Eu sou você amanhã
Editorial da Folha de 30/07/2008
O país da “grampolândia”
FOI PRECISO que o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fosse flagrado por uma escuta telefônica em diálogo comprometedor com um advogado do banqueiro Daniel Dantas para que o Planalto se mexesse. Mas o governo finalmente decidiu mobilizar sua base parlamentar para votar o projeto de lei que regulamenta a utilização de grampos em investigações criminais.
O desafio é encontrar o equilíbrio entre o direito da sociedade de proteger-se contra bandidos e o direito de cada cidadão à intimidade e à vida privada. A Constituição enuncia a regra geral: as comunicações estão protegidas por sigilo que só pode ser violado mediante ordem judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual.
Na prática, entretanto, verifica-se que tanto a norma genérica como sua regulamentação, a lei nº 9.296, são insuficientes para coibir abusos. A proliferação de grampos legais e ilegais observada nos últimos anos é claro indicativo de que a interceptação telefônica se tornou o principal “método de investigação” da polícia brasileira, quando deveria, por lei, ser o último recurso.
Faz sentido, portanto, aumentar o controle sobre o grampo, como agora quer o governo. Dentre as medidas disciplinadoras, o projeto institui teto de 360 dias para a manutenção da escuta, que hoje pode ser prorrogada indefinidamente, e a necessidade de que o pedido de interceptação passe pelo Ministério Público.
São aprimoramentos razoáveis, mas, para que o Brasil deixe de ser aquilo que Lula pleonasticamente definiu como “país da grampolândia”, será necessário também que os juízes se tornem mais seletivos ao autorizar as escutas. Em teoria, o magistrado só pode expedir o mandado caso a polícia demonstre que esse é o único meio de obter a prova. Não é o que tem ocorrido.
Da Folha
PÓS-MENSALÃO
Novo código de ética do PT condena vazamentos à mídia
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Divulgado ontem em seu site oficial, o código de ética do PT proíbe a divulgação de fatos relativos a investigações contra seus filiados e considera “infração ética grave” o vazamento de informações à mídia sem identificação da fonte. (…)
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia Tags: Daniel Dantas, Folha, grampo
DONA ROSA DIZIA: O QUE NÃO TEM REMÉDIO REMEDIADO ESTÁ
“Tudo isso precisa ser monitorado por uma Polícia especializada, com acesso e controle de todos esses equipamentos. Essa é a exigência dos novos tempos.”
“E tem o problema dos chips. Eles podem ser alterados e acessados à distância, e isto vale para QUALQUER equipamento digital, entenderam? Quer dizer, um araponga pode te vigiar lá das Ilhas Fiji, ou do Havaí, ou do Tibet, através de qq equipamento eletrônico pessoal ou doméstico, e mesmo do carro, e até de roupas, documentos, etc.”
Coloco estes dois exemplos colhidos dentre tantos outros de igual teor. Para nós outros, matutarmos juntos.
Pelo visto. Não seria melhor liberar geral? Ou seja, bebe quem quiser, fuma quem quer e quem não quer, igual a fumaça de carro, queira ou não você aspira normamente. Ou caberia proibir o Serra passear no carango dele? Quanto a escutar a conversa alheia, se você quer preservar sigilo na tua conversação, inventa um código e despista enganando o bisbilhoteiro araponga. Topam? Pode também, sussurrar na boca do ouvido da moça.
Abraços. Orlando
Não há, infelizmente, mais nada a dizer: PT saudações. Fui.