Com isso conseguiu derrubar o tabu de que o Estado não poderia praticar ativismo econômico.

Agora, é importante não exceder e comprometer a ferramenta. Isenção de IPI para carro-flex, a propósito de serem menos poluidores, não têm nenhum sentido. Os carros flex já se constituem na maioria dos carros vendidos no país. Proceder a uma desoneração ampla na economia, como maneira de estimular a atividade econômica, é uma coisa. Expor-se a acusações de ser discricionário no uso dos instrumentos de isenção, é outra

Do Estadão

Carro flex terá IPI reduzido até março

Carro flex terá IPI reduzido até março

Incentivo fiscal que venceria em janeiro é prorrogado por 3 meses para os carros considerados menos poluentes

Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Fábio Graner, BRASÍLIA

Pela segunda vez, o governo associou medidas de estímulo ao crescimento à política de proteção ambiental. O beneficiário desta vez é o setor automotivo. Os carros com motor a álcool e flex, cujo impacto ambiental é menor, com até 2 mil cilindradas terão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prorrogada até 31 de março de 2010.

O chamado “IPI verde”, já adotado para eletrodomésticos de baixo consumo de energia, entrou na agenda do governo às vésperas da reunião do clima da ONU, em Copenhague, no próximo mês. A motivação do governo, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é o “estimulo ao crescimento com responsabilidade ecológica”.

“Estamos indo para Copenhague com propostas fortes de redução de emissão de carbono e iniciando ações do governo no sentido de estimular consumo menor de energia, de emissão de carbono e outras iniciativas de preservação ambiental”, disse Mantega, que anunciou o novo benefício ao lado do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider.

Os carros flex com até mil cilindradas permanecerão com IPI de 3% até 31 de março de 2010. Pelo cronograma anunciado pelo governo recentemente, a alíquota retornaria a 7% em 1º de janeiro de 1010. Para os carros movidos a gasolina, com motor de mil cilindradas, o aumento do IPI, em 1º de janeiro, fica mantido.

Para os carros entre 1 mil e 2 mil cilindradas com motor flex, o ministro também anunciou que a alíquota de 7,5% será mantida até 31 de março. Os carros com esse mesmo motor movidos a gasolina terão o IPI elevado de 11% para 13% em janeiro.

O ministro também anunciou a prorrogação da isenção de IPI para caminhões novos até 30 de junho de 2010. Mantega disse que o governo quer estimular a troca de caminhões, já que a frota brasileira tem, em média, 18 anos. A alíquota de IPI retornaria a 5% em janeiro.

A renúncia fiscal das novas medidas é de R$ 1,3 bilhão. Segundo o ministro, a arrecadação este ano será afetada apenas em dezembro. O restante terá impacto apenas em 2010. “Mas as vendas serão tão altas que vão diluir essa renúncia.”

Mantega anunciou também a formação de um grupo de trabalho para estudar medidas para estimular a indústria automotiva a desenvolver tecnologias para reduzir a emissão de poluentes e ajudar na preservação ambiental. Ele será composto por representantes dos Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

“O grupo vai trabalhar com os fabricantes para que sejam trazidos ao Brasil projetos que tenham preocupação com o ambiente”, disse Mantega. Ele destacou que a ideia do governo é estimular o uso de energias renováveis, como biocombustíveis, reduzir as emissões dos motores flex e estimular o desenvolvimento de tecnologias de veículos híbridos, que operam com energia renovável e eletricidade, além de estimular a produção de carros mais compactos, que usam menos energia e poluem menos.

O grupo vai produzir o primeiro relatório em 31 de março de 2010, data prevista para o fim dos incentivos fiscais aos carros. Segundo Mantega, o objetivo do governo é consolidar e aprimorar a indústria automotiva no Brasil para que eleve a participação na produção mundial.

Segundo o ministro, o momento é oportuno, já que as indústrias estão definindo as estratégias mundiais e é importante que tenham estímulo para produzir no Brasil.

Inconsistências do pré-sal

Inconsistências do pré-sal

João Pizysieznig Filho
25/11/2009

Clima de euforia em que o pré sal é discutido leva à elaboração de projetos de lei cheios de incoerências

A descoberta de extensas reservas petrolíferas na camada do pré-sal tem provocado discussões açodadas e ufanistas, em prejuízo da racionalidade que a gestão de tão vultosas riquezas requer. Tal clima passional tem sua origem nos próprios projetos de lei (PLs) elaborados pelo governo, que carregam inconsistências de várias ordens. Propõe-se aqui discutir as inconsistências observadas em cada um dos PLs, apontando alternativas.

Petro-sal – PL 5.939/09

A justificativa apresentada para a criação da Petro-sal é a redução da assimetria de informação entre a União e as empresas que atuam na exploração e produção de petróleo, embora a redução dessa assimetria já seja a razão precípua da existência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Não surpreende, portanto, que as atribuições previstas para a Petro-sal, apostas no PL 5.939/09 sejam hoje sobejamente exercidas pela ANP, especialmente a fiscalização dos custos de exploração e produção de petróleo. E a Petro-sal não fará a venda do petróleo pertencente à União pois o projeto prevê que a atividade seja executada por terceiros, provavelmente a Petrobras.

Como a Petrobras será a única operadora do pré-sal, ao propor a criação da Petro-sal o governo federal estaria reconhecendo um paradoxo: padecer de assimetria de informação em relação à Petrobras, empresa em que detém o controle absoluto da direção e de todos os cargos de confiança.

Poder-se-ia alegar que a Petro-sal teria ingerência estratégica na condução das atividades dos consórcios ou ainda que ditaria o ritmo da produção. Mas, os consorciados assinarão contratos que podem estipular a submissão da produção ao ritmo definido pela União; terão, ainda, seus planos de produção monitorados pela ANP, hoje a responsável institucional pelas boas práticas na exploração e produção do petróleo. Sendo a Petrobras a única operadora do pré-sal, fica difícil imaginar qual contribuição estratégica ou operacional a Petro-sal dará aos consórcios.

Por fim, vale lembrar o que consta no Art. 48 do PL 5.938/09 que cria o contrato de partilha: “Enquanto não for criada a empresa pública de que trata o § 1º do art. 8º (a Petro-sal), suas competências serão exercidas pela União, por intermédio da ANP, podendo ainda ser delegadas por meio de ato do poder executivo”. Não há argumento melhor do que esse para demonstrar que a ANP tem condições de exercer todas as atribuições pretendidas para a Petro-sal.

Fundo Social – PL 5.940/09

A criação de um fundo social é louvável, mas há que ficar claro que sua função social será indireta. O fundo social deve ser, prioritariamente, um fundo de estabilização cambial visando a preservação dos empregos e a modernização da infraestrutura e da indústria no país. Assim, a gestão desse fundo deveria ser feita com regras claras, dado o potencial de desestabilização econômica nele contido se gerido de forma populista. Não é, contudo, o que se depreende do projeto de lei 5.940/09 em seu Artigo 5º, que prevê que “a política de investimentos do fundo social será realizada pelo comitê de gestão financeira do Fundo Social”, que “terá sua composição e funcionamento estabelecidos em ato do poder executivo”. O projeto, portanto, não coloca limitação ao financiamento de programas e projetos no mercado interno. Tudo ficará ao arbítrio do poder executivo que nomeia e terá o controle do comitê de gestão.

Tomando-se como exemplo o fundo soberano norueguês, sabe-se que ele tem gestão regulada de forma estrita, cabendo uma aplicação anual no mercado interno de apenas 4% do saldo do fundo, o que corresponde à média do rendimento das aplicações feitas necessariamente no exterior. É patente, portanto, que o PL de criação do Fundo Social precisa ser emendado para garantir parâmetros republicanos e prudenciais para a aplicação de seus recursos.

Capitalização da Petrobras – PL 5.941/09

O PL 5941/09 propõe que a Petrobras “compre” direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo localizados na camada do pré-sal. O próprio governo federal forneceria os recursos para a compra desses direitos, por meio da subscrição de ações da Petrobras, que aumentaria seu capital social no valor exato do valor dos direitos de exploração das reservas. Com isso o governo aumentaria sua participação acionária na Petrobras, objetivo último dessa operação.

No processo de capitalização proposto pelo governo residem inúmeros problemas, entre eles a precificação dos direitos de exploração e dúvidas se esses direitos seriam “vendáveis” nos termos do PL. A rigor, haveria outra forma bem mais econômica da Petrobras ter acesso à reserva de 5 bilhões de barris: pagando os bônus de assinatura nos contratos de partilha. Dificilmente a soma de todos os bônus de assinatura dos blocos do pré-sal venha a atingir a marca de US$ 50 bilhões, valor propalado para a capitalização da Petrobras. Como a estatal, por lei, terá 30% de todo o petróleo do pré-sal, já é de seu direito um volume muito maior do que 5 bilhões de barris de reservas, a um custo muito menor. Isso posto, não há porque o acionista privado da Petrobras aceitar a compra de reservas no modelo de capitalização, se as mesmas podem ser adquiridas por valor bem menor via bônus de assinatura.

Modelo de partilha – PL 5.938/09

Com respeito ao modelo de partilha, pode-se afirmar que não há nenhum autor ou autoridade no assunto que consagre o modelo de partilha em detrimento do de concessão. Daí não haver motivo, como faz o PL 5938/09, em privilegiar a partilha como único modelo a ser aplicado nas áreas do pré-sal, nem elidi-la para as áreas fora do pré-sal. Ambos os sistemas podem estar à disposição para serem usados conforme as circunstâncias geológicas e de mercado no momento das licitações.

Mais simples seria, sob o regime de concessão, a criação de uma “contribuição social sobre o valor bruto da produção de petróleo” (ou valor bruto com um teto de descontos) com alíquotas crescentes por campo petrolífero, vinculando-a de forma estrita à constituição do Fundo Social previsto no PL. 5.940/09. A vantagem é que nossa estrutura tributária já consagrou as contribuições sociais como poderoso instrumento de arrecadação, estando o mesmo pacificado nos tribunais superiores. Dessa forma não seriam necessárias reformas institucionais tão extensas quanto as contidas nos quatro PLs do pré-sal.

João Pizysieznig Filho é especialista em regulação da Superintendência de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Coluna Econômica 25/11/2009

A menos de onze meses das eleições, os temas cruciais ficarão para o próximo governo. No campo econômico, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, vê quatro grandes desafios.

1. Câmbio.

Hoje virou tema mundial, diz ele. E acabou o dogma de que governo não intervém no câmbio. A recente decisão do Ministério da Fazenda, de criar uma alíquota de 1,5% de IOF para a entrada de capitais especulativas provocou poucas críticas do mercado por uma razão não divulgada pela mídia: a Inglaterra pratica desde 1986. A desvalorização controlada do câmbio terá que ser administrada pelo próximo presidente.

2. O salário do funcionalismo.

Houve reajustes concentrados nos três últimos anos visando a atender problemas pontuais. O primeiro, a perda de bons funcionários devido aos baixos salários. O segundo, efetivos muito pequenos em áreas-chave, como educação (universidades) e segurança (Polícia Federal). Passado o impacto inicial, o crescimento da folha será vegetativo. Barbosa lembra que esse aumento de quadros significa investimento em capital humano que se prolongará pelas próximas três décadas.

A partir de 2011, o efeito na folha será residual. Com o crescimento do PIB, diminuirá o peso relativo da folha. Depois, dependerá dos próximos governantes, mas que já saem com capital político para moderar os gastos.

3. Reforma da Previdência.

Como em todo país do mundo, a mudança do padrão etário da população obrigará a mudanças na Previdência, especialmente na idade mínima de aposentadoria.

Os próximos anos serão positivos por vários motivos. Hoje em dia apenas 52% da economia é formalizada, havendo potencial grande de aumento da arrecadação. Além disso, potencial grande de crescimento do PIB nos próximos dez anos, abrindo janela de oportunidades para reforma sem grandes brigas políticas.

O importante é fugir do discurso dos catastrofistas, que querem mudança radicai de imediato, politicamente inviáveis.

***

Na Previdência, a estratégia deverá ser a de trabalhar cada questão separadamente, já que algumas têm possibilidade de avanço político mais rápido que outras. Se for na base do tudo ou nada, dá nada.

Há três eixos para se avançar:

1. Valor do benefício: hoje atrelado ao salário mínimo. O governo Lula introduziu política de longo prazo, de revisão dos reajustes de quatro em quatro anos, no primeiro ano de cada governo. Atualmente, atrelando SM ao PIB. Em 2011 pode ser outra, acompanhar salário médio, PIB per capita.

2. Crescimento dos benefícios e da idade. Com FHC, a tentativa de uma reforma a ferro e fogo produziu um pânico que reduziu a idade média inicial de 54 para 48. Só agora voltou para 54. O ideal é definir novas regras apenas para as novas gerações, nascidas, por exemplo, depois de 1990.

3. Previdência do servidor público Com reforma de 2003 déficit parou de crescer, 1,3% do PIB, mas ainda considerável. Caminho é fundo de pensão do funcionalismo público para novos funcionários. Emperrou porque Judiciário, Executivo e Legislativo não conseguem chegar a um acordo sobre se será um fundo ou mais.

O ano eleitoral – 1

Daqui até às eleições, a equipe econômica terá dois desafios. O primeiro, garantir uma transição tranquila no campo macroeconômico. A segunda, levantar a discussão sobre os desafios para o próximo governo. Em relação ao próximo ano, a situação é relativamente tranqüila. O único fator de perturbação poderá ser o dólar. Mas, em qualquer hipótese, o quadro será muito mais tranquilo do que em outras eleições.

O ano eleitoral – 2

Hipótese 1 – o câmbio é sustentável.

Nesse caso inflação e taxas de juros despencam, facilitando o carregamento das reservas cambiais, como colchão de segurança.

Hipótese 2 – o câmbio não é sustentável.

Nesse caso poderá ocorrer uma desvalorização. Com reservas cambiais robustas, o país terá um enorme ganho fiscal que ampliará sua margem de manobra para combater a depreciação.

Um banco central independente

O novo diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, defendeu a autonomia do banco “para o perfeito funcionamento da política de metas de inflação”. Em discurso na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Mendes sustentou que parte do sucesso da política econômica se deve a autonomia operacional da instituição. Para o diretor, a taxa de câmbio ideal é a determinada pelas forças de mercado, com o BC atuando para manter a liquidez “dentro de patamares adequados”.

Crescimento revisado

O PIB dos Estados Unidos cresceu menos no terceiro trimestre. Os dados do Departamento de Comércio mostram, na segunda das três estimativas, que o crescimento foi de 2,8%, abaixo dos 3,5%, anteriormente divulgados. Ainda assim, o resultado confirmou a retomada da economia após quatro trimestres seguidos de retração. O PIB positivo confirma a volta do consumo, exportações e investimentos privados, além dos gastos públicos.

A meta de exportação para 2010

O Brasil terá como meta de 2010 obter um total de US$ 168 bilhões com exportações, segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O montante é pouco superior à meta deste ano, de US$ 160 bilhões. Para o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, é preciso diversificar os destinos de exportação nos países emergentes da Ásia e recuperar terreno nos mercados desenvolvidos, como Estados Unidos e Europa.

Obama escreveu a Lula sobre o Irã

O presidente dos EUA, Barack Obama, enviou uma carta no domingo para o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando a posição americana sobre o programa nuclear do Irã, um dia antes de o presidente do Irã fazer sua primeira visita oficial ao Brasil, disse um assessor de Lula na terça-feira. Obama não critica explicitamente Lula por hospedar o presidente Mahmoud Ahmadinejad do Irã, implicando ao invés disso que esperava que Lula usasse a ocasião para expressar apoio aos esforços internacionais de forjar um compromisso sobre as ambições nucleares do Irã, de acordo com duas autoridades americanas. Na carta de três páginas, Obama reiterou seu apoio a uma proposta da Agência Internacional de Energia Atômica que tentaria orientar o Irã no desenvolver de energia nuclear para fins pacíficos e civis. O acordo proposto clama ao Irã exportar a maior parte do urânio enriquecido para processamento adicional, de forma que possa ser usado em um reator médico em Teerã. Até agora o Irã se recusou a aceitar a proposta. Na segunda-feira, Lula reiterou seu apoio ao direito do Irã de desenvolver sua tecnologia nuclear para uso na produção de energia, assim como o Brasil vem fazendo.

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E mais:

Economia britânica afunda menos que o esperado

Fed monitora preços dos ativos, vigiando o ‘risco excessivo’

Banco Mundial alerta para a escalada de juros

Exportações japonesas caem no menor ritmo

Economia britânica afunda menos que o esperado

A economia britânica se contraiu no ritmo mais lento do que o inicialmente estimado entre julho e setembro, mostra os números. A produção econômica do terceiro trimestre diminuiu 0,3%, o que foi melhor do que a projeção inicial de 0,4%. A primeira estimativa surpreendeu os analistas, mostrando que a economia estava em recessão e não em crescimento. A economia britânica já se contraiu por seis trimestres consecutivos. Esse é o mais longo declínio seguido desde que os registros começaram em 1955. O Reino Unido está ficando atrás de muitos de seus rivais. A França e a Alemanha deixaram a recessão no segundo trimestre deste ano. Alan Clarke, do BNP Paribas, afirmou: “Ainda pensamos que há mais revisões de alta por vir [para os números do terceiro trimestre]. Acho que vai acabar próximo de zero, mas isso leva tempo”. O formulador de políticas do Banco da Inglaterra Andrew Sentance disse anteriormente que havia sinais de que a economia do Reino Unido tinha voltado ao crescimento no segundo semestre deste ano.

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Fed monitora preços dos ativos, vigiando o ‘risco excessivo’

Os formuladores de políticas do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), disseram pela primeira vez que a sua decisão de cortar as taxas de juros para zero pode estar alimentando especulações indevidas no mercado financeiro, ao mesmo tempo em que chamam o declínio do dólar de “ordenado”. O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) disse que a sua política de manter a taxa (de juro) baixa poderia causar “riscos excessivos” ou uma “desancoragem das expectativas de inflação”, segundo a ata da sua reunião de 3 e 4 de novembro divulgada ontem. Os banqueiros centrais também disseram que a depreciação adicional do dólar poderia “colocar significativa pressão ascendente sobre a inflação e que mereceria uma cuidadosa observação“. O dólar enfraqueceu, enquanto os investidores apostaram que o banco central iria tolerar novas quedas da moeda, que deslizou mais de 6% em relação ao iene em três meses. Os formuladores políticos têm receio de alimentar a terceira bolha de ativos em cerca de uma década, ao mesmo tempo em que mantêm a taxa básica de juros próximo da baixa recorde para reavivar o crescimento, dizem os economistas.

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Banco Mundial alerta para a escalada de juros

A rápida escalada das altas taxas de juros destinadas a conter a inflação de produtos e preços de ativos pode provocar outra desaceleração na lenta recuperação das economias dos Estados Unidos e Europa, disse o presidente do Banco Mundial.”Esperar bolhas e estourá-las, e então limpá-las em conseqüência agora é uma nova lição do que não fazer”, disse o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, em um artigo publicado no Financial Times de quarta-feira. “Mas o aperto demasiado abrupto das taxas de juro – especialmente onde as recuperações são fracas, como nos EUA e Europa – poderia desencadear outra crise”. Zoellick destacou que o banco central da Austrália já aumentou as taxas de juros, o que pode colocar os países asiáticos em ligações estreitas com a economia da Austrália, sob pressão para seguir o exemplo.

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Exportações japonesas caem no menor ritmo

As exportações japonesas caíram na mais lenta taxa anual em um ano em outubro, fornecendo mais evidências da saída do país da recessão. As exportações da segunda maior economia do mundo totalizaram 5,3 trilhões de ienes (US$ 60 bilhões), uma queda de 23,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A principal razão para a melhora foi maior demanda na Ásia, segundo analistas. Na semana passada, o Japão registrou números mostrando que havia crescido entre julho e setembro pelo segundo trimestre consecutivo. “O Japão está participando claramente da recuperação global, e os seus vizinhos asiáticos em particular estão dando uma mão”, disse Adrian Foster, do Rabobank. Mas enquanto a demanda por produtos japoneses no exterior melhora, a procura interna de bens produzidos fora do Japão se manteve fraca, caindo para 35,6% em outubro. Isto resultou em um superávit comercial global de 807 bilhões de ienes. “A demanda doméstica japonesa ainda está fraca. É pouco provável que vejamos uma forte recuperação no Japão. Mas devemos ver uma retomada gradual liderada pelas exportações”, disse Yoshiki Shinke, do Dai-Ichi Life Research Institute.

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Lula defende estatal na banda larga

Em vez do modelo híbrido, que vinha sendo estudado, presidente quer empresa estatal forte para atuar no setor

Gerusa Marques e Tânia Monteiro, BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a estatal da banda larga, cuja criação está sendo estudada no governo, também chegue ao cliente final, oferecendo, no varejo, conexão à internet em alta velocidade. Segundo assessores do presidente, Lula acha que o governo tem de estar preparado para prover o serviço ao cidadão brasileiro no caso de empresas privadas não terem interesse.

Os estudos do grupo técnico encarregado de formular uma proposta de massificação da banda larga no País caminhavam para a adoção de um modelo híbrido, em que a estatal atuasse no atacado, fazendo a transmissão de dados. O atendimento ao cliente final ficaria com o setor privado, seja pelas grandes teles ou por pequenos provedores.

Em reunião, ontem, com oito ministros, esse cenário mudou. Lula pediu novos estudos para a criação de uma estatal mais poderosa, que poderá vir a competir com as empresas privadas em todos os segmentos. Alguns técnicos do governo admitem, porém, a possibilidade de a manifestação do presidente ser uma forma de pressionar as teles a aderirem de maneira mais efetiva ao projeto de massificação da banda larga.

O presidente deu mais três semanas para que os técnicos levantem os custos do projeto, incluindo o atendimento ao cliente final, chamado de última milha. Para isso, seriam necessários investimentos na construção de ligações entre a estrutura principal que o governo já possui – usando as redes da Petrobrás, Eletrobrás e Eletronet – ao consumidor final. Na reunião, Lula também mostrou-se irritado com a demora da Justiça em liberar as redes de fibra óptica da Eletronet (empresa falida que tem a Eletrobrás como sócia) para o projeto (ver abaixo).

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que ontem também apresentou a Lula uma proposta para expandir a internet rápida em parceria com as teles, já disse que o governo não tem recursos para bancar o projeto sozinho.

Pelo projeto de Costa, seriam necessários R$ 75,5 bilhões para chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em alta velocidade, bem acima do número atual de conexões, que está em cerca de 20 milhões. O projeto do ministro, intitulado “O Brasil em Alta Velocidade”, prevê que, em cinco anos, metade dos domicílios brasileiros estarão conectados com banda larga. Mas não contempla a criação de uma estatal para atuar no segmento.

Do total de investimentos, R$ 49 bilhões seriam aplicados pelas empresas, com recursos próprios e de linhas de financiamento do BNDES. Os outros R$ 26,5 bilhões viriam do setor público, incluindo o governo federal e os governos estaduais.

PREÇO BAIXO

O objetivo do plano de Costa é criar uma banda larga mais barata, que custe no máximo R$ 30 por mês. A ideia é permitir que os serviços possam chegar às classes mais carentes da população e ao interior do País. Outro objetivo do projeto é aumentar em dez vezes a velocidade mínima de conexão, saindo hoje de 200 quilobits por segundo (kbps) para 2 megabits por segundo (Mbps), em 2014.

A maior parte do investimento privado seria bancada pelas operadoras de telefonia celular, que ficariam responsáveis pelo aporte de R$ 31 bilhões, correspondentes a 53 milhões de novos acessos à banda larga pela rede móvel. As empresas de telefonia fixa investiriam R$ 18 bilhões, para criar 18 milhões de novas conexões até 2014.

Os governos contribuiriam para o projeto com isenção tributária para novos acessos e a liberação de fundos setoriais. A maior parte do dinheiro público – R$ 12,6 bilhões – viria da isenção da cobrança de ICMS sobre os novos acessos à banda larga, o que depende da concordância dos Estados. Também haveria isenção da cobrança de PIS e Cofins, no total de R$ 1,63 bilhão, para novos acessos e modems de conexão à Internet.

O governo federal liberaria R$ 4 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e R$ 1,6 bilhão do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), além de abrir mão da arrecadação de R$ 3,45 bilhões do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que deixaria de ser cobrada sobre os novos acessos, até 2014.

Pela proposta, nos próximos cinco anos, seriam aplicados ainda R$ 2,22 bilhões para a criação de 100 mil telecentros para acesso público à internet e R$ 1 bilhão em satélites de comunicação. Da meta total de 90 milhões de acesso, 30 milhões seriam pelas redes fixas e 60 milhões pelas redes da telefonia celular. Pela proposta, nos próximos cinco anos, seriam atendidos também 100% dos órgãos da administração federal, dos estados e municípios.

Por Olímpio Cruz Neto

Nassif,

Para quem tiver interesse em ler todo o relatório, que tem umas 200 páginas, segue o link do arquivo em PDF.

http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/2009/11/o-brasil-em-alta-velocidade1.pdf

Olímpio Cruz Neto

Assessor Especial

Ministério das Comunicações

Do Estadão

Exportador brasileiro tem US$ 11 bi no exterior

‘Há uma nuvem de câmbio lá fora’, diz Garófalo, o novo assessor da Fazenda

Adriana Chiarini, RIO

Os exportadores brasileiros têm US$ 11 bilhões no exterior, pelos cálculos apresentados por Emílio Garófalo, que este mês assumiu o cargo de assessor especial do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A cifra corresponderia à diferença entre o valor já exportado e os recursos que foram trazidos para o País. O valor citado refere-se ao fim do mês passado.

Garófalo chegou a citar US$ 13 bilhões ontem, no 29º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), mas em seguida corrigiu o número em entrevista à imprensa. “Há uma nuvem de câmbio mantida lá fora pelos exportadores. Quero entender por quê.” Ele também afirmou, na palestra a exportadores, que “há boatos de que estão voltando” as operações especulativas com derivativos pelas empresas brasileiras.

“Nada contra derivativos, mas a excessiva especulação sobre eles resultou no momento negativo que tivemos no fim do ano passado”, declarou, destacando que ainda se trata de boatos. “Não há nada confirmado”, reiterou. O economista observou que as linhas de comércio exterior se reduziram drasticamente na crise do ano passado, até mesmo porque “o sistema financeiro temia emprestar a empresas brasileiras por possível envolvimento em operações com derivativos tóxicos”, disse ele, sem citar nomes de empresas, como Sadia e Aracruz.

Especialista em câmbio há 35 anos, o novo assessor do Ministério da Fazenda explicou que sua função no governo “deve ser” preparar medidas para o câmbio. Ele deu pistas sobre sua atuação: defendeu o câmbio flutuante e a atualização de regras feitas no passado em outro contexto “e hoje ninguém sabe por que estão ali”.

Ele disse que estuda a proposta da Fiesp relacionada ao câmbio e que é prioridade o sistema em moeda local (SML), que permite comércio exterior em reais e pesos com a Argentina e será estendido a outros países vizinhos. O sistema está em funcionamento, mas com pequeno volume de negócios.

Segundo especialistas, isso ocorre porque a tributação faz o custo ficar não competitivo. “Falta financiamento em real. Vamos atacar a Receita.” Ele disse que a diferença entre a taxa de juros brasileira em real e a de outros países também prejudica o crescimento do SML.

Em sua palestra no Enaex, Garófalo criticou regras de controle de saída de câmbio. Ele pediu que o setor privado leve sugestões e queixas contra regras específicas “de forma organizada ao governo”.

O diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, disse que entre as medidas estão permitir contas em moeda estrangeira no Brasil; aumentar as reservas internacionais do País; adiantar o pagamento de dívida externa e maior atuação do fundo soberano, além do financiamento em real ao comércio exterior.

Giannetti disse que lançará no fim do ano dados sobre quantos empregos são perdidos a cada centavo de dólar que o real valoriza e declarou que os exportadores perderam R$ 80 bilhões com a queda do dólar de R$ 2,20 para R$ 1,70.

Garófalo respondeu que muito mais empregos foram perdidos com as três moratórias do Brasil nos anos 80, tentando manter câmbio fixo. Também disse que Giannetti poderia fazer a conta de quanto os exportadores ganharam quando o real se desvalorizou.

Participa da decisão toda a diretoria do Banco Central. Acontece que o Diretor de Política Econômica é quem tem as informações, fornecidas pelo departamento incumbido de monitorar as metas inflacionárias. Dono das informações, impõe sua opinião sobre os demais diretores – cuja área de responsabilidade são outras.

Esse modelo criou dentro do BC um pelotão de xiitas, técnicos de terceiro escalão cegos pela ortodoxia, que muitas vezes acabam induzindo o diretor a adotar medidas drásticas.

Nas mãos de um Afonso Bevilacqua – primeiro diretor da gestão Henrique Meirelles -, um xiita de carteirinha, as decisões produziram taxas de juros muito acima das necessárias. Fica, assim, um país com quase 200 milhões de habitantes nas mãos de apenas uma pessoa.

Embora bastante ortodoxo, o atual Diretor Mário Mesquita é considerado mais racional.

Foi essa falta de controle que quase jogou o país de cabeça na crise de crédito, no ano passado.

Indústria se prepara para atender lei de resíduos

Por Lilian Milena

A indústria será obrigada a desenvolver planos de gerenciamento para resíduos com estratégias para recuperar os produtos pós-uso, como pilhas, geladeiras e lâmpadas descartadas pelos consumidores. O empresário que não obedecer à regra ficará impossibilitado de licenciar suas atividades.

O Projeto de Lei (PL), nº 203/1991, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, está pronto para ser lido e votado no Congresso Nacional. O relator do documento, deputado Arnaldo Jardim, afirma que as chances do PL ser aceito ainda este ano, são fortes. Após tramitar por 19 anos, o Grupo de Trabalho que conduz o projeto (formado por representantes das empresas, trabalhadores do setor de reciclagem e pelo poder público) aprovou por unanimidade o texto enviado ao poder legislativo.

Continua

EUA vão anunciar meta para redução de emissões de carbono

Os EUA vão anunciar uma meta de redução das emissões de gases de efeito estufa antes da reunião do clima das Nações Unidas no próximo mês, de acordo com um funcionário da Casa Branca. O alvo deverá ficar em linha com os valores constantes da legislação antes (da aprovação) do Senado – uma redução de cerca de 17% a 20% em relação aos níveis de 2005 até 2020. A ausência de uma meta dos EUA tem sido amplamente vista como o único grande obstáculo a um acordo no encontro. O presidente Barack Obama ainda não decidiu se vai participar das conversações. No fim de semana, os anfitriões da conferência de Copenhague anunciaram que mais de 60 chefes de Estado e de Governo se comprometeram a participar das duas semanas de encontros de negociações.

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Fitch corta ratings do México

Lula encoraja nações a dialogar com Irã

O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, começou uma turnê pela América do Sul na segunda-feira para aprofundar laços com os líderes de esquerda da região e dar a seu governo alguma credibilidade internacional. No início da viagem, conseguiu o que queria – um apelo do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a comunidade internacional se envolva com o Irã ao invés de isolá-lo. “Não adianta deixar o Irã isolado”, disse o líder brasileiro em seu programa semanal de rádio, horas antes de os dois líderes se encontrarem. “É importante que alguém se sente com o Irã, converse com o Irã e tente estabelecer algum equilíbrio para que o Oriente Médio possa voltar a um certo senso de normalidade”. O presidente brasileiro abraçou o líder iraniano em meio a protestos dos grupos de direitos humanos, rivais políticos e manifestos na capital e outras grandes cidades do país mais populoso da América do Sul.

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Dólar cai após comentários do Fed

O dólar caiu contra uma cesta de moedas na segunda-feira, após comentários de uma alta autoridade do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) ter reforçado as expectativas de que as taxas de juro dos EUA continuarão baixas por algum tempo. Um rali nos mercados acionários e ganhos nos preços do ouro e do petróleo também prejudicaram a procura por refúgio seguro no dólar e elevou moedas atreladas a commodities, como os dólares do Canadá e da Nova Zelândia. O presidente regional do Federal Reserve de Saint Louis, James Bullard, disse no domingo que o Fed deve manter vivo o seu programa de compra de hipotecas relacionadas a ativos além da data planejada de término, para estimular a economia. Os investidores viram o Fed manter uma política monetária mais flexível para o futuro próximo.
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Moody’s alerta Índia sobre empréstimos problemáticos

A deterioração das condições de crédito no sistema bancário da Índia nos próximos meses tem levantado preocupações sobre um robusto aumento de empréstimos problemáticos e enfraquecimento da rentabilidade dos bancos, alertou a agência de classificação Moody’s na segunda-feira. O amplo sistema bancário estatal da Índia emergiu praticamente ileso da crise financeira mundial e ganhou amplos aplausos de reguladores e formuladores de políticas pela sua abordagem conservadora. A economia também se mostrou resistente, impulsionado pela demanda interna. A Índia é uma das grandes economias do mundo com um dos mais rápidos crescimentos e deverá se expandir 6,5% este ano.

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Fitch corta ratings do México

Uma grande empresa de classificação de risco baixou o rating da dívida do México na segunda-feira, em mais um golpe para um país atacado pela queda de produção de petróleo, recessão, violência e drogas. A Fitch Ratings reduziu sua avaliação do México para o nível de ‘BBB’, dois pontos acima da sucata (a queda para o grau especulativo), citando a crise econômica mundial e a produção de petróleo do México em declínio, que enfraqueceram ainda mais a escassa base fiscal da nação. A mudança significa que o governo mexicano e empresas aqui podem ter de pagar custos maiores de empréstimos. Mas o rebaixamento era amplamente esperado, sendo desprezado pelos compradores do peso mexicano, que se fortaleceu ligeiramente face ao dólar.

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Coluna Econômica 24/11/2009

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que está ocorrendo em vários estados, é uma ruptura com o modelo atual de mídia. Não será propriamente resultado da Confecom, mas das mudanças que ocorreram nos últimos anos na tecnologia e no mercado publicitário.

Desde fins dos anos 60, montou-se um modelo de cartelização no mercado publicitário que impediu o crescimento de mídias de fora do cartel – incluindo a mídia do interior.

***

Nesse período, consolidam-se as agências de publicidade e o que se poderia chamar de mídia técnica, seguindo o modelo norte-americano. De cara, duas empresas se destacaram na profissionalização das relações com o mercado publicitário: a Editora Abril e o sistema Globo.

Com o tempo, formou-se uma aliança espúria, que acabou prejudicando outras mídias e os próprios anunciantes. Criou-se um modelo de remuneração das agências baseado no volume de publicidade que carreasse para cada um dos dois grupos de mídia: o chamado Bônus de Veiculação, que seria proibido em qualquer país com o mínimo de respeito às normas do direito econômico.

Com o tempo outros veículos se organizaram – como o Estadão, a Folha, outras redes de televisão -, conseguindo beliscar uma parte do bolo publicitário.

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Esse jogo consolidou-se em torno se dois instrumentos complicados – e que terão que ser devidamente. Um, o IBOPE e seus índices de audiência. Outro, o IVC (Instituto de Verificação de Circulação).

Nesses anos todos, o IBOPE tornou-se o aferidor único de audiência. Cada ponto a mais ou a menos nas audiências medidas significa rios de dinheiro para o vencedor. A importância da medição do IBOPE é tamanha que os concorrentes da Globo teriam todo o direito de pedir acompanhamento constante das medições e auditorias periódicas.

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A outra ferramenta – para a imprensa escrita – é o IVC. O Instituto recebe as informações dos veículos e não costuma fazer auditoria. Em pelo menos dois casos – Veja e Folha – há inúmeros relatos de assinantes que continuaram recebendo mesmo depois de não renovarem a assinatura.

Esses dois institutos consolidaram a relação agências-veículos, fornecendo os argumentos para que os anunciantes fossem convencidos a concentrar as verbas em poucos grupos.

Deixou-se de lado a mídia técnica e consolidou-se a cartelização com os BVs.

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Agora, o jogo muda. Já há algum tempo, grandes anunciantes tinham percebido esse jogo e tirado o poder de distribuição das verbas das mãos das agências. O advento da Internet, além disso, mostrou claramente a resistência das agências tradicionais em migrar para as novas mídias, levando ao aparecimento de novas agências especializadas e fora do cartel.

Finalmente, a decisão da Secretaria de Comunicação da Presidência de definir preços de veiculação na mídia regional criou parâmetros para que os anunciantes privados em breve migrarem para cardápios publicitários mais variados.

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Nos próximos anos o novo poder das comunicações será, de um lado, das companhias telefônicas. De outro, o fortalecimento das mídias alternativas – imprensa fora do eixo da velha mídia, blogs, sites, mídia corporativa.

Regras do PLC podem não atrair distribuidor

Por Dayana Aquino

A Internet via rede elétrica poderá favorecer a inclusão digital, reduzir as contas de energia e ampliar competitividade das empresas que prestam serviços de Internet. Mas a regulamentação do Power Line Comunications (PLC), nome dado à transmissão de dados digitais pela malha de distribuição, pode não estar formulada de modo a garantir que todos os resultados previstos sejam alcançados. Dentre as discussões, a principal questão levantada pelos agentes do setor é que justamente às regras de acesso a este mercado podem limitar o interesse das distribuidoras de energia em disponibilizar sua rede para oferecer o serviço.

A Resolução Normativa nº 375/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 25 de agosto deste ano, estabelece as diretrizes para o uso compartilhado da rede elétrica com a transmissão de dados. A regulamentação organiza a forma como as 64 distribuidoras de energia do país podem disponibilizar sua rede para o serviço de Internet. Contribuir para a modicidade tarifária e a democratização do acesso ao mundo digital são as bases motivadoras do novo modelo regulatório, explica o assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Alberto Mattar.

Continua

A matéria mostra que, de fato, não falta recurso orçamentário para investir. A dificuldade maior está em recompor a capacidade de montar projetos no país, além de problemas com estados, municípios e IBAMA.

Do Valor Econômico

Investimento sobe 21,9% no ano, mas ritmo de alta perde fôlego

Investimento sobe 21,9% no ano, mas ritmo de alta perde fôlego

Sergio Lamucci, de São Paulo
23/11/2009

O governo federal investiu R$ 22,763 bilhões de janeiro a outubro, 21,9% a mais do que no mesmo período do ano passado. À primeira vista, uma elevação expressiva, mas é um ritmo de alta bastante inferior ao registrado em igual intervalo de 2008, quando os investimentos cresceram 50,75% sobre janeiro a outubro de 2007. Os números são da organização não governamental Contas Abertas, especializada no acompanhamento dos gastos públicos, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Para alguns analistas, a perda de fôlego na evolução do investimento se deve a dificuldades gerenciais do governo e a entraves legais e ambientais, e não à falta de dinheiro. Há quem acredite, porém, que a forte alta de gastos correntes (como pessoal, aposentadorias, custeio da máquina) tira espaço para uma elevação mais significativa do investimento.

Em 2008, o governo federal investiu o equivalente a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a pouco mais de 5% de todo o investimento realizado na economia, que totalizou 19% do PIB. Neste ano, as inversões federais devem responder por uma fatia maior do total investido no país, ainda que os gastos do governo devam continuar próximos a 1% do PIB. A questão é que, por conta da crise, houve uma queda expressiva no lado do setor privado. Como os analistas projetam uma taxa de investimento de 16% a 16,5% do PIB neste ano, o governo federal deve responder por um pouco mais de 6% do total aplicado na construção civil e em máquinas e equipamentos no Brasil.

Como de costume, o Ministério dos Transportes é a pasta que mais investiu neste ano: R$ 6,4 bilhões de janeiro a outubro, 28,11% do total, e 49,11% a mais do que em igual intervalo de 2008. Segundo o consultor Gil Castello Branco, do Contas Abertas, uma parte expressiva é gasta em estradas, dada a grande extensão da malha rodoviária no país. Para ele, os números referentes ao próprio Ministério dos Transportes, o que mais gasta, mostram a dificuldade do governo em investir. Neste ano, as despesas autorizadas para investimentos da pasta somam R$ 11,4 bilhões, mas de janeiro a outubro foram efetivamente gastos 56% desse total. Haverá uma melhora em relação a 2008, quando em todo o ano o ministério investiu 55% do que tinha sido autorizado, mas ainda assim o resultado indica a dificuldade do setor público na execução orçamentária. “O problema aí não é de falta de dinheiro, porque a maior parte desses recursos não é contingenciada, já que há muitas obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e do PPI [Projeto Piloto de Investimentos, com obras prioritárias de infraestrutura].”

Castello Branco diz que a falta de capacidade de execução no setor público brasileiro é algo que vem de longe. Por muitos anos, o ajuste fiscal foi feito pela compressão do investimento, observa. Ele aponta ainda a falta de quadros técnicos, a demora na obtenção de licenças ambientais e os problemas na elaboração de projetos por parte de Estados e municípios como outras causas do baixo volume do investimento público no Brasil.

O economista Maurício Molan, do Santander, tem uma visão parecida com a de Castello Branco sobre os motivos que levam à desaceleração do ritmo de alta do investimento. Para ele, a máquina pública ainda não está “azeitada” para investir com força, além de enfrentar entraves legais e ambientais. “Não é uma questão de falta de dinheiro”, diz Molan, observando que o investimento público aumentou bastante em termos relativos nos últimos anos, não sendo fácil manter um ritmo de alta expressivo como o de 2008, dadas as próprias dificuldade de gestão do governo para fazer inversões.

O economista Bernardo Wjuniski, da Tendências Consultoria, acredita que a alta mais fraca do investimento se deve a uma “escolha equivocada dos gastos”. “O governo priorizou as despesas de custeio em detrimento dos investimentos.” De janeiro a outubro, os gastos com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 131,1 bilhões, R$ 21,4 bilhões, ou 19,5%, a mais do que no mesmo período de 2008. Wjuniski também acha que há problemas de gestão, lembrando que uma parte significativa dos recursos de um programa prioritário como o PAC não é gasta.

Responsável por importantes obras de saneamento e habitação, o Ministério das Cidades investiu de janeiro a outubro R$ 3,499 bilhões, 11,1% a menos do que em igual intervalo do ano passado. Nesse mesmo período de 2008, os gastos da pasta haviam explodido, crescendo 363% sobre janeiro a outubro de 2007.

Pastas mais importantes da área social, os ministérios da Saúde e da Educação aumentaram os investimentos a um ritmo bastante diferente em 2009. De janeiro a outubro, a Saúde elevou esses gastos em 49,3%, para R$ 1,367 bilhão, enquanto a alta promovida pela Educação nesse período foi de 5,6%, para R$ 2,104 bilhões. Em 2008, porém, as despesas com investimento da Educação haviam subido 111,2% sobre janeiro a outubro de 2007. Um ponto importante é que grande parte das despesas relevantes desses ministérios são gastos correntes. De janeiro a outubro, as outras despesas correntes da Saúde aumentaram 16,6%, para R$ 35,690 bilhões. No caso da Educação, a elevação foi de 26%, para R$ 18,847 bilhões.

A cotovelada diplomática nos EUA

As ambições do Brasil de ser um jogador mais importante no cenário diplomático mundial estão batendo de frente com os esforços dos Estados Unidos e outras potências ocidentais para conter o programa iraniano de armas nucleares. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, agendou-se para receber o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, na segunda-feira, em sua primeira visita oficial ao Brasil. A visita é parte de um esforço maior de Lula para percorrer o mundo aparentemente insolúvel da política do Oriente Médio, e se segue às visitas das últimas duas semanas do presidente de Israel, Shimon Peres, e Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina. Mas a visita está atraindo críticas dos parlamentares e ex-diplomatas no Brasil e Estados Unidos, que dizem que isso pode minar os esforços ocidentais para pressionar o Irã sobre seu programa nuclear e, conseqüentemente, esfriar as relações do Brasil com os Estados Unidos e prejudicar a sua crescente reputação como poder global. Autoridades brasileiras dizem que o objetivo da visita é fortalecer os laços comerciais entre os dois países e ajudar a levar a paz ao Oriente Médio.

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E mais:

A ameaça fantasma - Paul Krugman

Fed de Chicago vê desemprego a 10,5%

Tecnocratas no topo da União Europeia

Espanha prepara o crescimento da próxima década

A ameaça fantasma

Por Paul Krugman

Uma coisa engraçada aconteceu no caminho do novo New Deal. Há um ano, a única coisa que tínhamos a temer era o medo em si; hoje, a doutrina reinante em Washington parece ser a do “Tenha medo. Tenha muito medo”. O que aconteceu? Certamente os “centristas” no Senado têm emperrado esforços para salvar a economia. Mas a evidência sugere que, além de enfrentar a oposição política, o presidente Obama e seu círculo interno foram intimidados pelas histórias assustadoras de Wall Street. Considere o contraste entre o que os assessores de Obama estavam dizendo às vésperas de seu mandato, e o que estão dizendo agora. Em dezembro de 2008, Lawrence Summers, que logo se tornou o principal economista da administração, apelou por uma ação decisiva. “Muitos especialistas”, alertou, “acreditam que o desemprego poderá atingir 10% até ao final do próximo ano“. Diante dessa perspectiva, continuou, “fazer muito pouco representa uma ameaça maior do que fazer muito“. Dez meses depois o desemprego atingiu 10,2%, sugerindo que, apesar da advertência, a administração não fez o suficiente para criar empregos. Você pode ter de esperar, então, uma determinação para fazer mais. Mas em uma recente entrevista à Fox News, o presidente parecia tímido e nervoso sobre a sua política econômica. Ele falou vagamente sobre possíveis incentivos fiscais para a criação de emprego.

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Fed de Chicago vê desemprego a 10,5%

O presidente regional do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) de Chicago, Charles Evans, espera que o desemprego nos Estados Unidos atinja o pico de cerca de 10,5% na próxima primavera (março a julho) e esperançosamente cedendo para cerca de 9,5% no final de 2010, segundo comentários publicados nesta segunda-feira. “O melhor palpite é que vamos ter um planalto provavelmente na primavera“, creditou o Financial Times. “Esperaria uma estabilização e a mesma taxa de desemprego provavelmente por alguns meses antes que ela comece a cair. E pode mesmo ter altos e baixos por um par de meses”. Evans havia sido “um pouco surpreendido” pelos dados recentes de desemprego a 10,2%, o que contrariou suas próprias expectativas com o resultado um pouco maior, segundo o jornal.

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Tecnocratas no topo da União Europeia

Os líderes europeus escolheram dois competentes, porém maçantes tecnocratas para serem o primeiro presidente da UE (União Europeia) e o ministro das relações exteriores. A escolha inspirada mostra a determinação dos líderes nacionais para se manterem no poder – e os limites do que é atualmente possível dentro do bloco. Se o presidente norte-americano tem um assunto urgente para discutir com a União Europeia no futuro, a quem vai chamar? Naturalmente alguém em Berlim, Londres ou Paris, como de costume -, mas certamente ninguém em Bruxelas. Em um raro espetáculo de unanimidade na reunião de cúpula da UE na semana passada, os três grandes da Europa, a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês Nicolas Sarkozy e o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, nenhum dos quais particularmente entusiasmados com a UE, certificaram-se que não haveria nenhum desafio ao seu poder vindo de Bruxelas. Na tarde de quinta-feira, os líderes escolheram o primeiro-ministro belga Herman Van Rompuy o primeiro presidente permanente do Conselho Europeu e Catherine Ashton, britânica, como a principal representante da UE para a política externa e segurança.

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Espanha prepara o crescimento da próxima década

O primeiro-ministro espanhol contrariou esta manhã a maioria das organizações internacionais. José Luis Rodríguez Zapatero aproveitou a conferência organizada pela revista britânica The Economist em Madri para garantir que a Espanha está em condições de “retomar um vigoroso crescimento econômico”. A OCDE, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia previram para o próximo ano uma queda do PIB entre 0,3% e 0,8% e um crescimento em torno de 1% até 2011. Zapatero disse que a recuperação “já começou” e “tudo aponta” que o ritmo “vai se acelerar”, mas admitiu que não sabe “com que intensidade” nem “com que progresso” a recuperação começou, ou quando a economia terá “força suficiente para criar empregos“. O presidente justificou o otimismo de que a Espanha tem um potencial de crescimento maior que o da União Europeia. Ele se baseia nos argumentos de que a população é mais jovem, a percentagem de formados é maior do que em outros países europeus e a massiva incorporação das mulheres no mercado de trabalho. Zapatero também anunciou que a próxima sexta-feira, quando o Conselho de Ministros der luz verde ao projeto de lei de Economia Sustentável, também aprovará a Estratégia para o Crescimento Econômico Sustentável.

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Coluna Econômica 23/11/2009

Uma das maiores dificuldades dos “cabeças de planilha” – economistas que analisam a dinâmica da economia exclusivamente através de modelos matemáticos – é não entender o papel da inovação tecnológica no desenvolvimento de um país.

Em defesa do câmbio apreciado (do real caro) sustentam que estimula a importação de equipamentos. E que esses equipamentos importados modernizam o parque fabril e agregam inovação.

Desde os anos 80, os estudos de Michael Porter desmentiram essa lógica da compra de tecnologia como elemento determinante do desenvolvimento de empresas ou países.

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Um modelo de câmbio apreciado significa abrir mão do mercado externo. É na competição internacional que as empresas conseguem avançar em processos inovadores, investir em tecnologia – como forma de competir com concorrentes de outros países.

São vários os componentes de competitividade de uma economia: os tributos, o grau de modernização do parque produtivo, a capacidade da mão-de-obra, os custos de financiamentos e o câmbio.

Em um ambiente de câmbio apreciado, com custos onerosos de produção, a compra de uma máquina moderna poderá tornar uma empresa nacional mais competitiva que outra empresa nacional. Mas apenas isso. Não a tornará mais competitiva do que concorrentes internacionais, pela razão de que os equipamentos adquiridos não terão diferencial nenhum, já que adquiridos no mercado internacional.

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É por essa razão que Porter constatou que eram setores vitoriosos, em cada país, aqueles onde havia desenvolvimento tecnológico autônomo, dos fabricantes trabalhando em estreita colaboração com fornecedores e com institutos de pesquisa.

Só que, com o câmbio apreciado, há um desestímulo amplo ao investimento interno em inovação. Empresas que não lograram sair dos limites do mercado interno não têm gás nem interesse em grandes investimentos em desenvolvimento próprio. Seu horizonte é apenas o de superar os concorrentes mais próximos. Para isso, é mais barato adquirir máquinas importadas do que investir em processos próprios.

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O mesmo ocorre com pequenos produtores de equipamentos com alguma densidade tecnológica. Seu diferencial, em relação a competidores já consagrados, é o preço. Com o câmbio apreciado (o real mais caro), os importados – que já têm tecnologia superior – também oferecem preços mais atrativos.

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Assim, no campo do investimento o câmbio apreciado produz a mesma loucura que no campo do consumo. Aproveita-se a oportunidade do importado mais barato para adquirir, contentando o curto prazo à custa do comprometimento da competitividade futura.

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Na última década, todas as empresas brasileiras que lograram competitividade internacional eram do setor primário da economia – minérios ou alimentos. Cresceram, tiveram acesso ao mercado internacional. Na hora de investir na expansão, buscaram se fixar em outros países, devido à baixa competitividade da economia brasileira.

Sem câmbio, em vez de exportar produtos, o Brasil continuará exportando empresas.

São meus todos os grifos nos textos abaixo – Stanley:

A CRONOLOGIA DOS ALERTAS

Não foi por falta de aviso. Houve muitos. Foi por imprevidência mesmo – e crença na salvação das chuvas. Abaixo, alguns dos alertas recebidos por dezenas de autoridades do governo:

1 – Setembro de 1995 – A Eletrobrás alerta o ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, para o risco de racionamento de energia em 2001-2003 e estima que, nesse período, o consumo terá de cair 10%.

2 – Maio de 1996 – A Eletrobrás alerta o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, o secretário Andrea Calabi (Planejamento) e os secretários José Roberto Mendonça de Barros e Pedro Parente (Fazenda) sobre a gravidade da crise. Em documento de 38 páginas, lista medidas emergenciais e prevê racionamento para o período 1998-1999.

3 – Junho de 1997 – Num encontro em Belo Horizonte, técnicos das distribuidoras de energia alertam para o risco iminente de blecautes em Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

4 – Janeiro de 1999 – Depois de o Rio Grande do Sul ter sofrido 31 cortes de energia, a secretária estadual de Minas e Energia, Dilma Vana Rousseff, viaja a Brasília e alerta autoridades do setor elétrico de que o problema gaúcho se estenderá ao país caso não se invista em geração e transmissão.

5 – Março de 1999 – Dias depois do maior apagão da história do país, o físico Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio, avisa, em reunião no Senado, que o blecaute é sinal da vulnerabilidade do sistema de transmissão e da falta de investimentos no setor energético. Estão presentes Rodolpho Tourinho (ministro das Minas e Energia), Mário Santos (do Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS), além dos presidentes de Furnas e Eletrobrás.

6 – Abril de 2000 – Em reunião com a cúpula do ONS, o presidente da estatal energética gaúcha, Vicente Rauber, propõe um plano imediato de racionamento de energia no país. A proposta é rejeitada.

7 – Setembro de 2000 – Horácio Lafer Piva, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), divulga uma “mensagem de alerta à indústria” prenunciando escassez de energia no Estado.

8 – Outubro de 2000 – Num seminário em Brasília, Luis Carlos Guimarães, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, alerta que o país está à beira de um colapso energético. Estão presentes técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

9 – Dezembro de 2000 – O ONS entrega ao ministro Rodolpho Tourinho e ao diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, um relatório informando que o nível dos reservatórios de água das represas está razoável.

10 – 12 de março de 2001 – O ONS entrega novo relatório à Aneel e ao secretário executivo das Minas e Energia, Hélio Vitor Ramos, traçando, desta vez, um quadro sombrio do nível dos reservatórios de água das represas por causa da falta de chuvas.

11 – 20 de março de 2001 – O ONS informa o novo ministro das Minas e Energia, José Jorge, sobre a gravidade da situação. Três dias depois, no Palácio da Alvorada, FHC reúne-se com a equipe econômica e membros do setor elétrico para tratar do tema. À espera de chuva em abril, descartam o racionamento.

12 – 25 de abril de 2001 – Sem as chuvas esperadas, o ONS pede oficialmente ao ministro José Jorge, das Minas e Energia, que deflagre um processo de racionamento.

13 – 8 de maio de 2001 – O governo propõe as primeiras medidas de redução do consumo. Dois dias depois, FHC mostra espanto com a gravidade do problema e com o desencontro de informações dentro do governo. Decide criar um comitê para enfrentar a crise e coordenar o racionamento.”

http://veja.abril.com.br/060601/p_036a.html

“Professor Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo, classifica de “irresponsável” política energética do governo federal, e diz que não foi a falta de chuvas que provocou o colapso.

(…)

SÃO PAULO – São Pedro é inocente, a culpa é do governo. Essa é a tese do engenheiro Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo, para a crise energética que vive o país.

(…)

“Precisamos desmasacarar a grande mentira do governo de que vai faltar energia porque não choveu. Faltaram investimentos. No ano passado fizemos uma palestra na Câmara dos Deputados mostrando os riscos de um colapso energético, porém o diretor da Operadora Nacional de Sistemas (ONS) disse que não teria problemas porque iria chover”, declarou.

O especialista frisou que desde 1931 houve 19 oportunidades em que choveu menos que o ano anterior, no entanto não houve necessidade de racionamento.

“A crise não é de falta d’água, mas sim, de falta de investimentos. O governo seguiu as normas do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, ressaltou.

O engenheiro afirmou, também, que desde 1995 já existe uma defasagem entre a oferta e a procura de energia.

“Sabendo disso o governo deveria ter planejado um modelo mais consistente para evitar o colapso energético. Não houve investimentos em linhas de transmissão e a equipe de governo foi muito dogmática”.

Sauder criticou acidamente as medidas anunciadas pelo governo para reduzir o consumo energético em 20%. “As medidas rasgam a constituição, não têm sustentação jurídica. O tarifaço é injustificado e castiga a população. É pior que um castigo físico”.

http://www.iee.usp.br/biblioteca/producao/2001/Artigos%20de%20jornal/Ildo-crise.html

Abaixo, um texto que mostra o professor Ildo sendo perseguido pelo FHC e pelo Pedro Parente:

“10 de maio de 2002

Governo FHC tenta intimidar Ildo Sauer

O governo FHC passou a ameaçar os críticos da sua política de energia. Pedro Parente, ministro responsável pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica resolveu pedir explicações ao Reitor da USP sobre os relatórios produzidos pela equipe do professor Ildo Sauer, docente do IEE.

O professor Sauer demonstrou irregularidades e indícios de improbidade nos contratos de compra de energia emergencial e nas compensações dadas às concessionárias por meio da Medida Provisória 14, de 21/12/2001. Esses estudos orientam o Ministério Público Federal na investigação aberta sobre o caso.

(…)”

http://www.adusp.org.br/noticias/Informativo/117/inf11712.html

Abaixo, um texto da ADUSP que mostra a perseguição ao professor Ildo pelo FHC e pelo Pedro Parente depois que o fez as denúncias de irregularidades e indícios de improbidade:

“10 de maio de 2002

Governo FHC tenta intimidar Ildo Sauer

O governo FHC passou a ameaçar os críticos da sua política de energia. Pedro Parente, ministro responsável pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica resolveu pedir explicações ao Reitor da USP sobre os relatórios produzidos pela equipe do professor Ildo Sauer, docente do IEE.

(…)”

http://www.adusp.org.br/noticias/Informativo/117/inf11712.html

Tá feia a coisa:

Société Générale explica aos seus clientes medidas de preparação para um potencial “colapso global”

por Ambrose Evans-Pritchard

“O banco francês Société Générale tem aconselhado os clientes a estarem prontos para um possível “colapso económico global” nos próximos dois anos, delineando uma estratégia de investimentos defensivos a fim de evitar destruição de riqueza.

Num relatório intitulado “Worst-case debt scenario”, a equipe de activos do banco disse que os pacotes de resgate estatais do ano passado meramente transferiram passivos privados para novos ombros sobrecarregados, criando um novo conjunto de problemas.

Em quase todas as economias ricas a dívida geral ainda é demasiado alta em relação ao PIB (350% nos EUA), quer seja pública ou privada. Ela deve ser reduzida pelos duros golpes do “desalavancamento”, durante anos”.

Continua aqui: http://resistir.info/crise/s_generale_19nov09.html

No original aqui: http://www.telegraph.co.uk/finance/economics/6599281/Societe-Generale-tells-clients-how-to-prepare-for-global-collapse.html

Brasil terá superoferta de gás, alertam especialistas
20/11 – 10:59 – Agência Estado/Último Segundo do iG

O Brasil está prestes a viver um “tsunami” de gás natural, alertam especialistas, diante da perspectiva de aumento da oferta nos próximos anos, antes ainda da produção maciça que deverá vir dos campos do pré-sal. Até setembro, o País já acumula uma média de 33 milhões de metros cúbicos (m³) por dia excedentes de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia.

Com os campos do pré-sal, a sobre oferta pode subir para até 80 milhões de m³ por dia.

Já no ano que vem, o excedente deve ser ampliado em pelo menos 10 milhões de m³ por dia, com a entrada em operação da plataforma de Mexilhão, que deixou ontem o estaleiro Mauá, no Rio de Janeiro, rumo à Bacia de Santos. Maior estrutura de aço já construída no País, a plataforma deve chegar ao destino em duas semanas. A entrada em operação está prevista para meados de 2010.

A unidade tem capacidade para produzir 15 milhões de m³ de gás natural por dia, volume que será atingido gradualmente, de acordo com o desenvolvimento do mercado.

A última grande reserva de gás a entrar em operação no Brasil, Camarupim, no Espírito Santo, está hoje sem produção por falta de consumidores…………
……………Em contrapartida à oferta crescente, e ao contrário de poucos anos atrás, a demanda está deprimida.

Aliado à crise econômica mundial, que reduziu as atividades da indústria, o consumo também foi reduzido porque as usinas térmicas não foram acionadas.
O País passa pelo período mais úmido da sua história, com os reservatórios das hidrelétricas quase vertendo água num período em que era para ser seco.

O sistema elétrico nacional tem como base as usinas hídricas, que respondem por mais de 90% da energia gerada……………….

É a saída mais democrática e economicamente mais equitativa. Compartilha-se a rede, ganhando escala e permitindo uma competição mais justa entre as partes. O desafio estará na governança dessa rede, para não permitir a preponderância de nenhum grupo. Obviamente a Folha defende que provedores participem da direção. É um bom tema para a Conferência Nacional de Comunicação discutir.

Por coincidência, certamente, Lula finalmente mereceu um editorial elogioso da Folha, por sua participação na conferência de Copenhague (clique aqui).

Da Folha

Governo avalia licitar rede de banda larga

Proposta da Casa Civil para universalizar serviço prevê uso da rede pública de fibras óticas, mas operação a cargo de um consórcio privado

Projeto é meio-termo entre a posição das empresas do setor e a do Ministério do Planejamento, que defende intervenção estatal direta

VALDO CRUZ

HUMBERTO MEDINA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A versão final do projeto da Casa Civil para a universalização da banda larga no país prevê um modelo híbrido: será usada a rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, mas a sua operação será entregue a um consórcio privado por meio de licitação.

Hoje o Estado tem fibras óticas, mas elas não interferem no mercado de banda larga. São usadas pelas estatais (Petrobras e Eletrobrás) ou estão praticamente ociosas, como no caso da Eletronet (empresa em processo de falência).

O projeto é que essa rede, que já existe, passe a servir como instrumento de regulação de mercado, fomento à competição e massificação do serviço. A proposta fará parte do Plano Nacional da Banda Larga, que será apresentado na terça-feira ao presidente Lula.

Na ponta, na exploração da chamada última milha (provedor que faz chegar o serviço ao cliente final), haveria um sistema estimulando a competição entre empresas do setor privado. A regulação desse serviço, com a definição da política de preços, ficaria com a estatal dona da rede pública, que deve ser a Telebrás, empresa hoje praticamente desativada.

O presidente Lula deseja vender a universalização do acesso à internet e o barateamento da banda larga como uma das obras de seu governo, que em 2010 tentará eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como sua sucessora.

Meio-termo

A ideia do modelo híbrido foi desenhada por dois assessores próximos ao presidente e a Dilma: André Barbosa e Cezar Alvarez. Seria um meio-termo entre a solução de mercado apoiada pelo Ministério das Comunicações e a intervenção estatal direta (rede e operação), por meio do fortalecimento da Telebrás, defendida pelo Ministério do Planejamento.

O consórcio que faria a operação da rede seria escolhido por licitação e não poderia ser composto apenas por empresas de telefonia. Pelas regras da Casa Civil, teria de incluir entre seus sócios, por exemplo, provedores de acesso à internet ou empresas públicas.

O consórcio não teria, também, poder para definir a política de preços na ponta (venda dos serviços de acesso à internet). A estatal assumiria esse papel de regulador do sistema.

Ainda segundo a proposta do Planalto, a estatal não seria um provedor de acesso à banda larga para a população -iria apenas fazer a gestão das redes de infraestrutura ou ampliá-las.

Duas outras propostas deverão ser entregues ao presidente. Uma elaborada no Ministério do Planejamento, mais estatizante do que a da Casa Civil. A diferença é que a operação da rede de fibras óticas também ficaria com a Telebrás -e não com a iniciativa privada.

A outra está sendo formulada pelas teles, com apoio do Ministério das Comunicações, e prevê incentivos fiscais para que as atuais fornecedoras do serviço (empresas de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura) estendam a banda larga a mercados não atraentes do ponto de vista econômico.

Etapas

Dentro do planejamento dos técnicos do governo, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga ocorreria em três etapas. Até 2012, a rede pública estaria funcionando em todo o país, menos na região Norte.

Na primeira etapa, seria colocada em operação toda a rede de cabos disponível no Brasil, excetuada a da Eletronet -infraestrutura pública que liga quase todo o país, com cerca de 21 mil km de redes de fibra ótica, mas que está sub judice, devido a um processo de falência.

Na segunda etapa, seria integrada a rede da Eletronet ao plano. O governo espera que a Advocacia-Geral da União consiga retirar as fibras do processo de falência da empresa. Para a equipe de Dilma, será um “desinvestimento” as operadoras construírem um novo “backbone” (núcleo de uma rede de telecomunicações) onde já existem sistemas de estatais. A terceira fase, a ser implantada até 2014, conectaria a região Norte à rede pública.

O governo quer usar, também, a tecnologia da transmissão digital de TV, podendo subsidiar provedores que usarem esse meio para dar acesso a serviços públicos.

Por Virgilio Freire

Nassif, li a matéria da Folha e apesar dos meus 40 anos de Telecomunicações, NÃO ENTENDI NADA!

Parece que a “solução proposta pela Casa Civil” é um camelo – sabe o que é um camelo?

Um cavalo projetado por um Grupo de Trabalho.

Não fica claro na matéria da Folha de onde vai vir o dinheiro para reativar a Telebrás, e além disso fica a impressão de que o Governo fica com o osso e as empresas privadas ficam com o filé mignon. Será esclhido um consorcio para administrar a espinha dorsar da Banda Larga, onde sem dúvida estarão os suspeiros de sempre – Daniel Dantas, Gilmar Mendes, Jereissati, Telefonica, TIM, EMBRATEL, UOL, TERRA, GLOBO, etc etc.

Acho que vou esperar definirem um pouco mais para poder comentar, no momento estou mais perdido do que cachorro que caiu da mudança – e acho que os brilhantes assessores da Casa Civil também…

A Polêmica sobre o World Energy Outlook 2009

* Publicado por n almeida

Saiu o World Energy Outlook 2009, em meio a rumores que lançam suspeitas sobre sua credibilidade. Trata-se do anuário da Agência Internacional de Energia, organização criada pela OCDE em resposta à Crise do Petróleo de 1973. Ela visa coordenar as políticas energéticas de seus estados membros. O anuário reúne dados fundamentais, nos quais se baseiam os estados membros da AIE, para efetivarem seus planos estratégicos na área de energia. Informações sobre o WEO podem ser acessadas no endereço a seguir:

http://www.worldenergyoutlook.org/

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