A Satiagraha e o conflito positivo de competência
Por Soulseek
O que a juíza está suscitando trata-se de um incidente processual conhecido como conflito positivo de competência, que se dá quando dois juízos se julgam igualmente competentes para a apreciação da matéria penal.
Vou dizer uma coisa: trabalho no Judiciário há quase vinte anos e em todas as varas em que trabalhei NUNCA vi um juiz suscitar conflito positivo de competência.
Olhando no google ou em sites de jurisprudência até encontramos alguma coisa, mas é incidente relativamente raro.
O problema deste tipo de ocorrência é que ela leva à demora do julgamento da ação penal, já que a questão tem que ser obrigatoriamente decidida por um órgão judiciário superior (no caso, o TRF da 3a Região).
Além disso, dá mais um argumento para a defesa. Aliás, nunca vi uma defesa tão fácil de se fazer. Os advogados dos réus da Satiagraha praticamente não trabalham, já que o próprio Estado (facções da Polícia Federal e ilustres membros do Judiciário) tem dado uma boa força nesse sentido. O que dizer?
Lamentável…
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags: De Sanctis, Satiagraha, Silvia
no país da impunidade absoluta
tudo pode acontecer
ou o Brasil acaba com a saúva
ou a saúva acaba com o Brasil