O Estado policial de São Paulo
Comentário
Eu que estou louco, ou São Paulo enlouqueceu! Como se aceita passivamente uma ingerência de tal natureza na vida das pessoas? Algo que era para ser gradativo – o combate ao cigarro – de repende se transforma em operação de guerra, a fim de conferir cacife eleitoral a um candato. Em nome da saúde, o fumante passa a ser criminalizado, jogam-se pessoas contra pessoas, estimula-se o dedurismo, implanta-se a cizânia em condomínios, clubes e escolas. Jornais que levam ao exagero a defesa do liberalismo, de repente aceitam passivamente essa maluquice, como se fosse algo normal, óbvio. O que aconteceria com o país se esse arbítrio fosse levado para o nível federal?
Confiram as duas matérias abaixo, publicadas no Estadão.
Do Estadão
Na escola, no trabalho, no condomínio ou no lazer, multas serão repassadas a fumantes
Edison Veiga, Eduardo Reina e Fernanda Aranda
Desde a zero hora, os infratores da lei antifumo em São Paulo estão sujeitos a multas de R$ 792,50 a R$ 1.585. Apesar de o governo de São Paulo ter afirmado que o objetivo não é penalizar os dependentes de nicotina e, sim, quem não coibir o cigarro em ambientes de uso coletivo, fechados ou parcialmente fechados, o fumante pode ficar com a conta. Isso no trabalho, no condomínio, na escola e até na hora de lazer.
Para o juiz da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, Rogério Neiva Pinheiro, se o empregado causar prejuízos, o empregador terá direito à reparação. “Até com desconto no salário”, diz ele, que não descarta outras sanções, incluindo demissão por justa causa. E há o outro lado da moeda: os empregados devem exigir direitos. “O trabalhador pode pedir rescisão por justa causa e até indenização por não trabalhar em um ambiente livre do fumo.”
Segundo Luiz Tarcísio Ferreira, jurista especializado em Direito Público, se as multas forem aplicadas ao estabelecimento por fumo em local impróprio (como escadas e corredores), o funcionário poderá ser responsabilizado. O gerente da Associação Comercial Empresarial do Brasil, Fabrízio Quirino, também acredita que “os empreendimentos vão repassar as penas ao funcionário.”
E quem já começou a passar da teoria para a prática foram as administradoras de condomínios, com aval do Sindicato da Habitação (Secovi), que orientaram os residenciais a estabelecer punição aos fumantes, em assembleias – além de livrar os ambientes comuns de cinzeiros. Os clubes devem seguir o mesmo caminho. “Acho bom que haja esse entendimento (do repasse da multa)”, diz a presidente da Associação de Clubes Esportivos e Sócio Culturais, Sileni Monteiro de Arruda Rolla.
O Círculo Militar decidiu que associados flagrados fumando serão suspensos por um mês do ambiente em que estavam. Outras associações ainda discutem a medida, enquanto o Pinheiros informou que vai “esperar o comportamento dos sócios nos próximos 30 dias”. Sileni, que também preside o Paineiras do Morumby, ressalta que, pelo estatuto, “o transgressor com certeza será submetido a sanções como suspensão, advertência e até expulsão, conforme o caso”. Penas semelhantes, aliás, devem recair sobre funcionários públicos infratores.
ESCOLAS
Um segmento que ainda se mostra dividido é o educacional. Entre as universidades, PUC-SP e USP já definiram que vão repassar as multas tanto a funcionários quanto a alunos. Já o reitor do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, Paulo Antonio Gomes Cardim, informou, que “é assunto delicado e juridicamente polêmico”. A rede Unip – com 24 câmpus no Estado – nem discutiu a multa. Já os Colégios Santa Maria e Dante Alighieri e a rede de idiomas Wizard, com 500 locais, só informaram ter banido o fumo há anos.
Servidor público está sujeito até a demissão
Estado e Prefeitura planejam punir o fumante que for flagrado
Fernanda Aranda
No caso dos 600 mil servidores públicos estaduais, o texto da legislação antifumo prevê que os funcionários arquem com sanções. Inicialmente, as blitze caça-fumaça multarão os proprietários e responsáveis legais pelos estabelecimentos, mas, caso a infração seja cometida dentro de instituição pública estadual, o servidor
também estará na mira.
Para os servidores estaduais, no caso, a lei antifumo é a terceira que proíbe o cigarro em instituições públicas, mas a primeira a estabelecer sanções financeiras. O artigo 8º do decreto de regulamentação da lei antifumo diz que “o descumprimento, por servidor público estadual, acarretará as sanções disciplinares previstas na Lei nº 10.261, de 1968 (o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei da Mordaça), que vão desde advertência, passam por multa e chegam à demissão. Ficará a cargo do chefe da seção escolher uma delas. A Prefeitura de São Paulo informou que vai seguir o que determina o artigo 8º do decreto da regulamentação da Lei Antifumo.
ASSOCIAÇÕES
“Caso a repartição pública seja multada porque um servidor fumou em local inapropriado, um processo administrativo será aberto”, afirma o presidente da Associação dos Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Gozze. “Avalio que a instituição vai pedir o ressarcimento da multa ao servidor e ainda aplicar outra punição.”
De mesma avaliação partilha o primeiro-secretário da Associação de Funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo, José Carlos Gonçalves. “O servidor que desrespeita a lei e provoca uma multa onera os cofres públicos, causa um prejuízo à população.” Diógenes Marcelino, diretor da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado, também concorda que os infratores devem receber as sanções. “É o mesmo princípio da multa de trânsito. Se eu, servidor, passo no sinal vermelho em um carro oficial, a multa vem para mim.”
COLABOROU EDUARDO REINA
Por Milena Hannud – eufumo
O que mais me incomoda é a manipulação.
A lei de Serra não é a que “proibe fumo em ambientes fechados”. É sim a lei que extinguiu fumódromos em empresas e redefiniu o conceito de “ambiente fechado”.
Ao proibir o fumo em locais que não prejudicam fumantes, (coisa que não divulgam na campanha da TV), esse ditadorzinho está querendo que os fumantes abandonem o vício a pressionado pela humilhação pelo constrangimento.
Obs. A lei Federal, esta sim pioneira por proibir fumo em ambientes fechados, foi praticamente anulada em São Paulo pelo decreto do Kassab que isentou casas noturnas e locais com menos de 100m2 da obrigação de proteger não fumantes através de fumódromos.
Por Vera B Pereira
Sou do Rio e ia dizer o mesmo que o leitor acima. Sou fumante, mas não fumo nunca em lugar fechado, seja restaurante, shopping, mercado, bancos, etc. Cigarro é só em casa ou no alto da pedra do Arpoador, no Aterro do Flamengo, lugares abertos. A gente foi se acostumando, naturalmente, sem necessidade de violência e agressividade. Aliás, vi algumas vezes pessoas tentando fumar em lugares fechados, foram alertadas por funcionários do lugar e apagaram o cigarro na hora, numa boa.
Não entendo pra que todo esse sofrimento aí em Sampa.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Política Tags: antifumo, cigarro
Cabocla,
Acho a poluição de Sampa mais perigosa do que a fumaça dos cigarros. Denis Lerrer Rosenfield baseou-se em estudos científicos para afirmar que aqueles que se expõem à fumaça dos cigarros não correm tantos riscos quanto apregoam os seguidores do Conde.
Em quase todos os dias, uma áurea recobre Sampa, pintando-a tristemente de cor chumbo alaranjado. Toneladas de material tóxico proveniente dos escapamentos dos veículos e das indústrias são introduzidas no sistema respiratório dos paulistanos. Creio que todo esse lixo toxicológico é que colabora fundamentalmente para as afecções cancerígenas.
Será que há estudos confrontando a poluição de Sampa com a fumaça dos cigarros, no aspecto das doenças?
Será que o sabe-tudo Drauzio Varela sabe de algum?
Na última vez que fui para o interior de SP em véspera de feriado, peguei um congestionamento de cinco horas na Marginal Tietê. Fiquei exposto à fumaça de dezenas de caminhões e milhares de carros. Quando cheguei ao destino, fui logo tomar um banho e notei que havia uma crosta negra nas minhas narinas. E os meus pulmões, como estariam? Fiquei imaginando, quanta exposição à fumaça de cigarros eu teria que ser submetido para criar uma crosta daquele tamanho? Nem em toda a minha vida.
Outro dia ouvi alguem falando da revolução que provocou a proibição do fumo nos aviões. Primeiro em trajetos longos, depois proibição geral. E ficou por aí. Hoje ninguem mais lembra, todo mundo aceita como normal. A historia se repetirá, como sempre.
parece teste para ditador, ótimo teste de controle da população e dos meios de comunicação. serra no caminho certo!!!
Nassif, o nosso Hitler da Mooca e sua troupe do PIG quer apenas criar factóides para tentar reverter a queda nas pesquisas de intenção de votos para 2010. E, com isso, uma leizinha nazistóide que é apenas o começo. José Chirico Serra e seu poste, o Kassab, ainda aprontarão poucas e boas até o pleito presidencial. E o pioré que os paulistas continuarão se preocupando apenas com realities-shows e outras babquices. Uma vez província, sempre província.
Para completar, Serra vai mandar fabricar o tabacômetro. Aguardem!
Simplesmente insana essa lei…. mais insano ainda são as emissoras de TV noticiarem o esquadrão anti-fumo em ação como se fosse a coisa mais maravilhosa do mundo, com direito ao ditadorzinho justificando estar protegendo a saúde… já a liberdade são outros quinhentos né Sr governador???
Nassif, fala sério, o Serra deve ter ganhado um dinheirão das empresas de cigarro. Nunca vi tanta propaganda, falando do cigarro, em horario nobre. Até aqueles que já haviam esquecido das propagandas antigas, lembraram. Falaram tanto que vai acabar deixando as crianças curiiosas para saber o que está acontecendo. A lei é antifumo mas a a propagando lembrando o cigarro foi muito maior. Vai ter gente falando sobre cigarro a semana inteira.
senhores é obig brother,estamos dando asas a cobra,preparem-se primeiro os fumantes depois a afronta a propriedade privada,assim pouco como dizia maikovisk eles vão se apoderando do que é nosso,até nos escravizarmos por completo.deixo isto para reflexão:o Estado se torna uma abstração com vontade e consciência próprias, acima dos desejos individuais isolados dos cidadãos. E a “vontade geral” se absolutiza na figura do Estado. Ou pior, absolutiza o Estado. Este o real perigo para indivíduos e para a democracia a tentativa de criar esse tipo de estado acaba sempre em tiranias sanguinárias
Eu achava que a lei não era tão absurda assim… até ler essa notícia:
“Placa antifumo em preto-e-branco pode dar multa em SP
Fiscal ameaça multar posto que colocou aviso sem cor vermelha.
Governo de SP diz que é obrigatório seguir modelo oficial.”
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1259162-5605,00-PLACA+ANTIFUMO+EM+PRETOEBRANCO+PODE+DAR+MULTA+EM+SP.html
Cruz-credo!
Até concordo que a medida seja eleitoreira. Mas é de uma lógica muito estranha: a partir de agora, o Serra deve perder todos os votos dos fumantes. Mas quem garante que ele irá ganhar o dos não-fumantes? Se eu (não-fumante) votasse em SP, não seria por causa disso que decidiria a favor dele. Entre perdas e ganhos, me parece que Serra perdeu muito mais do que ganhou.
Parece que maconha pode. O crack (?) parece que tambem está liberado.
O que me estarrece na republiqueta é que tem muita gente fina defendendo a liberação da maconha, da cocaína e seus derivados e perseguem o fumante que compra LEGALMENTE o produto, pagando altíssimos impostos, como se ele fosse o Fernandinho Beira-Mar, inclusive as grandes redes de TV que faturaram horroges com publicidade de cigarro e agora posam de defensores da saúde, enquando o gás carbonico dos veículos e os agrotóxicos dos alimentos comem solto por aí!!!
Por isso que, tenho nojo desta humanidade hipócrita, vivo em reclusão no meu espaço que chamo de cativeiro, fumo o meu cigarro quantas vezes quiser, pago meu plano de saúde e altos impostos em cada maço de cigarros, recolho para a Previdência, portando, permita-me o termo, NÃO DEVO PORRA NENHUMA, nem ao Estado e muito menos a esta socidade hipócita, com a qual não faço a mínima questão de conviver, pois tenho tudo dentro do meu espaço.
Nassif, Ao Vencedor as bitucas!
vou de replay na tragada:
A LEI SÊCA IANQUE ENRIQUECEU AL CAPONE.
A LEI FUMACÊ DE SAMPA ENTERRARÁ EL CALVONE.
( Minha paranóia paira nos altos dos pinheiros, nas antenas da guiness:
Não teria havido um acerto entre o Edil ( de Deus, na terra) Mancebo ou Odin Placebo e Calvo José vislumbrando 2010 .
Prá afastar A Dama do PACâncer, A Dama de Feltro, a que circula entre cristais, sem danos , a contrapor um tucano, calvo e desastrado, surfando entre a mídia de vestais?
Angariar votos entre os crentes dos pastoreios igrejais ,”na religião, onde a propaganda da alma é o negócio” é ,muito, mais fácil que votos descrentes dos blogueiros virtuais.)
Beber e fumar não pode. e poder, com ph, pode?
E dá prá contar com o Al Kaid, que cá se sabe, fechou o Bahamas prá forçar a troca de nome prá Obâ!homes!
No mais o slogan tá pronto, com as benesses da Loira do Sex-shop-tour:
Aspira e goza!
Se vc for pego, com a baforada, com a mão na brasa, lembre se, uma mão acende a outra.
Use a desculpa de bill pinton: fumei mas não traguei. e noutra posição, engoliu mas não ejaculei .
deve ter colado: a chupinsky submergiu. a
hilária alçou estrela-solo, o pinton faz a vida dando palestra, e vai estar por aqui,
como o sócio do ócio logo, rodando bolsinha, e tentando lançar a maconha Fumada em Horário Comercial. o slogan, dou de graça, sem larica: Cana! bis, cativa!
O que virá após o Pingóide e Fumóide?
Respostas com o PCC.( primeiro conselheiro dos calvos).
http://blogolicosbononimos.blogspot.com/2009/05/terra-do-fumo-crescenteou-como.html
Só tem uma coisa que não entendi a respeito dessa lei. Já que o governo está relegando os fumantes a uma espécie de gueto, por que não se permitiu a abertura de locais exclusivos para fumantes? Em suma, bares, restaurantes e boites em que todos fumassem, dos funcionários aos frequentadores? Segundo a lei federal em vigor, fumar não é crime, assim como também não é reunir-se em grupo para fins pacíficos. O que impede, constitucionalmente falando, pessoas se reunirem num bar exclusivo para saborear o vício do tabaco. Infelizmente o que se vê é uma demagogia autoritária permeando todos os meandros da nossa sociedade.
São Paulo está SURREAL!
Deus me livre e guarde, quanto fascismo de seus ditadores de plantão, Serra e Kassab.
Mas o que choca mesmo, é a imensa quantidade de seres que os apóiam.
Deprimente…
Com todo o respeito, mas o ” tabacômetro” serve para que mesmo?
Outra coisa, aquelas camisas pretas, com simbolo da proibição ao cigarro, não é apologia ao uso do mesmo, as crianças vão perguntar o que que é aquilo!
Aqui no Recife para que fosse proibido o fumo em locais públicos a prefeitura apenas noticiou nos meios de comunicação e nos grandes estabelecimentos que faria valer a lei federal que proibia o fumo em locais públicos, e ponto final. E hoje não há fumantes em bares, restaurantes, boates ou shopping centers, e tudo isso foi feito sem nenhum estardalhaço, sem que fosse necessário a criação de um clone de lei para fazer valer o que já estava proibido.
E o pior, a mídia compactua com tudo isso, vende como novidade, em um puro jogo de interesses.
Aqui no Recife ninguém foi desrespeitado, não houve esse banimento aos fumantes, mas apenas se determinou que ambientes públicos não são passíveis de fumo, porque quem não fuma pode ser prejudicado e todos nós aceitamos isso de forma pacífica.
É ridículo o que está acontecendo em São Paulo.
E a cracolândia livre, leve solta em SP, não tem problema?
factóides de cesarmaia
quem não tem colírio usa óculos escuros
quem não sabe governar tem que criar factóides
para sair nas reporcagens
Nietzche bem disse que tem gente que turva suas águas para que pareçam profundas
Tem gente factoidando com ônibus fretados e com cigarro
Enquanto a educação vai pros cocos,
a segurança pras picas,
a saúde pro caray,
a gripe suina matando,
na nossa bela Xhuiça,
O Governador José Serra (e suas “contingências”), sob o o cínico consenso da mídia, conseguiu realizar a versão híbrida de 1984 e Admirável Mundo Novo.
Sou fumante, e não há nada de bom, tampouco exemplar ou recomendável quanto a isso, mas jamais imaginei ter que lutar não apenas contra nicotina mas também fugir das caçadas organizadas pelo estado ou ser transformada em criminosa por uma penada fascista.
Isso vai tocar, no sentido mais ridículo, nas “rádios” internacionais e nos blocos de carnaval (a Érica já deu tom). O nome do governador de São Paulo não pode ser esquecido nos créditos, pra não ser dito que é coisa dos brasileiros.
Estão ficando craques na arte de criar falsos dilemas.