O Imperador de São Paulo
Do Último Segundo
Coluna Econômica – 21/07/2009
Os condomínios de São Paulo receberam orientação passada pelas administradoras. A partir da entrada em vigor da lei estadual antifumo, se forem encontrados cinzeiros ou tocos de cigarro em áreas comuns de condomínios, o sujeitará a multas de R$ 700 a R$ 3 milhões.
A lei proíbe até os condôminos decidirem por unanimidade autorizar o cigarro em áreas comuns, Se um síndico encontrar um morador fumando, como deverá proceder?
“Artigo 3º – O responsável pelos recintos de que trata esta lei deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial”.
Se houver algum morador que queira ir à forra com o síndico? Bastará delatá-lo.
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Esse estilo truculento e arbitrário repetiu-se, agora, no episódio da extensão ilimitada da Substituição Tributária (ST), anunciado pela Secretaria da Fazenda do Estado. Houve reação de muitos setores, grandes redes, pequenos varejistas e atacadistas. A resposta do Secretário Mauro Ricardo extrapolou. “De fato, quem sonega está muito chateado com esse regime. Esses podem ir embora de São Paulo mesmo?”.
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O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) é um imposto sobre o valor agregado. Funciona assim:
1. O primeiro fornecedor vende seu produto por, digamos 10, e recolhe 1,8 de ICMS.
2. O segundo compra o produto, agrega valor e vende por, digamos, 20. Terá que pagar 3,6 de ICMS, mas poderá descontar o 1,8 pagos pelo primeiro.
E assim por diante.
Por Andre Araujo
A substituição tributária à primeira vista parece o Ovo de Colombo da arrecadação do imposto sobre valor agregado, simples e eficiente.
Mas pode virar o mais irracional dos impostos se APLICADO DE FORMA ERRADA NOS SETORES ERRADOS e é exatamente na fase que agora se encontra o programa. A ST significa uma transferência de capital de giro das empresas para o Estado, é uma bomba de sucção de capital de giro das industrias para o Tesouro estadual, em um momento de recessão, especialmente na industria.
É espantosa a indiferença do Secretario da Fazenda pela saude da economia estadial. Não é problema dele. O resultado a longo prazo é obvio: a transferencia de industrias para fora do Estado. Tambem não será problema dele e sim dos proximos Governadores.
A ST é o tipico exemplo de uma boa ideia distorcida pela cegueira e aplicada a sangue frio sem nenhum cuidado com as consequencias.
Pode ter efeitos danosos no futuro politico de muita gente.
A comparação com Janio não é boa. Janio apenas aparentava truculência mas era um politico sensivel ao bom senso e às boas ideias. Tambem sabia escolher em geral bem sua equipe e revelou muitos talentos. Não recorria a “golden boys”, pequenas figuras subitamente elevadas a altos cargos, sem sensibilidade, experiencia e equilibrio, perfil que parece ser o preferido de Serra. Janio preferia homens experientes e testados, como Carvalho Pinto, Quintanilha Ribeiro, Pedroso Horta, Afonso Arinos, Clemente Mariani.
Kassab está seguindo caminho semelhante com esse inacreditavel “golden boy” Secretario dos Transportes, que vai presidir um desastre no próximo dia 27 com essa insensata e mal planejada
proibição dos onibus fretados, medida que privilegia o transporte individual contra o coletivo, o oposto do que se faz nas grandes metropoles. Tanto no caso da ST como no dos fretados a atitude do governante é a mesma: total indiferença pelas consequências, uma arrogancia que nem se disfarça, eu sou o rei e voces são os súditos, que se lixem.
esta mosca da folha nunca mais
Dois tostões sobre o novo regime de recolhimento do ICMS.
Primeiro, o ICMS é um tributo arcaico e cheio de casualidades, praticamente impossível de ser entendido, quanto mais obedecido. A nova forma de arrecadação o torna mais perverso ainda, pois como incide em cascata, as primeiras operações de arrecadação estão muito longe da data da solvência final , que é a compra pelo consumidor final, o agente que realmente PAGA o imposto. Como todo o ônus do impôsto é suportado por ele o aumento de preço das mercadorias e serviços é inevitável, bem como, o aumento do percentual recolhido pelo ICMS, que incide proporcionalmente sobre o preço final do produto ou serviço.
Assim na prática, este novo sistema acarreta um aumento na carga tributária para o consumidor final, que já paga uma das maiores do planeta atualmente. Por outro lado, um aumento de alíquota incentiva ainda mais os que sonegam, pois o lucro e as vantagens aumentam, assim o Estado vai ganhar por um lado e vai perder por outro, não têm como escapar deste raciocínio, os benefícios só existiriam se todos fossem obrigados a pagar o imposto, mas a própria confusão na matéria legislativa Federal sobre o tema (leia Guerra Tributária entre Estados), já garante que esta eqüidade não será possível.
Segundo, uma reforma tributária se faz necessária para que a Nação possa progredir.
Zé pedágio….Zé ICMS….Zé da IMPOSIÇÂO…
Já ouvi, a respeito da lei de caça ao fumo e aos fumantes, pessoas nesse espaço dizendo que o incentivo à delação e a política higienista que ela encarna são maus menores. Lamentável, no mínimo, perceber que ainda há espaço para idéias que caíram ao menos há meio século! indico leitura ao artigo publicado originalmente no Correio Braziliense http://tinyurl.com/lybk8p
O dinheiro dessa multa ao fumante é difícil de ser rastreado e será usada na campanha eleitoral.
Aqui em Minas estamos sempre ouvindo sobre o fabuloso choque de gestão do Aécio Neves, que teria modernizado o estado, num instigante exemplo para todo o Brasil, segundo aplaude a imprensa mineira – que não é besta e sabe que falar mal do Aécio não é uma atitude lá muito inteligente. No entanto, quem é pequeno empresário, como eu, sabe de onde vem o superavit tão anunciado. Vem de todos os mineiros que estão lendo este post. Minha margem de marcação subiu trinta por cento desde que o Aécio começou a governar Minas, sendo que a margem de lucro continua a mesma. O resto vai todo para o estado.
Seja através de um enorme aumento de todas as taxas estaduais, da invenção da taxa de incêndio, da taxa de licenciamento de veículos e muitas outras, seja através da famigerada substituição tributária. Essa modalidade de cobrança de impostos, apesar de se declarar um combate à sonegação, não passa de um arrocho fiscal tremendo que recai principalmente sobre as micro e pequeno empresas, que vêem todas as vantagens do simples nacional de perderem numa sistemática tributária que não diferencia o merceeiro da esquina e a Fiat.
Deixe-me ver se eu entendi:
- Não tenho direito de fumar onde bem entender, e além disso, meu hábito passa a não ser ser problema meu, mas dos outros também;; porém
- Tenho o direito constitucional de comprar e possuir uma arma em casa, não pq eu vou usá-la, mas é meu direito de, quando eu quiser, eu posso adquiri-la, assim como qualquer outro bem de consumo. Além do mais, “nenhum bandido vai entrar na minha casa sabendo que se eu tenho arma ou não” (PS: não acredito que ainda que a proibição das armas no país tenha ruído por causa desse mote irracional).
Tomando por base todo esse raciocínio, quer dizer que o brasileiro, em especial o paulista, prefere ser baleado do que ter alguém fumando do seu lado?
É esse o tipo de raciocínio que a imprensa dos jornalões julga o correto para os cidadãos brasileiros?!?
Na California o governador quer legalizar a Maconha para arrecadar uns trocados, está precisando, Angela Merkel apoiou e achou que a idéia é boa, Fernandinho a frente de um movimento para liberalização da maconha.
Aqui vamos proibir quentão, vinho quente, fumo até mesmo dentro de condominios ?, inspeção veicular obrigatória.
É um estado policialesco mesmo, uma tarifinha cá ou uma multinha ali, um pedaginho aqui….
Pô a campanha tem que ser paga e desvia os temas que eu nem quero tocar no assunto.
Em tempo
Desculpem, posso fazer um pum ?
esse choque de ‘jestão’ do PSDB… imposto recolhido previamente (não eram contra a CPMF e a derrubaram?), leis draconianas anti-fumo enquanto a absurda poluição de carros e veículos pesados campeia e grassa, meu Deus!
Não foi à toa que estavemos na LAMA durante os (des)governos FHC.
Não foi à toa que o país quebrou três vezes em oito anos, que o DESgoverno FHC terminou no patético APAGÃO cuja conta mínima de R$45 bilhões pagamos com esforço e banhos frios.
Como, em sã consciência, alguém pode votar nessa chusma sem idéias nem ideais?
Já deu. Nem Serra, nem Aécio, nem FHC.
DILMA 2010!
Realmente, parece que Serra está, propositadamente, querendo se inviabilizar para a presidência e para o governo do Estado.
Imagina se o Ciro for candidato, quanta munição Serra está, de bandeja, dando a ele nos debates e na campanha!
Será que o Serra está se convertendo ao islamismo ou está completamente abilolado.
proibir o fumo desse jeito enquanto o FHC faz propaganda da maconha!!!!!!!!! Agora entendi, o motivo para o Serra querer proibir os cigarros, acho que tem haver com a campanha irresponsável do FHC em favor das drogas, ok
Morro de rir quando vejo em bares e restourantes as placas proibindo fumar, enquanto isso os nobres frequentadores bebem pra cachorro, saem cambaleando no maior porre. Eu pregunto: nenhum fumante vai brigar, atropelar, agredir, bater com o carro no poste nem em outro carro. Fumo com o meu dinheiro, meu pulmão, vasos e coração. Quem se fode sou eu há 55 anos. O alcoolismo é muito mais danoso e rápido na morte do freguês. Os americanos ensinaram toda uma geração a fumar e quando não mais quiseram nos obrigam a parar. Tem coisa bem pior que ser fumante e que não é sequer ameaçado de punição. Podem me incinerar hehehehe
Esse debiloide( EM SAMPA ) aboletado como mordomo,,,
NUSFERATU ( tah na cara ) (todos os crimes sao do mordomo)
( Eh COMO O “”OCIOLOGO seu chefete ,,, no Chile LAH ,,,
(dava SARAUS ,,,de onde vinha a grana de um falso exilado !!!!
0 0CIOLOGO)
O hoje O NUSFERATU aboletado em SAMPA( teve que pular muros de embaixadas ,,, abandonado pelo agente”"”ociologo”" SEU chefete e mui amigo ) ,,,
EssE BOSTA aqui e agora EM sAMPA virou um PINOCHET ,,,esperemos que nao LADRAO como os FATOS DO Genocida LADRAVAZ PINOCHET ))))) ….
Todos frequentadores dos SARAUS
“”"do falso intelectual no Chile “”"!!!!!( inclusive “”"**pinochet*** frequentador )
CIA PAGAVA????
O “”"Ociologo FHC “”"pagava ???? EH RUIM !!!??? Como???
NO CHILE !!!!
E PAGA !!!! aqui !!!! ????
A CANALHA TEM QUE SER DENUNCIADA !!!!
E EXEMPLARMENTE PUNIDA !!!!!
NOSSO POVO TEM QUE VASAR ,,,APESAR DESSES LIXOS !!!!
iSSO NAO TEM E TAH NA internet POIS ELA NAO EXISTIA !!!!
MAS SAO FATOS HISTORICOS ,,, MESMO DETURPADOS TAO IMPRENSA ESCRITA !!!!
tou de saco cheio !!!!
EU Pupilo de Professor Fumanchu !!!!!
BLOG EH E TEH HISTORIA !!!!
Bom Dia! Blogueiros e Luis Nassif!
Essa interferência e Ingerência em Condomínios é completamente INCONSTITUCIONAL e totalmente IRRACIONAL.
Estou admirado de que a JUSTIÇA PAULISTA permita esse descalabro desmedido, total falta de BOM SENSO. ILEGAL, IMORAL e INCONSTITUCIONAL.
Significa que a JUSTIÇA está autorizando o desrespeito ao artigo 5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL Coisa nunca vista. É de impressionar.
Tchau!!!
Olho vivo! O caso é verdadeiramente PREOCUPANTE!