Os royalties do pré-sal
Por Ronaldo Martins
PRÉ-SAL
Nassif,
Sugiro que o blog faça uma discussão permanente sobre o projeto do pré-sal.
A grande imprensa já definiu seu lado. No caso das Organizações Globo há uma defesa visceral dos interesses do Rio de Janeiro.
Os argumentos utilizados por eles me parecem frágeis. Mas, como sou leigo no assunto, gostaria da opinião dos nossos especialistas do blog.
Ontem, a Miriam Leitão fez um comentário na CBN, que tinha como base a afirmativa de que, se fosse um país, o Rio de Janeiro teria uma produção diária de petróleo que o colocaria em uma posição de destaque no cenário mundial. Portanto, merece receber mais royaltes.
Será?
Pergunto: se o RJ fosse uma país deveria ter feito todo o investimento para detectar e produzir o petróleo que existe nas águas oceânicas. Foi o Rio que fez este investimento ou a União?
Quem investiu em tecnologia para a descoberta do pré-sal? Os “estados produtores” ou a União?
Quem é o verdadeiro produtor de petróleo no Brasil?
Me ajuda aí, gente, que eu fico confuso.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Novo Modelo Tags: pré-sal, Rio de Janeiro, roylaties
Creio que a discussão deve ser outra, RJ, SP devem respeitar a necessidade de crescimento dos demais estados da federação. Enquanto quiserem levar vantagem continuarão a prejudicar a nação.
É por esta razão que qualquer candidato de SP ou do RJ a presidencia da republica e mal visto pelos demais estados.
É necessário repensar o Brasil politica e administrativamente. É muita riqueza para dividir pra todos. Ninguem precisa levar vantagem. Se soubermos dividir, as migrações tb vão se reduzir e provavelmente vamos começar a verificar o retorno de familias nordestinas, mineiras, goianas, nortinas para as suas origens, porque terão mais oportunidades, mais justiça na distriguição de renda.
O Governo Lula começa a executar este projeto. Quem se dispõe a continuar?
Eu gostaria de saber qual a vantagem que São Paulo leva em relação aos demais Estados? São Paulo e outros Estados pagam muito mais em impostos a União do que recebem. A União é um fardo para os Estados mais ricos.
opa, calma lá. Que história é essa da União ser um fardo para os Estados mais ricos???
São Paulo é o maior consumidor de gasolina do país, e recebe ICMS por isso, cobrado no destino , e não na origem , como é o caso de todos os outros produtos.
A unica exceção a regra universal de que o ICMS deve ser cobrado na origem.
Ainda.digo.mais
desde.quando.a.elite.financista.de.São.Paulo
não.mama.nas.tetas.da.união?
Serão grandes investimentos em ciência e tecnologia e as grandes empresas que serão instaladas nestes estados. O RN só passou a ser o segundo estado produtor por ser o petróleo mais barato de exploração. Por questão logística (não sei), SP tem a maior refinaria sem produzir petróleo (também não sei).
O dinheiro do PRE-SAL deveria ser investido principalmente em educação. O mais importante investimento, disparado.
Veja o que diz a DEFESA BR:
Convém esclarecer que os EUA não são signatários da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, um acordo internacional que estabelece o limite dos mares territoriais de cada nação costeira, do qual o Brasil é signatário desde 1982.
Eles também nunca reconheceram as 200 milhas brasileiras e muito menos qualquer extensão desse limite. Para os EUA, toda essa mega-província do pré-sal encontrada pela Petrobrasas estaria em águas internacionais, pois ela encosta no limite de 200 milhas náuticas que o Brasil considera como sendo de sua exploração exclusiva, de acordo com a Lei do Mar, de 1994.
Não sou nenhum especialista no assunto…mas alguns pontos são interessantes..
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Não tem a ver simplesmente com arrecadação e distribuição de impostos entre os estados…
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A questão da concentração de poder em São Paulo vai muito além disso..
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Vou lhe dar um exemplo prático:
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70% dos pousos e decolagens do país acontecem em São Paulo.
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Isso não é apenas um passageiro que chega e outro que vai..
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Isso é hotel…é restaurante…é uma agência de turismo…
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São Paulo tem um terço do PIB…é natural que o volume de negócios ser maior..
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Mas uma quantidade de 70% já mostra desequilíbrio…
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Ou seja…boa parte desses voos não precisam passar por lá..
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Até pela segurança e capacidade dos aeroportos paulistas…
Mas é “conveniente” a concentração…obviamente….é grana…é emprego…é negócio.
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Outro exemplo:
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70% do mercado de publicidade está em São Paulo e no Rio.
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Porque boa parte da programação das redes nacionais é contratada num dos dois…
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Ora….para mim os benefícios de uma programação local são bem mais vantajosas…..
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Mas por “conveniência” não é aqui…
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Lógico que os paulistas não fazem isso deliberadamente…
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Ninguém sai na rua pensando numa forma de sacanear outro estado..
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Digamos que as coisas foram apenas “acontecendo”…
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Mas não pode ser assim eternamente…
Waldomiro, concordo que a riqueza deve ser usada para o bem da Federação como um todo. Mesmo. Mas só gostaria que isso não significasse prejudicar o meu Estado, que, diga-se de passagem, não vai nada bem das pernas. Aliás, gostaria de saber ,quando é que o Rio levou qualquer vantagem nos últimos 30 anos?
Os royalties representam uma fração mínima da industria do petróleo, os estados “produtores” não seriam demasiadamente prejudicados pela “perda” desta renda extra. No entanto, todos ganhariam se esta fosse igualitariamente distribuída e aplicada onde se está propondo, em: educação, saúde e infra-estrutura.
Os estados “produtores” ganham muito mais com a industria que ali se instala para explorar esta riqueza. Cria-se milhares de empregos com remuneração elevada que movimenta a economia, exige-se mão de obra mais qualificada, que devido a demanda, aperfeiçoa a educação local. Além das grandes empresas como Petrobras, instalam-se diversas empresas que prestam serviços a industria petrolífera, além daquelas que tem na Petrobras fornecedora de matéria-prima, as petroquímicas. Ou seja, por si só o fator de ser “produtor” gera grandes riquezas locais.
Já se mantivermos como está, só estaremos contribuindo para o aumento do abismo social no Brasil. Havendo maior concentração de renda, causaria mais migração para os estados “produtores”, por serem considerados eldorados. Isso levaria pessoas a se aventurarem em busca de uma vida melhor, e certamente muitos seriam marginalizados e descriminados pela sociedade local, criando novos ricões de pobreza e miséria, um ótimo laboratório para o crime organizado.
Os impactos ambientais advindos da atividade exploratória e de transformação do petróleo, ou qualquer outra atividade industrial, não respeitam fronteiras geopolíticas, limitando seus danos aos estados “produtores”, todos sofrem os impactos. Então não é justo afirmar que os royalties seriam uma compensação financeiras causadas pelos impactos ambientais.
Os recursos dos royalties não significam também a redenção de todos os problemas. Um exemplo é o município de Macaé no RJ, base da Petrobras na Bacia de Campos. Macaé, apesar de receber royalties da atividade de exploração do petróleo, está em o 15º entre as cidades do RJ no IDH, e em esta 752º entre os mais 5500 municípios brasileiros. E entre as 100 melhores cidades brasileira ela ocupa a 57º posição.
Obs: Os estados “produtores” não podem exigir direito sobre aquilo que não lhes pertence, pois:
1 – O artigo 20 inciso IX da constituição garante que as riquezas minerais do subsolo pertencem à união.
2- No inciso VI do mesmo artigo, diz que o mar territorial, é um bem da união. A Bacia de Campos, onde foram descobertos os grandes campos petrolíferos, estão em alto mar, ou seja, não pertence a nenhum estados, mas sim á união.
3- E como o próprio Ronaldo Martins disse, não foi o estado do RJ ou SP que investiram na exploração do petróleo. Isto foi obra da união, através da Petrobras, que surgiu dos impostos de TODOS os brasileiros. Então não seria justo que todos participassem na criação da empresa e que apenas 30% da população brasileira recebessem os louros.
Sites sugeridos:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Maca%C3%A9
http://poppop.com.br/curiosidades/ranking-com-as-100-melhores-cidades-do-brasil-para-se-viver-e-morar/
http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/economia/2004/01/17/joreco20040117007.html
Até acho que a questão tributária deve ser discutido.
Mas esta balela de riscos ambientais também não cola.
Quando eles acontecem podem atingir todos os Estados.
E quando algo pode ser feito para combater as consequências, quem paga a conta também é a União, e não os Estados
Não é verdade que quem paga é a União, pelo menos em relação ao petróleo. Quando isso ocorre quem paga é a Petrobrás.
Vamos discutir a questão tributária sim, mas até lá? Vão contginuar a tunga?
O Serra evita comentar por ter sido de sua autoria o projeto que acabou por gerar todo este desequilíbrio fiscal.
Ivo Junior disse:
5/11/2009 às 11:04
O art. 20 da Constituição diz que “São bens da União: VI – o mar territorial; IX – os recursos minerais, inclusive os do sub-solo”.
Em seguida, o § 1º diz:
“É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.”
Ivan, vc coloca o artigo e não percebeu que ele dá aos estados esse direito. segue:
Mar territorial – embora o Decreto-Lei 1.098/70 tenha fixado nosso mar territorial em 200 milhas náuticas, a posterior Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar – Convenção de Montego Bay – de 1982, estabeleceu as seguintes zonas jurídicas marítimas:
Linha Base: linha de demarcação das águas territoriais interiores, abrangendo baías, estuários, cabos, promontórios, e ilhas costeiras;
Mar Territorial: 12 milhas náuticas (22,23Km) a partir da Linha de Base;
Zona Contígua: 24 milhas náuticas (44,46Km) a partir da Linha de Base;
Zona de Exclusividade Econômica: 200 milhas náuticas (370 Km) a partir da Linha de Base.
Moro no Rio e sou a favor que o estado sofra qq tipo de exploração pela união, tem que ser compensado. Mas é claro que atualmente tem que ser repensado uma nova política de Royalties, pois o pré-sal é uma realidade diferente da qual estavamos antiormente. Acredito que o estado poderiam contribuir, através dos seus Royalties, para o fundo soberano.
A mirian não liga para o Rio, ela quer ser oposição ao Lula. Então através do pré-sal ela arrumou uma maneira de tentar jogar o povo Fluminense contra o governo Federal. isso é apenas campanha política.
Caro Marcos você esta correto, mas o Brasil ja entrou com um pedido de expanção na milhas nauticas de 200 + 100 o que é permitido pelo tratado mundial do comercio, pois nossa reserva estão bem coloda nos 200 milhas que você se refiriu, não me pergunte como sei disso , mas pode ter certeza e verdade o que vem provar mais uma vez a competencia do governo LULA .
Outra coisa e a distribuição dos Royalties isso tem que ser dividio com toda a nação, pois s[ó assim poderemos de vez desconcentrar a riquesa e gerar oportunidade para todos.
como disse o Mercadante o que afrige a exploração na belesa ou poluição se a exploração estara a mais de 7000 kg abixo do mar e a uma distancia de 200 milhas nauticas
Se a gente reconhece que as 200 milhas náuticas pertencem à Federação, e a Federação é formada por estados que lhe antecedem, é evidente que cada estado tem sua fronteira geológica até essas 200 milhas. Isso é simples de entender.
Marcos, eu considero errada a interpretação de que o § 1º do art. 20 conceda compensação aos estados “banhados” pelo mar onde haja exploração de petróleo.
Para mim, o citado § 1º garante compensação financeira quando a exploração ocorrer no território dos estados (terra firme e não mar, que é da União).
E o mesmo § 1º garante participação no resultado da exploração do petróleo aos Estados, DF, Municípios e União…mas veja bem: a TODOS OS ESTADOS, MUNICÍPIOS, ao DF e à UNIÃO ! E de forma igualitária, para preservar o pacto federativo.
Os royalties são uma compensação aos locais onde são produzidos os insumos, e visa remunerar o local que sofre com danos ambientais(veja mata atlantica em sao sebastiao e outros locais que terão de ser construidas as infraestruturas para a exploração de tais reservas), sociais e economicos(aumento da população, favelização ex. macae, etc no rio e grande dependencia economica desta unica atividade que é finita) de tal exploração.
Ele é pago na extração de minerio, energia, etc. o do petroleo somente esta fazendo barulho agora porque ?
Bem quanto a divisão aos outros estados, para isso vem o modelo de partilha onde será criado o fundo social que pode utilizar os recursos do petroleo para lutar pelo diminuição das desigualdades sociais e economicas dos estados.
A briga pelos royalties na realidade é para ver quem cuida do dinheiro, se os estado ou a união, pois todos serão beneficiados, mas os locais de exploração precisam sim de um plus para suportar o onus de tal atividade.
Faltou perguntar quem fica com a degradação ambiental, a União ou o Estado do Rio?
Tudo se esclarece dando uma lida no “Pai do Burros”.
Saber o significado da palavra royalties é essencial pra quem quer discutir o assunto.
A Groubo não está defendendo o RJ, ela está é testando a hipótese de criar uma fenda entre Lula e PMDB do calbrito.
O povo brasileiro quer saber a opinião do Dr.Prof.José Serra e tambem do playboy carioca que governa Minas Gerais o praiano Aécio Neves .
Abs.
Caro Luna, amigos,
não li tudo, mas vou dar o meu pitaco. De saída, como disse o Luna aí em cima: “Danos em águas profundas?”
Em terra, a exploração e posterior extração de petróleo evidentemente causa algum dano e gera limitações nas atividades do proprietário do solo, um fazendeiro, digamos. É sensato que ele receba uma compensação por isto, justa e, até, atraente, em certa medida, mas limitada, para que o cidadão continue explorando sua propriedade econômicamente, não vire um nababo improdutivo.
No caso de exploração no mar, ainda mais em águas profundas e distantes da costa, os estados e municípios costeiros certamente terão perdas (possibilidades REMOTAS, pela distância, de poluição do mar e da costa, desgaste maior da infraestrutura, aquela que for do Estado ou Município, por aí) mas também ganhos (implantação de maior e melhor infraestrutura, desenvolimento industrial, criação de empregos…). Se for o caso, deverão ser compensados da mesma maneira que o fazendeiro acima citado.
Repisando: o mar é da União, o subsolo é da União, o sub-sal também, e quem investiu anos a fio, por décadas**, para encontrar esta riqueza foi a União, através da Petrobrás.
E quem vai investir pesado para extrair a coisa lá do fundão não serão os estados e municípios tele-lindeiros, mas principalmente a Petrobrás, de propriedade da União e dos demais acionistas, correto?
Paro por aqui, por enquanto.
Abraços.
** O mar de 200 milhas foi criado na década de 1.970, há cerca de 35 anos, tempos de Médici. Por que terá sido, por soberba de um General?
O mar territorial é de 12 milhas, conforme Convenção da ONU, de 1982. É possível o controle sobre área de mais 12 milhas, a título de proteção aduaneira, sanitária etc (Zona Contígua).
A Zona de Exploração Econômica (ZEE) corresponde a 200 milhas, a partir das 12 milhas de mar territorial.
O mar territorial, a plataforma continental e a ZEE são bens da União (art. 20 da CF).
Na ZEE, o país tem o direito de explorar as riquezas naturais, como petróleo, pesca etc.
A Convenção da ONU sobre direitos do mar está disponível em
http://www2.mre.gov.br/dai/m_1530_1995.htm
Não é verdade.
As 200 milhas foram decisão de Geisel.
A quem interessar possa, encontrei (ao menos isso) :
Projeto de Lei Nº 1453, de 2007
Altera as Leis nos 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e cria uma participação especial para o setor mineral.
Situação: Em tramitação .
Segue o link:http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=67&IDPagina=84&IDLegislacao=476.
Depois de ler ainda continuo sem entender o por que uma exploração mineral deve pagar mais royalties que outro
As águas territoriais do RJ vão até as costas da África.
A largura é determinada pela extensão dos braços do Cristo Redentor.
“É tudo meu e do mengo!”
Disse.tudo
e.encerrou.a.discussão
Miriam Leitão sugere separatismo? Creio que esse é tema permanente da elite paulista. Quanto ao Globo ou as Organizações Marinho,defesa veemente ,leia-se oposição idem ao governo Lula. Seja qual for a proposta que beneficie o país ou Rio de Janeiro , serão sempre contra.Como o forma e são, contra as Olimpíadas e Copa do Mundo.Pudessem ,reverteriam a escolha,pois tratam-se de dividendos inalienáveis a Lula. O Instituto Millenium, que faz parte da mesma organização,mascarado de ONG com propósitos patrióticos e uma versão moderna do IPES-IBAD,embrião “político-científico”do golpe de 1964,propõe hoje em seu site,que os militares impeçam que se materialize as “profecias” da mais recente “cassandra” nacional,FHC.
1,Miriam Leitão é mineira e vive no Rio de Janeiro, de onde o ilustre comentarista tirou o separatismo paulista?
2; As Organizações Globo, como sempre fizeram em grandes eventos esportivos, estão engajadas de corpo e alma na Copa do Mundo e nas Olimpiadas, eventos de enrome significação economico-financeira para o grupo.
3.A elite paulista jamais pensou em separatismo, essa lenda foi divulgada em 1932 pelos adversários dos revolucionarios paulistas como contra-propaganda naquele conflito.
Trata-se de ideia ridicula, que jamais teve em São Paulo defensores na academia, na intelectualidade, no empresariado, no operariado, em qualquer instancia da população do estado, composta em grande parte por migrantes de outros Estados.
Hoje não há mais elite paulista. A elite que mora em São Paulo vem de todos os Estados, todos os grandes grupos empresarias brasileiros mudaram suas administrações centrais para São Paulo por razões operacionais. Atualiza-se, caro comentarista.
O que tem ser contra essa idéia de não contemplar os estados produtores com o fato de ser ou não oposição ao governo?
Isso beira ignorância de quem acha que tudo o que alguém faz é contra o Lula.
Tem gente do PT que é contra esse projeto. Acima dos partidos e do Governo estão os interesses da terra em que se vive. Isso é óbvio, e São Paulo o faz desde o século XIX.
Um grupo de adoradores de personalidade acha que Lula não é Deus. Ou é? Já estou até em dúvidas.