A politização do TCU
Por Mota
Esse relatório do TCU é politicagem rasteira. Aliás, mais uma rasteiragem que praticada (pelo) carlismo que ainda dá seus últimos suspiros.
Para quem não sabe, Aroldo Cedraz, o ministro do TCU relator que sugeriu a paralisação das obras do PAC, foi alçado ao tribunal de contas recentemente e seu curriculum é recheado de favores e subserviências a Antonio Carlos Magalhães, a exemplo do projeto de lei que alterou o nome do Aeroporto Internacional Dois de Julho, para aeroporto luis eduardo magalhães.
Espero que a reação do governo federal seja à altura e que os diretamente prejudicados pela interrupção das obras também reajam violentamente contra esse (…) de ACM Junior travestido de ministro do TCU.
Comentário
Uma consulta no Google mostra o ex-deputado com currículo respeitável e como membro atuante do carlismo. Foi derrotado nas últimas eleições e ganhou a indicação para o TCU.
Já escrevi algumas vezes aqui que as avaliações do corpo técnico do TCU melhoraram muito nos últimos anos. Passaram a analisar resultados, metas e não apenas o carimbo.
Por outro lado, a divulgação de seus relatórios têm dado margem a toda sorte de explorações políticas. O Globo, que é craque na manipulação de dados contra políticas sociais, recorreu a relatórios do TCU para “denunciar” os marajás do PROUNI e do Bolsa Família.
Quando se lia o relatório, conferia-se que as manchetes escandalosas não refletiam o conteúdo. O Globo recorria à velha malícia de misturar números relativos com absolutos. Os relatórios eram sóbrios, relativizavam corretamente as irregularidades – percentuais ínfimos do universo pesquisado.
Mas não há dúvida que, por mais sóbrios que sejam os relatórios, existe uma clara armação política – por parte da mídia – na divulgação das suas conclusões. E o TCU aceita candidamente esse jogo.
Por exemplo, o TCU diz que não embarga obras, apenas recomenda atenção. Quem conhece os meandros da burocracia pública sabe que a recomendação acende luz amarela em todas as instâncias. Um problema burocrático expõe o técnico a processos que o acompanharão por toda a vida. E é evidente que a paralisação de obras é muito mais nociva para as contas públicas do que muitos dos indícios de irregularidade.
Duas coisas a se analisar nos relatórios do TCU (e conto com a colaboração de vocês).
1. O teor dos relatórios. Até que ponto o que saiu na mídia corresponde ao que foi escrito.
2. A maneira como as conclusões foram anunciadas. Com sobriedade ou com escândalo?
Aqui em São Paulo, o Tribunal de Contas do Município amargou uma desmoralização ampla quando passou a ser utilizado politicamente contra a ex-prefeita Luiza Erundina.
É hora de se começar a discutir a sério o papel do TCU e o eventual uso político. Agora mesmo, Lula indicou um aliado, José Múcio, para uma vaga no TCU. É evidente que sua atuação será política. Como em todo caso, o indicado deve lealdade a quem indicou.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Corrupção, Gestão Pública Tags: Aroldo Cedraz, embargo, TCU
A mensagem do “outro auditor” está correta em suas considerações iniciais.
Mas a conclusão é discutível.
Será que os Ministros estão atuando da pior forma política para prejudicar o governo Lula?
Essa pergunta pode ser respondida facilmente: a ênfase e os resultados em fiscalizações de obras por parte do TCU são os mesmo nos governos FHC e Lula.
O engraçado é que o governo FHC também reclamava do TCU.
A verdade é que ninguém gosta de ser controlado.
A mensagem do “outro auditor” está correta em suas considerações iniciais.
Mas a conclusão é discutível.
Será que os Ministros estão atuando da pior forma política para prejudicar o governo Lula?
Essa pergunta pode ser facilmente respondida de forma negativa, pois a ênfase e os resultados em fiscalizações de obras por parte do TCU são os mesmo nos governos FHC e Lula.
O engraçado é que o governo FHC também reclamava do TCU.
A verdade é que ninguém gosta de ser controlado.
E a nossa querida Dilma foi uma das primeiras a reclamar do TCU , ela fez o mesmo com a Marina Silva , reclamando do impedimento de algumas obras , e agora se repete ,éla quer mais é tocar as obras do PAC,que não vou dizer que são eleitoriras .
Também puder. Vejam abaixo quem é o atual presidente do TCU, quem ele é e quando ele tomou posse (indicado por quem). Pode não ter nada a ver, mas fica difícil de se acreditar:
“UBIRATAN AGUIAR TOMA POSSE NO TCU
Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 2 de maio de 2001
O deputado Ubiratan Aguiar (PSDB-CE) toma posse hoje, às 11 horas, no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade será no plenário daquela Côrte.
Por Luciana César/CQ”
http://www.direito2.com.br/acam/2001/mai/2/ubiratan-aguiar-toma-posse-no-tcu
Também puder = Também pudera
Olá mediador;
Postei meu comentáriopela manhã, quando o status ainda era “nenhum comentário”
Julgo que ele era bastante pertinente e sem ofensas. Por que ele não foi publicado? algum problema técnico? Ou de conteúdo?
abraços
J. Tadeu
Tadeu, se você nem lembra, nem eu…. Não me recordo mesmo.
Fico impressionado com a força do lulo-petismo.
O Brasil é um país com um grave problema de corrupção. Deveríamos estar contentes pelo fato de um órgão de controle estar atuando preventivamente, para evitar prejuízo aos cofres públicos. Órgão esse, TCU, que recomendava a paralisação de obras também no governo FHC, em nível similar ao que faz no governo Lula.
Mas não.
Como é o PT e Lula que estão no poder, então o TCU passa a ser um órgão que deve ser criticado.
Foram várias mensagens, e não vi uma sequer que tenha contestado qualquer aspecto técnico das decisões do TCU – que estão todas disponíveis em seu portal.
Todas as críticas são baseadas em achismo.
Epa!
Sobre o TCU, vamos separar muito bem: cargos políticos na base do Q.I. (quem indica) e os auditores concursados. Porque, pelo que sei, o corpo técnico do TCU é, no geral, composto de jovens senhores muito sérios e descompromissados com o Fla-Flu político.
O grande problema é este: os relatórios são feitos com seriedade pelo corpo técnico; e depois “sobem” para serem contaminados pela turma do Q.I.
Concordo integralmente com as palavras do Michel.
E ainda defendendo o corpo técnico do TCU e complementando o que o Odijas falou anteriormente, não há como se possa imaginar que possa haver em algum manual técnico a orientação de recomendação de paralisação de uma obra com base em irregularidades burocráticas. Há que se levar em consideração a relevância e materialidade do indício do dano.
E o controle interno? Será que já havia recomendado providências no sentido de sanar essas fragilidades e que foram simplesmente ignoradas pelos gestores das respectivas pastas?
A perola do Senador Jose´Mucio ao ser perguntado-jornal nacional- sobre o apagão d as imagens da suposta visita da secretaria da receita federal a min Dilma: tem ciosas que o gov pode resolver em pú´blico, outras em sigilo. Olha que o cara foi nomeado logo para o TCU, onde se supõe que tudo seja resolvido de forma pública.
política rasteira.
especialidade dos tribunais de contas.
Muito dizem que não se deve parar a obra, pois os prejuízos serão muito maiores para retomá-la.
Alguém sabe quantificar isso ?? Entre um prejuízo IMEDIATO e definido e um suposto prejuízo que ninguém sabe de quanto será, o que é mais prudente ??
De qualquer forma, é injusta a perseguição. Quem vai paralisar as obras afinal é o Congresso. O relatório foi um parecer e o Congresso NÂO ESTÀ OBRIGADO A ACATAR.
Por que o Congresso simplesmente não libera todas as obras? O Governo tem ampla maioria. É só querer…
Quanto ao ataque ao Ministro, lembro que o relatório foi aprovado por todos os ministros, INCLUSIVE os ex-AUDITOR E ex-PROCURADOR, que são técnicos, portanto muito pouco influenciáveis pelos ministros políticos.
Por fim, se alguém acha ruim que tenha político no TCU, lembro que se fossem apenas técnicos, MUITAS OUTRAS OBRAS também teriam recomendação de paralisação, pois via de regra os técnicos são MUITO mais rigorosos.
Ouvi hoje no rádio (BandNews) uma entrevista com o Carlos Lessa (ex-BNDES) em que ele concorda com a Ministra Dilma quando ela diz que a paralisação de obras, como quer o TCU, acaba por encarecê-las, pois retomar obras paralisadas não é fácil. Que isso prejudica o País.
Ambos não defendem que o TCU não deva apontar as irregularidades, mas sim, que sejam tomadas outras providências como denúncia à Justiça, responsabilização dos envolvidos, etc.
Foram vários os argumentos usados por ele contrários à paralisação das obras.
Eu entendi e concordei. O TCU não pode ficar empatando o País! Quanto mais sendo composto por gente como acima esclarecido por leitores desse blog …
Nassif:
Eu gostaria de não ter esse comentário publicado sem antes de vc ou alguém da sua confança,conferir in loco se é verdade o que vou relatar agora; O ministro do TCU e ex-deputado do dem, Aroldo Cedraz, divide ou dividia, até a ascenção do Senador Cezar Borges ao comando estadual da PR na Bahia, O endereço é Rua Frederico Simões, 98 sala 908, Caminho das Arvores, Salvador Bahia, No mesmo edificio em que funciona a Uranus2, uma das maiores empresas de confecção de material depropaganda polítca aqui da Ba, bem ao lado de uma das sedes da Petrobrás!
Quis dizer “dividia uma sala”
Tá de quanto o jogo? Pelas minhas contas, o achismo tá ganhando de dez a zero dos argumentos.
Creio que vale a pena consultar a notícia na origem. Está tudo na página do TCU. Além da íntegra do relatório (30 páginas), há o voto do Ministro-Relator (7 páginas) e o acórdão. Tem também uns resumos bacanas.
Tem que parar com essa besteira de que o TCU faz isso e aquilo para prejudicar o governo. Para haver debate, tem que dizer: o TCU faz isso e aquilo, mostrar o fato. Ninguém observa que desde a metade dos anos 1990 o TCU faz um esforço danado de profissionalização, ao mesmo tempo em que aumentar seus quadros.
Se não estou enganado, o TCU está finalizando a contratação de quase 90 engenheiros. Todos vão fiscalizar obras. De uns 30 ou 40, o quadro passará para mais de 100. O que você acha que vai acontecer ano que vem? Uma enxurrada de irregularidades detectadas. Um caminhão de recomendações de paralisação.
Talvez os leitores do blog não saibam, mas de 2004 para cá o TCU contratou algo em torno de 600 auditores. Passou de algo em torno de 600 para 1200 auditores.
Quem conhece o governo federal sabe que o governo é o caos, à exceção de algumas poucas ilhas de excelência (Receita, SOF, Banco Central, IPEA, CGU, STN). Nesses órgãos, raramente há algo de impacto a ser apontado pelo TCU.
E os órgãos que gastam bilhões? Têm pessoal qualificado? Pelo menos tem pessoal? Pode-se dizer hoje está infinitamente melhor. Até 2003 não tinham nada. Hoje têm alguma coisa. Pouca coisa, diga-se.
A combinação é óbvia: pouco ou nenhum pessoal, quantias vultosas de dinheiro, pressão de todos os lados para execução das obras. Faz-se do jeito que dá. Só que existe um sem número de leis e regulamentos que dizem como as coisas devem ser feitas. Umas burocracias bobas, do tipo: não pode pagar muito mais caro do que vale (um pouco mais caro pode), não pode receber e não fazer, não pode receber por dez e entregar dois, essas coisas. Acho (mais uma achismo a ser discutido) que o número de obras com recomendação de paralisação foi até pequeno.
Nassif,
Nesta estranha relação, TCU e MIDIA GOLPISTA têm papeis que se completam, segundo os interesses de seus senhores, guiados pela agenda eleitoral. Observar que os indicados de ontem, para aquela Instituição, (não os concursados), exercem hoje, papel de “elefantes da desconstrução”. Ocupam enorme espaço e não fazem mais que inventar pelo em ovo . E a MIDIA GOLPISTA? Transforma tudo em pentelho no sabonete.
No meu julgamento acredito que se os casos de irregularidades aumentaram, isto não quer dizer que as obras irregulares cresceram, simplesmente é porque as fiscalizações recrudesceram.
Mota,
O TCU é um órgão político. Faz parte da estrutura do legislativo, pois tem como obrigação ajudar o legislativo em uma das funções do Poder Legislativo: a fiscalização do Poder Executivo.
O TCU aponta os indícios de irregularidade e o Congresso analisa e, concordando, mantém a suspensão e, não concordando, deixa a obra prosseguir. Em qualquer dos casos o acompanhamento dos técnicos do TCU para analisar os indícios já constatados e outros continua.
Esse é um procedimento normal da democracia.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/10/2009
Esse AROLDO CEDRAZ eh do esquema de ACM e quando
foi secretario aqui na BAHIA desviou recursos do ESTADO
para uma fabrica particular de um CABO eleitoral na cidade de Conceição do COOITE/ba, SÓ QUE NA EPOCA NADA FOI APURADO.
Saiu no jornal A TARDE/BA.