O DEM tenta demarcar território BC
Por Ubaldo, o paranóico
Nassif,
Recebi e repasso. Como não sou assinante, não pude acessar o link do próprio jornal.
DEM avança com autonomia do BC
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Raquel Ulhôa, de Brasília – Valor Econômico
Uma proposta de lei complementar com a finalidade de regulamentar o sistema financeiro nacional – entre outros pontos, dando autonomia operacional ao Banco Central – começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, à revelia do governo. Trata-se de substitutivo do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), resultado da análise de seis projetos sobre o assunto.
Empresário e professor de Finanças Corporativas da Universidade Federal da Bahia, ACM Júnior se propõe a fazer uma atualização da Lei 4.595, de 1964, conhecida como a lei da reforma bancária. O substitutivo regulamenta o artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional.
São ampliadas as competências do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passa a se chamar Conselho Financeiro Nacional (CFN). O argumento do relator é que o nome atual “dá uma ideia de restritividade à questão monetária”. O CFN passa a ter a participação (sem direito a voto) dos presidentes das comissões permanentes da Câmara e do Senado que tratam de questões financeiras.
O substitutivo transforma as empresas que atuam na indústria de cartões de crédito e débito em instituições financeiras, o que as torna sujeitas à fiscalização do Banco Central. Também precisarão de autorização da autarquia para funcionar. Atualmente, há empresas no segmento que não são consideradas instituições financeiras, estando livres da fiscalização do BC.
O parecer foi apresentado na quarta-feira, mas a discussão será iniciada no dia 11. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu vista para que o Banco Central se manifeste sobre o mérito. “Se eles não mandarem uma resposta rapidamente, vou lavar as mãos. Retiro meu pedido de vista e voto como está”, diz Dornelles, que afirma já ter solicitado um posicionamento do BC.
“A atuação do Banco Central tem sido muito fraca no Senado. Ele tem sido muito omisso, assim como a CVM [Comissão de Valores Mobiliários]. Vários projetos da área de atuação desses órgãos chegam na hora da votação sem uma posição deles”, afirma Dornelles, que é da base de sustentação parlamentar do governo. “Se o Banco Central não acompanha os projetos em tramitação no Senado, é porque não respeita a Casa”, completa. Ele não quis dar sua opinião, alegando não ter analisado o projeto.
Na proposta, o mandato dos membros da diretoria do Banco Central é fixado em quatro anos e eles só poderão ser demitidos após aprovação do Senado ao pedido do presidente da República, que deve ser acompanhado de exposição de motivos justificando a medida. “Isso garante que esses dirigentes fiquem imunes a demissões sumárias”, diz ACM Júnior.
Ele propõe ainda o descasamento do mandato do dirigente do BC com os do presidente da República e dos ministros da área econômica. Para isso, o primeiro mandato do presidente e de dois dos oito diretores do BC deve terminar em 31 de dezembro do primeiro ano da legislatura federal iniciada após a transformação do projeto em lei. Outros três diretores terminam o mandato um ano depois e os outros três, após mais um ano.
“Hoje o Banco Central tem uma autonomia de boca. O presidente resolveu que o governo não vai interferir na fixação da taxa de juros. Mas um outro governante pode pensar diferente. Por isso é importante tornar a instituição efetivamente independente”, diz o relator. Ele define como principal objetivo do BC a defesa da estabilidade de preços.
Apesar de alguns especialistas defenderem que a fiscalização do sistema financeiro deveria ficar a cargo de um órgão independente, o relator mantém a área no Banco Central. Para ele, a crise recente mostrou a necessidade de “vínculo entre a fiscalização, de natureza microeconômica, e a supervisão, de natureza macro, com o intuito de acompanhar a estabilidade do sistema”.
O substitutivo transforma o Fundo Garantidor de Crédito em um Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), com poderes para resolver crises bancárias, a exemplo do que fazia o Proer. “Poderá financiar reestruturações societárias de instituições financeiras com problemas de solvência, de forma que o custo desse tipo de intervenção deixaria de ser do Banco Central”, diz ACM Júnior no parecer.
Integrante de um partido de oposição, ACM Júnior é relator de seis projetos relativos a questões financeiras, mas a proposta original básica é de 2007, do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O projeto regulamenta o artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional. A CCJ realizou duas audiências públicas sobre o tema, uma delas com a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e dos ex-presidentes Armínio Fraga e Gustavo Loyola.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo ACM Júnior, “foi convidado para participar de uma audiência pública, não apareceu e nem sequer deu satisfação”. Ele considera seu substitutivo “uma primeira abordagem”, aberto a emendas e modificações. “Apresentei até para que o governo se manifeste. Ninguém vai votar um projeto desse sem que o governo se manifeste. Ele não deve ser tratado politicamente.” (Colaborou Alex Ribeiro)
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
A idéia de autonomia em si já mostra a tentativa de manipulação e fraude. Como uma instituição da República e com papel e missão tão importantes pode ser “autônoma”? E “autônoma” de quem e em relação a quê?
Acho que eles querem dizer autônoma em relação ao povo e ao governo do partido político que está no poder em consequência do desejo soberano desse mesmo povo. Daí que a “autonomia” do BC, se conseguida, vai também insuflar a “autonomia” de outras instituições da República como as forças armadas, as universidades, etc., etc. Assim teremos o BC e outros polos do poder republicano atendendo ordens de Wall St., Washington, Londres, Tel Aviv, Tóquio, Genebra, etc., etc.
Que estreteza de visão é essa wilson?
Concordo com o Wilson.
É uma tentativa tosca dos neoliberais para manter o regime.
É o medo do resultado de 2010.
Eles querem impedir que o futuro governo eleito tenha o controle da economia.
São uns entreguistas.
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.
Ontem alguém falou que o povo adora a fraude em que vive e acrescentou de maneira oblíqua que a voz do povo é a voz de DEUS.
Quem somos nós para argumentarmos contra DEUS.
Afinal, se não conseguimos comprovar que ele nos deu a vida, pelo menos a civilização é caçapa cantada.
Poucas ferramentas, se é que existe alguma, é capaz de proporcionar maior desenvolvimento para a raça humana do que o dinheiro fiduciário.
Estamos num ponto crucial em nosso planeta, numa ocasião única, onde o dinheiro fiduciário por excelência, o DOLLAR, está a claudicar e será substituído por outro, que se obedecer a uma política mais favorável ao Brasil, pode sim, trazer muitos benefícios para a nossa tão sofrida e espoliada população.
Acorda Lula.
Nao eh o dinheiro. Eh os juros. O dinheiro eh irrelevante e vai se mudar do dolar pro que quer que seja porque dinheiro nao tem patria. Se tivesse, os juros nao o conseguiriam seguir.
A pratica dos juros cricrificou o planeta inteiro. Virtualmente nao existe transacao que involva dinheiro e nao seja cricri no planeta, porque os bancos estao no caminho de todas elas sem excessao, e eles vao levar o mundo aa guerra e aa ruina de novo e de novo e de novo.
Voce nao tem uma pedra no bolso ainda nao? Bem grandona? Eu acho que ainda tenho um monte.
É incrível! Esse pessoal sempre propõe algo pra piorar, nunca pra beneficiar a nação.
MAIS???
Pensei que a crise mundial tinha deixado bem claro que bancos centrais de países devem seguir o projeto econômico do país que representam, e não o “deus mercado”.
Mas pelo visto alguns jamais aprendem. E outros pelo visto não desistiram de tentar sabotar o país. Impressionante como quando pensávamos ter finalmente se livrado do “coronel” acm, eis que o infeliz continua as suas “maldades” por meio do filho.
Daniel,
Pensei que a crise mundial tinha deixado bem claro que bancos centrais de países devem seguir o projeto econômico do país que representam, e não o “deus mercado”.
E os EUA estão aí provando que o que você diz não funciona, onde foi que o mercado entrou na crise americana, a não ser não suportar mais o excesso de intervenção e expurgar os fraudadores. E o que fez os salvadores da pátria? bonzinho com chapel alheio, mandaram a grana do contribuinte justamente àqueles que fizeram a a festa. Governo nunca foi a solução, governo sempre foi o problema.
Falou…
Aqui do Alto Xingu, os indios acham que o problema de FHC eh o de considerar a Presidencia como um cargo que lhe cabe por direito divino, e quando alguem, que nao ele, exerce essa funcao, eh porque eh um usurpador. Quando isso ocorre, e o que eh pior para FHC, quando um retirante operario exerce a Presidencia eleito pelo povo, a “solucao final” eh recriar outro povo do corpo “corrompido” que elegeu o operario. O problema eh que o povo eh quem elege e, obviamente, nao pode eleger alguem com a tarefa de recriar a si proprio. Como pode alguem que nao existe atribuir a outrem a tarefa de criar a si proprio? FHC supoe que ele, suposto superego da Nacao, poderia ser incumbido dessa tarefa. Eh uma fantasia fhciana, sph passivel de ocorrer na cabeca de quem se julga Lider Sublime. Ao se conceber como demiurgo por meio do qual o povo se Gera a si mesmo, o Lider pretende assumir o papel de Deputado do futuro; ele procura agir como um meio por meio do qual o futuro, ainda nao existindo o povo que ele idealiza, organiza o proprio nascimento desse povo. Eh isso que modestamente pretende o Principe da Trevas.
Quem mais deseja o poder é exatamente quem menos o merece.
Algum dia ainda espero encontrar o “príncipe dos sociólogos” na rua para dizer ao mesmo, pessoalmente, o que penso dele. Se é que ele têm coragem de andar na rua.
Não sei porque tanto temem por um BC autônomo, se de fato ele já é autônomo. Lula nunca interferiu no BC (mudando a direção da Casa) porque tem a visão correta das funções de um banco central. O objetivo de torná-lo oficialmente autônomo é justamente para livrá-lo de interferências políticas, geralmente desastrosas e inflacionárias.
O grau de confiança de um país tem como principais parâmetros a estabilidade da política econômica e a da moeda.
A única rua que êle consegue andar é a da amargura.
É a ditabranda anacrônica!
Eis aí as viúvas do neoliberalismo.
É a vanguarda do atraso, esse pessoal do DEMo não se toca.
Eqto na matriz, o FED claudica e as pessoas (qto mais conhecimento tomam da grande pilantragem q é a história dos bancos centrais) pedem seu fim, aqui esses zé ruelas sem noção acham q podem tapar o sol da informação. Não é a toa q nestes tempos d internet e informação literalmente à velocidade da luz, vão d mal à pior eleitoralmente.
Nassif, isso aí é a preocupação com a queda do lucro num futuro próximo.
A tendência da queda de juros no Brasil, uma sociedade de economia em desenvolvimento e que poderia “pagar um pouco mais pelo dinheiro”, eles pensam, “mais que desperdicio, o que estamos perdendo!..”
O ex-PFL preocupado com preços?…
Compro matérias primas derivadas de petróleo, há mais de 20 anos, em empresa ligada ao ex-PFL.
Os precos sempre aumentaram, os motivos, ora a inflação, ora o dólar, Iraque, China, ora reajuste da energia ou não se sabe de quê, etc….
Nunca reduziram preços, em época de estabilidade ou da queda do dólar. O preço que pago hoje, é o mesmo quando o barril de petróleo custava quase U$ 200
Na verdade, bancos, empresas, as maiores quase sempre ligadas ao ex-PFL, não tem preocupação com preços, pelo seu lado social, e o juros é o preço do dinheiro, a verdadeira preocupaçaõ do grupo de ACM Neto.
Na minha faculdade (de Economia, é bom que se diga) os professores sempre diziam que os diretores do BC passaram ou passarão pelo mercado, e é de olho em salários gordos no mercado que tomam suas decisões. Então, dar tamanha autonomia ao Banco Central vai ser o mesmo que deixar que o “mercado” se regule a si mesmo. Já vimos no que isso dá…
o programa da oposição -psdb-dem- é privatizar, privatizar, privatizar, privatizar, privatizar…
voces são loucos,é o certo autonomo não significa independente,tem que ser fiscalizado com as punições defendidas em lei,e autonomo sim,não tem que ficar a reboque do governo de plantão.
Governo ELEITO de plantão.
autônomo como as agências reguladoras
aneel
anp
anac etc…
associações de defesa das instituições que nos roubam
E a Bahia que ja nos deu Caymmi e João Gilberto.
O projeto só fala da autonomia do BC em relação ao governo.
O BC precisa ser independente da Febraban.
Tem macho pra isso?
Poxa, autonomia do BC… Que idéia legal.
Funcionou SUPER BEM nos EUA, não é mesmo?