A economia subterrânea da mineração
Há tempos, criou-se um mercado de direito de lavra que tornou-se o terreno preferencial para lavagem de dinheiro. Há todo um mercado subterrâneo em torno dos direitos de lavra e dos títulos de dívida vencidos.
Deu para se ter uma pálida ideia quando da morte de Sergio Naya, quando o Blog recebeu informações de fontes diversas mostrando o jogo pesado em torno dessas atividades.
Do Valor
Governo quer criar agência para a mineração
Danilo Fariello, de Brasília
Miguel Cedraz Nery, do DNPM: “A lei é benevolente e burocrática demais”
O governo federal quer criar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que a União tenha mais ingerência sobre as prospecções minerais no território nacional. O novo código mineral, que também deverá desburocratizar o setor, é o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), depois da estruturação dos critérios para exploração de petróleo no pré-sal. Nas últimas semanas, representantes do governo se reuniram com entidades privadas para apresentar as linhas gerais desse novo arcabouço legal.
As metas do governo são fortalecer a ação do Estado no processo regulatório e aumentar o aproveitamento das jazidas. Também se mira prevenção da saúde e segurança das minas na exploração e o controle ambiental até o encerramento das atividades profissionais. Além disso, são objetivos da União atrair mais investimentos ao setor, fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva, promover a mineração formal e contribuir para o desenvolvimento sustentável.
Essas informações constam de material apresentado ao setor por representantes do MME. Segundo esses especialistas, por enquanto o governo pretende deixar a discussão sobre royalties para um segundo momento, possivelmente quando os projetos forem enviados ao Congresso, como ocorreu com o pré-sal.
As normas legais atuais têm base, com alguns ajustes, em lei de 1934, quando a visão do Estado era de fomentar a prospecção. Naquele ano, nem a Vale, criada em 1942, existia. Hoje, o governo quer reformular as regras para regular um mercado de utilidade pública com concorrência. Segundo o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), há um cronograma de investimentos já anunciado de US$ 47 bilhões até 2013 – que já foi de US$ 57 bilhões. Mesmo com a crise financeira, nos últimos anos já se viu uma aceleração nos pedidos de requerimento de pesquisa, com o crescimento do valor das commodities metálicas no mundo.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a dizer que o código mineral em vigor é “velho e carcomido”. Em apresentações para o setor, representantes do MME destacaram que a legislação atual é burocrática e que “o poder concedente tem poucos instrumentos de intervenção”.
O governo quer, fundamentalmente, evitar o que chama de procedimentos especulativos improdutivos, fiscalizando com mais rigor e definindo prazos específicos para as diversas fases do processo de mineração. Para as autorizações de pesquisa, o prazo será anual, com prorrogações para, no máximo, cinco anos, com previsão de investimentos mínimos. Será obrigatória a apresentação de um relatório à ANM. A empresa terá prazo de um ano para requerer a lavra após a aprovação desse relatório.
Hoje, já existem regras prevendo que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) peça a caducidade de outorgas, se o órgão verificar que as empresas interromperam atividades exploratórias. “Mas a lei é muito benevolente e burocrática demais para que se peça caducidade”, diz Miguel Antonio Cedraz Nery, diretor-geral do DNPM.
É o DNPM o responsável atual pelas outorgas e fiscalização do setor. Mas ele esteve praticamente abandonado nas décadas de 80 e 90, quando o preço dos minérios esteve em baixa. O quadro de funcionários foi reduzido, inviabilizando uma fiscalização eficiente. O prédio do órgão ainda revela que se trata de uma autarquia menos prestigiada entre as tantas de Brasília. Há paredes de compensado de madeira, os quadros são presos com nylon e as impressoras ficam nos corredores. É essa entidade que deverá dar lugar à agência ou ser adaptada à nova condição.
O planejamento do setor será feito pelo CNPM. O governo ainda não decidiu, porém, se será criado um novo conselho ou se ele será incorporado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para o setor, a vantagem em ser incorporado pelo CNPE seria a já garantida presença de diversos ministros na definição das políticas para a área. Um novo conselho poderia ter o segundo escalão do governo. Mas se teme que, se integrado o CNPM ao CNPE, a mineração fique em segundo plano perante discussões sobre energia elétrica e hidrocarbonetos. Também discute-se subcomissões no CNPM, porque, diferentemente do setor energético, no mineral são mais de 80 mercados diferentes. E, entre eles, há oligopólios e monopólios.
O governo pretende regulamentar por leis específicas substâncias minerais que são monopólio da União, como o urânio, minerais e fósseis de interesse científico e raro, águas minerais e projetos em terras indígenas.
Depois de apresentar o modelo a entidades e empresas do setor, o MME espera comentários e contribuições à sugestão do novo marco até o fim de novembro. Na quinta-feira, representantes da mineração deverão discutir a proposta com o ministério. Alguns pleitos do setor não incluídos no estudo são a previsão de que o direito minerário obtido pelas empresas possa ser usado como garantia em empréstimos bancários e as regras de exploração do subsolo em unidades de conservação ambiental. “A iniciativa do governo com o novo marco legal, incluindo a agência, é positiva, mas os papéis da ANM e do CNPM ainda não estão claros e o setor produtivo quer contribuir com o debate”, diz Paulo Camillo Vargas Penna, presidente do Ibram. Depois de recebidos os comentários e, eventualmente, alterado o projeto, ele deverá partir para a Casa Civil e ser proposto ao Congresso. O debate parlamentar deve ficar para 2010.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags: controle, fiscalização, governo, lei, mineração
Está na hora de corigir distorções como a q há no meu Município. Aqui, apesar do Rio Ibicui ter areia suficiente para ser fornecida a tdo o RS, há apenas uma empresa q pd explorar este filão, e, pelo q sei, sem nenhuma regulamentação com respeito ao preço praticado (aparentemente, monopólio puro). Da mesma maneira, como qm detém a licença de exploração de toda a pedra existente no Município não explora estas jazidas, temos q buscar brita e pedra em Municípios vizinhos (100 km da minha cidade). Ñ há lógica na proibição de q outras empresas (ou ao menos a Prefeitura) possam extrair areia e pedras p uso prprio ou em obras públicas. Esta possibilidade poderia provocar uma concorrência empresarial e, de certeza, a redução do custo da construção civil e obras públicas locais. A regra atual apenas permite q as Prefeituras explorem jazidas para uso prprio, mas dependem de licença dos detentores da exploração destas, o q, evidentemente ñ ocorre, já q estes proprietários ñ têm interesse em liberar estas licenças ou, qdo as permitem, apenas o fazem mediante boa retribuição sobre o material extraído, o q, na maioria das vezes, inviabiliza a exploração da jazida pelo Poder Público, prejudicando diretamente a população, q poderia ser beneficiada por obras de custo menor do q o atual. Ficamos, assim, reféns da exclusiva e unilateral vontade do “dono” das jazidas.
Há muito não se vê um governo com coragem para mecher em tantos vespeiros, visando o desenvolvimento nacional e o bem do país.
“Governo quer criar agência para a mineração”: zzzzzzzzzzzzzzzz…
O espírito menos produtivo e mais especulativo de parcela do setor ficou registrado no art. 43 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT/88): aquele momento em que muda o regime, e todo mundo se apressa em colocar o que pensa por escrito.
”
Art. 43. Na data da promulgação da lei que disciplinar a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no prazo de um ano, a contar da promulgação da Constituição, tornar-se-ão sem efeito as autorizações, concessões e demais títulos atributivos de direitos minerários, caso os trabalhos de pesquisa ou de lavra não hajam sido comprovadamente iniciados nos prazos legais ou estejam inativos.
Art. 44. As atuais empresas brasileiras titulares de autorização de pesquisa, concessão de lavra de recursos minerais e de aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica em vigor terão quatro anos, a partir da promulgação da Constituição, para cumprir os requisitos do art. 176, § 1º.
§ 1º – Ressalvadas as disposições de interesse nacional previstas no texto constitucional, as empresas brasileiras ficarão dispensadas do cumprimento do disposto no art. 176, § 1º, desde que, no prazo de até quatro anos da data da promulgação da Constituição, tenham o produto de sua lavra e beneficiamento destinado a industrialização no território nacional, em seus próprios estabelecimentos ou em empresa industrial controladora ou controlada.
§ 2º – Ficarão também dispensadas do cumprimento do disposto no art. 176, § 1º, as empresas brasileiras titulares de concessão de energia hidráulica para uso em seu processo de industrialização.
§ 3º – As empresas brasileiras referidas no § 1º somente poderão ter autorizações de pesquisa e concessões de lavra ou potenciais de energia hidráulica, desde que a energia e o produto da lavra sejam utilizados nos respectivos processos industriais.
”
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
Muito se tem dito e diagnosticado sobre o setor mineral e são numerosas as opiniões de “especialistas”. Mas o tempo passa e as mudanças efetivas não acontecem… Aqui, as idéias não encontram espaço para concretização – por que? Creio que FALTA desejo político sincero e talento disponível para implementar ORGANIZADAMENTE novas diretrizes. As idéias são abundantes e variadas e apontam soluções em TODAS as direções. Taí a raiz do mal que aflige o setor. Não sei se veremos soluções concretas em 20 anos!!
Muito boa notícia! É isso aí Presidente Lula devagar se vai ao longe. Só falta um projeto de lei ou seja lá o que for, para regulamentar as concessões de canais de televisão e outros meios de comunicação no Brasil. Vamos lá Presidente, o Brasil está todo do seu lado, o tempo urge e a vaca muge!
Já não era sem tempo. Os direitos de lavra no Brasil são um balaio de gato. Mas se o Lula quer mesmo moralizar o setor deveria começar trocando o ministro de Minas e Energia. Com Edson Lobão sentado naquela cadeira não há moralização possível.
Se cuida, Eike Batista, o seu poder irá reduzir um pouco…
Eu sei, eu sei. É delírio mesmo. Mas, quem sabe? Às vezes a acontece.
Nassif e comentaristas,
O que vocês acham desta matéria da FSP de hoje.
A pressão de Lula para a Vale investir em Siderurgia poderia por acaso causar a queda devalor dos “papéis da Vale” como sugere o artigo?
Ações da Vale resistem à pressão de Lula
Autor(es): PEDRO SOARES DA SUCURSAL DO RIO
Folha de S. Paulo – 26/10/2009
Papéis da companhia acumulam alta de mais de 60% neste ano; valorização mais do que compensa as perdas com a crise
Para analistas, o mercado ignora a pressão política sobre a gestão da Vale e se pauta pelos bons fundamentos da empresa
Pressionada pelo governo Lula e alvo de rumores sobre mudanças em sua diretoria, a Vale vê suas ações resistirem ao noticiário negativo, que, em tese, poderia afetar o desempenho da mineradora no mercado financeiro. Ao contrário: os papéis só fazem subir e já mais do que compensaram a perda de mais de 30% acumulada no final do ano passado por causa da crise financeira internacional.
Neste ano, as ações PNA (preferenciais, de maior liquidez) já subiram quase 65%. As ordinárias avançaram 57%. Nos dois casos, mais do que compensaram o desempenho gerado pela crise, detonada em 15 de setembro de 2008 com a quebra do Lehman Brothers. No período, os papéis da companhia somam altas de 31% e 27%, respectivamente.
Para analistas, o mercado ignora completamente as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atual gestão da mineradora -a qual cobra mais investimento e um posicionamento mais nacionalista. Também não repercute a tentativa -abortada, por enquanto- do empresário Eike Batista de comprar uma fatia da mineradora.
“Tudo isso é jogo político. O mercado está muito mais atento ao desempenho da Vale, que melhorou muito. A economia reagiu. A China compra volumes recordes de minério. O lucro do terceiro trimestre deve crescer bem. É isso o que importa”, avalia Pedro Galdi, analista da SLW.
Na visão de Antonio Emílio Ruiz, do Banco do Brasil, o mercado se pauta muito mais pelos “fundamentos” da empresa do que por essa “pressão política”.
Apesar do bom desempenho neste ano, a Vale foi das empresas mais castigadas pela crise e os papéis ainda acumulam uma alta menor do que a do Ibovespa desde 15 de setembro. No período, o índice soma uma valorização de 38%.
Embora o governo tenha influência sobre a companhia, Ruiz não acredita numa mudança imediata na direção da empresa -comandada por Roger Agnelli, da cota do acionista Bradesco.
Há, porém, um desconforto entre analistas na ofensiva do Planalto. Muitos preferem não se identificar ou para evitar polêmica ou por seus bancos terem negócios com a Vale. Mas eles veem uma pressão descabida sobre uma empresa privada. Lembram que a Previ, maior acionista da minerada, é uma entidade privada, dos funcionários do Banco do Brasil, e não uma estatal.
Se o executivo fosse tirado agora da presidência da Vale, diz, “pegaria muito mal” para o governo, pois a ingerência na companhia seria evidente. Mesmo que indiretamente, o governo mantém presença na Vale por meio dos controladores Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, e BNDES. A Previ é a maior acionista.
Siderurgia
Dentre as queixas do governo, estão as demissões e o corte de investimentos após a crise. Outro alvo de críticas é o fato de a empresa não investir pesado na siderurgia.
Exportadora de minério bruto, a Vale lucra bem mais ao investir apenas em mineração, cujas margens são melhores do que as da siderurgia, segundo Ruiz, do BB.
“O papel da Vale é e sempre foi o de fomentar a siderurgia. Trazer investidores e ter uma participação minoritária nas usinas. Depois que ela cativa o cliente [a siderúrgica], vende a participação. Esse é o melhor modelo para a Vale. Siderurgia não é o foco”, diz Galdi.
Sobre a matéria da FSP que saiu hoje, pedi a oipinião de todos, ma não dei a minha…
Parece-me que das propostas para o setor de mineração, a questão mais interessante que pinçei é esta: “fomentar a agregação de valor na cadeia produtiva”
Parece também que a matéria da FSP já sai em defesa de idéia contrária. Será que o Brasil tem que ser “condenado” a mero exportador de mínério e grãos? O que a FSP pensa e deseja para a nossa economia?
Eu entendi seu ponto de vista, mas peguemos como exemplo o ferro. Quem lavra o minério é uma mineradora e quem agrega valor ao mesmo é uma siderúrgica. Se uma mineradora quiser agregar valor ao minério de ferro exportado o que faz? Transforma em aço ou ferro gusa? Nesse caso ela vai competir com seus clientes?
Sem contar que muitos paises posuem restrições a comprar fora o que pode ser produzido dentro como os EUA faz com o aço razão pela a qual a Gerdau (que agrega valor ao minério produzindo aço), comprou siderúrgicas nos EUA para fugir das limitações do governo americano e aproveitar os acordos entre EUA e UE. O Nassif que é admirador do Gerdau pela sua busca incessante da qualidade poderá me corrigir se estiver errado.
Não cabe a VALE mineradora agregar valor a exportação do minério mas o governo dotar o estado brasileiro de políticas industrias que promovam essa agregação de valor.
Sem redução do custo Brasil e sem câmbio, só vai conseguir na marra.
Concordo, assim como incentivar a indústria. Tá certo que o exemplo foge à área, mas veja tecnologia e equipamentos relacionados com eficiência energética. Enquanto a china é líder do mercado mundial de celulas fotovoltáicas com o incentivo para se criar soluções nacionais e em segundo tempo exportáveis?
nassif:
durante quantas décadas a turma da arena/ pfl/ demos
dominou o ministério das minas e energia?
virou a casa da mãe joana.
romério
Minas e Energia sempre foi da cota do PMDB salvo engano
Tá certo que o negócio é criticar a oposição mas pfl e agora dem nunca fizeram parte do governo lula. Como dominariam um ministério? Salvo engano esse ministério no governo fhc ficou nas mãos do pmdb também e o atual é indicação do Sarney.
Então se virou a casa da mãe joana e resultado do pomdb no governo fhc e os oitos anos de governo lula foram um hiato temporal?
É claro, não é demais lembrar que o antigo partido chamado arena hoje é da base de apoio do governo.
Não tem atividade mais deletéria que mineração. Lucros de poucos e destruição para os outros. Não respeita nada, destrói as paisagens, polui os cursos d’água, prejudica os pequenos proprietários. Sai tudo exportado, baratinho. Depois compramos os produtos, caros. Os prejuízos ainda são por nossa conta. Isso é que precisa mudar. Minerar precisa ser uma atividade socialmente benéfica e ambientalmente responsável. O governo faz vista grossa para as mineradoras superpoderosas. Pra justificar, dizem que é desenvolvimento. É sim: desenvolvimento do capital das empresas.
O governo sempre foi contra a idéia das agências. Tanto que muitas passaram e passam pela falta de diretores e mesmo verbas. Outras foram criadas para setores que não requeriam uma agência como a Anac.
Ou se cria agências e se deixa que elas atuem sem as intromissões políticas, caso contrário se tornam apenas formas de empregar os aliados ou se fortalece os ministérios já que se for pra agir politicamente os lugares adequados são esses mesmos.
Além do que, pra que criar uma agência pra cuidar de minérios e o mesmo ministério já tendo a ANEEL (pras energias), possui a ANP que agora fica completamente esvaziada com a criação da petrosal. Que se mude o nome da ANP para ANHM(Agencia Nacional de Hidrocarbonos e Minérios), e pronto, não se gasta dinheiro com mais estruturas.
Quanto ás leis, concordo. Aliás esse deveria ser um processo dinâmico e constante do legislativo. Qualquer lei ou dispositivo ainda em voga que tenha sido criado antes do primeiro choque do petróleo deveria ser alvo de atualizaçao, para tornar mais próxima a legislação do dia-a-dia.
Demorô
Nassif, você deve se lembrar da mirabolante história do “mineirinho de Tatuí” e seus 2,3 bilhões de dólares depositados no Banco do Brasil. A partir de um post seu, colocado aqui no blog em março de 2007, eu escrevi um artigo para o Observatório da Imprensa
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=426FDS003
O texto está lá há quase três anos e desde então só recebeu 15 comentários. Dois deles, entre misteriosos e elucidativos, dão a entender que o “mineirinho” faz parte dessa economia subterrânea da mineração.
Curiosamente (ou nem tanto) o assunto sumiu da mídia tão rápida e completamente quanto a menina Madeleine, que desapareceu do hotel onde estava com os pais naquele mesmo ano. Uma busca no Google por “Francisco Nunes Pereira” só traz as notícias daquela época.
Este debate está na ordem do dia, com a polêmica levantada nos USA contra o monopólio Chinês das terras raras. Material estratégico em toda cadeia de alta tecnologia, com especial ênfase para o Ytrium.
O Lula bem que podia entrar nesta onda e regulamentar o setor, mas sem um novo código para engessar as normas, vamos com um projeto de lei em regime de urgência mesmo, que fique simples e exeqüível.