Sua ousadia vem da mesma EIDD – Escola da Impunidade Daniel Dantas. A estratégia é desenhada inclusive pelos mesmos advogados (Nélio Machado) e consiste basicamente de “cansar” o sistema enquanto se arma uma série de ataques e chantagens na imprensa e no cenário político.
Não vai tardar e se verá no Caso Arruda a mesma argumentação de “provas ilegais”, “filmagens ilícitas”, “abuso policial”, “armações”, “juizes justiceiros”, “espetacularização”, etc, que nós ouvimos todos os dias no Caso Dantas.
Peguei um gancho aqui mas queria sugerir uma pauta no FORA DE PAUTA. A pauta seria “DANTAS MASSACRA DE SANCTIS”.
O assunto sobre as mudanças do novo Código de Processo Civil já foi abordado aqui. Todavia é necessário voltar ao tema, eis que o projeto foi entregue ao Ministro Gilmar Mendes, pelo Ministro do STJ e presidente da Comissão de Juristas incubida de apresentar as mudanças do CPC – Luiz Fux, para a verificação da constitucionalidade do mesmo.
Já tive oportunidade de ouvir algumas manifestações do Ministro Luiz Flux sobre as mudanças e fiquei impressionado com a lucidez do Ministro sobre o tema, além do mais, no meu sentir qualquer mudança que vise melhorar a prestação jurisdicional deve ser bem recebida.
É importante que todos fiquemos atentos para esse assunto, pois segundo o Presidente da Comissão de Juristas e Ministro do STJ, Luiz Flux, ainda haverá audiências públicas, ou seja, depois ninguém poderá reclamar se porventura for aprovado um Código de Processo Civil que não atenda os anseios da sociedade. Aliás a iniciativa de instituir a citada comissão foi do Poder Legislativo.
A velha mídia transformou a produção de escândalos em algo tão ridículo que é capaz de muitas acreditarem que a gozação do Sanzio é denúncia de mídia.
Atenção: é gozação dele.
Por Sanzio
EXTRA EXTRA
“Depois de ser indicada por D. Marisa, a manicure Raimunda Silva foi contratada, sem licitação, para prestar serviços a Carla Bruni, esposa do Presidente da França, Nicolai Sarkozy.
A França é a principal candidata a vencer a licitação para compra de 36 caças pela FAB, por determinação do Presidente Lula.
O senador Arthur Virgílio (PSDB – AM) disse que vai pedir uma CPI para investigar possível tráfico de influência da manicure Raimunda nas negociações de compras de submarinos, caças e armas da França.
O deputado ACM (PFL – BA) disse que isso é um verdadeiro escândalo, que pode sujeitar o Presidente Lula a um processo de impeachmente.
O senador Álvaro Dias (PSDB – PR) quer saber se Raimunda presta serviços também para Dilma Roussef, candidata do PT à Presidência da República nas próximas eleições.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirma que esse fato é muito grave, e pretende chamar o presidente Lula às falas.
Procurada por telefone pela Folha, Carla Bruni não quis comentar o episódio. A Folha deixou recado no celular pré-pago de Raimunda, mas até o fechamento desta edição ela não havia retornado a ligação.
Por que não tem uma pesquisa como essa com relação às liminares que o Gilmar Mendes deu para livrar o Daniel Dantas da cadeia?
Comentário
Não se tenha dúvida. A Operação Satiagraha entrará para a história como um divisor de águas, tanto na imagem do Supremo – com o relevante tema dos direitos individuais sendo avacalhado pela atuação de Gilmar Mendes – quanto na da velha mídia.
“A doença dos Guarani é uma só – recuperar nosso território, nossa terra, através de nossa cultura, nossa organização, nossa reza” (Cacique Rosalino, 1-02-10)
Sentado em frente ao barraco, Rosalino vai contando pausadamente como tem participado do processo de preparação do encontro que estará acontecendo a partir de hoje na aldeia de Anhetete, no sudoeste do Paraná. Está prevista a chegada de 800 Guarani dos quatro países – Paraguai, Brasil, Argentina e Bolívia. Ele conta como foram construindo a proposta de uma Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa; ou seja, um encontro pilares: a terra e o modo de viver dos Guarani nestes territórios, sua cultura e religião.
Já no início da noite, quando as estrelas começaram a passear no firmamento, um grupo de Yvy Katu iniciou mais uma noite de ritual, Jeroky. Animados pelo espírito dos antepassados e dos deuses protetores e na esperança depositada em mais um encontro importante para os Povos Guarani da America do Sul.
O Min. Ayres Brito responde ao Gilmar “Dantas” sobre a leviandade que aquele disse sobre o TSE no período de recesso do Judiciário. Logo o Gilmar volta pra sua ministerial insignificância e nos poupa de sua verborréica maneira de causar confusão com seus pares e com os outros poderes da república! abs.
Plantão | Publicada em 01/02/2010 às 19h33m Carolina Brígido
BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira que a Justiça Eleitoral nunca julgou e nem julgará ninguém com dois pesos e duas medidas. A afirmação, dita no discurso que marcou o início das atividades da Corte neste ano, vem em resposta a uma declaração feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na semana passada, quando acusou a Justiça Eleitoral de julgar alguns políticos com mais rigor que outros.
- A Justiça Eleitoral brasileira prosseguirá isenta de interpretações e não será cúmplice dos transgressores. A Justiça Eleitoral brasileira, a partir do TSE, prosseguirá no pleno domínio do seu propósito reconhecido de jamais julgar quem quer que seja com dois pesos e duas medidas. Tanto os titulares dos mandatos eletivos quanto os pretendentes a exercê-los. A Justiça Eleitoral brasileira, a partir do TSE, tem prefeita noção de necessidade de eqüidistância das partes. Permaneceremos livres de monitoramentos ou pressões de quem quer que seja, parta de onde partir – afirmou.
Tem sido noticiada fartamente por todos os grandes meios de comunicação, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2010, a prisão de nove trabalhadores nos municípios de Iaras e Borebi, interior de São Paulo, acusadas de participação na ocupação e nas ações em terras da Cutrale, cujo objetivo era de chamar a atenção da sociedade brasileira sobre as terras públicas ocupadas pela maior exportadora de suco de laranja do mundo, no final de 2009. Os sem-terra foram presos e algemados. A imagem de Miguel Serpa, uma das lideranças do MST na região, algemado, e de outros foi estampada nos jornais e veiculado nos noticiários dos canais de televisão brasileiros.
Este caso nos faz lembrar de como, em 2008, quando a PF na operação Satiagraha prendeu 17 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, e o ex-prefeito Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou de “espetacularização” a prisão feita pela PF e criticou o uso das algemas. Ainda avaliou que, de modo geral, existe exposição “excessiva e degradante” das pessoas investigadas pela Justiça. Diversos senadores e deputados saíram em apoio ao Presidente do Supremo por ter tomado esta posição. Alguns dias depois, no dia 06 de agosto, o STF decidiu, por unanimidade, proibir o uso abusivo de algemas, pois na palavra do presidente do Supremo, fere o “princípio da dignidade da pessoa humana”.
Na série “O Caso de Veja”. o capítulo “Relações Incestuosas da Mídia” mostra como a Folha, alimentada pelo lobista (agora denunciado pelo Globo) a serviço de Daniel Dantas se prestou à tarefa de assassinar a reputação da juíza Márcia Cunha, que proferira sentença contrária aos interesses do banqueiro.
PS – Por problemas no Wordpress, o post acabou sendo deletado com os comentários já colocados. Aí está, republicado.
De O Globo
Wider afastado por unanimidade
CNJ abre processo para investigar suspeita de que corregedor do TJ do Rio favoreceu lobista
Chico Otavio
BRASÍLIA
Em votação unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ontem do cargo o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider, e abriu processo administrativo disciplinar para investigar a suspeita de que ele, no exercício das funções, favoreceu o lobista Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo. Raschkovsky é acusado de oferecer decisões judiciais em troca de propina.
A pedido do ministro, Congresso aumenta de R$ 30 milhões para R$ 59 milhões previsão orçamentária do setor. Valor representa 11% de todo o orçamento do tribunal em 2010
No que deverá ser um dos seus últimos atos no comando do STF, Gilmar Mendes amplia orçamento em R$ 59 milhões para implantar TV Justiça digital
Fustigado implacavelmente pela defesa de empresários, políticos e doleiros, todos seus réus, Fausto Martin De Sanctis atravessa etapa conturbada de sua carreira de juiz criminal federal. Em apenas um mês ele sofreu três reveses e perdeu o comando de investigações sobre casos emblemáticos – MSI-Corinthians, Satiagraha e Castelo de Areia. Em seu gabinete, mantém o silêncio. Mas não esconde seu inconformismo. Advogados conceituados, defensores dos alvos de De Sanctis, atribuem-lhe abusos e decisões sem respaldo em provas. A tese ganha corpo entre ministros de tribunais superiores e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), ao qual está afeta a 6.ª Vara Criminal Federal, da qual De Sanctis é o titular.
Colegas de toga avaliam que De Sanctis sofre um massacre. Antes respaldado publicamente por mais de uma centena de magistrados – quando, em julho de 2008, ousou desafiar o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e mandou prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas – agora ele está praticamente isolado. Até recebe e-mails generosos, gente que lhe declara solidariedade. Mas já não há mais mobilizações e atos públicos de apoio, nem abaixo-assinado em sua defesa.
Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo, considera que não há espaço para politizar o cerco a De Sanctis. “Estamos tratando de decisões jurisdicionais, temos de respeitá-las. Por mais que eu estranhe decisão que impeça a investigação é certo que isso ocorre todo dia no fórum. Reforma de decisão judicial é comum. A gente tem de ter cautela. De Sanctis é profissional íntegro. Mas o fato é que no caso anterior (Satiagraha) houve ameaça de procedimento disciplinar contra ele, o que nos parecia um atentado à independência da magistratura. Agora não vejo um viés de perseguição a De Sanctis. Os juízes não abandonaram o amigo.”
Bom dia! Todos estamos “esquentando os motores” amanhã volto ao trabalho.
Mas vamos ao que interessa, Joaquim Barbosa deu entrevista ao Globo, como não sou assinante não tenho acesso a toda entrevista, alguma alma caridosa poderia fazer a bondade de trazer para cá?. Abaixo segue parte
De O Globo
Judiciário tem responsabilidade pela corrupção, diz ministro do STF
RIO – O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Além disso, é um crítico feroz da Justiça: “O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país”, disse, em entrevista a Carolina Brígido, publicada na edição deste domingo do GLOBO.
- O Judiciário teria de ser reinventado – afirmou.
Como o Judiciário poderia ser mais eficiente no combate à corrupção? Opine
Nassif e colegas da comunidade: um Feliz 2010 para todos nós!
A minha sugestão para o fora de pauta é sobre um tema que vejo algumas pessoas comentarem aqui e ali, mas sinto falta de maior discussão. Que tal falarmos sobre os principais pontos fracos/erros do governo Lula? Os acertos são mais do que comentados aqui, dia sim, dia não. Porém, os erros, não os vejo tão analisados. Talvez isso ajudasse a satisfazer os anseios da turma que acha que a maioria aqui é chapa branca. Já cansei de elogiar o Lula e o governo dele, mas tenho as minhas críticas. Ei-las:
1. aceitar a China como economia de mercado, acreditando que ela apoiaria a legítima ambição brasileira de obter um assento permanente no Conselho de Segurança. Dificilmente a China aceitará um CS no qual o Japão seja membro permanente (Brasil e Japão estão no mesmo barco);
2. ser excessivamente conciliador, de um modo geral;
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos de decreto presidencial, do último dia 21, que homologou a demarcação da terra indígena denominada Arroio-Korá, no município de Paranhos (MS).
Gilmar Mendes concedeu liminar após mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até decisão final de mérito. A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 hectares são ocupados pela fazenda.
Comentário
Se os dados estão corretos, um mandado de segurança obtido apenas sete dias depois da medida que o provocou.
Em nova entrevista à NBC, David Goldman disse que, ao ver Silvana Bianchi, afirmou: “não farei com você o que você fez comigo”
Família brasileira estuda pedir ajuda do Itamaraty para rever Sean e afirma que retorno dele aos EUA não encerra o processo judicial no Brasil
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
O norte-americano David Goldman, pai de Sean, disse que vai permitir que a avó materna do menino, Silvana Bianchi, visite o neto. A informação foi dada durante entrevista que foi ao ar ontem, no noticioso matutino “Today”, da emissora NBC, nos EUA. No mesmo programa, a advogada dos Goldman diz estar esperando um contato dos brasileiros.
Ao falar sobre Bianchi, David disse que os dois teriam conversado no Consulado dos EUA no Rio, quando a custódia do menino foi passada da família da mãe para o pai, na quinta passada. “Ela me disse: “Você vai permitir que eu veja ele?’”, relatou o pai à apresentadora Meredith Vieira. “Eu olhei para ela e disse: “Não vou fazer com você o que você fez comigo”.”
O norte-americano diz que fez uma exigência à avó. “Agora você vai ter de dizer a ele que se lembra de quão bom pai eu era e que você sabe que eu continuarei a ser um bom pai.” Então, David disse a ter abraçado. “Ele [Sean] precisava ver isso”, concluiu. Na entrevista, o menino aparece jogando basquete com o avô paterno e um dos primos, e o pai diz que no Natal eles foram ao parque Disney World, na Flórida.
Fernando de Barros e Silva publica hoje um violento artigo contra Gilmar Mendes na página 2 da Folha. Motivo aparente: o habeas corpus dado em favor do médico Abdelmassih.
Ora, vejam que coisa interessante. Não se conhece notícia de que o médico tenha tentado interferir no andamento do processo. Nenhum delegado declarou até agora, por exemplo, que ele tenha oferecido dinheiro para aliviar sua barra. Houvesse uma declaração desse tipo, o ministro Gilmar Mendes seria obrigado, talvez, a pensar duas vezes antes de conceder seu habeas corpus. No caso de haver uma filmagem de um emissário seu oferecendo a grana, levando o delegado até seu apartamento, e mostrando ali uma montanha de dinheiro de origem desconhecida, bem, aí, nosso ministro nem teria que pensar. Afinal de contas, se suborno não for uma tentativa de interferir no andamento do processo, já não se saberia mais o que poderia cair sob esse conceito. Nenhum elemento desse tipo, porém, está presente no caso de Abdelmassih. Existe apenas um crime (aparentemente) cometido por um homem rico, à espera da palavra final de uma Justiça sabidamente lenta.
“A autofagia causa insegurança jurídica e é contrária, não a quem
praticou o ato, mas à instituição. Sai menor o Supremo.” Ministro Marco Aurélio Mello
Por Mauro A. Silva
Nassif,
Em uma coisa o ministro Marco Aurélio tem razão: o STF sai menor neste caso.
Era um completo absurdo o “hábeas corpus” concedido pelo ministro Marco Aurélio (sob a alegação de que seria muito difícil a familia brasileira reaver o menoino se ele fosse entrgue aos EUA)…
Mas a decisão do ministro Gilmar Mendes foi uma aberração, mesmo tendo apresentadas “justificações técnicas”. O caso poderia muito bem ser apreciado pelo colegiado do STF. Não seria “um mês a mais ou a menos” que faria diferença na decisão final do Brasil…
O fato é que o STF ficou com a cara de uma tribunal qualquer, onde os advogados ficam “escolhendo” a melhor data para apresentar seus “recursos”, “escolhendo” os juízes que lhes são mais favoráveis…
Este foi mais um dos capítulos da “batalha de egos” no STF… Já imaginou o bate-boca dos ministros quando este caso for levado ao plenário em 2010???
Comentário
Não apenas isso. Para mostrar o poder, a capacidade de se impor sobre um colega no campo das decisões, tira o menino da sua família atual nas vésperas do Natal.
Poderia ter aguardado as festas, esperado passar o ano, reduzir o trauma da mudança. Poderia ter aguardado a última ceia de Natal com a avó, os primos, os tios, os votos que se fazem nessas ocasiões de nunca e esquecerem, nunca se distanciarem.
Mas o ego do Supremo é mais importante. E o caso apenas um número de processo, um álibi para o exercício das supremas vaidades.
Nassif, urgente: O GM decidiu em favor de David Goldman.
Notícias STF Imprimir
Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009
Caso Goldman: amparado em decisões do STF, ministro Gilmar Mendes cassa liminar e determina entrega de menor ao pai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, amparado em decisões do STF, cassa liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio e determinou a entrega do menor S.R.G aos cuidados de seu pai David Goldman, que deve retornar aos Estados Unidos.
As decisões foram tomadas nos dois Mandados de Segurança (MS 28524 e MS 28525) ajuizados na Corte contra Os dois Mandados de Segurança impetrados, respectivamente, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G, questiona decisão do ministro Marco Aurélio nos autos do HC 101985, que permitiu a permanência da criança com a família materna, no Rio de Janeiro.
Os dois Mandados de Segurança ajuizados, respectivamente, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G., contra ato que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano.
Em instantes, mais detalhes.
A decisão do Mandado é perfeita tecnicamente. Não foge, porém, GM de atacar, ainda que indiretamente, seu desafeto Marceo Aurélio, desqualificando suas decisões anteriores e, a meu ver, até sugerindo que o mesmo muda de idéia com facilidade.
O Superior Tribunal de Justiça, –por decisão cautelar do ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª.Câmara, (1) suspendeu as apurações policiais relativas à Operação Satiagraha, (2) afastou o juiz Fausto de Sanctis e (3) paralisou todos os atos investigatórios e processuais em curso.
No jargão popular, “ colocou-se tudo no congelador”. Tudo paralisado, no interesse do potente banqueiro Daniel Dantas, já condenado à pena de 10 anos de reclusão, mais R$12 milhões de multa patrimonial, por consumada corrupção.
Por coincidência, a decisão judicial faz recordar uma certa interceptação telefônica referente à “quadrilha” do banqueiro Dantas, que, num restaurante da capital de São Paulo e com tudo filmado e gravado, quis corromper a polícia federal.
Da referida interceptação constou que Daniel Dantas apenas temia os juízes de primeiro grau, instancia inicial. Nos tribunais superiores, acertava tudo.
O ministro Arnaldo Esteves Lima errou e minou, com a sua decisão, a segurança social, pública. Suspender toda a atividade policial diante de um oceano de indicativos de crimes graves, representa, no mínimo, um ato temerário, data vênia. Uma inversão tumultuária, contra o prevalente interesse público e à luz de veementes indícios de gravíssimos crimes.
Em outras palavras, com habeas corpus canhestro conferido a Daniel Dantas pelo ministro Gilmar Mendes, e confirmado por voto do relator Eros Grau, ambos do Supremo Tribunal Federal (STJ)), só faltava parar com a investigação e o processo. E Daniel Dantas, com a liminar do ministro Arnanldo Esteves Lima, conquistou, embora provisoriamente, um “bill” (declaração) de indenidade.
Afastar um juiz cautelarmente por suspeição, tudo bem. Mas, não colocar outro no lugar, em substituição e para tocar atos urgentes só favorece o infrator, ou melhor, a criminalidade operada pelos potentes.
Mais uma vez, Daniel Dantas obtém sucesso na Justiça.
Pano Rápido. Um pequeno aviso. Não mais estamos no tempo do obscurantismo. Portanto, decisão judicial pode ser comentada e criticada. Num estado democrático, a decisão judicial tem de ser cumprida, mas não está imune à critica.
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal deixou, nesta quarta-feira,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa situação delicada, caso resolva não executar a extradição do ex-ativista comunista Cesare Battisti, autorizada, no dia 19 de novembro, por 5 votos a 4. Ao examinar uma questão de ordem proposta pelo governo italiano sobre o enunciado do resultado do julgamento, quanto ao “caráter discricionário” da “palavra final” do presidente da República, seis dos oito ministros aprovaram uma nova proclamação, nos seguintes termos: “Por maioria, o tribunal reconheceu que a decisão não vincula o presidente da República, nos termos dos votos dos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto”.
O texto da proclamação anterior – retificada nesta quarta-feira– era o seguinte: “Por maioria, o tribunal assentou o caráter discricionário do ato do presidente da República de execução da extradição, vencidos os senhores ministros relator (Cezar Peluso), Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, e o presidente, ministro Gilmar Mendes”.
Não se justifica a divulgação de acusações sem que os acusados tenham tido acesso prévio às informações que as embasam. Pior ainda, considerando o princípio do segredo de Justiça invocado neste caso, são os “vazamentos pontuais” criticados com contundência pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. “Há uma certa farra, um certo ópio dos investigadores em passar notícia para vocês (jornalistas)”, apontou, “mas isso é um desserviço que se faz à causa da Justiça e à democracia.”
Por EDSON MEDEIROS
Mas esse não é o mesmo jornal que se diz sob censura há 135 dias por não poder publicar matérias baseadas em escutas telefonicas de uma investigação sob sigilo?
Do Estadão
O ”ópio” do Ministério Público
Com base no relatório final da Operação Castelo de Areia e na documentação apreendida no seu decorrer pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) encaminhou na segunda-feira passada 18 pedidos de investigação a 6 órgãos federais e estaduais aptos a devassar contratos suspeitos entre empresas fornecedoras de bens e serviços à administração pública. Trata-se de uma razzia de grande porte. A empresa, no caso, é uma só, a Construtora Camargo Corrêa. Três de seus executivos, Fernando Arruda, Dárcio Brunatto e Pietro Banchi, já figuram como réus em ações penais. Os agentes públicos com os quais a empreiteira manteria relações promíscuas e que são considerados suspeitos de envolvimento em crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, além de ilícitos civis e eleitorais, incluem conselheiros de tribunais de contas, autoridades federais e estaduais, bem como parlamentares de 7 partidos (DEM, PC do B, PMDB, PSB, PSDB, PR e PT).
Projeto de lei brasileiro anticorrupção será apresentado ao G20
do Blog do Planalto de jorge
Presidente Lula cumprimenta Jorge Hage, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Sentados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e Tarso Genro, ministro da Justiça. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula cumprimenta Jorge Hage, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Sentados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e Tarso Genro, ministro da Justiça. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O projeto de lei que transforma em crime hediondo os atos de corrupção praticados por altas autoridades públicas, assinado hoje (9/12) pelo presidente Lula em cerimônia pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, em Brasília, será levada ao G20 como exemplo a ser seguido. Segundo Lula, a proposta poderia ajudar no combate à especulação financeira e os paraísos fiscais. O projeto agora vai para discussão e votação no Congresso Nacional.
O que é o paraíso fiscal senão a corrupção? A sua existência é um processo de corrupção de pessoas que não querem pagar seus impostos devidamente.
O presidente Lula comparou a investigação de atos de corrupção aos check-ups que uma pessoa faz para descobrir doenças. Quanto mais se faz, maior a chance de se antever ou descobrir alguma coisa grave. E o que não falta no Brasil hoje, disse o presidente, é investigação e órgãos fiscalizadores, daí a profusão de manchetes denunciando casos de irregularidades com dinheiro público. E quanto mais manchetes, melhor para o País, porque aumenta a investigação, afirmou.
O mundo ainda vai ouvir falar muito do Brasil sobre corrupção. (…) Eu prefiro que saia manchetes para gente poder investigar, do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado neste País.
Lula afirmou que a corrupção muitas vezes não aparece em outros países porque não há investigação como há no Brasil, aproveitando para elogiar o trabalho de instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal, instigando-as a continuarem atuando com firmeza contra a corrupção, “porque ainda há muita pedra para tirar do nosso caminho”.
O Gilmar Mendes pinta e borda e o Elio Gaspari acusa o min. Joaquim Barbosa de ativismo judicial.
De W.Rehnquist@edu para J.Barbosa@gov
Autor(es): ELIO GASPARI
Folha de S. Paulo – 09/12/2009
Diga aos seus colegas do STF que se eu estou ao lado dos jornalistas, o caso é sério, pois não gosto dessa gente
ASSUNTO: CENSURA à imprensa Prezado ministro Joaquim Barbosa,
O senhor me detesta, mas achei que devia lhe escrever porque temos uma coisa muito forte em comum e eu precisava me comunicar com algum ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Hoje vocês vão votar o caso da censura imposta ao jornal “A Província de S. Paulo” (terá mudado de nome? Quem me fala dele é o Pedro de Alcântara, que por aí foi rei). Preocupo-me com a projeção histórica de vosso tribunal.
Ministro Barbosa, eu estive durante 33 anos na Corte Suprema dos Estados Unidos (1972-2005), 19 dos quais presidindo-a. Ajudei a desmanchar o ativismo judicial que o senhor aprecia. (…)
Em um despacho ríspido, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, exigiu que a 6ª Vara Federal de São Paulo enviasse em 48 horas a Brasília os originais de todos os documentos, vídeos e áudios apreendidos ou produzidos durante a Operação Satiagraha. O despacho, da quinta-feira 3 de dezembro, termina assim: “A secretaria providenciará com urgência (em negrito) a comunicação desta determinação (…) a fim de que seja ela cumprida sem nenhuma delonga, sob pena – repita-se – de desobediência”.
A ordem foi cumprida pelo juiz substituto Fábio Rubem David Muzel (o titular, Fausto De Sanctis, está em férias). Um caminhão com as doze caixas que reúnem as provas da Satiagraha chegaram de caminhão ao STF à meia noite do domingo 6.
CartaCapital já foi muito crítica em relação a certos comportamentos do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, louva-lhe a atuação no julgamento do Caso Battisti, de saída pelo voto de aprovação à impecável decisão do relator Cezar Peluso, e agora em virtu-de de uma entrevista à TV Educativa do Paraná que foi ao ar nestes dias.
Vale acentuar a importância deste momento, a se levar em conta a incerteza que envolve o destino do ex-terrorista italiano, por ora entregue à decisão final do presidente Lula. Entrevistado pelo jornalista Carlos Chagas no programa Falando Francamente, o presidente do STF mostrou-se à altura do cargo. Um ponto crucial do seu depoimento está na seguinte afirmação: “Não se ocupa um tribunal da seriedade do STF para que se converta em um clube litero-poético-recreativo. Não podemos nos debruçar sobre um tema de tal gravidade para dizer depois: ‘Não, desculpem, nós nos enganamos’”.
Outra passagem importante diz respeito aos limites impostos pelo tratado de extradição em vigor entre Itália e Brasil. “As condições são essas”, diz Gilmar Mendes, “a discrição se dá nesses limites. Por isso, usando expressão do nosso linguajar jurídico, o tribunal nunca condenou o presidente a extraditar, sempre se entendeu que é consequência natural.”
A Folha – através da Renata Lo Prete – acusou o Ministro Ayres Britto de ter mudado seu voto sobre Battisti após receber visita do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello. Era uma acusação grave contra o Ministro.
Na votação, Ayres considerou que Battisti cometeu “crime comum”. E votou pela tese de que compete ao Executivo a decisão de extraditar ou não. Depois, deu entrevistas – a outros jornais – mostrando que dera voto semelhante no caso de um israelense acusado de molestar crianças. E que Gilmar Mendes – o presidente do STF – na ocasião votou a favor do seu voto.
Só agora, depois que Ayres desmontou a acusação da Folha em vários veículos, o jornal resolve entrevistá-lo. Na entrevista, Ayres é claro: Bandeira de Mello o procurou para tentar convencê-lo de que foi crime político. E ele não mudou sua opinião.
A provável fonte de Lo Prete foi Gilmar Mendes – através de sua assessoria no Supremo. Mesmo com explicações documentadas de Ayres Britto, o jornal não reconheceu o erro.
Ayres é o Ministro que, até agora, mais enaltecia a imprensa, com posições que colocam a liberdade absoluta da mídia acima dos princípios mais comezinhos de defesa dos direitos individuais das vítimas. Agora ele foi a vítima. Na condição de Ministro do Supremo, teve espaço para se defender. E teve espaço porque caiu a ficha dos jornais que tinham dado um tiro em um aliado incondicional.
O erro do jornal não foi o ataque descabido a Ayres, mas a colunista não ter se lembrado que ele é juiz amigo.
E quem não tem aliados na mídia? Como fica sua avaliação sobre esse poder absoluto?
Nassif vão aí minhas humildes reflexões sobre o descrédito do STF
O declínio do Supremo teve início com a indicação de Gilmar Mendes. O jurista e professor Dalmo Dallari foi cristalino, incisivo sobre tal indicação em artigo na Folha de São Paulo, em 2002:
“… Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático…”
O processo se acelerou com a aposentadoria de dois ministros que também trabalhavam como aferidores da balança, colocando-a sempre no prumo: Sepúlveda Pertence e Carlos Velloso.
Com a saída de ambos, esperava-se que Celso de Mello e Marco Aurélio herdassem o aferidor. Tudo indica que Gilmar Mendes conseguiu “cooptar” o brilhante ministro Celso de Mello. A evidência deu-se no “discurso” de Celso de Mello no julgamento do mérito do segundo habeas corpus em favor de Daniel Dantas. O nobre magistrado não poupou adjetivos ao juiz Fausto De Sanctis. Coube a Marco Aurélio a defesa de Sanctis com a leitura detalhada dos fundamentos que ensejaram a segunda prisão de Dantas. Uma corrente pró Gilmar Mendes, sob o argumento da defesa do Tribunal, estava evidente.
O ativismo de Gilmar Mendes com amplo apoio da imprensa levou o Tribunal a transformar-se numa Corte claramente partida.
O estopim veio com o desabafo/resposta de Joaquim Barbosa em relação a Gilmar Mendes:
“Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar Mendes. Faça o que eu faço”, afirmou Joaquim Barbosa. Em resposta, Gilmar Mendes disse que “está na rua”. Joaquim Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”
A confirmação do estilo Gilmar Mendes deu-se no final do julgamento da extradição de Cesare Battisti quando Mendes quis interpretar o voto de Eros Grau e alterar o resultado da decisão do Tribunal e não conferindo ao Presidente da República a palavra final sobre a extradição:
“Blog do Nassif
Gilmar tentou “interpretar” votos de Ministros
“Folha de São Paulo
“…Ao final da sessão de ontem, que terminou após as 20h, o presidente do STF disse que o tribunal estava deferindo a extradição “sob a luz do tratado e das leis existentes sob o tema”. Com isso, deixava implícito que Lula seria obrigado a seguir o tratado de extradição entre Brasil e Itália.(…)”
“(…) O fato irritou os ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello que optaram por deixar o presidente livre para decidir. “Vamos observar o colegiado. Não podemos adotar dois pesos e duas medidas”, reclamou Marco Aurélio.(…)”
Felizmente o período Gilmar Mendes se encerra em 31 de dezembro próximo.
Eis aí o resultado do ativismo judicial, da falta de compostura pública de Gilmar Mendes e das más escolhas para a composição Supremo. A mais alta Corte, hoje em dia, é uma instituição sob suspeita junto à opinião pública e desmoralizada perante os especialistas. E os jornalões tiveram papel central nessa demolição de imagem, quando – por razões táticas, para desmoralizar a Satiagraha – tentaram transformar Gilmar em ícone do Judiciário e na cara do Supremo. Agora, o Supremo tem a cara de Gilmar.
Em plena campanha de endeusamento de Gilmar, as seções de comentários dos próprios jornalões, na Internet, mostravam quase 90% de desaprovação à figura pedante, agressiva e deslumbrada de Gilmar.
O resultado foi isso: desmoralização do Supremo e da mídia.
Importante destacar que no julgamento citado pelo Min. Ayres Brito, Ext 1122, noticiado em clique aqui consta que foi votação do Plenário do STF, por unanimidade.
Ali o Min. Gilmar Mendes não disse que “Imagine o absurdo, dizer que agora o presidente está livre para, concedida a extradição, não executá-la.”
Comentário
A nota se refere à matéria da Folha, que “acusou” o Ministro do STF Ayres Britto de ter mudado de opinião em relação à prerrogativa do Executivo de extraditar ou não pessoas.
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse que está se lixando para pressões referentes ao julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, em entrevista publicada neste sábado pelo jornal Estado de S. Paulo.
- Quem se meter a me pressionar está perdendo o seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão. E eu ouço com muito mais atenção um reclamo da choupana do que do palácio. Pode acreditar. Não tô nem aí. Eu tô me lixando para os que pensam que me dobram – disse ele ao jornal.
O ministro teria sido criticado, segundo o jornal, por ter dado o voto que concedeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a palavra final sobre a extradição de Battisti. De acordo com seu voto, não havia impedimentos jurídicos para extraditar Battisti, mas cabe a Lula oficializar a extradição.
Ele criticou ainda as informações divulgadas sobre uma mudança de voto, por ter dado a Lula a responsabilidade de extraditar ou não Battisti.
- Se não for má-fé, é uma estupidez dizer que eu recuei do meu voto. Eu só votei quanto a quem era o competente para entregar o extraditável ao Estado estrangeiro na quarta-feira – disse ao jornal.
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.
