ICMS Ecológico
Do Canal Temático Meio Ambiente
Falta força política para ICMS Ecológico
Por Dayana Aquino
Estados e municípios vêm apresentando um maior interesse em implementar mecanismos financeiros que facilitem ou remunerem a conservação ambiental. Nesse sentido, o ICMS Ecológico, instrumento que destina recursos às prefeituras com ações sustentáveis, já é realidade em 15 estados brasileiros. Mas para ampliar o uso do instrumento para todo território nacional, ainda é preciso vontade política do governo dos estados.
A avaliação é da coordenadora de Conservação em Terras Privadas da ONG The Nature Conservancy (TNC), Giovanna Baggio. De acordo com ela, o trabalho agora gira em torno de levar a informação sobre o mecanismo, a fim de incentivar estados e municípios a estabelecer a Lei. O ICMS vem sendo apresentado como importante ferramenta para compensar os municípios com melhores indicadores ambientais.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Meio Ambiente Tags: icms ecológico, incentivo, lei, Meio Ambiente
TUDO o que se fizer sem uma GRANDE e planejada reforma tributária (*) será um simples e ineficiente remendo
.
(*) reforma que obrigatoriamente contemple a volta da MARAVILHOSA CPMF ..e de preferência sem a participação do prof. NAKANO (**)
.
(**) pra quem viu o que ele e COVAS fizeram com o ITBCM aqui em SP, sabe bem do que eu falo ..e da CONFUSÃO e injustiça que ele é capaz de fazer ….re re re re
O problema ambiental é decorrente da falta de interesse da sociedade sobre o assunto. Dar dinheiro para prefeituras sem que a comunidade esteja mobilizada para a solução é a mesma coisa que tentar fazer buraco em areia de praia. Representando a comunidade fui gestor de um projeto executado pela prefeitura para despoluir um rio. Depois de receberem uma fortuna em dolares,os politicos tentaram construir um macumbodromo com a verba que era para salvar o rio. Tive que lutar muito para que essa barbaridade não acontecesse.
Quando olhamos as constantes tragedias que estão acontecendo no sul do pais e não vemos uma discussão aprofundada sobre a raiz do problema, constatamos que estamos longe de soluções. Não sera apenas com a distribuição de verbas para prefeituras que chegaremos la.
Aqui em SC a maioria dos politiqueiros dos municípios pequenos e do oeste, dominado pela agroindústria e pelos sistema de produção de integração são contra o ICMS ecológico. Estão nas nuvens agora com o novo Código Ambiental Estadual do governador LHS (Premio Motoserra de Ouro 2005 e muito cotado para 2009) que promete liberar geral.
Isso é piada, né?
Quer dizer que se um pequeno proprietário tem 10 hectares, dos quais 5 tem mata, ele poderia ser premiado caso não derrubasse, ou algum absurdo desse tipo?
Quem sabe a gente primeiro vira um país rico, ao invés de ficarmos seguindo as balelas que nos empulham a Alemanha, França, etc, que já garantiram o almoço dos seus e agora só querem ar limpo e matéria-prima intacta até que possam utilizar para si de novo, e não para estes subdesenvolvidos aqui.
Eu fico cada vez mais impressionado com a esquerda comprar esse tipo de discurso, normalmente tranquilo para quem já tem o seu garantido. Lamentável!
Vou é trabalhar!