Ayres Britto responde à Folha
Por luka
O destruidor de Reputações continua a toda;
Estou me lixando, diz Ayres Britto sobre pressões
Portal Terra
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse que está se lixando para pressões referentes ao julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, em entrevista publicada neste sábado pelo jornal Estado de S. Paulo.
- Quem se meter a me pressionar está perdendo o seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão. E eu ouço com muito mais atenção um reclamo da choupana do que do palácio. Pode acreditar. Não tô nem aí. Eu tô me lixando para os que pensam que me dobram – disse ele ao jornal.
O ministro teria sido criticado, segundo o jornal, por ter dado o voto que concedeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a palavra final sobre a extradição de Battisti. De acordo com seu voto, não havia impedimentos jurídicos para extraditar Battisti, mas cabe a Lula oficializar a extradição.
Ele criticou ainda as informações divulgadas sobre uma mudança de voto, por ter dado a Lula a responsabilidade de extraditar ou não Battisti.
- Se não for má-fé, é uma estupidez dizer que eu recuei do meu voto. Eu só votei quanto a quem era o competente para entregar o extraditável ao Estado estrangeiro na quarta-feira – disse ao jornal.
Ayres disse ainda que a decisão tomada pelo STF não era inédita. Ele relatou o caso de um israelense que teria abusado e maltratado crianças. Neste julgamento, o ministro propôs o mesmo procedimento de comunicar ao presidente sobre a extradição.
- Na ocasião, eu disse várias vezes: a competência para extraditar é do presidente da República. Ninguém contestou – disse.
Segundo Ayres, o papel do STF em casos como estes é o de fazer o exame jurídico sobre o processo. Caso seja autorizada a extradição, o ato passa a ser político.
- O Supremo não pode se deslocar do campo jurídico para o campo político. Porque o ato de entrega do extraditando é uma decisão política entre Estados – disse
Comentário
Não consegui pegar o arquivo original no Estadão, porque recebi o seguinte aviso do Google:
Por Paulo Sbentenar
VEJAM O TEXTO :
”Estou me lixando para os que pensam que me dobram”
Criticado por ter garantido para Lula a palavra final na extradição de Battisti, ele atacou os que dizem não entender o seu voto
Mariângela GallucciTamanho do texto? A A A A
Numa demonstração de que o clima está muito ruim no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o julgamento da extradição do ativista Cesare Battisti, o ministro Carlos Ayres Britto afirmou ontem que é vacinado e está se “lixando” para eventuais pressões eventualmente feitas durante o julgamento, concluído na última quarta-feira. “Eu sou vacinado contra pressão. Absolutamente vacinado. Sou imune a pressão”, disse o ministro, autor do voto que deu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de decidir se o italiano será ou não entregue à Itália. “Quem se meter a me pressionar está perdendo o seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão. E eu ouço com muito mais atenção um reclamo da choupana do que do palácio. Pode acreditar. Não tô nem aí. Eu tô me lixando para os que pensam que me dobram.”
Ayres Britto foi criticado por ter dado o voto que garantiu a Lula a prerrogativa de dar a palavra final no caso da extradição. Durante o julgamento, o ministro disse que não havia impedimentos jurídicos para a extradição, mas ressaltou que cabe ao presidente da República a tarefa de entregar o estrangeiro. O ministro criticou os que dizem não entender o seu voto. Segundo ele, o tribunal decidiu do mesmo jeito há dois meses, quando autorizou a extradição de um israelense acusado de abusar de crianças. “Eu estou falando grego?”, perguntou. Ayres Britto também reagiu à divulgação de informação de que, ao garantir a Lula o direito de decidir sobre o destino de Battisti, ele teria mudado o seu voto: “Se não for má-fé, é uma estupidez dizer que eu recuei do meu voto. Eu só votei quanto a quem era o competente para entregar o extraditável ao Estado estrangeiro na quarta-feira”, disse. A seguir, a entrevista concedida ontem pelo ministro à reportagem do Estado:
A conclusão do STF no caso Battisti é inédita?
Em setembro deste ano, travamos uma discussão, que não foi tão tensa, sobre a entrega, o cumprimento imediato da extradição de um israelense acusado de seviciar, maltratar e torturar crianças. Quando do julgamento dos embargos, eu propus que a nossa decisão de extraditar fosse comunicada ao presidente imediatamente, sem precisar publicar o acórdão. Na ocasião, eu disse várias vezes: a competência para extraditar é do presidente da República. Ninguém contestou. Votei separando as coisas. Existe a competência do STF para falar da extraditabilidade, se o homem é extraditável ou não é. Isso é um aspecto jurídico, processual. Isso é do STF. Mas na decisão ficou estabelecido que os atos de extradição cabem ao chefe do Executivo.
A decisão, no caso desse israelense, foi unânime?
Unânime. Unânime. Olha aqui (lendo uma notícia publicada no site do STF na internet): “o Supremo comunicará ao presidente da República que o israelense pode ser extraditado”. Não é “deve ser”. Está em notícias do Supremo. Olha aí: a verdade tem pernas compridas.
Para o senhor, o STF tem de verificar se o pedido de extradição preenche os requisitos que permitem autorizar o governo a entregar o estrangeiro?
Isso. Quais são os requisitos? Todo mundo sabe de cor e salteado. O crime está prescrito? Há dupla tipicidade penal – o crime lá é um crime cá? Ele é brasileiro? Porque se for brasileiro não extradita. É crime político ou não é? Esses pressupostos demandam um exame jurídico. E quem faz esse exame jurídico é o Supremo Tribunal Federal. E faz a pedido do Executivo do Brasil. Porque o governo da Itália não se relaciona com o Supremo, não. Nunca se relacionou com o Supremo. O governo da Itália requereu, como todo outro Estado soberano, a extradição ao Poder Executivo brasileiro. O Poder Executivo brasileiro é que instaura o processo. Ou seja, pede a prisão do extraditando e encaminha a nota verbal, que é o pedido do Estado italiano ao Supremo Tribunal Federal para exame jurídico. E com que fim? Ninguém fala com que fim. Para que o Supremo entra? Não vi ninguém falar sobre isso. Acho que só eu falei sobre isso. O Supremo entra nesse circuito para quê? É preciso dizer para quê.
E para quê?
Para assegurar direitos, ainda que mínimos, ao extraditando. É para isso que o processo vai ao Supremo. Para o Supremo não deixar que o extraditando passe por um processo de inquisição. O Supremo vai ver se os pressupostos legais da extradição estão presentes. O extraditando é ele mesmo ou houve erro de identidade? Terminada essa fase, qual é a conclusão do Supremo? Os pressupostos estão ou não estão presentes. O Supremo não pode se deslocar do campo jurídico para o campo político. Porque o ato de entrega do extraditando é uma decisão política entre Estados.
O senhor ficou chateado pelo fato de terem dito que o senhor mudou de voto?
Quem mudou? Como eu mudei de voto? Está aqui, há dois meses atrás eu disse isso (mostrando mais uma vez a notícia sobre o julgamento do israelense). É um absurdo dizer que eu mudei de voto, uma estupidez. Porque eu não tinha votado nessa matéria (em relação ao fato de o presidente ser ou não obrigado a extraditar). Eu só votei quanto a quem era o competente para entregar o extraditável ao Estado estrangeiro na última quarta-feira, depois do voto do ministro Gilmar Mendes. E votei coerentemente com o que eu disse nesse processo aqui (do israelense), dois meses antes.
O clima está ruim no tribunal? O senhor ficou magoado?
Eu me senti confortavelmente instalado no centro do meu próprio ser. E isso me coloca acima dessas quizílias, estou muito acima. Isso não me tira o sono, a tranquilidade. Eu sei separar aborrecimento de indignação. Sou uma pessoa que não perdeu o dom da indignação. Mas não me aborreço fácil, não. É muito difícil eu me aborrecer. Então, isso tudo vai passar. O tempo vai confirmar que o meu voto está certíssimo.
Na opinião do senhor, por que ocorreu essa crise no STF no julgamento do caso Battisti? Houve muita pressão sobre o tribunal?
Eu sou vacinado contra pressão. Absolutamente vacinado. Eu sou imune a pressão. Quem se meter a me pressionar está perdendo o seu tempo. Venha de onde vier esse tipo de pressão. E eu ouço com muito mais atenção um reclamo da choupana do que do palácio. Pode acreditar. Não tô nem aí. Eu tô me lixando para os que pensam que me dobram.
O senhor acha que no STF há ministros que se dobram às pressões?
Acho que não. Cada qual é como é. Eu tenho respeito por todos os ministros.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça, Sem categoria Tags: Ayres Britto, Battisti, STF
Boa Noite! Caros Blogueiros e Luis Nassif!!!!
Caro Senhor Artur Cartacho não se engane.
Quem manda é O LULA! E ponto final.
Acima, existem vários argumentos. Dê uma lida e se enturme. Será muito bem vindo.
A, não se esqueça. O Batistti é um ser humano. E problema foi o embaixador da itália. Pelo DESRESPEITO AO POVO BRASILEIRO E QUEBRA DE ÉTICA DIPLOMÁTICA.
Afora, TODA A CHANTAGEM DO governo italiano.
Olhe bem para o nosso TAMANHO. Acho que dá para enxergar o BRASIL.
Talvez, a itália precise repensar seus conceitos sobre o BRASIL e O POVO BRASILEIRO.
Boa Noite e Obrigado!!!
Tchau!!!
Aquele famoso banqueiro brasileiro (Cacciola se não me engano) que passou anos na Itália, assistindo partidas de tênis e usufruindo do dinheiro que levou de nossos cofres públicos, e que não poderia ser preso lá, por ser cidadão italiano, mesmo já condenado aqui no Brasil. O governo brasileiro sempre respeitou a soberania do outro país. Por que a Itália não respeita a nossa ? Porque a imprensa daqui não criticou o Governo de lá, como agora critica o nosso?
O banqueiro famoso só foi preso porque resolveu gastar um pouquinho em Mônaco e o Príncipe o mandou para o Brasil.
Pelo menos aqui o Battist está preso e na minha opinião, assim deverá ficar.
Importante destacar que no julgamento citado pelo Min. Ayres Brito, Ext 1122, noticiado em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=113624&caixaBusca=N
consta que foi votação do Plenário do STF, por unanimidade.
Ali o Min. Gilmar Mendes não disse que “Imagine o absurdo, dizer que agora o presidente está livre para,
concedida a extradição, não executá-la.”
Quem decide é o Presidente da República. Isso põe um ponto final a uma tentativa disfarçada de impor a vontade do Supremo sobre esse e muitos outros assuntos. E, por vontade Supremo, entenda-se a vontade do seu atual presidente. Pergunto, quantos votos tem Gilmar Mendes para querer mandar mais que o Presidente da República?
é mais um que se lixa.
Se a decisão de extraditar ou não o italiano,for uma decisão eminentemente política,como quer que acreditemos o Ministro Ayres,porque então o Supremo “chamou para sí”o processo que estava sendo analisado na área política do governo ?
Não estaria havendo(nos bastidores)a intenção de colocar o governo brasileiro(leia-se o prestígio internacional do Presidente Lula)em maus lençóis ?
Bingo
O art. 102, I, g da Constituição Federal fixa a competência do STF para processar e julgar a extradição solicitada pelo país estrangeiro. Assim, a Corte apenas exerceu competência definida pela Constituição ao analisar os pressupostos para extraditar, ou não, o estrangeiro. A Constituição define quem deve manter relações diplomáticas com países estrangeiros e este é o Presidente da República (art. 84, VII, CF 1988). Então, não houve intromissão do Supremo e a interpretação de que cabe ao Presidente decidir o momento da extradição é antiga na Corte. Há decisões em que o extraditando está sendo investigado no Brasil, o Supremo deixa clara a discricionariedade do Presidente em entregar o estrangeiro (Ext 1130, Relator(a): Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 19/12/2008). No caso de Israel, citado pelo min. Ayres Brito, tem-se a seguinte conclusão: “o Tribunal, por maioria de votos, rejeitou os embargos de declaração por considerá-los manifestamente procrastinatórios e autorizou a comunicação da decisão da Corte ao Senhor Presidente da República, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que acolhia os embargos de declaração, nos termos do seu voto.” Enfim, a interpretação da maioria é bem plausível; acho que nunca tinha se verificado um caso em que eles determinassem a imediata extradição. O procedimento sempre foi a comunicação ao Executivo, cfe. o art. 86 do Estatuto do Estrangeiro (Lei n.° 6.815/1980), decidindo o Presidente o momento adequado para extradição.
Aliás, belissima a explicacão do Ministro Ayres, a função so Supremo e proteger os direitos do extraditando, e negar a extradição quando elafor fruto de perseguição. Políca externa cabe ao executivo
Caro Nassif.
Há em todo esse embróglio envolvendo o caso Battisti uma verdade que não se pode esconder: parte do STF, capitaneada pelo ministro Gilmar Mendes, se deslocou do campo jurídico para o campo político de forma ostensiva e constrangedora. Senão, vejamos: diz o ministro Ayres que o ato de entrega do extraditando é uma decisão política entre Estados. Decorre daí que a entrega do extraditando é da competência exclusiva do Presidente da República. Até o advento do caso Battisti não havia nenhuma discrepância entre os ministros do Supremo acerca dessa questão, haja visto a decisão unânime proferida no caso do israelense mencionada pelo ministro Ayres. Agora vem o ministro Gilmar Mendes sugerir que a questão não está decidida, eis que a Itália poderá interpor Embargos de Declaração. Ora os embargos de declaração não tem natureza infringente, ou seja, não tem o condão de reformar a decisão proferida podendo apenas cuidar de eventual omissão ou contradição do julgado. É lamentável o protagonismo político de parte do Supremo neste caso e lamentável, também, o comportamento da Itália.Veja na edição de hoje de “O Globo”, na seção “Panorama Político”, a seguinte nota: “Truculência – Há oito meses, a Itália se recusa a receber as credenciais do novo embaixador do Brasil, José Vietgas. O governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi acha que, agindo assim, dobrará o presidente Lula no caso do rfefugiado Cesare Battisti.”
Por todas essas razões espero que o Presidente Lula negue o pedido de extradição do governo italiano.
Forte abraço.
Cléverson Faria Costa
Bom Dia! Caros blogueiros e Luis Nassif!!!
Caro Blogueiro Rai Olá… Seguinte…
O Supremo não chamou para si…Veja…Foi provocado pelos advogados e uma vez provocado precisa e deve dar uma resposta. Isso significa analisar o pedido dos advogados, julgar e tomar uma decisão. No caso possui OBRIGAÇÃO de remeter àquele que pode, deve e vai decidir. No caso o Presidente Vigente. Por acaso neste momento o LULA. Até aí está TUDO NORMAL.
Onde fica esquisito ou poderia ficar esquisito, seria INDUZIR o Presidente Vigente, neste caso o LULA, ao tipo de decisão que ele vai proferir. EXTRADITA OU NÃO EXTRADITA.
Essa decisão é EXCLUSIVA do PRESIDENTE VIGENTE, ou seja, neste caso o LULA.
Em MINHA VISÃO e REAFIRMO é pela NÃO EXTRADIÇÃO.
Posso dizer isso e fazer essa afirmação, pois, não tenho RABO PRESO com ninguém. Por conhecer um pouquinho a itália e seu funcionamento e dentro deste aspecto é minha convicção.
Outros aspectos:
SOBRE IMPRENSA (LEIA-SE) MÌDIA GOLPISTA NO BRASIL e CONTRA O LULA.
Seguinte: Por acaso ao ligar a televisão e ficar brincando com o teclado, muda para este muda para àquele. Parei na TV CÂMARA, hoje, 22/11/2009, e assisti boa parte da entrevista que deram Evandro Paranaguá e Rudolfo Lago.
A sensação que me deu é a seguinte:
A imprensa está PISANDO em OVOS. Tentou dar um GOLPE DE ESTADO quando da re-eleição do LULA, procurou impedir sua re-eleição.
Por não ser o LULA cativo da imprensa em geral, como ela, imprensa gostaria, tendo no seu IMAGINÁRIO que é o QUARTO PODER, e, portanto, PODE TUDO, o que efetivamente, não é e nunca foi verdadeiro, viu-se frustrada em suas investidas DESASTRADAS e passou a pautar apenas seus INTERESSES CORPORATIVOS e desdenhou como é habitual daqueles que a assistem, acompanham, no rádio televisão e jornais em geral. Decidindo, mandando, insinuando, cobrando à sua maneira, MENTINDO DESCARADAMENTE em vários cenários e comentários, por sinal como faz até hoje, e imaginando que a POPULAÇÃO BRASILEIRA se espelha exclusivamente, nela, imprensa, digo, MÍDIA, em geral, sem um senso CRÍTICO dos mais variados temas. E deu no que está dando. Nota-se uma Mídia PREPOTENTE, RACISTA, CAGANDO para a leitura que o POVO faz, desdenhado e DESRESPEITANDO quem paga jornal, revista, assiste TV, ouve Rádio e subestimando a INTELIGÊNCIA popular.
O preço disso é o DESCRÉDITO da MÍDIA, e DESCRÉDITO MERECIDO.
Falam como o Fernando Henrique Cardoso. FHC.
Nós, MÍDIA e o resto.
Vão ser prepotentes assim na P..Ta que os pariu.
O valor das notícias que vocês divulgam são: uma BOSTA.
Vamos lá… O ESTADAO… Não foi CENSURADO. Está proibido de falar sobre assunto que está sub-judice. É ordem JUDICIAL. Isso nada tem a ver com CENSURA. Se o ESTADÃO não concorda. Vai pro pau na JUSTIÇA e prova que sua tese está CORRETA, como faria qualquer MORTAL comum e normal.
As Mentiras sucessivas sobre o Ministro Carlos Ayres BRITTO. Estampadas em JORNALÕES e na TV. CADÊ DE O CONTRADITÓRIO. CADÊ DE O DIREITO de RECLAMAR.
O POVO NÃO PODE LIGAR O Rádio ou ir a televisão RECLAMAR. E falar que o que foi divulgado é mentiroso. Então: COMO É QUE FICA? Internet é uma possibilidde DEMOCRÁTICA E DE LIBERDADE e de fácil acesso ao “RESTO” como é comuma imprensa tratar o POVO. Daí querem PROIBIR. O INTERESSANTE É QUE ISSO NÃO É POSSÍVEL. PERGUNTEM AO CKAKERS.
A lei antifumo é INCONSTITUCIONAL, ILEGAL E IMORAL, cadê a imprensa GOLPISTA defendendo a CONSTITUIÇÃO e às lei FEDERAIS e o POVO. ACOVARDARAM-SE.
JUIZES NO INTERIOR APLICANDO TOQUE DE RECOLHER, VERDADEIRO ATENTADO CONTRA A CIDADANIA, contra o artigo 5º da CONSTITUIÇÂO FEDERAL DA REPÚBLICA DO BRASIL. Juizes que deveriam ser PRESOS. CADÊ a imprensa especializada que mais parece ACOVARDADA.
O mais GRAVE DE TODOS: O projeto de lei 140/09. sobre: Lei do Inquilinato. Esse é GOLPE EVIDENTE CONTRA O LULA. VERDADEIRA SACANAGEM. LEGISLAÇÃO PROSTITUTA.
CADÊ O JORNALISMO INVESTIGATIVO, CADÊ O JORNALISMO DE “FISCALIZAÇÃO”. Conversa fiada pra boi dormir. Vão se danar.
O fato é o seguinte: Ou a Mídia acorda para o que efetivamente está acontecendo e encara a VERDADE de sua CAGADAS contra o POVO BRASILEIRO por disfarce aplicado à notícia ou vocês vão comer o jornal medíocre que produzem. Isso é a notícia meia boca produzida.
Ainda bem que os dois perceberam que existe a INTERNET, rede mundial de computadores, e-mails e outros instrumentos.
A escravidão e o ser cativo vão desaparecer. Ou, vocês vem junto ou vão ficar falando para vocês, apenas.
A sociedade não OUTORGOU MERDA NENHUMA para a IMPRENSA, MÍDIA, TV, RÁDIO, que não seja apresentar fatos, atos, opiniões, sempre com a possibilidade do CONTRADITÓRIO, PRESENTES.
Essa visão de que a MÍDIA é PODEROSA é um verdadeiro TIRO no próprio PÉ.
Até para a IMPRENSA EM GERAL, MEIOS DE COMUNICAÇÂO EM GERAL, a “”"VAIDADE É UMA MERDA”"”"
Como dizem meus sobrinhos: Se liga meu…Cai na REAL…
Tá FALADO TIOzinho…..
Par não dizer que sou só CRÍTICAS, vou fazer um ELOGIO MERECIDO.
Esse elogio vai para o ótimo jornalista WILLIAM WAACK, no caso: Presidente do IRÃ.
Assisti a entrevista dele com os TRÊS convidados.
E, algumas entradas com ele e O Presidente do Irã.
Primeiro: Quero dar os PARABÉNS ao WILLIAM WAACK, não só nesse caso como em muitos outros. JORNALISTA DE PRIMEIRA. Deve ser o orgulho da GLOBO.
Segundo: Esse tipo de jornalismo agrada.
É algo de alto nível, demonstrou ser uma entrevista e ao entrevistar os três convidados, da Globo News, uma entrevista CUIDADA, CAPRICHADA, ELEGANTE, CONVERSADA, com intervenções pontuais, INTELIGENTES, sem perder o senso, trazendo para o TEMA, opinião ABERTA, passível de critica ou opinião contrária. Firmar posições sem ser o DONO da VERDADE.
Minha visão desse TRABALHO DO WILLIAM WAACK, MERECE TODO O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, É UMA CONTRIBUIÇÃO À REFLEXÂO, POSSIBILITA O CONTRÀRIO E O APRESENTA, fazendo o que a IMPRENSA DEVE OU DEVERIA FAZER E NÃO FAZ ajudar a POPULAÇÃO a escolher por si, por suas próprias conclusões, suas opções e mudá-las quando entender que assim deve ser.
Nota 1000 para esse trabalho do WILLIAN WAACK. Da Globo News. PARABÉNS.
Esse trabalho e todas as circunstâncias envolvidas de maneira ABERTA INTELIGENTE, não necessariamente que concordemos com tudo o falado, MERECE entretanto pelo esmero e CUIDADO, um PRÊMIO.
Já o MERVAL precisa ser aposentado. É um CRETINO.
PARANAGUÁ o POVO não tem que entender NADA. Você é que precisa COMUNICAR com mais propriedade e convencimento efetivo. Se liga, meu…
O LULA com IMPRENSA E MÍDIA GOLPISTA vai terminar o MANDATO dele com mais de 86% (oitenta e seis) por cento de APOIO DO POVO BRASILEIRO.
O que a imprensa e a Mídia acham disso, literalmente. TÔ nem aí…cidadão brasileiro, cidadão contribuinte, cidadão eleitor.
Obrigado e Tchau!!!
POR UMA MÍDIA VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICA E DIALOGANTE!
Muito Obrigado…
Agora pretendem linchar o ministro Ayres Britto porque votou conforme a Constituicao, fiel a corrente doutrinaria dominante sobre essa materia? O ministro garantiu a vitoria das luzes sobre o tribunal de Torquemada. Na verdade, o Supremo nem deveria ter examinado essa materia, deveria, sim, te-la arquivado conforme o recomendava o parecer do Ministerio Publico Federal, uma vez que a concessao do asilo politico interrompe o processo de extradicao. Faria sentido prosseguir com o exame apenas se o executivo nao tivesse concedido o asil uma vez que, como preleciona, o douto ministro Ayres Britto, o papel do Supremo nesse caso e fortalecer o polo da liberdade. Nao sou advogado, mas minha intuicao e de que Battisti esta preso ilegalmente. Era o que faltava, manter preso um asilado politico. Sem duvidas uma nodoa na democracia brasileira. Pelo menos a liberdade condicional teria que ser sido concedida a ele.