%”.

Eu deixei no grupo de meio ambiente, tópico Democracia 2.0, estudos, a lei na íntegra e notas na mídia.

Podemos colaborar.

Para mim, sob dois aspectos, o plano e o contrato previsto para 30 anos de vigência, ao refletirem a lei e a estrutura atual que temos visto como funciona, não servem para construir o futuro e não aprendem com os erros do passado.

Estudo analisa coleta na Capital Ecológica

* Postado por Saneamento

LILIAN MILENA
Da Redação – ADV

Programa de coleta seletiva conquista adesão popular, mas por não contemplar acordo de cooperação com catadores de material reciclável, gera disputa entre trabalhadores e poder público.

Curitiba foi a primeira cidade brasileira a implantar um sistema público de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, em 1989, quando lançou o programa “Lixo que não é lixo”. A ação lhe rendeu o título de “Capital Ecológica” do país, em 1990, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Mas o projeto curitibano não garante sustentabilidade social, é o que afirma a professora da Faculdade de Direito OPET, e também da Universidade Positivo, Andrea Martins, ligada ao Instituto Lixo e Cidadania, organização civil que reuni 24 arranjos coletivos de catadores de materiais recicláveis em Curitiba e ligada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

“Com o Programa ‘Lixo que não é Lixo’ houve adesão por parte da população para a separação na fonte dos materiais recicláveis, mas não houve a inserção dos catadores de materiais recicláveis”, destaca em estudo que fez sobre a busca de proteção desse trabalhador com base nas experiências do Instituto Lixo e Cidadania, em 2007.

Continua

Indústria se prepara para atender lei de resíduos

Por Lilian Milena

A indústria será obrigada a desenvolver planos de gerenciamento para resíduos com estratégias para recuperar os produtos pós-uso, como pilhas, geladeiras e lâmpadas descartadas pelos consumidores. O empresário que não obedecer à regra ficará impossibilitado de licenciar suas atividades.

O Projeto de Lei (PL), nº 203/1991, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, está pronto para ser lido e votado no Congresso Nacional. O relator do documento, deputado Arnaldo Jardim, afirma que as chances do PL ser aceito ainda este ano, são fortes. Após tramitar por 19 anos, o Grupo de Trabalho que conduz o projeto (formado por representantes das empresas, trabalhadores do setor de reciclagem e pelo poder público) aprovou por unanimidade o texto enviado ao poder legislativo.

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Privatização freia expansão de serviços no mundo

Publicado por Lilian Milena

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a privatização provocou queda nos investimentos em água e esgoto nas regiões urbanas mais pobres do mundo – a concessão para a iniciativa privada derrubou investimentos nas favelas, em especial nos países pobres da África.

O motivo para o mau desempenho das companhias não-estatais decorre do fraco retorno financeiro nas regiões desassistidas e de incertezas sobre a posse da terra – dificultando a instalação de obras.

Leia mais

Lixo na rua, lixo na mente

A situação no país só não é ainda mais grave graças aos catadores

Washington Novaes – Estadão (09/10/2009)

Desde o último domingo a cidade de São Paulo está mandando para aterros em outros municípios as 13 mil toneladas diárias de lixo domiciliar e comercial que produz, pois se esgotou a capacidade de seu último aterro em funcionamento e ainda não está licenciada a área adicional de 435 mil metros quadrados para onde se pretende expandir o São João (Estado, 2/10). …

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/lixo/washington-novaes-residuos-solidos-aterros-brasil-504843.shtml

Comentário

A notícia trazida pelo Lima é do mês passado. Mas permite uma boa discussão sobre os rumos dos lixões metropolitanos. Até que pontos os aterros sanitários esgotaram sua capacidade em regiões metropolitanas? E a saída das usinas de lixo, tão apregoada nos últimos anos? Quais as soluções buscadas pelas grandes metrópoles?

Do Bloco Temático de Saneamento do Portal Luís Nassif

Software inédito auxilia trabalho de catadores

LILIAN MILENA

Da Redação – ADV

Parceria desenvolve sistema online inédito para auxiliar catadores de materiais recicláveis em todo o Brasil. O programa de software livre promove a chamada “inteligência geográfica” ao determinar as melhores rotas para os trabalhadores, além de evitar sobreposição de territórios e definir pontos ideais para a implantação de novos galpões.

O sistema consiste num banco de dados criado por técnicos do Parque Tecnológico da Usina de Itaipu (PTI) e representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Os trabalhos estão em fase final de implementação. Segundo o coordenador do MNCR de Minas Gerais, Luis Henrique da Silva, foram selecionados dois membros de cada comitê regional para alimentar o sistema com informações – o grupo recebeu treinamento durante a Expo Catadores 2009. O software pode ser acessado livremente pela internet a partir de senha fornecida pelo MNCR.

O superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu, Jair Kotz, explica que o acesso não terá custo algum às cooperativas ou associações que participarem do banco de dados. “O software é uma expertise, uma estrutura que já tínhamos instalada e com a parceria deixamos a disposição do MNCR”. O movimento de catadores é quem coordenará e disponibilizará os dados, enquanto o PTI dará suporte e atuará como servidor do sistema.

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Por Lima

Sobre o projeto do BNDES para financiamento de cooperativas dos catadores:

>> Apoio a Projetos de Catadores de Materiais Recicláveis

>> Catadores terão linha de crédito do BNDES para fortalecer cooperativas

>> BNDES vai financiar carros elétricos para catadores de material reciclável, anuncia Lula

Por Rodrigo

Nassif, atualmente resido na Europa e posso lhe assegurar que nosso modelo de coleta seletiva é infinitamente mais avançado.

Talvez por não ter mão-de-obra disposta a trabalhar no processo de triagem do material, a gama de produtos que eles reciclam aqui é bem menor.

Plástico, por exemplo, não é recolhido na minha cidade. E olha que estamos falando de um lugar onde o uso de embalagens plásticas é uma coisa de louco!

A consciência ambiental da população também é mais em tese do que na prática.

PAC Saneamento: o que pode ameaçar as metas?

Por Lilian Milena

Recentemente a organização não governamental Contas Abertas (CA) divulgou levantamento em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apontando que apenas 3% dos empreendimentos dos eixos – infraestutura logística, energética e social e urbana – estavam concluídos em dezembro de 2008, faltando apenas dois anos para o fim da gestão de Lula.

O governo federal alocou R$ 646 bilhões para os projetos do PAC a serem aplicados entre 2007 e 2010. Desse total, R$ 40 bilhões são voltados a saneamento. Com base nesse eixo, procuramos o Ministério das Cidades e atores envolvidos nas obras de ampliação do sistema público do país para entender quais fatores podem estar prejudicando o andamento do Programa de Aceleração.

O resultado possibilitou elencar quatro pontos de gargalo:

continua

País tem dificuldade em aplicar lei das águas

Publicado por Lilian Milena

A utilização da água para abastecimento e uso nos setores produtivos é passível de cobrança. Há 12 anos, o país aprovou a chamada Lei das Águas (nº 9.433), com o objetivo de avançar na gestão do recurso natural, estabelecendo mecanismos de pagamento e a criação de bacias hidrográficas. Entretanto, até hoje, apenas dois aglomerados conseguiram efetivar a cobrança pelo uso da água de domínio da União – o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí/CBH-PCJ (Minas Gerais e São Paulo) e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul/CBH-PS (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).

A cobrança pelo uso da água é feita às indústrias, empreendimentos pesqueiros ou hidrelétricos. A forma como o recebimento é efetivado e a gestão desses valores são responsabilidades dos comitês de bacias, formados por representantes dos poderes público, privado e sociedade civil.

Segundo o presidente da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso da Água do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Rodrigo Speziali, a lei avançou no Sudeste por se tratar da região com maior Produto Interno Bruto (PIB), concentração elevada de indústrias e constituição mais antiga de comitês. Atualmente existem 140 comitês de bacias hidrográficas em todo o país e 27 conselhos estaduais e do Distrito Federal.

continua

Nassif,

fui um dos técnicos da Sanepar que falou contigo na quarta-feira em Cascavel, e pena que já era tarde, tinha jogo do Corinthians, enfim… mas tinha algo que queria comentar sobre tua palestra quando vc falou sobre os programas de qualidade total e sua importancia para a mudança de gestão de negócios. Na área de saneamento, desde 1997, a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária promove o PNQS – Premio Nacional da Qualidade em Saneamento. Uma experiência importante para um setor que sempre foi colocado de lado nas prioridades dos diversos governos e que agora parece estar contando com a atenção que merece… vale a pena conhecer…
http://www.pnqs.com.br

Conversamos sobre os investimentos na área.

Por esses dias, o prefeito da cidade foi até Brasília e conseguiu R$ 23 milhões para obras de saneamento no município.

- Nunca houve tanto dinheiro disponível para o setor, me disse um dos técnicos.

A dificuldade maior – apontada no lançamento do PAC – é a falta de projetos e a dificuldade em conseguir escritórios preparados para rapidamente atender a essa demanda.

Esse é um dos pontos pouco considerados na análise do PAC. Trata-se de uma ação federativa, que envolve a União, estados e municípios. A União provê recursos e define as regras do jogo. Estados e municípios precisam se organizar na ponta, resolvendo pendências financeiras com a União, preparando projetos, resolvendo questões ambientais.

Essa fase inicial, de preparativos, é necessariamente lenta. Ainda mais em um país que ficou quase quarenta anos sem investimentos na área.

Superados esses obstáculos, será vôo cruzeiro daqui para frente, no mandato de Lula e naquele que o suceder.

Por luiz bruschi

Em Londrina, o PAC está disponibilizando 73 milhões para o Saneamento. matéria de capa da edição de hoje do jornal de Londrina.

Por Mário Mota

Nassif e Blogueiros,

Sou projetista da área de hidráulica e saneamento, com formação em engenharia sanitária e engenharia civil (nesta ordem).

A engenharia nacional sofreu fortes danos nas três últimas décadas. No início dos anos 80 houve uma quebradeira violenta, com o fim do sonho do “Milagre Econômico”, que causou o desmantelamento de muitas empresas de projeto, principalmente as que atuam no amplo setor da construção civil, no qual se insere o saneamento. Marcou essa fase o declínio do PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, com o BNH sem recursos para aplicar no setor.

A partir de 90, com o governo Collor, os recursos da construção civil surgiram de forma tímida, porém parecia que estavam apenas nas mãos de grandes construtoras, pois recebíamos muitas solicitações do tipo “contrato de risco” (só te pago quando receber da obra) e os órgãos públicos não tinham um centavo para fazer projeto. Aviltaram muito os valores dos projetos e os salários dos profissionais, o que causou uma primeira evasão de gente de boa qualidade do mercado.

Durante a década de 90 o desastre continuou. Boa parte dos estados estavam inadimplentes com o governo federal, o avalista de todos junto a entidades de crédito e sem recursos para investir em infraestrutura e saneamento. Com a política de privatização de FHC a coisa piorou mais ainda, pois ele cortou linhas de crédito e deixou que ocorresse um sucateamento criminoso em setores vitais, como saneamento e transportes, para facilitar o “processo”. Foi uma perda irreparável de gente do setor de projetos, que investiram suas fichas em concursos públicos, principalmente, onde conseguiram sucesso com relativa facilidade, pois esse pessoal fazia parte da inteligência do setor.

No início do novo milênio ainda imperava a derrocada imposta pela política de FHC, e a falta de perspectivas positivas continuaram minguando o setor de projetos de profissionais, que após cumprir o estágio obrigatório na área de engenharia iam estudar para concurso público em qualquer área que pagasse melhor. As empresas de projeto que não quebraram continuaram encolhendo.

Quando começou o PAC foi possível se avaliar o tamanho do rombo. Seguindo a cartilha, o recurso só é liberado depois que o projeto da obra é analisado e aprovado pelo agente financeiro. Ora, os estados e municípios estavam há anos sem contratar projetos, as empresas de projeto sem equipes, as construtoras também sem equipe, os órgâos contratantes também não têm equipes para acompanhar o desenvolvimentos dos projetos, ou seja, o Brasil não tem engenheiros suficientes para realizar o PAC!

Só que não houve ainda uma recuperação dos preços de projetos que possa motivar o retorno ou a fixação de profissionais na área de projeto. Estamos todos aguardando. Quero ratificar que sem o PAC, a engenharia nacional estaria quase extinta!

Creio que nos próximos poucos anos o setor deverá ser aquecido a uma temperatura adequada a dos demais setores da economia, uma vez que estava sendo tratado como elemento criogênico, pois estava encolhendo enquanto os demais setores estavam crescendo.

Sds Soteropolitanas,

Mário

É interessante a história de sua parceria com o Instituto Butantã – e demonstra o enorme avanço institucional do país para permitir ações rápidas em áreas críticas.

Há dois anos o Butantã passou a investir mais pesadamente em pesquisa, graças aos aportes do governo do estado de São Paulo. Começou a trabalhar em vacinas contra a gripe e procurou a Globoaves para uma parceria.

O processo da vacina consiste em pegar os óvulos da galinha, abrir uma fresta com equipamentos laser de última geração e colocar o virus da H1V1 na ova. Depois, esperar alguns dias para que prolifere e gere os anticorpos.

Havia uma previsão inicial de demanda. A Globoaves montou uma estrutura em São Paulo, adquiriu granjas, terceirizou outras. Aí foi ao BNDES e obteve um financiamento de R$ 30 milhões.

Agora, a demanda explodiu. Apenas para o ano que vem, o Butantã terá que produzir 75 milhões de vacinas apenas para o país. Se os EUA decidirem vacinar sua população, haverá uma enorme demanda adicional.

Em breve, colocarei aqui um vídeo mostrando como é o processo de fabricação dessa vacina, no Butantã.

Por Ministério da Saúde

Luiz Carlos,

O Brasil é, sim, o país que concentra o maior número de óbitos pela Influenza A (H1N1) no mundo. Ou, como você menciona, “27% dos casos fatais da nova gripe”. No entanto, a população brasileira é de 191.481.045 de habitantes, o que faz com que a taxa de mortalidade (o parâmetro válido de comparação com outros países, segundo a Organização Mundial da Saúde) pela Influenza A (H1N1) seja de 0,34 por grupo de 100.000 habitantes.

Os países com as maiores taxas de mortalidade, inclusive o Brasil, estão no hemisfério Sul, exceto a Costa Rica. É no hemisfério Sul que a pandemia atualmente apresenta maior impacto por causa do inverno. Os países do hemisfério Norte, que estão no verão, têm atualmente uma transmissão significativamente menor.

Sobre os leitos, há, atualmente, cerca de 2 mil leitos preparados para atender pacientes com essa doença, nos 68 hospitais de referência no país. Esses leitos, até o momento, são suficientes para atender todos que necessitarem. Isso porque a maioria dos casos apresentam sintomas leves e não necessitam de internação.

E a Influenza A (H1N1) pode evoluir para óbito independente da classe social. A Rede Pública de Saúde está preparada para atender os casos de gripe e, caso seja necessário o tratamento antiviral, o medicamento é distribuído gratuitamente para a população-alvo.

Para mais informações:
fernanda.scavacini@saude.gov.br
Assessoria de Comunicação
Ministério da Saúde

FGTS oferece nova modalidade de crédito para saneamento

LILIAN MILENA

Segundo estudo do Ministério das Cidades, o país necessita de investimentos anuais de R$ 10 bilhões até 2020, para ampliar de forma eficiente a cobertura dos serviços sanitários. Mas foi apenas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecido em 2007, que o governo passou a disponibilizar valores dessa magnitude para o setor.

Entretanto, as empresas públicas estaduais de saneamento não têm apresentado garantiras administrativas suficientes para requerer o beneficio tanto do PAC quanto do tradicional Fundo de Garantia de Tempo e Serviço (FGTS). De 2003 a 2008, apenas 2/3 das companhias conseguiram empréstimos do fundo, ligado a Caixa Econômica Federal.

A fim de flexibilizar a forma de acesso aos recursos da União, o Conselho Curador do FGTS autorizou o investimento de R$ 3 bilhões destinados à compra de debêntures de empresas públicas do setor de saneamento. Os recursos serão utilizados como uma nova modalidade de crédito, além do montante previsto pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

continua

Nassif, ainda sobre as questões da água, vejam um PL promissor e necessário vetado totalmente pelo Serra governador…

Eu considero o Serra péssimo e procuro levantar e consolidar os meus argumentos contra o seu governo.

Aqui para ler um momento do processo de votação do pl 227/06:

http://wwi.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.4b8fb127603fa4af58783210850041ca/?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=81463b933aa39110VgnVCM1000002e0014ac____

Aqui para baixar o pl 227/06:

http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/ListaProjetos?vgnextoid=b45fa965ad37d110VgnVCM100000600014acRCRD&tipo=1

Aqui para baixar as razões de veto do Serra:
http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/ListaProjetos?vgnextoid=b45fa965ad37d110VgnVCM100000600014acRCRD&tipo=1

http://www.sanegas.com.br/noticias.asp?exibir=yes&id=633

Serra veta PL para estimular o reúso

27/5/2008

Fonte: Saneamento Ambiental – On LIne

O governador de São Paulo, José Serra, vetou o Projeto de Lei nº 227/06, que determinava a adoção de medidas para estimular o reúso de água no Estado. O PL obrigava prédios públicos estaduais a se adequaram num prazo de dez anos às novas exigências, como coletar a água da chuva e adotar torneiras e vasos sanitários mais econômicos. O projeto também previa a criação de incentivos para que a iniciativa privada fizesse o mesmo. O projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa em 9 de abril deste ano. “É uma vergonha imaginar que o governante do Estado mais rico do País, e que consome mais água, tenha deixado essa oportunidade passar diante de si”, diz o deputado estadual Sebastião Almeida, autor do projeto. O governador alega que cabe somente ao Poder Executivo discutir essa matéria e que o Estado já vem desenvolvendo projetos nesse sentido.

Recentemente, o Instituto TrataBrasil (uma ONG criada para discutir saneamento) preparou um ranking dos serviços de saneamento em …. cidades brasileiras, com mais de 300 mil habitantes.

O ranking foi montado em cima de critérios como o do desperdício de água, índice de atendimento total de água, captação de esgoto e esgoto tratado e outros indicadores levantados pelo SNIS (Serviço Nacional de Indicadores de Saneamento). Recentemente, o SNIS divulgou o levantamento referente a 2007.

Esses dados são informados pelas próprias operadoras e não são auditados. Mas a quantidade de informações recebidas permite cruzamentos para impedir eventuais maquiagens por parte das empresas.

As conclusões são instrutivas.

1. As 10 melhores e as 10 piores cidades estão no Sudeste. O que demonstra que a qualidade dos serviços não está necessariamente ligada à renda do local.

2. A Sabesp opera na melhor cidade, Franca, e em uma das piores, Carapicuíba. Logo, não é o operador que faz a diferença.

3. A segunda do ranking é Uberlândia, que tem a menor tarifa do pais. Joinville, que tem a maior tarifa, está na rabeira. Portanto, qualidade não está associada a custo da tarifa.

Rio de Janeiro tem o recorde das piores cidades atendidas, especialmente devido ao fato de que a Cedae (a companhia de saneamento estadual) não divulgar seus dados.
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A conclusão final é que a qualidade dos serviços em uma cidade depende fundamentalmente do prefeito, mesmo que a operadora seja estadual ou privada. Como saneamento é um trabalho de décadas, há a necessidade de continuidade na gestão municipal, de cobrança de qualidade das operadoras.
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Os indicadores têm uma série histórica desde 2003. O que chama a atenção é que praticamente não houve nenhuma evolução no período – em parte devido ao baixíssimo nível de investimento.

Por exemplo, um dos principais indicadores é o índice de perda média, comparando a água produzida com a água faturada. Em 2003 a média foi de 43%. Em 2007 manteve o mesmo índice.
Internacionalmente, aceitam-se perdas até 20%. No Brasil, as melhores cidades registram perdas de 20%.

Mas no maior estado, São Paulo, a Sabesp tem perdas de 28% – mesmo assim, deixando de registrar a água não faturada para órgãos públicos e outras entidades, que são incluídas nas estatísticas internacionais. E o município de São Paulo ficou em apenas 21o lugar na lista.

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Outro dado relevante é sobre os desembolsos do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento), dado que não é divulgado nos balanços periódicos do programa. Dos R$ 40 bilhões alocados para o setor, R$ 28 bilhões foram contratados, mas apenas R$ 2,8 bi foram efetivamente desembolsados.

Na avaliação do setor, entre a decisão de investir e o desembolso efetivo costuma haver uma defasagem de 1,5 a 2 anos – ocupada por definição dos projetos, autorizações ambientais, desapropriações etc. Por isso mesmo, sua avaliação é que o PAC para o saneamento entrará em vôo cruzeiro a partir de 2010.