A flexibilização nas concessões de rádio
Por Hélio Constantino
Olá Nassif e comentaristas,
Esse é mesmo um pais da piada pronta.
Olha o que o Ministro Hélio Costa está propondo.
O que precisamos mesmo é de uma nova lei das Comunicações que limite o número de concessões de redes de televisã e rádios, que beneficie as rádios comunitárias, etc, etc e tal.
Reproduzo abaixo o que saiu na FSP.
Proposta de ministro reduz controle sobre rádios e TVs
por Elvira Lobato
da Folha de S.Paulo
Projeto de Hélio Costa permite venda de emissoras sem autorização do Estado
Proposta apresentada em 2005, quando atual titular da pasta das Comunicações era senador, deve ser votada na CCJ na próxima semana
Um projeto de lei de autoria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, propõe diminuir o controle do Estado e do Congresso sobre a venda de emissoras de rádio e TV. O projeto seria votado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas a votação foi adiada para a semana que vem.
Ele propõe que as rádios com potência de até 50 KW e as emissoras de TV que não são cabeças de rede possam ser vendidas sem autorização prévia do Poder Executivo e do Congresso, desde que não possuam acionista estrangeiro.
As emissoras teriam apenas que comunicar a troca de controle ao Executivo, no prazo de 45 dias a contar do registro da venda na junta comercial ou no cartório de pessoa jurídica.
Segundo empresários do setor, mais de 80% das emissoras de rádio do país têm potência inferior a 50 KW, o que significa que poucas continuarão sob o controle do governo.
Uma das restrições à proposta está em que a legislação impõe limites à concentração de propriedade de rádio e TV. Para especialistas, o projeto reduz o poder do governo de fiscalizar.
Desde 1962, é obrigatória a autorização prévia do presidente da República para a venda do controle acionário de emissoras de TV e a do ministro das Comunicações para a venda de rádios. A partir de 1988, tornou-se obrigatória também a aprovação prévia pela Câmara e pelo Senado.
O projeto de Costa prevê que empresas que mudaram de controle acionário sem a aprovação prévia possam regularizar a situação, sem penalidade.
Costa apresentou o projeto em 2005, como senador, e logo depois assumiu o cargo de ministro. Em 2006, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, onde o relator foi Edison Lobão, atual ministro das Minas e Energia, cuja família é proprietária de rádios e TV no Maranhão.
O projeto tramitou no Senado, sem chamar a atenção, até entrar na pauta da CCJ, onde seu relator é o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), acionista da TV Bahia, afiliada da Globo, e defensor do projeto de Hélio Costa.
Costa afirmou que continua defensor do projeto. Na exposição de motivos enviada ao Senado, alegou que a regulamentação da radiodifusão é da década de 60 e não condiz mais com as necessidades do setor.
A proposta defende ainda que as empresas sejam desobrigadas de enviar anualmente ao governo o comprovante de seu quadro societário.
Segundo a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão), a proposta tem prós e contras. “Reduz a burocracia, mas pode propiciar negociações em desacordo com a lei.” Para a organização não-governamental Coletivo Intervozes, o projeto diminui o poder do Congresso de fiscalizar a radiodifusão, anistia empresas que mudaram de dono ilegalmente e reduz a transparência.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia Tags: ABERT, concessão, Hélio Costa, rádios
E eu achando que os tucanos nao tinham projeto.
“Um projeto de lei de autoria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, propõe diminuir o controle do Estado e do Congresso sobre a venda de emissoras de rádio e TV. O projeto seria votado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas a votação foi adiada para a semana que vem”
Até onde eu sei, o Hélio Costa é ministro do Lula.
Quase ninguém trabalha com mais de 10 KW. Sai muito caro. Depois da privataria da eletricidade, forçosamente o setor foi “moralizado”: não pagou a conta, corta. Antigamente atrasava-se a conta de energia e, como “era do governo” (essa mania nacional desgraçada), falava-se com alguém do governo; se o cara endurecesse, puxava-se “umas coisinhas dele” do armário… e estamos resolvidos. Depois da privataria esse esquema se desorganizou (o único benefício, compensado com os leilões).
Um bom transmissor de 10 KW AM atinge com perfeição um raio de oitenta quilômetros. Isso dá toda a grande São Paulo. Rádio é meio, forma de ganhar dinheiro. 99 por cento das emissoras só precisam de fato atingir esse raio de cobertura. No caso das FMs, são dedicadas a públicos alvos, mais restritos ainda. Quando havia alguma ordem nessa zorra, existia um orgão chamado Dentel que conseguia impor algum respeito e, entre outras coisas, obrigava as emissoras a trabalharem pelo dia com a carga de potência contratada (quem tinha licença pra 50 KW tinha que trabalhar a 50) mandando-as reduzir em até um quinto durante a noite, depois das 18:00 horas. Ouvi o Cavern Club de Big Boy na Mundial do Rio de Janeiro em pleno interior de Sergipe muitas vezes. Flamenguistas, botafoguense, fluminenses e vascaínos ouviam as emissoras cariocas com perfeição por volta de 1980 onde a mais potente era a Globo, salvo engano, com 100 KW. Na baderna atual, com o raposório das “privatizadas” tomando conta do galinheiro da comunicação através dessa excrescência neocon tupiniquim chamada Anatel, tem dono de emissora que só bota a dita cuja no ar quando recebe verba de algum governo (que pode até ser ele próprio); e geralmente com dez por cento da potência licenciada. Onde moro tem quatro. Uma trabalha com a metade do contratado; as outras três com um quinto em pleno dia e ainda reduzem à noite.
O que Hélio Costa quer é esculhambar o restinho. Liberar geral. E pagar velhos favores.
É os EUA se despedaçando por excesso de liberalismo (e escapismo dos ajuizados) e um bando de extemporâneos por aqui ainda sonhando com a era Reagan-Thatcher.
Ouvi o Cavern Club de Big Boy na Mundial do Rio
Muita gente não sabe, mas o formato atual das grandes equipes de som no Brasil, especialmente no RJ com as equips de Funk, o inventor de tudo isso foi o Big Boy.
O Big Boy realizava com o Ademir nos clubes cariocas , no final dos anos 60 e inicio do 70, o “Baile da Pesada”.
Ele utilizava oito caixas de som, que para a época faziam muito barrulho e um tremento sucesso entre os jovens.
A partir dai é que surgiram as grandes equipes de som, que utilizam mas de sessenta caixas de som, como a equipe Furacão 2000 aqui no RJ.
Grande Big Boy, foi inventor de um grande movimento,mas não pode curtir, pois morreu muito jovem.
Na cola do Big Boy surgiu o Monseir Limá, mas não fez o. mesmo sucesso.
Eu tive a oportunidade de trabalhar com os dois fazendo produção de evento.
gAS.
Bem os limites sobre a concentracao nunca foram respeitados coisa nenhuma. O que a lei deveria fazer e obrigar as cidades, todas elas, a terem sua radio e seu jornal diario e os estados e as zonas metropolitanas a terem TV propria.
Teriamos muito mais opcoes. Imagine so seriam mais 44 TVs. E mais de 5600 novas radios e jornais.
O que nao pode e so meia duzia de empresa ficar mandando e o resto do pessoal falando amem.
Aí sim você tocou no ponto fundamental da coisa.
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Passou da hora dos demais Estados repercutirem suas próprias peculiaridades..
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Não tem como dois centros estaduais ditarem comportamentos, conceitos e idéias a todo o país.
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Faço uma crítica tanto ao governo federal…que não descentraliza o poder NEM A PORRETE…
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(uma das grandes críticas que faço ao governo, diga-se de passagem – a centralização do poder)
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E não dá um pio contra o oligopólio das teles…
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E ao estadual…que deveria investir mais na Rede Educativa..
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Falta coragem e oportuidade para debater esse assunto…
Concordo com essa tese, mas em um mundo radiofônico que hoje está concentrado em poucas rádios independentes (como há, p ex. nos EUA), as grande rádios (Globo, Nacional), as FM’s básicas (JB, Transamerica, Paradiso) e centenas de rádios religiosas, não dá para se falar em concentração do governo. Desde a privatização não é assim.
“A proposta defende ainda que as empresas sejam desobrigadas de enviar anualmente ao governo o comprovante de seu quadro societário.”
Não vejo problema a não ser no parágrafo acima.
É por causa de coisinhas assim que me dá um frio na espinha quando imagino FHC e sua turma de volta ao poder. E com uma fome de oito anos de hibernação…
na contramão da história… chama a cristina kirchner!
e com essa patota aí, acaba saindo.
o caminho é a desobediência civil !!!
façamos mil Rádios Livres Brasil afora!
conheça mais:http://muda.radiolivre.org/
A fonte de uma boa parte dos nossos problemas está aí..
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Na distorção dos interesses do eleitor pela influência dos poderosos..
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Nesse caso…a influência vem do rádio.
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Ainda há aquela que vem da tevê e dos jornais…
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Aqueloutra que vem…pura e simplesmente…da força da grana.
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Mais recentemente…a dos pastores evangélicos e o seu rebanho..
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Depois eu ainda me surpreendo com a péssima qualidade dos nossos representantes…
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Não deveria.
O que precisamos é aplicar a lei e tirar rádio e tvs das mãos de políticos e familares.
Pois é uai…quando…? Estamos esperando o quê…?
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Chega a espantar uma coisa dessas…
A propósito….me esqueci de um detalhe:
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O suplente do Hélio Costa é um cidadão chamado Welington Salgado.
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Aquele cabeludo altão que até hoje não disse a que veio..
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Pois bem…Ele têm concessões de rádio e Teve…
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Mas nao é nada não…é só uma coincidência desagradável..
Chico Pedro,
Você se esqueceu também de um segundo detalhe. O ministro Hélio Costa também é proprietário de emissora de radio em Barbacena-MG.
Então agora eu posso ter uma rádio sem depender de conhecer políticos, ou nada muda? O sonho meu e de meu pai era ter uma, mas é tão burocrático que a gente desistiu… Abraços Nassif
Marcio,
Entre para a política. Torne-se um deputado ou senador e aí você terá chances. Para um cidadão comum conseguir uma rádio só mesmo em sonho…
Márcio Rocha, não. Nada mudou nesse sentido.
É um absurdo político que parte de um ministro de um governo de “esquerda”. Qualquer hora dessa, governo não servirá para mais nada. Sobretudo aqueles democraticamente eleitos.
Espero que o presidente intervenha e jogue o seu peso político para impedir essa barbaridade.
Os canais de rádio e televisão pertencem ao Estado. Como se pode negociar um próprio do estado?
Como é um projeto que atende aos atuais barões da mídia tradicional, chamam de flexibilização. Se fossem contra, a manchete seria “A farra das concessões de rádio”.