A luta fratricida da Receita
Pessoal,
tudo o que tinha que ser dito por ambos os lados, já foi colocado. Vou suspender os comentários porque daqui por diante só haverá redundância ou acirramento da discussão, sem acrescentar muita coisa.
Um alerta aos comentaristas da Secretaria da Receita federal. A luta insana entre fiscais e analistas tributários é guerra sem vencedores: todos perdem.
Poucas vezes vi discussões mais cabeludas do que as que envolvem temas da Receita. Do lado dos fiscais, barra-pesadas como um tal de Rickmusical, me acusando de ter me vendido para os analistas tributários. Do lado dos analistas tributários, vetei meia dúzia de comentários com acusações pesadas contra os fiscais, inclusive com acusações contra outros jornalistas que encamparam teses do Sindireceita.
Que tal uma boa auto-avaliação de cada grupo sobre essa loucura em que se transformou a Receita, por conta dessa briga intestina. Além dos cuidados necessários com os porraloucas que comprometem ambos os lados com suas leviandades.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags: analistas trbutários, fiscais, Secretaria da Receita Federal, Sindireceitas, SRF
Nassif, em sua introdução já sintetizou tudo :”Um alerta aos comentaristas da Secretaria da Receita federal. A luta insana entre fiscais e analistas tributários é guerra sem vencedores: todos perdem.”
Todos perdem, inclusive a sociedade, pois se existisse organização na Gestão de Pessoas da RFB, onde Fiscais realmente fiscalizariam; Analistas realmente analisariam todo o processo de arrecadação; e Administrativos cuidariam da máquina administrativa interna da casa, seria sim um órgão de excelência e de máximo aproveitamento das pontecialidades pessoais. A sociedade seria a maior beneficiária desta organização!
Agora o que vemos são espaços ocupados no sentido inverso, os chamados desvios de função, sejam por negligência, imprudência, imperícia, corporativismo, má fé…
Quem sai perdendo é o povo!
Macalé disse:
“…onde Fiscais realmente fiscalizariam; Analistas realmente analisariam todo o processo de arrecadação; e Administrativos cuidariam da máquina administrativa interna da casa…”
Ponderado.
Realmente, para o contribuinte que paga a conta, não deve parecer razoável que, como alguns defendem aqui, os analistas sejam relegados à execução de tarefas nas áreas de logística, pessoal, informática… Não combina com o salário de R$7,6 a 10 mil, muito menos com a prova que fazem.
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/ATRFB-2009/Editais/Edital94-2009-ATRFB-2009-Abertura.pdf
Direito Constitucional e Administrativo
Direito Tributário e Previdenciário
Contabilidade Geral
Direito Internacional Público e Conhecimentos Comércio Internacional
Administração Financeira e Orçamentária
Administração Geral
Por outro lado, se formos comparar com o último edital antes do atual, desconfio que a direção da Receita está justamente buscando algo nesse sentido.
http://www.esaf.fazenda.gov.br/concursos/concursos_selecoes/TRFB-2005/Editais/Edital-Abertura_Inscricoes.pdf
Informática
Contabilidade Geral
Direito Tributário e Conhecimentos Comércio Internacional
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Previdenciário
Apesar da inexplicável exclusão de Informática, é notável o viés que se está tentando dar para função administrativa. Corrobora com as denúncias que os analistas aqui fazem sobre o esvaziamento de seu cargo.
Inegável que, a despeito de se tornarem cargo de nível superior, de fato e de direito, e do aumento salarial em relação ao salário dos auditores, de cerca de 30% no início dos anos 90 aos 60% de hoje, os analistas perderam espaço. Inclusive espaço numérico, pois a fusão com a previdência acresceu aos quadros uma turma de auditores.
Controverso que se exija mais escolaridade e se pague mais para que façam menos. Seria um sonho, ganhar cada vez mais para trabalhar cada vez menos, se nisso não estivesse embutida uma bomba-relógio.
Que cada um dos contribuintes incomodados com isso pressione seus representantes no Parlamento para uma solução. Ou não, deixando que isso se transforme em mais outra das mazelas do serviço público brasileiro, mas num órgão cuja importância das funções não permite esse desleixo. Afinal, a conta paga pelo contribuinte será tão maior quanto pior o funcionamento do órgão.
Quem deseja saber a história desta briga deve ler os boletins especiais em ordem crescente (do 01 ao 13) do site http://www.sindireceita.org.br/index.php?a=boletim_especial.php
Realmente, a luta existe. Mas a luta existe porque?
O que querem os Analistas? O que querem os Fiscais?
Não seria mais fácil o governo tentar amenizar essa luta? Será que essa briga interna é prejudicial apenas as categorias envolvidas ou a sociedade e o governo perdem também?
A luta sempre existiu, mas agora está extrapolando os limites da Secretaria da Receita Federal do Brasil como uma forma de alerta.
O governo amenizar? O governo só quer aparelhar. Veja o post com artigo em que Delfim Neto se refere às camadas arquelógicas deixadas por cada governo na administração pública. Dà pra reconhecer todas as eras, inclusive a delfiniana!
Dei uma olhada rápida nos comentários e vale elogiar o do Sr. Silas Rickli Costa, Auditor Fiscal. Parece-me uma pessoa sensata e equilibrada que sabe ver os dois lados da questão. Por outro lado, o comentário do Sr. João Weber é totalmente parcial e mostra bem de que lado está. Está cheio de inverdades e a história contada por ele está pela metade. O cargo de TTN e sucedâneos, começou em 1984. Embora fosse de nível médio, mais de noventa por cento certamente já tinham curso superior e, aliás, dentre estes é talvez maior o percentual de pós graduados e doutorados que os próprios AF. Se o pretexto para barrar os Analistas é este, porque não barraram um monte de AF que eram praticamente analfabetos, ex Agentes de Vistoria de Cargas e Bagagens nas fronteiras, ex auxiliares de Coletoria que entraram por apadrinhamento e que ficam até bravos quando se fala do seu passado. Eu mesmo conheci vários que ainda vivem por aí com suas polpudas aposentadorias.
Vejam o exemplo da Minuta de Lei Orgânica do Fisco, a famosa LOF, onde os doutos senhores reinvidicam poder maior que os próprios juízes, pretendendo criar até um novo tipo penal. Vejam os artigos 47 e 48 desta minuta:
Art. 47 Constitui crime de desobediência à autoridade do Auditor-Fiscal da xxx deixar o
servidor público federal, estadual ou municipal, ou o particular, de atender, atender
parcialmente ou negligenciar suas requisições.
Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa de 2.000 (dois mil) a 200.000 (duzentos
mil) reais, dosada em face da capacidade econômica do autor do delito.
Art. 48 Constitui crime desacatar o Auditor-Fiscal da xxx no exercício da função ou em razão
dela.
Pena – reclusão, de um a três anos, e multa de 1.000 (um mil) a 100.000 (cem mil) reais,
dosada em face da capacidade econômica do autor do delito.
Um alerta aos Delegados e Agentes da PF, por exemplo: Cuidado para não serem presos por um Auditor por aí.
O assunto Carreira Auditoria acabou obscurecendo o debate sobre a LOF.
Ponto para os Auditores!
Vocês entendem tanto de combater “lavandeirias”…mas algumas servem para LAVAR ROUPA SUJA, em geral…EM CASA.
A briga é feroz porque envolve muita grana.
Discordo que seja fratricida. Em ambiente de trabalho ninguém é irmão de ninguém.
GOVERNO DEBATE PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA
Brasília, 11/11/2009 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao lado de autoridades do Governo Federal, apresentou hoje anteprojeto de nova lei orgânica da Administração Federal, com o objetivo de debater o assunto com os diversos segmentos da sociedade e depois encaminhar a proposta ao Congresso Nacional.
A nova estrutura começou a ser elaborada em 2007 por uma comissão de juristas composta por especialistas em Direito Administrativo. O texto apresenta soluções para o funcionamento da ação estatal, do ponto de vista da agilidade e da qualidade no atendimento às demandas sociais e do mercado.
O novo modelo contém melhorias e inovações nas definições das figuras jurídicas estatais, ou seja, no conceito e no estatuto das autarquias, das fundações e das empresas públicas, assim como nas orientações jurídicas aplicáveis às relações de fomento e parceria do Poder Público com entidades da sociedade civil, dentre outros avanços.
Ao agradecer o trabalho dos juristas, Paulo Bernardo falou sobre o grau de expectativa que o tema despertou na mídia no decorrer da semana. “Nesta semana, foi impressionante a repercussão desse projeto, depois que alguém descobriu que nós o estávamos divulgando. Isso reforça o caráter premente de fazermos esse debate”, afirmou.
Para o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, a realidade normativa de hoje, na administração pública, precisa ser transformada. Ele lembrou que algumas regras já obsoletas, da década de 60, continuam em vigência, mesmo estando em desacordo com a realidade dos dias atuais.
“Nós não podemos viver num país, considerado por alguns especialistas como a quinta maior economia do mundo, que ainda mantém normas e atos tão atrasados sobre a organização e o funcionamento do poder público”, avaliou.
Segundo João Bernardo, já ficaram para trás as discussões que se referem ao modelo de Estado que deve ser adotado no Brasil, numa referência aos conceitos de Estado-mínimo e Estado-máximo. “O que tem consistência hoje é a ideia de Estado moderno, que escute, agende, resolva e preste serviços adequados, dentro de todos os princípios de legalidade”.
O secretário-executivo acrescentou ainda que é inadmissível a existência de entraves que impedem a construção de um Estado plenamente moderno. “Cada vez mais, a sociedade vai cobrar uma modernização rápida”, disse.
João Bernardo afirmou acreditar que o “vácuo de legislação” existente em algumas áreas será certamente suprido ao longo do debate que está sendo promovido sobre uma nova lei orgânica para a administração federal.
O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, disse que o projeto trata de todos os temas relevantes da administração pública. “E se não tivesse esse mérito, já teria valor por organizar e atualizar, num único diploma, marcos normativos distintos de diferentes épocas”. Isso representa, segundo o secretário, conferir segurança jurídica a gestores, operadores de Direito e operadores de controle. Acrescentou que o projeto veio fazer “uma grande faxina legal em matéria administrativa”.
Para Marcelo Viana, o projeto inova em pontos fundamentais. Citou como positiva a idéia de sair do controle de procedimentos para reforçar os mecanismos do controle de resultados Desse modo, seria possível compatibilizar a ação da administração com as autonomias requeridas por todos os entes descentralizados, independentemente de sua caracterização jurídica.
Outro ponto de destaque no projeto, segundo o secretário, é o de “jogar luz” sobre a nova realidade da ação em parceria dos poderes públicos com os entes da sociedade civil, qualquer que seja a sua classificação: OSCIPs, ONGs, OSs.
“Esses dois tópicos já sinalizam para que tenhamos um Estado mais adequado ao que a sociedade hoje quer, que garanta a sutura do menino que se machucou e que, entre outras coisas, garanta o processo de desenvolvimento do país”, acrescentou.
O professor Paulo Modesto, integrante da comissão de juristas, ressaltou que o interesse no tema não é de hoje e não é relativo a um fato determinado, mas sim um desafio dos novos tempos. “Desde 2007, temos uma clareza de que há na administração pública brasileira uma série de problemas relacionados ao marco legal da organização administrativa que precisam ser enfrentados”.
O jurista citou como exemplo dificuldades de identificação do regime adequado das entidades, quanto ao modo de gestão dessas entidades, desencontros de opiniões dentro da administração e entre a própria administração e os órgãos de controle. “Isto tem provocado ora paralisia, ora uma velocidade aquém das necessidades no agir da administração”, explicou.
Portanto, segundo Modesto, encontrar uma forma jurídica de traduzir a ideia da administração pública ágil é pensar uma forma de resolver questões atuais, com desafios que têm prazos para serem alcançados.
Paulo Modesto afirmou que a expectativa do projeto é formar um quadro geral em que as entidades da administração pública sejam expostas, todas, com clareza conceitual e com a disciplina do seu modo de funcionamento muito nítida.
Posto tudo isto, a meu ver, o questionamento mais racional e ponderado é:
Vamos continuar por tempo indefinido nesta guerra insana igual à Judeus e Palestinos?
Desconsiderando a unificação dos cargos, há a possibilidade de se avançar num entendimento? O sindicato dos auditores e o dos analistas são dois dos mais poderosos do serviço público. Os analistas não vão virar auditores na marra ( a maioria nem concorda com a tese). Os auditores sempre vão tentar dificultar, mas não vão conseguir estancar as conquistas dos analistas.
Acho que uma relação remuneratória em torno de 80% (hoje é 60%) resolveria a questão e traria paz à Receita.
“Posto tudo isto, a meu ver, o questionamento mais racional e ponderado é:” …
Dulce, pode ser feio sim, mas não é do interesse da Sociedade?
Discordo quanto à questão remuneratória.
Pelo menos agora, ninguém está reivindicando isto.
O problema reside na estrutura da carreira e nas atribuições dos cargos.
O TAT hoje analista tinha direito a acesso ao cargo de fiscal tendo em vista o seu concurso ser para a carreira de AUDITORIA.
Nassif, a carreira Auditoria da Receita Federal deveria ser contínua, mas não o é: ela é separada em duas estruturas, uma referente ao cargo de Auditor e outra referente ao cargo de Analista.
Desta forma, a Lei referente à esta carreira determina que cargo público deva ser uma tabela, ou seja, cargo seria um ente CONCRETO, com estrutura adequada a separar uma carreira.
Assim, seria ilegal ao analista ser promovido para auditor, pois deveria fazer novo concurso público para entrar na segunda estrutura de sua própria carreira, na estrutura do cargo de auditor.
Mas, Nacif, da Gramática Faraco & Moura – Editora Ática – pág. 212 da 19ª Edição: Substantivo Abstrato “é aquele que designa seres que têm existência dependente de outros seres”, “não pode ser observado em si” .
Cargo para existir depende do seu exercício por um Servidor (art. 15º da Lei 8.112/90), logo cargo é um ente ABSTRATO, não pode ser observado em si, não tem estrutura para separar uma carreira…
Cargo é ABSTRATO, devendo ficar dentro das Classes e, estas, perfazerem uma estrutura contínua, onde a cada Classe corresponda um cargo novo, com maiores atribuições e vencimentos (Hely Lopes Meirelles: “Direito Administrativo Brasileiro” (pág. 366, da 22ª Edição) Carreira é um agrupamento de Classes e Classe é um agrupamento de Cargos).
Assim, haveria promoção do princípio ao fim da Carreira Auditoria (da Polícia Federal, do Ibama, de carreiras estaduais e municipais), pois não estaria “dividida” analfabeticamente por Cargos. Acabaria a celeuma separatista dos Auditores e o vexame dos Analistas de não serem promovidos até o fim de sua própria carreira.
No momento, este argumento do Cargo ser Abstrato, sem estrutura, além de outros, conforma o processo administrativo nº 10680-008.566/2006-25, o qual exige da Administração da Receita Federal que não utilize de cargos para separar a Carreira, tornando-a contínua em Classes, sendo ilegal o concurso intermediário para Auditor Fiscal, havendo a promoção do princípio ao fim da carreira e trazendo a paz na Receita Federal.
Nassif,
Quem fez concurso para a Carreira de Auditoria, seja para o cargo de AFRFB, seja para o cargo de ATRFB não esperava encontrar este ambiente belicista.
Ocorre que há uma cultura no funcionalismo público de disputa de poder no lócus laboral.
Na Receita Federal essa cultura de competição e disputa por poder tem varias vertentes. Ab initio, percebo que o comportamento entre AFRFB e ATRFB em ambiente de produção, aparentemente, é de plena paz. Dão até tapinhas nas costas entre si, até apertam as mãos uns dos outros.
Ocorre que não há espaço para essa guerra no local de trabalho interna corporis, a não ser no campo do pensamento, com desdobramento de natureza ideológica. Logo, essa guerra é desdobrada silenciosamente sem bate-boca no lócus laboral.
Essa guerra silenciosa se desdobra também no campo da discussão de valores, é uma garra eminentemente intelectual que se trava no campo das idéias.
Neste sentido, há uma tentativa do Staff da SRFB disfarçar esta GUERRA nos espaços e territórios de trabalho que constituem os diversos tipos de ambientes de produção da SRFB. É AÍ QUE MORA O PERIGO.
Então há todo um clima de hipocrisia nas relações de trabalho interna corporis da Receita Federal entre as diversas categorias funcionais do ÓRGÃO.
Os sindicatos tanto dos ATRFB, quanto dos AFRFB tiram partido disso.
Recentemente, a chapa da Unafisco ganhou as eleições da DEN explorando exaustivamente o tema de separação entre as Carreira de Auditoria da Receita Federal, cujos ideais e ideologia estão consubstanciados na minuta de um documento chamado LOF- que mais parece segredo de Estado – porque ninguém ainda viu , nem leu seu conteúdo – dizem que é um tratado de Direito PÚBLICO equivalente a uma tese de Doutorado do Rui Barbosa, Outros dizem que foi o Sarney que deu cola e orientou na redação.
Bem , eu vou parar por aqui. Não, vou escrever mais um pouquinho sobre as estratégias dos AUDITORES de se juntarem em GRUPOS como leõezinhos dóceis.
Por outro lado, há um detalhe na forma de distribuição e alocação dos nichos de trabalhos dos AFRFB, – no mínimo interessante para passar desapercebido -,ou seja, notei que os Auditores agrupam-se iguais a leões como forma de sobrevivência e convivência dentro da Super-Receita e guardam entre si os mesmos costumes da espécie dos leões –interessante que adoram fazer sesta depois das refeições e também gostam de caçar às sextas, mas isso é outra estória que não está na cesta.
.
Não deixa de ser uma estratégia inteligente os AFRFB se agruparem por espécies. É interessante que até colocam aquelas plaquetas com o desenho do leãozinho com os dizeres: reservado para auditores. A Unafisco criou problemas com a placa e mandou faze uma com nome mais apropriado, a saber, SAFARI. Mas tem um engraçadinho anônimo revoltado que troca a placa por SAFADOS.
Ecologicamente falando, o ecossistema laboral da Receita Federal está se desenhando sem intervenção do Estado no lócus laboral, depois que os AFRFB fortaleceram o seu Sindicato com a turma de 1991, conhecida como Trem-91, coisa de mineiro, eles só falam uai. Em relação aos dóceis leõezinhos nada de chamar IBAMA.
Aparteid social isso não existe na Receita Federal . E, essa estória dos leõezinhos dóceis não passa de uma fábula.
Claro que essa estratégia de FICAR longe da vista dos ATRFB ou separados dos serviçais é um artificio para não haver questionamentos indesejáveis que causam constrangimentos aos natunobilis de casta dentro do LOCAL de TRABALHO – Este modus operandi se faz necessário para os leõezinhos não mostrarem seus defeitos como suas gordurinhas, calvícies precoces, excessos de horas de almoços – pois só existem no meio dos leôezinhos comedores compulsivos – . Também , VI QUE AS TABELINHAS que as tabelinhas de folgas é para combater o strees dos leõezinhos, assim existem as tabelinhas e duplinhas combinadas para revezamento na hora de marcar os pênaltis e os vôos para fazerem aqueles golaços de placa. Mas, isso já é papo de futebol que rola nos corredores dos prédios do MF.
Amanhã , eu continuo… chega, assim vão descobrir meu Nick! Não. Vou falar mais um pouquinho só, ACHO QUE SOU compusilvo na ARTE de Fofoca de Leõezinhos famosos, eruditos e natunobilis.
Sabem, tem coisa que não devemos falar em público, porque os patrões auditores não gostam, depois eles mordem a gente igualzinho a um leão faminto. Por exemplo, dizer que dentro da Receita Federal existe um aparteid não pode,por que não é politicamente correto – fere a instituição – que tem uma casta acima do bem e do mal!
Eu garanto que isso não é hipocrisia. Relação de trabalho hipócrita não existe dentro da SRFB, O QUE EXISTE é um monte de atores
Agonistas, antagonistas e Protagonistas, cabe a cada um escolher o seu papel no palco das agonias dentro do ambiente de trabalho da SRF.
Agora, eu tenho certeza que pelos menos 90 % dos ATRFB fariam greve por tempo indeterminado para acabar com essa hipocrisia de vez.
Mas aí entra a manipulaçãodos lideres sindicais do PT.
Porque, em época de campanha, a greve não apetece aos petistas protagonistas de plantão nos Sindicatos – que representam os antagonistas e agonistas – uns agonizam , já outros antagonicamente são os algozes desta guerra entre irmãos.
É bem interessante saber detalhes dessa briga, mas me vem uma pergunta; e nós cidadãos que ganhamos uma “micharia,”ou seria “mixaria”, e ainda assim pagamos os impostos que remunera todo desse pessoal Isso me parece aquele caso de funcionário público que se considera o “dono do pedaço”, que ninguém, governo, sociedade tem o direito de meter o “bedelho”.
Enquanto a briga é só intra muros até da para se relevar, mas o pior que essas querelas, muitas vezes, trazem um enorme prejuízo ao país, tanto na questão da arrecadação de impostos, quanto nas crises políticas como essa do caso Lina.
Agora tudo poderia ter uma solução, da mesma maneira que o Exército tem o RDE; porque Receita , PF e outros não tem um código mais rígido de disciplina.
Afinal essa turma tem que se conscientizar que tem patrão e este patrão chama-se Sociedade Brasileira.
A briga é feia e sangrenta. É briga de quem sabe o que quer. O que está em jogo nesta LOF é a briga pelo caixa 2. Ninguem está lutando por subsidios, mas por poder. Poder que os levará a viajarem para o exterior, mandar seus filhos para a Europa, etc. Poder que os libertará do jugo do trabalho dos simples mortais.
Obviamente,ninguem vai morrer nesta guerra. Só teremos um ambiente intragável dentro da SRFB. Já há setores na SRFB que AFRFB não falam com ATRFB e vice-versa.
Esta guerra é travada por postos de chefias. Tudo dentro da SRFB é luta por poder ,ninguem trabalha por idealismo. Ou quem lê este blog acredita em contos de fadas. Aliás por falar em fadas, voces VIRAM a fada madrinha que chegou a ser a primeira dama da SRFB, CHEIA DE BOAS INTENÇÕES !!!
Ironicamente,às vezes,dentro do seleto ambiente da SRFB ocorre um acidente de percurso no script. E, o chapeuzinho vermelho acaba comendo o Lobo MAU, acidentalmete.
Mas no fundo, só existe gente FINA e com boa intenção. O resto é fofoca e intriga da oposição. Alguns preferem dizer assim:esses analistas são invejosos, por que vão morrer na merda, nunca vão pisar na Europa, nunca vão passear de iate, nunca vão achar o tesouro perdido de Napoleão Bonaparte.
Caro Nassif,
Duas lições, a partir do Blog, já foram aprendidas:
1-Analistas e fiscais pertencem à carreira única de Auditoria, portanto são todos auditores.
2-Essa carreira é, em nível federal, responsável pela arrecadação de tributos e pelo controle de entrada e saída, no país, de mercadorias e pessoas.
Isso nós já sabemos. Essas lições, a partir a leitura do Blog, repito, já foram aprendidas.
Agora, há outras questões que precisam ser respondidas:
É possível aumentar a arrecadação, racionalizar processos, reduzir a sonegação, reduzir as despesas, inclusive com a manutenção do fisco, sem elevar a carga tributária?
É possível ter nossas fronteiras vigiadas para que não haja contrabando, descaminho, por exemplo, entrada de armas e drogas, medicamentos falsos e demais mercadorias que agridem à sociedade brasileira?
Há desperdício de dinheiro público em relação ao emprego de recursos humanos e materiais no fisco federal?Quanto?
Se há desperdício, quem deu causa e como desonerar a sociedade brasileira?
As respostas precisam ser apresentadas e discutidas com responsabilidade e para isso é necessária a participação de toda a sociedade brasileira, pois é ela quem paga os tributos e quem recebe os serviços desse órgão público.
É preciso fazer uma auditoria no fisco federal.
Concorda Nassif?
Não dá pra ler tudo, Nassif, mas foi ótima a idéis de abrir a discussão aqui no blog, parabéns.
sds
cláudio
Feio Antonio em parte de comentario Novembro 18th, 2009 às 22:20 : Felizmente e finalmente, após anos, os Analistas Tributários estão conseguindo mostrar a verdadeira face dos fiscais, seu sindicato e sua administração corporativista ao público externo. Pena que somos poucos: a grande maioria dorme o sono, não dos justos, mas dos omissos.
walber Escreveu:
Novembro 19th, 2009 às 5:31
E, eu que pensava que era o unico feio do time. Esse Feio aí escreve bem demais. É verdade o que Feio disse. É triste a gente saber que são poucos que se sindicalizam e fazem valer seus direitos pela participação.
Hoje, podemos participar ativamente dos movimento socias e de luta contra a tirania de varias maneiras. Só não perticipa os que dormem o sono, – não dos justos, mas dos omissos – como disse com propriedade Feio Antonio.
Em oportuno, não há como dar desculpas, até pela Internet podemos ser ativistas, seja pela causa dos direitos humanos,seja pela causa de defesa do meio ambiente, seja pela causa dos trabalhadores.
Eu creio que hoje as pessoas são omissas mais por conveniencia do que por medo de perseguições.
Vivemos um tempo em as pessoas preferem a alienação da cultura da acomodação ao risco de se exporem, de se mostrarem ou colocarem seu modo de pensar coletivamente. Essas pessoas perderam o trem da história da democracia, não entendem que as conquistas coletivas são mais importantes do que as conquistas individuais.
Feio Antonio, o seu comentário é importante para fazer muitos ATRFB e colegas de outras categorias meditarem e perguntarem a si mesmos: porque eu não tomo coragem, e não entro nesta luta contra esta LOF nazista ?
Cargo é Abstrato Escreveu:
Novembro 19th, 2009 às 7:07
Caso não houvesse a omissão da maioria dos ATRFB, os fiscais não estariam com a condição de discutirem LOF de separação de cargos.
As penas do pavão, ou seja, as atribuições privativas dos fiscais são exatamente o tema desta LOF (Lei Orgânica Fascista), enquanto que os pés do pavão, encaroçados e afundados na lama, são suas atribuições gerais, aquelas que insistem em dizer:
1º – são atribuições dos “auxiliares”, não nossas;
2º – “quem pode mais, pode o menos”, “podemos fazê-las no momento que nos aprouver”.
Caso não houvesse omissão dos ATRFB, seria exigido da administração o posicionamento efetivo de que:
1º – as atribuições gerais são atribuições do AFRFB:
Lei 10.593/02 – Art. 6º São atribuições dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil… II – em caráter geral, exercer as demais atividades inerentes à competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
2º – os AFRFB não “podem” fazer as atribuições gerais, eles DEVEM fazer as atribuições gerais:
Lei 8.112/90 – Art. 3º Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que DEVEM ser cometidas a um servidor.
Então, caso não houvesse a omissão dos ATRFB, os fiscais estariam realizando normalmente as atribuições gerais, ficando mais fácil provar à sociedade e à administração o caráter comum deste reizinho (digo, deste cargo).
Então a sociedade e a administração diriam ao reizinho (digo, ao conjunto dos AFRFB): como você é autoridade? Ou chefe “a priori”? Ou órgão de estado? Ou diferenciado do ATRFB podendo excluí-lo da LOF (Lei Orgânica Fascista), se você está a atender o balcão junto com o ATRFB?
Portanto, o fato desta LOF (Lei Orgânica Fascista) ter sido até cogitada, deve-se em parte à omissão dos ATRFB em caracterizar o cargo de AFRFB como cargo comum. As leis necessárias estão aí acima, onde está a ação dos ATRFB?
analista Escreveu:
Novembro 19th, 2009 às 10:50
concordo com o “cargo é abstrato”. cada um dos analistas é responsavel por mudar esse paradigma, ou seja, cada um deveria cobrar da administraçao posiçoes claras e bem definidas. por que fiscal nao gosta de atender contribuinte no balcao de sua sala ? seria ele superior ? ……….. o que mais me irrita é que somente 10 % dos fiscais fazem auditoria e fiscalizam. o resto, os outros 90 % fazem serviços internos comuns (atribuiçoes gerais) essa é a torre de babel em que trabalhamos …….
Nassif,
No começo do seu post foi dito que todos perdem. Concordo, só que alguns perdem mais, especialmente quem é servidor da Receita Federal do Brasil-RFB e não é “servidor de carreira”.
Em 2007 com a criação da RFB, a Receita incorporou (embora seja oficialmente uma fusão) a Secretaria da Receita Previdenciária-SRP, seu serviço, suas atribuições e seus servidores. Cerca de 5.000 (entre analistas e a maioria técnicos).
A SRP foi criada em 2004, visando a unficação dos fiscos, que começou em 2005 com a MP 258/2007. Os cargos da Carreira do Seguro Social foram reestruturados em 2004 através da Lei 10.855/2004 em cargos de nível superior (analistas), intermediário (técnicos) e auxiliar.
A criação da RFB em 2007 com a Lei 11.457 transformou, através do art. 10, os Auditores da Receita e da Previdência em Auditores Fiscais da RFB e os Técnicos da Receita Federal-TRF em Analistas-Tributários. Ressalte-se que os TRF (ex-TTN, cargo de nível médio) passaram definitivamente a ser cargos de nível superior. Parabéns ao SINDRECEITA.
No art. 12 da Lei 11.457 houve a redistribuição dos servidores da SRP para a RFB. Até hoje estes servidores estão sem carreira.
Ingressei no INSS em 2003 para o cargo de analista, atuando no setor de arrecadação. Concurso para cargo de nível superior. Fui cedido à SRP ainda em estágio probatório juntamente com os servidores da linha de arrecadação. Em 2007 fui redistribuído à RFB onde exerço minhas atividades, mas até hoje não estou enquadrado em plano de carreira. Recebo como se ainda estivesse em exercício no INSS até uma definição legal.
A MP 441/2008, convertida na Lei 11.907, inicialmente colocava os oriundos da SRP em um Plano Especial de Cargos-PECFAZ. Sem carreira. No congresso, conseguimos a transformação dos cargos da oriundos da SRP (anailistas e técnicos) em Analistas-Tributários, o cargo dentro da carreira da Auditoria que era análogo ao dos analistas previdenciários.
O art 257 da Lei 11.901 que transformava os cargos oriundos da SRP em Analistas-Tributários foi vetado.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Msg/VEP-48-09.htm
O argumento para o veto à transformação foi “Nenhum desses servidores prestou concurso público para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ou tem atribuições idênticas à de Analista Tributário”.
Ora, os TRF também não fizeram concurso para Analista-Tributário. Tampouco os AFPS e AFRF fizeram concurso para AFRFB. As atribuições dos analista previdenciários eram semelhantes à dos TRF.
Como já foi dito em alguns comentários existem muitos Auditores que não fizeram o tal concurso. Da mesma forma, a maoria dos Analistas-Tributários não fez concurso para cargo de nível superior.
Não se trata de trem da alegria, e sim de tratamento isonômico aos ex-SRP.
Existe a guerra fraticida entre UNAFISCO e SINDRECEITA. Há auditores e Analistas-Tributários competentes, e outros nem tanto. O mesmo pode-se dizer em relação aos oriundos da SRP.
O que é difícil é estar no meio desta guerra entre entidades sindicais poderosas sem respaldo, pois o sindicato que representa os previdenciários é o SINDPREV, anomalia que engloba Ministério da Saúde-Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência no mesmo balaio, e que não vai lutar para fazer justiça e acabar perdendo filiados para o SINDRECEITA.
Há um PL em tramitação no congresso que novamente inclui os servidores oriundos da SRP no PECFAZ. . Transformar servidores de carreira em servidores sem carreira.
Muitos não aguentaram esta pressão e optaram por retornar ao INSS. É isso que a administração espera. O “retorno” dos servidores para abrir novas agências da Previdência em localidades com mais de 20.000 habitantes. Retorno de servidores que jamais atuaram no setor de benefícios do INSS. Que sempre atuaram no setor de arrecadação, que se transformou em SRP e foi incorporada à RFB. Havendo o retorno, a execução dos serviços previdenciários continuará a ser da RFB. Com ou sem os servidores habilitados para tal.
O SINDRECEITA não vai apoiar a transformação de todos os oriundos da SRP em Analistas-Tributários, pois inclui Técnicos do Seguro Social de nível médio e atrapalharia seu pleito para chegar a auditores. Luta inglória. Mesmo sabendo que entre os AT, a imensa maioria não fez concurso para cargo de nível superior.
Enquanto isso, Brasil afora há Auditores fazendo as chamadas atividades administrativas, Analistas-Tributários com chefias em agências, SERPRO, PCC e PGPE, além de ex-SRP exercendo atividades semelhantes mas com carreiras e salários absolutamente desiguais.
Sem querer desqualificar o serviço dos auditores, na última greve (+/- 90 dias) houve aumento de arrecadação.
Nesta guerra todos perdem, só que alguns perdem mais.
Os previdenciários, SERPRO, PCC e PGPE por exemplo.
[...] viaA luta fratricida da Receita | Luis Nassif. [...]