O desastre da substituição tributária
Do Último Segundo
Coluna Econômica – 22/07/2009
Advogados tributaristas, funcionários mais experientes da Secretaria da Fazenda de São Paula estão espantados com as loucuras cometidas pelo Secretário Mauro Ricardo na área do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). O mínimo que se fala é que “é coisa de maluco”.
A irracionalidade do sistema implantado, a falta de discernimento, de bom senso, a incapacidade de ouvir os setores envolvidos está colocando em polvorosa a economia paulista. E mostra que o governador José Serra perdeu uma de suas grandes qualidades: o discernimento para não embarcar em loucuras de assessores.
Clique aqui para receber a coluna por e-mail.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Coluna Econômica Tags: ICMS, Secretaria da Fazenda de São Paulo, substituição tributária
Nassif, vc errou….Quem disse que as grandes redes não sonegam?? EU PROVO….
Quando da fusão aqui no rio entre o Grupo Sendas e o Grupo Pão de Açucar, o Abílio Diniz disse que queria investir mais no Rio, mas não era muito viável, pois as Redes Mundial e Guanabara sonegavam muito.
Interpelado judicialmente, desdisse-se nos seguintes termos..”Eu disse que a sonegação era mundial e também na Guanabara!….”
Ah!Ah!Ah!
Abs!!
Nassif,
Desculpe-me, mas imaginar que a CPMF serviria de ferramenta anti sonegação é ingenuidade pura, porque ela era feita pelos bancos, e muito bem “peneirada”. O SIAF que foi criado para cercear a sonegação tem constitucionalmente uso limitado, pois alguma vez você já ouviu falar que prenderam um Marcola por movimentação financeira suspeita, ou um senador por sacar, na calada da noite de intervenção d1 banco, suspeitíssimos R$ 300 mil ? Será que as investidas na Daslu são oriundas de lá? Ou serão escaramuças partidárias?
Penso que instrumentos fiscalizadores só funcionam onde houver vontade de fiscalizar e de punir contraventores. Aqui na nossa terra criam-se instrumentos com subterfúgios cívicos, mas com intuitos de se municiar de informações para vantagens políticas. A nota fiscal paulista, com a EXIGÊNCIA da declaração do cpf do consumidor, é puramente isso: vai fornecer um mar de informações de consumo aos governantes, as quais eles usarão em proveito próprio, e não contra a sonegação. É a sanguinolência fiscal trabalhando por uma ilimitada ambição política. A Substituição Tributária é o ápice deste imoral apetite fiscal, constituindo-se numa atrevida antecipação de receitas.
Agora, se você se lembrar da resposta do povo brasileiro à solicitação de economia de energia elétrica na época do apagão, concluirá que a melhor maneira de motivar a população a combater a sonegação é dando-lhes provas dignas e verdadeiras de que aplica com decência e lisura os recursos arrecadados. As notícias de esbanjo de dinheiro público e de absurdas benesses que são despejados diariamente na imprensa, motivam os cidadãos a cada vez mais se lixarem pela sonegação.
Afinal de contas, qual a diferença de se ser roubado por sonegadores contraventores ou por espertos políticos legitimados ?
Não existe lei que não possa ser aperfeiçoada, e esperamos que isso aconteça, em breve, em São Paulo.
O que não pode acontecer é um governo ficar operando apenas em piloto automático como é o governo Lula.
Quando um piloto pega no manche, o avião, sobe, desce,dá um solavanco, até o piloto pegar o feeling, o tato da coisa e conseguir controlá-lo melhor.
O mesmo acontece em São Paulo. Prefiro, assim como o falecido comandante Rolim, um governo que peque por ação, como é o governo Serra, do que peque por omissão, como o governo lula.
Não vamos pra lugar nenhum, só no piloto automático, e deixando que as crises tomem as decisões por nós, como agora, nessa redução dos juros, que, na falta de vontade política do governo Lula em baixá-lo, teve de entrar a crise para obrigar o governo a fazer o que teve 6 anos pra fazer e não o fez.
Existe problemas, existe atrito, vai fazer calor, mas governar é isso, não é ficar passando sabão em tudo, inclusive nas maracutaias dos políticos.
Sarney que o diga.
Má técnica tributária implica população ( eu e você) com menos dinheiro no bolso, sofre o povo com a queda do padrão de vida econômico , sofre as atividades produtivas pela falta de mercado.
A pergunta é : Quanto do PIB o governo precisa arrecadar ? Hoje, com certeza, já estamos prá lá dos 50% das riquezas recolhidas para o tesouro, como o incentivo a sonegação é muito grande só sobra picaretas no mercado, a grosso modo de dizer.
Por que não criar um imposto único, a INFLAÇÃO e o governo emitiria para pagar as suas despesas contra a riqueza dos brasileiros, o limite se daria pelos gastos suportados e pela condescendência da população com a taxa de inflação, teríamos transparência nos gastos e os governantes teriam responsabilidades sobre o deficit.
Basta ter um dinheiro honesto e uma política econômica clara, orientada para o bem da nação e não dos rentistas para isto funcionar.
Nassif,
Tem um erro no exemplo da sua coluna: a base de cálculo no caso da torneira não é o preço médio, mas sim o preço de fábrica ( acrescido de IPI, seguro e frete) que é multiplicado por um índice, o IVA-ST, que é definido pela pesquisa FIPE e varia de produto para produto ( aqui valeria 1,3018). O espírito da crítica se preserva porque a torneira “chique” provavelmente tem um preço varejo maior do que o divisado por esta margem: suponha que o preço-fábrica seja R$1500,00/unidade – a base de cálculo do ICMS seria R$1952,70, bem abaixo dos quase R$3000,00 cobrados.
Nassif,
o Serra se recusou a reduzir imposto dos materias de construção, mas reduziu imposto dos veleiros, iates, etc.
Prioridade é prioridade.
Nassif ,
foi um bom artigo. Mas na crítica que fez à pesquisa da FIPE acho que cometeu uma incorreção.
Exceto algumas poucas mercadorias, na grande maioria delas não é estabelecido um preço de referência. O que é divulgado pela Fazenda paulista são percentuais de valor agregado (chamados de IVA-ST : índice de valor agregado substituição tributária).
No exemplo que você deu , torneiras tem um IVA-ST de 30,18%. Não é um preço fixo. Acredita-se que a mercadoria TORNEIRAS geram uma margem ao comerciante de 30,18%.
Dessa forma, ao valor da compra do comerciante acrescenta-se 30,18% para se estimar o preço de venda dele e se calcular o ICMS.
Ótimo comentário, concordo plenamente. Mas acho que o Serra fez de propósito, ou seja, não entrou na viagem do Secretário de Fazenda. Espero que nas próximas eleiçoes isso seja muito bem lembrado por todos, e espero também que os adversários do Serra usem isso para abalar a imagem dele. Muito embora ele esteja tentando combater a sonegação, que sabemos realmente existir, não é aniquilando com os sonegadores que ele vai resolver o problema. Muita atacadista fechou as portas e outros já estão quase lá, por causa da ST generalizada que ele criou. GENTE, VAMOS LEMBRAR DISSO NA HORA DE VOTAR, PELO AMOR DE DEUS !! JÁ PENSOU O SERRA COMO PRESIDENTE E O MAURO RICARDO DE MINISTRO ?? SERÁ O CAOS …
O cidadão indignado do interior acha que se entrar alguém da oposição no governo paulista, Ciro, Palloci( grande$$$ prefeito de Ribeirão)Martaxa ou qualquer outro, eles irão mudar essa politica fiscal que tem proporcionado um grande aumento de arrecadação? Tá bom. O que se tem que discutir é´se esse aumento de arrecadação( segundo li foi em torno de 3 bilhões)é proveniente de diminuição da sonegação ou de aumento de impostos. Se foi diminuição da sonegação , temos que começar a exigir a diminuição da tributação, pois sempre se alegou que a alta tributação era em função da alta sonegação.