Corrupção e Justiça Penal
Do Estadão
Impunidade, realidade ou mito?
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
É interessante como certas afirmações insistentemente repetidas se transformam em verdades incontestáveis. A reiteração exaustiva de um conceito conduz à falta de reflexão crítica sobre o seu conteúdo. Por comodismo e para mostrar que dominam a matéria em foco, as pessoas as utilizam como se constituíssem uma cuidadosa e bem elaborada concepção a respeito de um assunto que muitos não conhecem, pois jamais sobre ele se debruçaram.
Uma questão que vem recebendo uma análise superficial, marcada por lugares-comuns, rótulos e afirmações tidas como axiomáticas, é a da corrupção e da criminalidade de um modo geral.
Afirmações repetidas à exaustão passaram a constituir o discurso corrente sobre os temas. Por exemplo, é comum ouvir que a pena de prisão é a única resposta adequada para o crime. Fala-se que as leis são muito brandas e que são inúmeros os benefícios outorgados aos presos. Costuma-se ainda dizer que a Justiça Penal é leniente e que impera a impunidade. Vê-se, pois, que o discurso vigente despreza as causas e os fatores que desencadeiam o crime, pois só dizem respeito aos seus efeitos.
Propositadamente, talvez até num plano inconsciente, a sociedade lança sobre seus próprios olhos uma cortina de fumaça para evitar o contato com as causas reais desses fenômenos, que encontram suas origens no âmago dessa mesma sociedade. Na realidade, a sociedade é geradora de fatores criminógenos, embora tal verdade não seja admitida.
Note-se que a alegação de impunidade é utilizada como blindagem contra o aprofundamento analítico das causas e dos fatores da corrupção. Basta a sua mágica e cômoda utilização para que as pessoas se satisfaçam e cessem os questionamentos. Parece que com essa fórmula se esvaem responsabilidades, consciências são aplacadas e a culpa é transferida para o Poder Judiciário.
Outro dia mesmo, um respeitado médico paulista deixou os inúmeros temas que costuma abordar com propriedade e proficiência para tecer considerações sobre a corrupção nos meios políticos. Do alto de sua credibilidade, concluiu que a culpa é da impunidade. E nada mais disse.
O prejudicial dessas colocações simplistas, que reduzem as questões e suas causas a fórmulas pré-fabricadas, é que não se vai ao cerne dos problemas. Há uma fuga legitimada pela adoção de alegadas verdades, da busca das razões da corrupção e dos meios de evitá-la. A alegação de impunidade tudo justifica e a todos socorre.
Ademais, o clamor por punição e o desinteresse em evitar a corrupção mostra que o importante é o castigo, a pena, e não a ausência do crime. Este pode ser cometido, desde que o seu autor seja punido. A verdade é que os apelos incessantes à punição e à repressão demonstram que ainda não se percebeu a inutilidade e os malefícios dessa posição meramente reativa, que despreza o combate aos fatores desencadeadores do crime.
É uma grande falácia afirmar que a punição tem caráter exemplar. O caminho a ser trilhado para o efetivo e eficaz combate ao crime é o incessante, corajoso e transparente trabalho de verificação e remoção das suas causas e dos seus fatores determinantes.
Inúmeras questões devem ser abordadas ao se examinar a questão da corrupção. Um alerta, no entanto, torna-se imprescindível. E tal alerta se dirige, primordialmente, àqueles que pensam poder resolver esse crucial problema apenas com as atividades policiais e judiciais de investigação, repressão e punição. Esse velho e exaustivo discurso – que se mostrou notoriamente ineficaz, na medida em que a corrupção e a criminalidade aumentaram vertiginosamente nos últimos anos – serve apenas para escamotear as raízes desse mal. Não basta reprimir, prender e aplicar sanções rigorosas, é preciso evitar o crime, agindo contra ele em seu nascedouro.
No último dia 16 de agosto o Estado deu valiosa contribuição para a análise da corrupção em nosso país ao publicar um editorial, Exibe-se o quinto poder (A3), e um artigo de Celso Lafer, Corrupção (A2).
Ambos os escritos mostram que o fenômeno possui uma complexidade de tal ordem que não autoriza uma visão superficial de suas causas e dos meios de combatê-las. O professor Celso Lafer consignou que a corrupção ultrapassa os limites de uma conduta individual, bem como transcende as normas técnicas constantes das leis penais. Trata-se, segundo afirmou, de um “sério problema de profundo alcance político”. O editorial, por sua vez, mostra a trágica dimensão da corrupção, considerando-a o quinto poder que, “incrustado nas instituições da democracia, ameaça desfigurá-las”.
O discurso tradicional precisa ser abandonado para que se alarguem os horizontes do debate que se faz imprescindível. Um estudo sério e aprofundado da corrupção passa, necessariamente, por uma análise do quadro social vigente, bem como dos seus valores e dos seus componentes éticos. Verifica-se, sem dificuldade, que o tecido ético está esgarçado, puído, remendado aqui e acolá, mas sem a textura desejável de uma sociedade justa e solidária.
Não se pode mais encobrir com o surrado clichê da impunidade as mazelas e as distorções encontradas na sociedade e que compõem uma verdadeira cultura da desobediência, em face da qual, dentro de uma lógica individualista e competitiva, o que importa é levar vantagem. Desde cedo, dentro dos lares, ensinam-se os filhos a serem “espertos” para “vencerem na vida”. Não há exagero em afirmar que a corrupção encontra o seu embrião no próprio lar.
Se ajustes são necessários para dar efetividade à Justiça Penal, não se pode olvidar que os níveis de corrupção não terão significativa alteração se não houver por parte da sociedade como um todo e por parte de cada cidadão em particular uma ampla revisão de sua conduta ética, pois só assim estaremos combatendo eficazmente a corrupção.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira é advogado criminal
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça, Segurança Tags: corrupção, Mariz de Oliveira, punição
O comentário do Alexandre foi perfeito.
Um cálculo básico mostra o que o instinto dos marginais já sabem a muito tempo: No Brasil, o crime compensa.
Afinal, o produto da conta “pena x chance de ser punido” (que é o que poderíamos chamar “Pena percebida”) ainda é extremamente baixo.
Os legisladores deveriam ter umas aulinhas de matemática. Como a punição de crimes ainda é baixa, a pena deve ser mais alta.
Não resolve o problema, mas a percepção que o crime compensa cai bastante.
Só quero deixar o seguinte comentário, nos EUA, aquele pilantra que aplicou o golpe em diversas pessoas e instituições financeiras, Sr Bernard Madoff , vai ficar preso 150 anos, quer dizer vai aprodecer na Cadeia, isso é um sistema que funciona, aqui no Brasil, vai para cadeia quem é inocente.
Muito bom, o artigo do Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, sobre corrupção e justiça penal. Até, concordo com ele quando diz que, o discurso tradicional precisa ser abandonado para que se alarguem os horizontes do debate. O problema é desgastado discurso corrente sobre os temas e o surrado clichê sobre o tema, fabricada a partir de uma abordagem totalmente irresponsável da mídia !!
Crei que intenção do autor foi pensar na origem dos problemas e não apenas nos sintomes que eles expõem. Neste sentido, concordo com o que diz o texto, pois a impunidade é apenas mais um dos sintomas de uma sociedade criminosa e corrupta. Não é possível haver um grau de corrupção institucional tão alto como o nosso, que não tenha relação direta com uma cultura de corrupção que existe na própria sociedade.
Não acredito, de jeito nenhum, que nossos representantes políticos sejam corruptos e nossa sociedade seja ingênua e santa.
A impunidade é, certamente, a forma corrupta que a sociedade encontrou de continuar perpetuando desigualdades sociais, antes restritas às condições econômicas. Acontece que a lei já não pode mais vir claramente voltada aos interesses da classe no poder, então os benefícios da lei se estendem aos de cima e aos de baixo. Por isso, quando o STF libera Daniel Dantas de usar algemas e de esperar o trânsito em julgado para ir preso, isso beneficia também os assassinos, traficantes e qualquer outro criminoso.
Isso não significa dizer que não deve haver punição; mas ela só será eficaz se a sociedade mudar seu conceito de vida em comum, de vida pública, pois terá que punir não só o político ou empresário corrupto, mas seus filhos envolvidos com tráfico, as mães que exploram crianças no sinal, os juízes que acumulam processos por vadiagem, as torcidas organizadas dos clubes de futebol, o servidor público que aceita propina para passar um paciente na fila. Não adianta continuarmos fechando os olhos para as pequenas corrupções, pois elas são as mães das grandes corrupções. E a impunidade é a soma de todas elas.
“Desanca o uso de alegações que teriam se tornado lugares-comuns sem conteúdo, como a questão da impunidade, para concluir como? Com lugares-comuns mais surrados ainda — como a vigência generalizada da “lei de Gérson”, a tal falta de ética que o causídico marotamente imputa à sociedade como um todo”:
Pois eu pensei que era mineiro da gema! Como curiosidade, e nao como razao de ataque:
http://veja.abril.com.br/vejasp/010206/perfil.html
Ainda prefiro a visao do engenheiro – custo e beneficio. Cuidado com a justificativa do “berço”. Imagine que uma criança é um arbusto/arvore que
cresce para todos os lados absorvendo tudo e julgando não muito. Ao chegar na adolescencia, a interação tem o efeito de uma potente poda e só resiste os galhos mais robustos. Ou seja, é correto afirmar que certos valores se fortes na criança não são podados mas alguns por pouca experiencia em familia ou nasociedade em que vive nao são exercitados, esses são podados também e o aolescente / jovem acaba absorvendo do meio em que vive no instante. Em minha opinião o berço não cobre hoje 100% de valores politicamente corretos, pois a cada geração ocorrem situações novas não vividas por pais e educadores que precisam sim de uma analise e julgamento para definir se é do bem ou do mal.
“Democracia”, onde o mais forte(poder econômico-colarinho branco)
tem prevalência sobre o mais fraco, principalmente, diante das instituições públicas, não é Democracia, mas, um arremêdo.
O Brasil nesses últimos anos, vem dando passos firmes na direção das causas sociais, da violência, em uma de suas várias facetas, que é a econômica, mas, ainda está construindo uma Democracia digna do nome.
Agora, dizer que a corrupção de cima para baixo, não é um fator decisivo para a destruição do tecido social, seria um equívoco.
Os grandes Cartéis, os grandes lobies, a contrução de uma legislação prolixa e cheia de válvulas, é uma cultura, não apenas importada, mas, acima de tudo imposta ao país, que tenta de todas as formas, obter sua autonomia e soberania, para cuidar de seus filhos mais carentes, ao mesmo tempo, em que busca a construção de instituições verdadeiramente Republicanas.
A corrupção no judiciário brasileiro, é uma realidade inextorquível, que expõe a mais cruel forma de discriminação, pois, lida com a vida e com os bens dos cidadãos, num mundo desigual, onde quem tem mais, chora menos.
É em síntese, uma característica do capitalismo selvagem.
É preciso haver combate às causas da criminalidade e, ao mesmo tempo, é preciso haver punição ao criminoso. Acima de tudo, é preciso haver maior uniformidade e ritualização das penas. A cela do preso comum tem que ser idêntica à cela do preso mais influente, ou mais rico, ou mais poderoso. O dinheiro não pode comprar nenhum tipo de diferenciação na pena. É por onde o discurso da esquerda deveria ir. Não vai, e nos tornamos presas fáceis do discurso da direita babante.
Nada contra o artigo, mas faltou o óbvio: se não podemos esperar de juízes togados um julgamento justo sobre corruptos – e o que me impressiona é a falta de julgamentos nesse sentido, bem como uma exigência extrema de provas, que não cabem ao cidadão ‘comum’ -, em tese, pessoas de boa formação e capacidade técnica, logo, distantes da cultura enviesada da corrupção por determinação legal e, espera-se, pessoal, então de nada adianta dar o exemplo dentro de casa, como conclui o autor.
Temos alguns exemplos viáveis: de que adianta a quebra de sigilo bancário onde milhões são encontrados em situação irregular fora do país, se não sobrevém condenação e cumprimento de pena (Maluf)? De que adianta a existência de uma quadrilha organizada para compra de apoio e pagamento ilegal de campanha (mensalão), já que, se não fosse reportagem/flagra da FSP, vários ministros sequer teriam aceitado a denúncia (lembrando que o beneficiado direto, o presidente, sequer foi denunciado)? De que adianta assessores diretos envolvidos (Palocci), se não se vislumbra sequer indício de ordem, mesmo ocorrendo o aproveitamento? Enfim, são apenas exemplos de denúncias/processos que não devem prosperar em condenação, não pela falta de investigação/provas, mas pelo sem número de condições que, repito, só se exigem a alguns e não para todos.
Impunidade, quando o assunto é a corrupção, infelizmente, é a regra. Quem sabe um dia teremos condenação à prisão (e para isso, deve-se sim mudar os critérios tanto de julgamento quanto os próprios ministros que comumente julgam tais questões), devolução de valores ao erário e proibição de 30 anos para a vida pública. Seria um avanço e tanto.
Com todo respeito ao Mariz, que é um grande advogado, mas esse artigo não acrescenta NADA.
A impunidade no Brasil é escancarada. Basta ver que o Supremo NUNCA condenou ninguém. Os exemplos da impunidade dos poderosos e ricos (que podem contratar o Mariz) estão por toda parte.
Melhor nos Estados Unidos onde, se é famoso ou rico, a pena aumenta para dar o exemplo. Se é Michael Jackson ou Madoff, aí que sai algemado e é mostrado nas TVs para que todos vejam que essas pessoas de formação e recursos deveriam dar o melhor exemplo, e portanto merecem maior punição quando fazem falcatruas.
Aqui no Brasil nós escolhemos ter um presidente do STF que solta bandidos do colarinho branco de madrugada, 2 noites seguidas. Nos Estados Unidos esse Presidente do STF já estaria há muito tempo no banco dos réus, quiça preso, e por um bom tempo.
Quem comete homicídios, quem estupra, que comete lesões corporais, enfim, quem comete crimes violentos não pondera sobre relação custo-beneficio nenhum. Isso é para crimes patrimoniaias (furto, estelionato, fraudes em geral, etc).
O perfil de quem comete crime violento é outro.
Nassif: o artigo do sr. Antônio C. M. de Oliveira, para mim, foi uma benéfica luz para entender o lamaçal da elite da sociedade brasileira. Parece-me que poucos blogueiros entenderam as teses do sadvogado criminalista. Ele procurou mostrar as raízes profundas da corrupção que impera aquil no Brasil. Talvez o que nos falta são análises profundas, reflexões sérias, debates e diálogos sobre o caráter do brasileiro. “Macunaíma: herói sem caráter” afirmava Mário de Andrade num títuolo de um dos seus livros. É um escritor da elite que afirma tal coisa e com todas as análises feitas, nem a educação, e a formação universitária poderiam melhorar a ética e a moral da nossa elite. A CORRUPÇÃO ESTÁ NA RAIZ DO SISTEMA CAPITALISTA QUE DETERIORA TODA A SOCIEDADE, E NAS CLASSES A E B, O NÍVEL DE CORRUPÇÃO É TERRÍVELMENTE DELETÉRIO.
Perfeito o artigo. O autor clama justamente pelo debate mais aprofundado, como o tema requer.
Com todo respeito às linhas de pensamento mais cartesianas, o fenômeno do crime e a sua punição (ou não) são aspectos subjetivos e abstratos demais para se caber numa equação custo/benefício, porque a lógica do criminoso violento não passa por esse cálculo, simplista demais, ao meu ver.
Endosso as opiniões que apontam a raiz cultural de nossa formação como o vetor desse problema da impunidade e da corrupção.
Trata-se de um comentário de político. … Prolixo e sem conteúdo . O cidadão deve ser advogado do DVD, ou tem pretensões a ser. Então não devemos punir corruptos e corruptores, …. afinal, … a culpa é da sociedade.
Pro raio que o parta ! …. cadeia neles, punição exemplar, confisco de bens, inelegibilidade para políticos corruptos e execração pública.
tenho dito !
Quer dizer que a corrupção é cultural?
A impunidade é cultural?
Mas de qual cultura estamos falando , já que somos multiculturais?
Em quais segmentos esta cultura desonesta é mais arraigada?
Ou ela é geral e irrestrita?
Esta cultura desonesta não tem preferências econômicas ou ideológicas?
Garanto que ninguém reconhece em si mesmo este traço cultural.
Como então mudar esta cultura?
Se punição é simples demais para resolver o problema devemos esperar que os deuses toquem no coração das pessoas e elas se convertam em honestissimos cidadãos e mudem sua cultura?
Ou que tenhamos um sistema educacional onde todos possam conhecer os benefícios de serem honestos?
Ou punir os corruptos, desonestos e assassinos adiantando-se à vontade divina ou o sistema educacional perfeito, que não se sabe que dia virão ou se virão?
Ou deixemos então como esta pra ver como é que fica?
Não são as causas absolutas da criminalidade, mas, por uma observação do meio social pode observar o sentimento popular de que seria estas uma das principais:
1º. a impunidade. o criminoso não tem medo da pena/ou ser preso (sabe que não a cumprirá – se for julgado).
2º. a impotência da família (os filhos não têm medo/respeito dos castigos dos pais quando criança – em formação moral).
3º. as drogas ilícitas (venda e consumo).
4º. a massiva propaganda dos irresistíveis bens de consumo (tênis da hora, celulares, etc.).
Há um artigo na ISTO É desta semana que versa sobre uma pesquisa de um cientista americano. Diz o artigo que o cientista descobriu que a INTELIGÊNCIA agrega dois componentes: o genético e o social.
O componente social, segundo o cientista, encontra campo féstil no seio de famílias abastadas, porque são mais instruídas e passam mais conhecimento para os filhos. Por outro lado, continua o cientista, as famílias abastadas não costumam reprimir os filhos, deixando-os livres para sua aventuras, o que, de certa forma, deixa-os mais criativos, tornando-os mais inteligentes.
Por seu turno, o componente social no seio das família pobres tem poucan ou nenhuma influência no desenvolvimento da inteligência dos filhos, porque elas são menos instruídas e têm por costume reprimi-los pela prática de atos tidos como anti-sociais.
Desse artigo pode-se concluir:
1) as famílias pobres cometem crime, porque, por serem bem educadas são pouco inteligentes, não conseguindo, por isto, emprego para subir na vida;
2) que as famílias abastadas, desde cedo, aprendem que roubar, corromper, ser corrompido, sonegar impostos, subir na vida a qualquer preço … são atos normais. Eis aí a razão de tanto crime praticado por essa falsa elite, que fica impune, acobertada pelo dinheiro amealhado desonestamente.
Agora, falando sobre o artigo do Dr. Mariz. Será que o talentoso advogado, ao criticar a forma de combater a criminalidade pela segregação do criminoso, tem uma fórmula mágica para acabar com o crime em seu nascedoro, à vista de que pobre comete crime, porque é pobre, e rico comete crime, porque é rico e tudo pode?
A solução para acabar com a criminalidade defendida pelo Dr. Mariz vai contra todo o ensinamento dos grandes mestres do direito, segundo os quais a segregação de um criminoso não é um castigo, mas uma forma de mostrar à sociedade que o crime não compensa.
Oi, Nassif.
O tema que vc coloca diz respeito à “corrupção” relacionado com a questão da “resposta penal”. O debate, aqui, clivou-se pelo viés posto no artigo: repressão versus prevenção, o criminologista chama atenção do foco para a fábrica, enquanto o mecanicista aponta o ataque para os bonecos que ela fabrica. São pontos de partida diferentes, assentados em bases diversas, contrapondo momentos ou estágios muito distanciados na trama do processo. Os primeiros vêem os fenômenos desde a estação da partida, enquanto os segundos estão ocupados com coisas que ocorrem no ponto de chegada. Desse jeito o trem da discussão não vai chegar a lugar nenhum.
Ao meu ver, ambos estão emprenhados de razão. Mas falam de coisas absolutamente diferentes. Mas, de que adianta matar os bonecos a paulada, cá na saída, se a fábrica continua a crescer, produzindo cada vez mais e desenfreadamente, lá na entrada?
Acho difícil, muito difícil, abrir uma clareira no meio desse cipoal. Natureza e Sociedade revelam-se por métodos diferentes de se conhecer a realidade. Para os que aprendem a enxergar o mundo pela lente cartesiana, a resposta passa por números e gráficos (crimes financeiros, por exemplo) em relação de custo-benefício. Os que compreendem a conduta do homem em sociedade pela lógica do dever-ser, tendem a paralisar-se diante da constatação de que o buraco são muitos buracos e que estão em movimento e cada vez mais para baixo.
De qualquer modo, parece que a possibilidade de reunir a todos numa grande plataforma estaria na tentativa de iniciar uma discussão dentro do horizonte que açambarca essas questões menores: O que é Ética? É possível distinguir, no campo ético, Moral de Direito? Existe possibilidade de resposta Jurídica (direito, Judiciário) para problemas que apresentam configuração Moral (religião, usos e costumes familiares, comunitários, etc)