A lei das comunicações na Argentina
Por Cris
Da UOL
Senado argentino avança em debate sobre polêmica lei de imprensa
Buenos Aires, 9 out (EFE).- O Senado da Argentina avançou hoje em sua maratona de debates sobre uma nova lei de meios audiovisuais, proposta pelo Governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner, em uma queda-de-braço com a oposição e grandes empresas jornalísticas que veem seus interesses afetados.
Nas primeiras horas de um debate que começou às 11h locais, senadores do governista Frente para a Vitória insistiram em que se trata de uma lei que termina com os monopólios midiáticos, enquanto a oposição reiterou a necessidade de mudar alguns artigos do projeto oficial.
A iniciativa, que substituirá a vigente desde a ditadura militar, vai receber “o apoio suficiente” para sua aprovação sem que seja necessário revisá-la na Câmara dos Deputados, assegurou hoje o chefe do grupo de legisladores governistas, Miguel Pichetto.
“Há entre 40 e 42 votos a favor para aprová-la em geral e entre 38 e 39″ para o sinal verde a todos os seus artigos, explicou aos jornalistas no Senado, que tem 72 membros.
Vários senadores governistas se queixaram de ter recebido “pressões” da imprensa e acusaram a oposição de dar desculpas para demorar a aprovação da nova lei, em sintonia com os interesses de grandes conglomerados da mídia.
A oposição aposta em captar os votos de legisladores que aprovam a lei em geral, mas desejam mudar os artigos mais polêmicos do projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados.
Os artigos em questão são os sobre a criação de uma autoridade de aplicação, encarregada de regular a imprensa, que, segundo a oposição, será controlada pelo Governo, e sobre o período que as empresas jornalísticas terão para se adequarem à nova lei.
http://economia.uol.com.br/ultnot/efe/2009/10/09/ult1767u153257.jhtm
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia Tags: Argentina, lei das comunicações, Senado
Senado aprova polêmica lei de mídia na Argentina
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da Efe, em Buenos Aires
Atualizado às 3h44
O Senado da Argentina aprovou hoje, após quatorze horas de debates, a nova lei de meios audiovisuais proposta pelo governo de Cristina Kirchner em uma queda-de-braço com a oposição e grandes empresas jornalísticas que veem afetados seus interesses.
A nova lei foi aprovada por 44 votos contra 24, na presença de 68 dos 72 membros do Senado.
Os mais de 160 artigos da normativa já contam com o sinal verde da Câmara dos Deputados.
O resultado dessa primeira votação despertou os aplausos de um grande número de manifestantes mobilizados em frente à sede do Parlamento por grupos políticos e sociais que apoiam o governo.
Estes manifestantes seguiram os debates por meio de uma “rádio aberta” e uma grande tela de televisão instalada em um camarote da chamada “Coalizão por uma Radiodifusão Democrática”.
O peronista Frente para a Victoria de Fernández sustentava ter mais dos 37 votos necessários para que a lei fosse aprovada sem nenhuma mudança em seus artigos.
Durante os debates, que começaram às 11h locais de sexta-feira (14h de Brasília), alguns senadores governistas insistiram que se tratava de uma lei que terminaria com os monopólios midiáticos, e alguns denunciaram haver recebido “pressões” da imprensa.
Governistas também acusaram a oposição de usar desculpas para demorar a aprovação da nova lei, em sintonia com os interesses de grandes conglomerados de meios de comunicação.
Pichetto sustentou que a nova lei seria aprovada sem mudar o texto aprovado pelos deputados porque “já houve um amplo consenso” na câmara legislativa, no qual o governo aceitou “grandes” modificações, entre elas que as companhias telefônicas não poderão entrar no negócio dos meios audiovisuais.
Antes de começar os debates, o chefe do grupo de legisladores governistas tinha assegurado que entre os 72 membros do Senado havia “entre 38 e 39″ votos a favor de não mudar nenhum artigo da nova lei, que substituirá a lei vigente desde a ditadura militar (1976-1983).
Os artigos questionados são os referentes à criação da Autoridade de Aplicação, encarregada de regular a mídia que, segundo a oposição, estará controlada pelo governo, e ao período que as empresas jornalísticas têm para se adaptar à nova lei.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u636339.shtml
Nassif:
Agora espera-se atitude semelhante do governo brasileiro, primeiramente no próximo dezembro, durante a Confecom, e depois no Congresso.
Como, por aqui, impera a ausência de qualquer controle no setor, a sociedade precisa ficar bastante atenta, principalmente pela internet, aos debates, pois os grandes grupos de comunicação, caso compareçam ao Encontro, o farão para boicotar as iniciativas que, de alguma forma, possam atrapalhá-los em seu modo habitual de funcionamento, e de forma alguma darão a necessária transparência a assuntos que possam ferir os antigos e incontáveis interesses corporativos.
Se não houver uma relativa mobilização sobre tais debates, só conseguiremos assistir nos noticiários as tradicionais menções tergiversadas sobre a liberdade(só estão preocupados com a deles) de imprensa, e depois a libertinagem permanece.
Como em ocasiões recentes, por exemplo a proposta de Eduardo Azeredo e Marco Maciel no Congresso,devidamente bombardeada por aqui desde a primeira hora, entendo que a blogosfera precisará desempenhar papel importante durante e depois da Confecom, em função do inequívoco poder de fogo, do expressivo cacife dos coronéis da mídia tupiniquim.
Senado argentino aprova lei de comunicações
Os senadores argentinos aprovaram neste sábado a nova lei de meios de comunicação do país, respeitando, na íntegra, o texto do projeto do governo da presidente Cristina Kirchner que tinha gerado fortes críticas da oposição. O texto já tinha sido aprovado, também sem modificações, na Câmara dos Deputados.
http://tinyurl.com/yh96cgj
Aqui, o Azenha divulga a opinião do “estadão” sobre o tema:
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-teriam-sido/
Wilson,a.opinião.do.Estadão.sobre.o.tema.por.caso.seria.parecida
com.a.de.um.vascaíno.sobre.o.Flamengo?
A lei foi aprovada na íntegra, sem as modificações que a oposição pretendia incluir.
Aqui, como o Clarín dá a notícia:
http://www.clarin.com/diario/2009/10/10/um/m-02016085.htm.
Estou aqui em Buenos Aires e o Clarin e as outras midias estao resmungando e regurgitando tudo que podem.
O Parlamento Europeu também critica o monopólio midiático de Silvio Berluscone, o qual acaba de perder a imunidade penal.
Infelizmente no Brasil teremos que conviver com as práticas fascistas das 4 famiglias até o dia em que o povo, através do voto, varra do Congresso a canalha que impede qualquer ação contra o jornalismo Coisa Nossa.
Ou que o ativismo do STF se volte para proteger o cidadão comum, e não os delinquentes de colarinho branco.
Que bom se o Congresso brasileiro copiasse essa lei de mídia argentino! O PIG torceria o rabo.
O perigo é quererem imitar por aqui. Inclusive nos métodos utilizados para conseguir a “aprovação”. Nosso Congre$$o é muito sensível a certo$ argumento$, daí que todo cuidado é pouco.
Sou favorável à liberdade de expressão que, a meu ver é diferente de liberdade de imprensa. O que existe hoje, no Brasil é uma ditadura da mídia sobre os cidadãos brasileiros, pois não respeita valores pessoais e regionais e nos impõe, a visão distorcida que os editores tem do mundo. A Argentina está de parabens e esperemos que o governo brasileiro siga o mesmo caminho.
Que inveja.
É mais uma demonstração do despotismo do governo argentino. Como todos os ditadores (ou aspirantes a), os Kirchners não suportam crítica independente. Diz-se que houve compra maciça de votos, um mensalón porteño. Está aí a razão do retrocesso contínuo da Argentina.
Já.estou.ouvindo.daqui.de.casa.o.berreiro:
um.ataque.a.liberdade.de.imprensa!
um.ataque.a.democracia!
A historia irá se repetir no Brasil.Uma mulher(Dilma) acabará com o monopólio das cinco FAMIGLIAS.