O novo lance da Satiagraha
Por Carlos
Do Estadão
Juíza diz que é competente para processo contra Dantas
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
A Operação Satiagraha ganhou um capítulo inesperado. A juíza Silvia Maria Rocha, titular da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, requisitou ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara, os autos do principal processo contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. A magistrada alega que é de sua competência a condução da ação penal em que Dantas e 13 aliados foram denunciados pela Procuradoria da República por evasão, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e formação de quadrilha.
Silvia destaca que a investigação que ampara a acusação do Ministério Público Federal teve origem na 2ª Vara em 28 de junho de 2006 – portanto, dois anos antes da prisão de Dantas pela Satiagraha. Ela se refere a inquérito aberto por sua determinação a partir de peças oriundas do Supremo Tribunal Federal (STF) para apuração de “suposto esquema de abastecimento e distribuição de dinheiro para variadas pessoas, integrantes do valerioduto, não detentoras de prerrogativa de foro no âmbito de São Paulo”.
A juíza acolheu pedido da defesa de Dório Ferman, presidente do Banco Opportunity. O Ministério Público Federal manifestou-se contra a medida. A denúncia contra Dantas foi distribuída em julho para a 6ª Vara. De Sanctis ordenou a liquidação do Fundo Opportunity e o confisco de 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado de Dantas. “A peça acusatória faz menção a fatos relacionados ao caso mensalão”, assinala Silvia. “A ligação entre o esquema Marcos Valério com o Opportunity Fund está integralmente estampada na denúncia oferecida.”
A procuradoria crava que Dantas, sua irmã Verônica e Ferman “geriram fraudulentamente o Opportunity Fund e o Banco Opportunity”. Segundo a procuradoria, a fraude caracterizou-se também na “utilização da Brasil Telecom para repassar recursos a Valério à guisa de supostos serviços de publicidade, por intermédio das agências DNA Propaganda e SMPB Comunicação”. Dantas rechaça os crimes.
A juíza é taxativa. “Indiscutível que a origem dos fatos está no que ocorreu entre o Opportunity e Marcos Valério. A denúncia encarrega-se de, passo a passo, de maneira didática, esclarecer a origem, o denominador comum de todos os fatos imputados às pessoas que menciona, ou seja, o mensalão e a determinação para que fosse deslacrado o HD do Banco Opportunity, ambos de competência inquestionável desta 2ª Vara Federal Criminal.”
“Não se cuidou, como se depreende, de investigação de novos fatos”, reitera a magistrada. “Tratou-se, sim, de desdobramento da investigação de fatos com origem comum, tal como se lê de forma cristalina na inicial acusatória.”Silvia observa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “já fixou o entendimento de que havendo dois ou mais juízes competentes, aquele que tiver antecedido aos outros a prática de algum ato do processo tem sua competência firmada pela prevenção”. Ela escora sua decisão nos artigos 69 e 83 do Código de Processo Penal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Comentário
Uma rápida pesquisa sobre a juíza.
1. Negou pedido de prisão para Maluf.
2. Assinou manifesto de apoio a De Sanctis.
3. É titular de inquérito sobre o mensalão.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: Satiagraha, Silvia Maria Rocha
…vemos aparecer talvez, os motivos do movimento :
Seria mais este que está estourando ?
)
acho que agora podemos trazer mais para pensar …
ah ah !!!
MPF apresenta nova denúncia contra Marcos Valério
Da Agência Estado
Tamanho da letra
* A-
* A+
O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte ofereceu nova denúncia contra Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. Na acusação formal, Valério e os ex-sócios foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Conforme a denúncia, entre 1998 e 2000 foram efetuadas várias remessas ilegais de dinheiro ao exterior por meio da conta Beacon Hill Service Corporation. Os valores movimentados, segundo o MPF, ultrapassam US$ 620 mil. A Procuradoria da República em Minas afirma que o processo de lavagem de dinheiro “tinha o objetivo de viabilizar a dissimulação da natureza e origem dos valores provenientes de crimes contra a Administração Pública decorrentes do esquema que ficou conhecido como Mensalão Mineiro”.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1308824-5601,00-MPF+APRESENTA+NOVA+DENUNCIA+CONTRA+MARCOS+VALERIO.html
O que a juíza está suscitando trata-se de um incidente processual conhecido como conflito positivo de competência, que se dá quando dois juízos se julgam igualmente competentes para a apreciação da matéria penal. Vou dizer uma coisa: trabalho no Judiciário há quase vinte anos e em todas as varas em que trabalhei NUNCA vi um juiz suscitar conflito positivo de competência. Olhando no google ou em sites de jurisprudência até encontramos alguma coisa, mas é incidente relativamente raro. O problema deste tipo de ocorrência é que ela leva à demora do julgamento da ação penal, já que a questão tem que ser obrigatoriamente decidida por um órgão judiciário superior (no caso, o TRF da 3a Região). Além disso, dá mais um argumento para a defesa. Aliás, nunca vi uma defesa tão fácil de se fazer. Os advogados dos réus da Satiagraha praticamente não trabalham, já que o próprio Estado (facções da Polícia Federal e ilustres membros do Judiciário) tem dado uma boa força nesse sentido. O que dizer? Lamentável…
Sei não…!!!
mutreta.
ou não?…
Eu não entendo essa coisa de levar dinheiro.Parece que é bom e facil.Talves dificil para “algumas pessoas”.Ouço falar: ´E fulano comprou tal farmacia.É,outro diz:é lavagem de dinheiro.Antigamente eu achava que lavagem de dinheiro éra ir no tanque de lavar roupa e lavar aquelas notas mais sujas….