A educação paulista, segundo as professoras
Recebi um email de uma prima do interior, professora há muitos anos da rede estadual. Como existem siglas e conceitos, publico para discussão mais aprofundada entre vocês.
Por nalubi1
Luis sei que seu foco é a economia , mas será que você se interessaria para o caos que irá virar a educação no Estado de São Paulo com as novas regras que nosso Governador está lançando? Os alunos irão ficar desnorteados com tanta mudança de professores todo ano; ele não conseguirá acabar com a categoria dos ACTs pois professores Efetivos acabam faltando ou se afastando precisando assim dos ACTs para substituí-lo. A categoria vai acabar !!!!
Por Luiz Carlos
Sou professor efetivo do estado há 10 anos..e nunca vi nada igual…parece que a lógica sucateamento-privatização está de vento em popa.E como é a classe trabalhadora e desempregada/informal (que não lê blogs e não se informa a não ser pelo PIG (Paulo Henrique Amorim) que tem seus filhos nas escolas públicas ela não se manifesta. Serra investe pesado em propaganda. Isso chamusca qualquer tentativa da classe dos professores em denunciar o que acontece nas escolas.Estamos sós. Sexta-feira é um verdadeiro caos na escola em que trabalho, pois professores faltam e não se acha substituto.
A diretora da escola chega a ir de carro procurar professores eventuais em outras escolas! Com essa lei do aumento por mérito (veja aqui) eu mesmo estou pensando em mudar de profissão. Pedimos Socorro!
Por Rosiméri
Nassif,
ACTs são os professores não efetivos, que a Secretaria da Educação pretende torná-los estáveis até 2011 agora em dezembro, eles devem passar por um processo seletivo simplificado para docentes e que será aplicado pela Vunesp.
Estas são uma das mudanças que estão sendo implantadas pela SEE/SP o que a Nalubi1 relata sobre os ACTs é que depois de uma Resolução de 17/07/2009 qualquer professor que entrar no na Rede depois dessa data terão novas regras, eis alumas delas:
a) professor entra no 1ª dia letivo e sairá no final do ano, porém terá que ficar afastado da rede por 200 dias, somente depois de um ano ele poderá voltar
b) Terá direito a 02 folgas abonadas;
c) Licença Nojo 02 dias;
d) Licença casamento 02 dias
e) ele assinará contrato, que vale por 200 dias, vai acabar as portariaa de admissão, etc..
Exstem outras regras para este novo professor contrato apartir de 17/09/2009 (denominado de categoria O) e nisso que reside o comentário da Nalubi1, quem vai submeter a estas novas regras? Sabendo que ficará na rede pora apenas um ano. A intenção é tornar estáveis os que já estão na rede hoje antes da data 17/09/2009 o problema como foi citado é que professores entram em licença, quem vai substituí-los os novos professores da Categoria O.
Por Silvana
ACT é o atual OFA (ocupante de função-atividade), o professor temporário. Provavelmente a função foi criada para contratar professores eventuais (substitutos dos efetivos), mas a Secretaria Estadual de Educação evitou por anos abrir concurso público, o que fez com que a grande maioria do magistério estadual acabasse composta por temporários, que não têm lotação fixa na escola. O sistema de atribuição de aulas não garante que um OFA que trabalhou numa escola neste ano continue na mesma escola no ano seguinte, pois pela escala de pontuação, professores mais antigos escolhem primeiro e, quando a escala vai chegando nos mais novos, as escolhas já se reduziram bastante.
De fato, um corpo docente que muda todo ano acaba criando incertezas nos alunos, o que não é bom, tanto do ponto de vista psicológico quanto do pedagógico – inclusive a relação deles com a escola tende a ser melhor quando eles encontrarm os mesmos professores todos os anos. Corpo docente instável não é bom também para as próprias escolas: bons professores, com projetos interessantes, deixam de dar continuidade a eles naquela escola. A escola tem que entrosar os novos professores na sua rotina a toque de caixa, o que cria uma dificuldade no próprio gerenciamento dela (pergunte aos diretores e coordenadores pedagógicos!). E é ruim para o próprio professor: a angústia às vésperas de uma atribuição de aulas é muito grande, pois, se não sobrar aula, o professor perde o vínculo empregatício, fica desempregado.
Para resolver esse problema, a SEE precisaria efetivar os OFAs de alguma maneira: ou por concurso ou na canetada – por exemplo, na Prefeitura de São Paulo, quando foi promulgado o Estatuto do Magistério Municipal, os professores não-concursados se tornaram estáveis (com vínculo empregatício permanente), mas a Prefeitura manteve regularidade na promoção de concursos, de tal modo que atualmente a maioria dos professores municipais paulistanos é efetiva no cargo.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Educação Tags: ACTs, Educação, São Paulo, temporários
Curioso como as coisas sâo. O teor dos textos dos professores na postagem deixa claro, por alguns termos empegados que são críticos do governo. Sinceramente avaliar a situação de algo com base numa reclamação que tem sua gênese já polarizada não dá. Em tempo: diretor caçando professor substituto porque os professores de fato faltaram na sexta feira? Faltaram porque? Não vejo um comentário dos professores discutindo as deficiências do ensino criadas por eles mesmos. Nenhum projeto presta salvo o que a tal APEseiláoque aceita; e o que ela aceita, convenhamos nem o governo federal que é petista, implantaria.
Acho que você não leu o que escrevi…
Marco vc fala isso pq não deve conhecer a rotina de uma escola. O que mais as professoras tem feito é avaliação. Provas internas,não divulgadas pela mídia. Parece que o médico quer se certificar de que o doente realmente está com febre…mas não dá nenhuma medicação. Não conseguimos (eu estou numa escola de tempo integral do inteorior de São Paulo, não vou dizer aonde pq tem patrulha) ler um texto de autor algum este ano. Não discutimos nada, vem tudo imposto da secretaria. Muito professores dão aula do mesmo jeito a mais de 20 anos. O governo vem com “cartilhas” mas se esquece de que tem primeiro que mudar a cabeça para que braços e pernas obedeçam. Eles fazem tudo por imposição. A coordenadora da minha escola chegou a dizer: “Eles (diretoria de ensino, etc.) não aceitam mais desculpas” (pela resultado nas provinhas dos alunos). Estamos entre cegos e cada um que acha que vislumbrou a luz corre para aquele lado, mas logo outro diz outra direção e assim vai…estamos realmente pedindo socorro!
Outra coisa que vc não deve saber: a prova foi adiada…alunos da terceira série (antiga) ensino fundamental combinaram de faltar no dia da prova do Saresp. pois terão que ficar muito tempo dentro da sala de aula, e a pressão está grande e muitos não virão!
Esses alunos não pensam com a cabeça das elites…estão cansados de avaliação.
Nenhum resultado de avaliação alguma modificou até hoje algo na escola.
O rei está nú..e só não sabe disso aqueles que o despiram.
Triste..
No PIG esse negócio de aumento por mérito saiu como sendo algo inovador, muito bom. Sinto-me refém dessa porcaria que é o PIG.
Professor, ACT e OFA (ufa!) também pagam pedágio-salário pra Nossa Caixinha?
Fiquei algum tempo “desconectado” e só hoje li este post. O que chama a atenção em relação a esses ACTs (já tratados em uma interessante matéria da “Revista do Brasil”, do Sindicato dos Bancários), é a flagrante inconstitucionalidade da utilização de contratações temporárias para suprir necessidades permanentes do serviço público.
Vale lembrar o que prescreve o artigo 37, incisos II e IX, da Constituição Federal:
“Art. 37 – (…)
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, (…);
IX – a lei estabelecerá os casos de contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Que necessidade temporária é essa que faz com que haja milhares de professores há anos e anos na condição de contratados por prazo determinado?
O Tribunal de Contas em que trabalho a toda hora julga ilegais contratações desse tipo, aplicando multas cada vez maiores aos responsáveis. E o que faz o TCE-SP?
Outra questão preocupante é o processo seletivo simplificado de que foi falado, o qual iria permitir a efetivação desses profissionais. Ou se faz concurso público com igualdade de oportunidades a todo e qualquer professor, ou se estará incorrendo em outra inconstitucionalidade, desrespeitando-se o inciso I do artigo 37 da CF (”os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei”), bem como o princípio da igualdade, estampado no caput do artigo 5º da CF.
” A contratação de professores temporários por tempo determinado (um ano), com carência de 200 dias, para nova contratação, poderá institucionalizar a rotatividade desses profissionais na rede pública. Essa situação prejudicará o bom andamento do projeto pedagógico da escola, comprometendo a melhoria da qualidade do ensino.
Da forma como está proposta a contratação do professor temporário, não são respeitados os seus direitos, uma vez que ele fará jus apenas a 2 (dois) dias de licença por motivo de Gala, 2 (dois) dias em razão de falecimento em família, além das licenças decorrentes de serviços obrigatórios por lei.
Além disso, os professores admitidos pela Lei 500/74, até o dia 2/6/2007, estando, portanto, vinculados à São Paulo Previdência – SPPrev -, nos termos da Lei 1.010/2007, terão que submeter-se anualmente a uma avaliação. Se não atingirem a nota mínima, ficarão afastados da sala de aula, recebendo remuneração correspondente à jornada de 12 horas semanais de trabalho, de acordo com normas a serem expedidas pela Secretaria da Educação. ”
assim ficaram as coisas. professores que já trabalhavam na rede antes da aprovaçao da legislção federal sobre a previdencia e consequentemente a criaçao da sppprev. e para professores novos. para quem tiver paciencia, ai vai o link:
http://www.cpp.org.br/cppnew/net_noticias/noticiasConteudo.jsp?idNoticia=476
Peço licença ao professor Marcos para reproduzir o artigo que ele colocou no Correio Popular de Campinas:
Educação “novidadeira” em SP
Na entrevista do atual Secretário de Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, publicada essa semana em uma revista de circulação nacional, vê-se anunciada a intenção de se instituir a modernidade na rede de ensino estadual. Afora o fato de que o atual partido que comanda o Estado está há muito tempo ocupando o Governo Paulista, o que poderia dar motivo para se perguntar quem foi o promotor do “atraso”, as palavras do Secretário ali publicadas escondem e revelam muitas coisas.
O que mais se esconde é que o ataque ao movimento sindical (“os sindicatos são um entrave para o bom ensino”), a crítica à politização da ação dos educadores e a acusação de que as “universidades [...] passam ao largo da prática da sala de aula [e] optam por se dedicar a questões teóricas”, caracterizam essa gestão como tendo um perfil eminentemente neoliberal. E olha que esta não é uma ideologia nova, pois se encontra sistematizada principalmente em um texto de Hayek de 1944, além do que a mais recente crise do capital tratou de deixá-la desacreditada.
A principal revelação, ao meu juízo, é o anúncio claro e límpido dos parâmetros que estão a orientar a administração da educação paulista. Destacam-se entre eles os seguintes, que merecem ser comentados um pouco mais: a meritocracia e a idéia de que na gestão educativa das escolas prevalecem os “dons inatos” dos dirigentes.
A instituição de uma dinâmica de carreira fundada no critério da meritocracia tem sido uma idéia fixa dos sucessivos governos do PSDB em São Paulo. É isso o que os tem levado, ao invés de construir planos de carreira sustentados em critérios qualitativos, a buscar nos números fartamente produzidos por diferentes sistemáticas a justificativa para a premiação aos servidores da educação paulista, desconsiderando obviamente que os números podem ser torcidos e retorcidos até que “falem” o que se quiser.
E, o que é pior, credita-se esse critério meritocrático à “moderna visão de gestão”, uma frase amplamente difundida no ambiente corporativo. Esquecem-se, contudo, que a rede pública de ensino tem princípios e finalidades completamente distintos dos empresariais. Enquanto a empresa pauta-se pelo lucro, o ensino escolar público deve (ou deveria!) privilegiar a aprendizagem, que não gera lucro, considerado este termo na sua acepção capitalista.
Além disso, ainda em se tratando de meritocracia, há de se dizer que essa ideia não é algo novo entre as teorias gerenciais. À época do fordismo-taylorismo, a premiação dos mais “produtivos” era tese corrente. E olha que estamos a viver numa nova época dessas teorias que articulam os agentes econômicos no mundo capitalista, qual seja a do toyotismo, e nela se advoga, sob a ótica do capital e de seus interesses, o trabalho em grupo, a articulação em rede das diferentes partes da empresa etc.
Por sua vez, a crença de que aquele que “se sai bem na função de diretor, em geral, é porque tem algo como um dom inato para a chefia” seria hilário não fosse sua verbalização pela maior autoridade da educação paulista. De um lado, sustentar a idéia da prevalência dos “dons inatos” na gestão educativa é algo por demais antigo: Platão, grande figura filosófica da Antiguidade, defendia visão parecida, o que foi revigorado, em certa medida, pelo racionalismo de Descartes no século XVII. De outro, essa idéia não reconhece que lidar com educação é enfrentar um problema ao mesmo tempo técnico e político. Técnico porque a educação de qualidade exige formação específica, recursos e condições adequadas às agruras e contradições que cercam o processo de ensino-aprendizagem. E político porque sempre que se educa alguém em particular ou um coletivo social é preciso se responder a seguinte questão: educar para que? Parece que o atual Secretário da educação, com essa sua assertiva dos “dons inatos”, está mesmo é querendo é se descompromissar da função específica que lhe cabe, deixando à natureza do dirigente, isto é, ao seu “dom”, a responsabilidade de cuidar da educação.
Vê-se, portanto, que a concepção “dom inato” e “meritocracia” não nada tem de moderno, de atual, de novo. Mas o que está a importar no momento, diga-se, pré-eleitoral, é vender o velho como novo. Neste sentido, e emprestando um termo do amigo professor José Luis Sanfelice (docente da Faculdade de Educação da Unicamp), pode-se dizer que os atuais dirigentes da educação estadual de São Paulo não são arautos da novidade, mas “novidadeiros”.
Marcos Francisco Martins – Doutor em Filosofia da Educação pela FE-Unicamp e docente do Mestrado em Educação do Unisal
O ESTADO PODERIA MOLDAR A CONDIÇÃO DE PROFESSOR ESTÁVEL POR UM CONTRATO PERMANENTE SEM FAZENDO DIFERENÇA ENTRE CLASSE DE PROFESSORES E ACABAR COM A PROVA SELETIVA E SIM PROMOVER CONCURSOS PÚBLICOS
Peço licença para publicar carta da Congregação da Faculdade de Educação da Unicamp publicada no endereço: http://www.udemo.org.br/Destaque_249_Resposta_professores_UNICAMP.htm
http://www.udemo.org.br/Destaque_249_Resposta_professores_UNICAMP.htm
DIREITO DE RESPOSTA
Ao tentar defender a política meritocrática repaginada pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, o Sr. Secretário da Educação Paulo Renato Souza atribui grande responsabilidade pelos problemas da escola aos professores e à sua formação, apontando as Faculdades de Educação, e nominalmente a Unicamp e Usp, pelos males da Educação do Estado de São Paulo.
Afirma o Sr. Secretário que a formação nesses cursos é muito teórica e ideológica, em que se defende a ausência de método e não se provê o professor de técnicas adequadas de ensino.
Não ingenuamente, o Sr. Secretário de Educação faz parecer que universidades públicas e privadas funcionam a partir dos mesmos princípios e condições, com os mesmos propósitos e a mesma qualidade, o que nem de longe corresponde à realidade.
Induz também a pensarmos que são as instituições públicas que formam a maioria dos professores do Estado, o que também não corresponde à realidade. No Estado de São Paulo, infelizmente, as universidades públicas paulistas são responsáveis por apenas 25% das vagas universitárias, contra 75% das privadas.
Vale dizer que essa discrepância não parte de uma opção das universidades públicas, mas foi produzida, nos últimos 15 anos, pela própria política de encolhimento do setor público e ampliação do setor privado que ele, então Ministro da Educação, ajudou a implementar.
Soa estranho, então, que a responsabilização pela suposta má formação dos professores recaia exatamente no setor minoritário, em termos numéricos, quanto à formação de professores.
Pior fica perceber que o ex-Ministro e atual Secretário de Educação do Estado desconhece os projetos e currículos dos cursos de pedagogia da Unicamp e Usp, pelos quais o Estado é responsável.
No caso do curso de Pedagogia da Unicamp, há mais de uma década temos defendido e trabalhado, como princípios norteadores de nosso currículo, a formação teórica sólida (da qual certamente não abrimos mão, já que formamos educadores e não técnicos), a pesquisa como eixo de formação, a unidade teoria-prática, sendo o nosso compromisso, como universidade pública, com a educação pública de qualidade para todos. Em nossa última reforma curricular, foi exatamente nas atividades de pesquisa e prática, e no estágio supervisionado, que logramos ampliar nossa carga horária e nossas experiências de formação.
Nada na nossa organização curricular e nos nossos planos de ensino aponta para a defesa do espontaneísmo e ausência de pesquisa sobre a prática, como afirma nosso secretário. Equivoca-se o Sr. Secretário ao confundir autonomia do professor, como intelectual que reflete sobre a própria prática e toma decisões, com ausência de método. Nossa ênfase na formação continuada a partir dos projetos pedagógicos das escolas, como trabalho coletivo, reforçam essa diferença.
Se pensar criticamente a realidade, conhecer os problemas do nosso país, dos nossos alunos concretos, dos nossos professores concretos, é visto pelo Sr. Secretário como “viés ideológico”, o que dizer da assunção de uma meritocracia cruel e desumana, que se assenta de forma alienada sobre as profundas desigualdades que marcam o nosso Estado e o nosso país, escamoteando e ocultando suas verdadeiras causas por meio do discurso falacioso da meritocracia? Não haverá também aí viés ideológico, e a questão não estaria na opção que fazermos, de nossa parte, por defender uma educação de qualidade para todos, e da parte do Governo do Estado, em manter a desigualdade entre a educação para o povo e a educação para as elites? Ou pretende o Sr. Secretário zombar da inteligência do leitor, querendo fazer crer que a política por ele desenvolvida é neutra, imparcial, desprovida de ideologia?
Apenas para ilustrar nosso compromisso e vínculo com a realidade e o cotidiano escolar, e a relevância do trabalho que realizamos, segundo dados fornecidos pela Assessoria de Imprensa da Unicamp, a pesquisa realizada nesta Universidade mais consultada neste ano de 2009 é da Faculdade de Educação e, talvez para surpresa do Sr. Secretário, trata de uma questão pungente da sala de aula: o ensino de matemática. Esse é apenas um exemplo dos estudos que realizamos e nossa produção aponta a intensidade do vínculo que estabelecemos com a escola pública, nas nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, o Sr. Secretário desconhece que o curso de Pedagogia da Unicamp foi reconhecido, durante os últimos anos, como um dos melhores do país.
Quanto à forma como encaramos a relação público-privado, vale salientar que, em muitos países em que dizemos nos espelhar, a educação pública de qualidade é um direito da população, as condições de trabalho e salário docente são garantidas sem a necessidade do apelo à alegoria do discurso meritocrático, e a maioria das vagas universitárias são públicas (como nos Estados Unidos e na nossa vizinha Argentina). E, para informação do Sr. Secretário, a verba pública não é do governo nem do setor econômico; provém dos muitos impostos que nós, trabalhadores paulistas, brasileiros, pagamos, com o suor de nosso trabalho. A educação de qualidade, portanto, é nosso direito e obrigação do Estado.
Congregação dos professores da Faculdade de Educação da UNICAMP
Para ajudar no debate:
Serra e educação: a falta de capricho no final
A Rede Globo sempre começa uma novela de modo grandioso e termina de modo pífio. Falta capricho no final. Todos que assistem são unânimes em dizer, “ah, o final foi esquisito”, “ah, podia ser bem melhor” etc. A pressa em acabar e já começar a outra novela sem perder o “ibope”, o comercialismo em exagero, acaba com os grupos de interpretação da Globo. O PSDB, tanto com Fernando Henrique quanto com José Serra, é bem parecido com a Globo nisso. Os tucanos às vezes, começam bem, impressionam mas, no decorrer das últimas ações, perdem o capricho. É exatamente isso que Serra fez com a idéia (também minha) de escalonar a carreira do professorado por mérito intelectual individual.
Quando José Serra anunciou que havia criado um projeto de lei para melhorar o salário do professorado, e que isso se faria por mérito avaliado a partir de provas intelectuais individuais, eu aplaudi o governador. Isso fazia eco a um artigo meu no jornal O Estado de S. Paulo, antes mesmo da eleição que trouxe Serra para ser o governador dos paulistas.
Até então, ou seja, até esse Projeto de Lei Complementar (PLC) à Carreira do Magistério só havia dois modos de um professor da escola pública básica obter algum ganho financeiro na sua carreira: deixar a sala de aula e optar por uma carreira burocrática, na direção de escola ou em cargos ligados diretamente à secretaria da educação, ou pela forma de bônus, dado não para ele, mas para sua escola. Essas duas maneiras eram e são precárias. Foram elas, aliás, que trouxeram o magistério público para o caos em que se encontra. Este caos é fruto do desprestígio salarial que, por sua vez, provoca a convocação da mão de obra mais despreparada para o ofício, criando assim uma situação horrível em que a pobreza intelectual alimenta a pobreza material em um círculo nada virtuoso. Sendo assim, vi com bons olhos o projeto do governador José Serra: ao final de um período, após sucessivas provas, o professor da escola básica poderia chegar a ganhar o equivalente a um doutor iniciante no magistério superior.
Mas, talvez valha para os nossos governantes a maldita frase “não se pode elogiar”. Sim, pois entre a data de anúncio do PLC pelo governador até o dia da votação de tal dispositivo na Assembléia Legislativa, o que havia sido acordado entre a Secretaria da Educação e o sindicato dos professores, a APEOESP, é que a idéia geral do PLC precisaria ser vista à luz de mais discussão. Os dois lados pareciam concordar que os detalhes técnicos, associados a outras reivindicações, precisariam ser observados em função da melhoria do texto. Todavia, o governador traiu a confiança dos professores. Jogou o PLC para ser votado a toque de caixa e, mais que isso, proibiu aos professores de estarem presentes na própria Assembléia Legislativa, na hora da votação. Nada de democracia, decretou José Serra – e assim se fez: o projeto, sem discussão, e com emendas “para lá e para cá”, muitas vezes descabidas, foi votado e a Assembléia, por alguns votos, fez passar a vontade de Serra e do secretário da Educação Paulo Renato. Fiquei decepcionado com a atitude de Serra e de seu secretário da Educação. Não só pela truculência com que trataram os professores, mas pelo fato de que o projeto, do modo como foi aprovado, ficou muito ruim.
Na prática, o que era uma boa idéia, se transformou no maior castigo que a educação paulista poderia sofrer. Nesse sentido, mesmo a contragosto, tenho de dar a mão à palmatória ao sindicato paulista dos professores. O que aponta o sindicato tem sua verdade. Vejamos.
O que o sindicato diz é que, na prática, há distorções salariais que estão acumuladas, e que seria necessário zerar tais distorções para, então, começar uma nova conversa. O sindicato informa – corretamente – que há uma perda no poder de compra do professor de mais de 27%, acumulada a partir de 1998, quando passou a vigorar a Lei 836/97, referente ao Plano de Carreira do magistério paulista. Mas, o mais agravante é que o texto do PLC 29/2009 que foi aprovado – e mais uma vez o sindicato tem razão – conduz 80% do professorado paulista a ficar sem a promoção salarial anunciada, independente ou não de provas feitas. Pois, do modo como está, o texto limita por faixa da carreira os ganhos. Assim, só 20% dos professores, em cada faixa, poderá ter o reajuste anunciado, ao fim e ao cabo, de 25% em cima do salário base. E isso pode variar, chegando mesmo, em certas faixas, a ir para menos de 18%. E essa porcentagem é contada sem que se considere a perda acumulada desde 1998. E mais ainda: todo esse processo de promoção é muito longo, é de 13 anos.
Além disso, o sistema criado pelo PLC é punitivo. Pois só podem participar os professores que não mudarem de escola e os professores que não faltarem. Ora, nas condições atuais de trabalho, não adoecer e, então, não faltar, é algo praticamente impossível. Permanecer em uma só escola durante vários anos não é algo que pode cair nas costas do professor, pois depende do governo abrir concursos, o que o governo não tem feito e nada garante que fará. Se já não bastasse tudo isso, há ainda uma dúvida, que põe todo o projeto em cheque: todo reajuste continua atrelado a um aval do governador que dirá se há ou não dinheiro previsto para pagar o reajuste.
Mesmo que não houvesse essa última cláusula, a regra não seria a promoção dos mais capazes intelectualmente, mas apenas a diferenciação salarial de uma minoria que, após muito sofrimento, contribuiria para o fim da isonomia salarial – prevista na Constituição Federal. Ou seja, do modo como está, o PLC produzirá, na prática, uma única coisa: a desarticulação sindical da categoria. Acontecerá mais ou menos o que já correu no sistema universitário, onde os professores de início de carreira são muito mal pagos em relação aos que já estão no final. A distância entre um e outro, neste caso, não ajudará a educação, apenas fragmentará o corpo docente em suas reivindicações.
Nessas condições, o que Serra realmente propôs para o magistério, para tirar nossa educação da situação de estar ligada a uma hora-aula de 7 reais, é um projeto zero à esquerda. No limite, após 15 anos de vigência de um sistema assim, não se terá ganhado nada, só se terá perdido. Não vejo como o PLC fará do magistério uma profissão atraente, como tenta nos convencer o secretário da Educação Paulo Renato.
Escrevo isso sabendo que, a essa altura, quando os ânimos pela sucessão de Lula já estão sendo acirrados, este meu artigo irá ser interpretado pelos tucanos como campanha pró-Dilma. Todavia, o leitor que me conhece sabe que passei todos esses anos, de 2005 para cá, com críticas severas ao PT e ao Lula. Além disso, não concordo nem um pouco com a visão errônea do sindicato de que “educação não pode ser tratada sob o regime de produtividade”. Ora, sob um regime correto de produtividade, o que nunca foi feito, pode sim – deve ser tratado assim. E isso não é ser liberal, é apenas não ser tolo. A produtividade em nossa sociedade, quando mensurada corretamente e assentada ao lado de boas condições de trabalho, pode fazer milagre.
Tenho a tranqüilidade de poder, assim, analisar o PLC 29/2009 sob o ponto de vista que o fiz, e o considero um erro crasso. Não entendo a razão de José Serra querer ser Presidente do Brasil com esse tipo de idéia em educação. Não se trata, aqui, de ser de direita ou de esquerda. O projeto saiu de um modo que não agrada ninguém. No contexto social e econômico em que vivemos o PLC não vai melhorar a vida de ninguém, não vai trazer nenhum benefício a nenhum setor social. É um projeto bobo, não é um projeto sob o qual existe interesse político classista. Seria muito tolo ver esse projeto ligado a velhas disputas entre “privatistas” e “não privatistas” etc. Do modo como ele está, a educação pública perde e nenhum setor social ganha. Não se trata de projeto “neoliberal” ou “produtivista”, como irão dizer alguns petistas, sempre ideologizando demais as coisas. Não, nada disso, o PLC só foi defendido na Assembléia, pelo PSDB, por razões de articulações partidárias para ocupação de espaço na briga mesquinha da política de curral. Não é um projeto que um candidato à Presidência da República que queira parecer honesto e modernizador possa apresentar com orgulho. Sendo assim, para falar desse projeto, Serra irá ter de mentir na TV.
Vamos nos preparar, pois a agenda do governador está cheia. Ele irá de TV em TV, e irá mentir e mentir sobre esse assunto. E teremos de ver alguns intelectuais, nessa hora, abaixar a cabeça e fingir que não estão ouvindo, pois eles já terão lido este meu artigo e, eu sei, terão concordado comigo, mas não admitirão, pois estarão ligados às promessas de emprego do PSDB. Triste isso, não? Faz a gente realmente balançar em nossa esperança. E faz o professor continuar com 7 reais a hora aula, o que é um completo absurdo para o estado mais rico da federação.
© Paulo Ghiraldelli Jr. filósofo.
São Paulo, 1 de novembro de 2009
Fonte: http://www.udemo.org.br/Leituras_422.htm
para ivair:
antes da aprovaçao do congresso nacional do regime de previdencia unico, os professores temporarios tinham, na pratica, quase que os mesmos direitos dos efetivos. até direito a licença premio esses professores tinham. agora o problema maior é que o estado não pode ter vinculo com os temporarios, apenas com concursados. mas como a legislaçao federal encontrou muitos professores temporarios trabalhando em sao paulo, é aí que começou a confusão. os professores ganharam vinculo com a spprev pois ja tinham muitos anos de contribuiçao previdenciaria. o vinculo que esses professores tem é a garantia do direito previdenciario. pois se esses professores entrassem no regime de previdencia único, o estado teria que repasar recursos absurdos. e isso não era um bom negocio. entao ficamos assim: esse ano terá um processo seletivo , feito pela vunesp. professores novos que nao atingirem nota minima nao serao contratados. e os aprovados trabalharao em 2010 e em 2011 serão impedidos de prestar uma nova prova. por causa do vinculo com o estado. e professores vinculados a sprev nao podem ser demitidos, se nao passarem no exame, mas nao poderao lecionar… eis a questao toda… professores que quiserem se efetivar no cargo, terao que prestar concurso publico e cumprirem todas as regras da legislação vigente. .. a carta dos profesores da unicamp é uma defesa da qualidade de ensino em sp. e o detalhe: criticam tantos as universidades, mas a maior contribuiçao para essas apostilas que a secretaria do estado da educaçao de sp adotou a partir desse ano é dos professores da unicamp… pedro paulo abreu funari e a sua esposa,paulo miceli eu cito como exemplos…e tem muito mais…
Nassif e blogueiros: A fotografia do secretário, que saiu na revista Veja: Paulo Renato: Sentado nos degraus de uma escadaria (de sua casa? ou da Secretaria da Educação?), de pernas abertas, dando risadas. Ele estava rindo de quem? Dos professores e dos educadores paulistas? O secretário tinha nas mãos algumas folhas de papel. Eram folhas contendo o projeto da decantada meritocracia, da gestão moderna? Irônico, ou gozador este secretário. É bom que saibamos que este senhor é formado em economia, portanto não entende nada ou quase nada de educação e de pedagogia. Ele foi o responsável pela implantação da última Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Esta lei não é outra coisa senão a imposição da política neoliberal no setor da educação e esta lei foi imposta na época em que o psdb e FHC govenavam o Brasil. Seria bom lembrar também que es´ta lei foi exigência feita pelos organismos internacionais, especialmente: FMI, Banco Mundial e outros. Parece bem estranho que economistas e gente do setor financeiro imponham reformas na educação, mas estes organismos sempre tiveram como testas-de-ferro as iluminadas pedagogas uspians, como Guiomar N. Mello, Tereza N. da Silva, Sônia Penin e vários outros intelectuais orgânicos da burguesia brasileira. Aa raizes da destruição e da desestruturação do ensino e da educação pública, especialmente em SP. encontra-se nas orientações emanadas dos organismos internacionais. O que a gestão Serra (Zè Pedágio) e do sr. Paulo Renato estão fazendo nada mais é do que impor aos professores uma draconiana e humilhante avaliação. Por que só os professores têm que se submeter a avaliações? Os médicos são avaliados de ano em ano ou de três em tres anos? E mpor que só os professores? Os funcionários públicos, em geral são avaliados de três em três anos? Por que só os professores são submetidos a avaliações de pelo menos de três em três anos? Os engenheiros são avalliados de três em três anos? Por que … Será que com estas avaliações o ensino público vai melhorar? Será que estas avaliações correspondem a nova e moderna gestão imposta pelos governantes do psdb? Êta gestores de peso são estes senhores. Espero que todos tenham a paciência necessária para ler tudo o que foi por mim escrito. Mas as barbaridades que o governo do psdb de plantão é uma das maiores desgraças que os eleitores da elite e a imprensa burguesa de SP. impuseram à população paulista “Valha me deus nosso senhor do bom fim”, nunca vi tanta desgraça assim. Abraços e aguardo criticas e reflexões a respeito de tudo o que foi afirmado acima .