A queda da Secretária da Receita
Do Último Segundo
Coluna Econômica – 19/07/2009
Tem-se um fato: a demissão da Secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. E várias versões sobre sua demissão. Uma delas, a de que a razão teria sido a autuação da Receita sobre a Petrobras – autuação que não houve. Outra razão alegada, é que seria porque a Receita passou a investir sobre grandes contribuintes, até então blindados. Uma terceira, é que seria em função da queda da arrecadação. Qual a versão mais correta?
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Um dos grandes problemas das formas tradicionais de cobertura é a dificuldade em captar todos os ângulos de um problema. A vantagem das formas interativas – como Blogs ou fóruns de discussão abertos – é a possibilidade de se ter uma quadro muito amplo com informações colocadas sobre todas as partes.
Foi o que sucedeu no Blog.
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Na base de tudo, houve uma luta intestina pesadíssima no órgão.
Na RFB (Receita Federal do Brasil) existe duas categorias típicas: a dos Analistas Tributários da Receita (ATRFB) e os Auditores Fiscais da Receita (AFRB). O primeiro grupo responde ao Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da RFB). O segundo – ao qual pertence Lina – ao Unafisco.
Lina passou a comandar a Receita valendo-se apenas dos fiscais, e assim os oriundos da própria Receita, ignorando os que vieram da Previdência (caberia a ela a unificação das duas fiscalizações). E, aí, rachou internamente o órgão.
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Seguiu-se uma guerra de informações entre o Unafisco e a Sindireceita sobre as razões de sua saída:
Razão 1 – a queda na arrecadação tributária.
Os fiscais argumentavam que não haveria como não cair em ambiente de crise e de isenção tributária. Os auditores rebateram que houve desoneração maior na implantação da COFINS e PIS não cumulativos em que todas as empresas grandes migraram para o lucro real. E mesmo assim a queda da receita não foi tão acentuada. É de se considerar que há muitos anos não se tinha uma crise tão aguda quanto agora. Lina tem razão.
Razão 2 – Lina teria caído porque privilegiou a fiscalização nas grandes empresas.
Segundo o Unafisco, houve R$ 12 bilhões em autuações relativas aos Bancos e outras grandes instituições no primeiro semestre de 2009, quase o triplo do ano inteiro de 2008. Já a SIndireceita rebateu com a informação de que “o monitoramento diferenciado das 10 mil maiores empresas do país (responsáveis por cerca de 70% da arrecadação federal), se iniciou ainda na gestão de Everardo Maciel. Em 2004, o então secretário Jorge Rachid transformou em institucional o que era informal”. O Unafisco lembra da super-autuação de grandes bancos em 2009. O Sindireceita responde que essas autuação são em função de trabalhos anteriores, já que é impossível fiscalizar e autuar em tão curto espaço de tempo.
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Certamente a queda da Secretária foi fruto de uma conjugação de fatores, onde entraram o desgaste pela demora em julgar recursos administrativos, o endurecimento com grandes empresas (antecipando a cobrança do PIS-Cofins antes da decisão final do Judiciário). Mas também o corporativismo que provocou o racha interno na corporação, levando a uma perda de eficiência na arrecadação.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Coluna Econômica Tags: auditores, fiscais, Fisco, Lina Maria Vieira, receita, SRF
Clever, você ainda está esperando alguém que questione, dentro da devida técnica e respeito estrito à legalidade, o que escrevi?
Vais conhecer Papai Noel antes que isso aconteça.
Cansei de desafiar os Auditores Fiscais a se manifestarem.
Vamos ver então o que dizem os Analistas Tributários daqui participantes?
Augusto Cesar (21/07/2009 às 21:28),
E aqui no blog do Luis Nassif foi onde eu obtive mais informações. Fiz uma pesquisa no google e fora disso não se chega a lugar nenhum.
Alias a razão de eu desconfiar que a Petrobras também andou errando decorreu daquele comentário seu enviado em 13/06/2009 às 14:15 para o post aqui no blog do Luis Nassif intitulado “A compensação Tributária de 13/06/2009 às 07:00 de autoria do José Roberto Afonso. Você iniciava o post dizendo entre aspas “Menos, Petrobras! Menos . . . .”. Para mim, o comportamento da Petrobras, isto é, o excesso de defesa e que você recriminava, mostrava um pouco de culpa da empresa.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 22/07/2009